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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

DADOS ATUALIZADOS ATÉ JANEIRO/2020

PEDIDOS DE PATENTES
No caso de patentes, o “backlog” é calculado a partir do total de pedidos de depósito no INPI, cuja
solicitação ocorreu a partir de 01 de janeiro de 1997. O INPI utilizava, até fevereiro/2019, o conceito de
estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, o qual considera o total de pedidos de
patentes depositados no INPI a partir de 01 de janeiro de 1997, com ou sem pedido de exame requerido
pelo depositante. A partir de março/2019, o INPI passou a considerar como “backlog” o estoque de pedidos
de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame requerido pelo depositante.
Em janeiro/2020, haviam 145.015 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame
técnico. Desse total, 134.540 aguardavam o exame técnico e 10.475 já haviam recebido decisão de exame
técnico, porém ainda aguardavam decisão final (podendo essa decisão ocorrer em 1ª ou em 2ª instância).
Considerando que 45.331 ainda aguardavam o depositante apresentar o pedido de exame, foram
contabilizados 190.346 pedidos pendentes de decisão final, no mês de referência. A figura 1 apresenta a
distribuição dos pedidos de patentes pendentes de decisão final, de acordo com as fases do fluxo de
processamento, na posição de 31/01/2020.
Figura 1: Fases do fluxo dos pedidos de patentes pendentes de decisão final
(Posição em 31/01/2020)
Decisão de
Exame Técnico

Pedido de Exame

Depósito no INPI

45.331

134.540

Pedidos de patentes,
aguardando pedido de
exame

Decisão Final

10.475

145.015

Pedidos de Patentes,
com pedido de exame

190.346

Pedidos de Patentes
pendentes de decisão final

Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes
Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020
Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA
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A figura 2 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final,
com pedido de exame, apresenta comportamento descendente, com decréscimos de 3,8% em relação a
dezembro/2019 e de 10,5% em relação a janeiro/2019.
Figura 2 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução mensal
162.082 160.580
160.146 159.210
159.784 158.005
157.432 157.395
156.200 154.780
152.991

150.702
145.015

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

nov/19

dez/19

jan/20

A figura 3 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final,
mostrando reduções 3,4% em relação a dezembro/2019 e de 8,2% em relação a janeiro/2019.
Figura 3 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução mensal
207.270

205.454

204.371

202.368

201.773

201.647

204.944

203.891

202.711

200.975

199.157

197.122
190.346

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

nov/19

dez/19

jan/20

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O estoque de pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 31/01/2020 atingiu 586.412,
dos quais 396.066 já se encontram decididos e 190.346 ainda aguardam decisão final. A figura 4 sintetiza a
situação deste estoque de pedidos.

Figura 4 – Síntese da situação dos pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 31/01/2020

Depósitos

Total

1997-2020

586.412

Decisão Final

Decididos

Pendentes

Até 31/01/2020

396.066

190.346

Pedido de Exame

Com pedido de
exame

Aguardando pedido de
exame

Até 31/01/2020

145.015

45.331

Decisão de Exame
Técnico
Até 31/01/2020

Com decisão de
exame técnico

Aguardando decisão de
exame técnico

10.475

134.540

Decisão Final

Aguardando
decisão final

Até 31/01/2020

10.475

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A figura 5 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com
pedido de exame. Em dezembro/2019 existiam 150.702 pedidos de patentes pendentes de decisão final,
com pedido de exame, representando uma redução de 7,3% em relação a dezembro/2018.
Figura 5 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução anual

A figura 6 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final. Em
dezembro/2019 existiam 197.122 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame,
apresentando uma redução de 5,4% em relação a dezembro/2018.
Figura 6 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução anual

242.151
217.222
196.976

198.381

200.461

2010

2011

2012

243.820
225.115

224.760

208.341
197.122

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

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PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS
A figura 7 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de decisão
de 1º exame. O levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de registro de marca que
aguardam o primeiro exame e, portanto, não sofreram nenhuma das quatro decisões possíveis em um
primeiro exame (sobrestamento, exigência de mérito, deferimento ou indeferimento). Em dezembro/2019
haviam 129.671 pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro exame, um quantitativo 32,3%
menor que o existente em dezembro/2018 (191.535 pedidos).
Figura 7 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução anual

507.506

501.785
474.656
421.941

420.616
360.632

358.776

279.028

191.535
129.671

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

A Figura 8 mostra a evolução mensal do estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro
exame. Em janeiro/2020, existiam 129.199 pedidos de marcas pendentes de decisão de 1º exame,
apresentando redução de 27,6% em relação a janeiro/2019. Comparativamente a dezembro/2019,
observa-se estabilidade na evolução deste indicador (-0,4%).
Figura 8 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução mensal

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PEDIDOS DE REGISTRO DE DESENHOS INDUSTRIAIS
A figura 9 apresenta a evolução do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão
final. O levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de desenhos industriais depositados
no INPI a partir de 1997 e que não receberam decisão final até a data de referência. Em dezembro/2019, o
estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final totalizava 2.577 pedidos, um
estoque 24,9% abaixo do existente em dezembro/2018 (3.433 pedidos).
Figura 9 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução anual
15.906
14.837

12.859

12.555

9.288

9.104
7.327
5.627

3.433
2.577

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

A figura 10 exibe a evolução mensal do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão
final. Em janeiro/2020, existiam 2.633 pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final,
apresentando redução de 22,1% em relação a janeiro/2019. Comparativamente a dezembro/2019, houve
um acréscimo de 2,2%.
Figura 10 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução mensal
4.238

