MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DADOS ATUALIZADOS ATÉ JANEIRO/2020 PEDIDOS DE PATENTES No caso de patentes, o “backlog” é calculado a partir do total de pedidos de depósito no INPI, cuja solicitação ocorreu a partir de 01 de janeiro de 1997. O INPI utilizava, até fevereiro/2019, o conceito de estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, o qual considera o total de pedidos de patentes depositados no INPI a partir de 01 de janeiro de 1997, com ou sem pedido de exame requerido pelo depositante. A partir de março/2019, o INPI passou a considerar como “backlog” o estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame requerido pelo depositante. Em janeiro/2020, haviam 145.015 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame técnico. Desse total, 134.540 aguardavam o exame técnico e 10.475 já haviam recebido decisão de exame técnico, porém ainda aguardavam decisão final (podendo essa decisão ocorrer em 1ª ou em 2ª instância). Considerando que 45.331 ainda aguardavam o depositante apresentar o pedido de exame, foram contabilizados 190.346 pedidos pendentes de decisão final, no mês de referência. A figura 1 apresenta a distribuição dos pedidos de patentes pendentes de decisão final, de acordo com as fases do fluxo de processamento, na posição de 31/01/2020. Figura 1: Fases do fluxo dos pedidos de patentes pendentes de decisão final (Posição em 31/01/2020) Decisão de Exame Técnico Pedido de Exame Depósito no INPI 45.331 134.540 Pedidos de patentes, aguardando pedido de exame Decisão Final