4.072
3.682

3.659
3.380

jan/19

3.296

3.209
2.737

3.008

2.844

fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19

3.717

2.577

jul/19

2.633

ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20

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Cabe mencionar que o estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de primeiro exame
totalizaram 1.211 pedidos, considerando os 403 pedidos depositados aguardando notificação e 808
pedidos notificados, conforme pode ser visto no detalhamento do fluxo apresentado na figura 11.
Figura 11: Detalhamento do fluxo do número de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final (Data
de referência: 31/01/2020)
Depósito no INPI

Notificação do Pedido

403

Primeiro Exame

808

Decisão Final

1.422

1.211

2.633

Pedidos de Desenhos
Industriais pendentes
de 1º exame

Pedidos de Desenhos
Industriais pendentes
de decisão final

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METODOLOGIA – PATENTES
1. Foram considerados como pedidos depositados:
 Todos os pedidos protocolados no INPI entre 01/01/1997 e a data de referência para atualização
do estudo.
 Pedidos renumerados foram transformados para a numeração final, nos casos em que ocorreu a
renumeração
2. Foram considerados como pedidos que receberam decisão final:
 Para pedidos decididos atualmente, o pedido é considerado como decidido se recebeu até a data
de referência quaisquer dos seguintes despachos:
Código Despacho
11.1.1
11.11
11.2
11.4
11.5
11.6
8.11
8.12
16.1
10.1
1.2
15.21
9.2.4
10.9
15.13
111
23.9
10.9
23.7
23.6



Descrição
Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
Arquivamento - Art. 17 § 2º da LPI
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
Arquivamento - Art. 38 § 2° da LPI
Arquivamento - Art. 34 da LPI
Arquivamento do Pedido-Art. 216 §2° da LPI
Manutenção do Arquivamento
Arquivamento Definitivo
Concessão
Desistências Homologadas
Notificação – Pedido Retirado – PCT
Numeração Anulada
Manutenção do Indeferimento
Retirada Homologada
Extinção de Privilégio
Decisão de Recurso: mantido o Indeferimento
Expedição de Patente - Pipeline
Retirada Homologada - Art. 29 §1º da LPI.
Denegação do Pedido - Pipeline
Arquivamento - Pipeline

Para pedidos decididos no passado, os seguintes despachos também foram considerados como
decisão final:
- 9.2 no período 1997 a 2008, se não recebeu 12.2
- 8.6 no período 1997 a 2005, se não recebeu 8.7
- 11.1 no período 1997 a 2003

3. A variável “decisão_tecnica” identifica os pedidos que receberam algum dos despachos
(’9.1’,’9.2’,’11.2’) até a data de referência para atualização do estudo.

4. A variável “pedido_exame” identifica se houve ou não o pagamento do pedido de exame até a data de
referência para atualização do estudo, em função da existência de dados na base do PAG relacionados
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aos serviços com os seguintes códigos (evidenciado pela variável codservico):
'203','204','205','284','285'.


No entanto, o Sistema PAG não existia para o período antes de 2004. Assim para suprir a falta de
dados para o período inicial (até 2004), foi imputada uma data, que seguiu a seguinte regra:

Foi considerado apenas o período de 2005 a 2012, excluíram-se os anos antes de 2005 porque
o PAG ainda estava em implementação e os anos após 2012, pois ainda está no período
máximo de 3 anos para o pedido de exame.

Dessa forma, para aqueles pedidos que não receberam pedido de exame e que possuíam
algum exame técnico (’9.1’,’9.2’,’11.2’) , foi atribuída uma data fictícia que é a soma da data
de depósito mais 948 dias. Foi calculado o tempo entre o pagamento do pedido de exame e a
data de depósito por ano, gerando a seguinte tabela:
Ano de depósito
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002

Tempo (dias)
83
305
606
948
946
961
949
964
949
936
936
980
1038
1125

Tempo médio
948 dias

METODOLOGIA – DESENHOS INDUSTRIAIS
1. Descrição dos dados considerados no Relatório



São considerados os pedidos que entraram no INPI a partir de 01/01/1997 até a data de
referência.
São considerados os seguintes despachos publicados na RPI até a data de referência:
Código Despacho
31
32
34
35
36
39
33
33.1

Descrição
Notificação de Depósito
Notificação do Depósito Com Requerimento de Sigilo
Exigência - Art. 106 § 3º da LPI
Arquivamento
Indeferimento
Concessão
Pedido Retirado
Pedido Inexistente

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65

Desistência Homologada

2. Pedidos decididos
 São os pedidos que receberam um dos seguintes despachos até a data de referência: 33, 33.1,
65 (Publicações Administrativas) ou 35, 36, 39, (decisão final).
3. Pedidos pendentes de decisão final
 São os pedidos que não receberam quaisquer dos seguintes despachos até a data de referência:
33, 33.1, 65 (Publicações Administrativas), 35, 36, 39, (decisão final).
3.1. Pedidos Aguardando Notificação do Pedido
 São os pedidos que não foram notificados (31 ou 32) até a data de referência.
3.2. Pedidos Notificados Aguardando Primeiro Exame
 São os pedidos que foram notificados (31 ou 32) mas não receberam um primeiro exame (34,
35, 36 ou 39) até a data de referência.
3.3. Pedidos com Primeiro Exame Aguardando Decisão Final
 São os pedidos que receberam exigência como primeiro exame (34) e estão pendentes de
decisão final (35, 36 ou 39) até a data de referência.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2020.
Vera Pinheiro
Chefe Substituta da Assessoria de Assuntos Econômicos
Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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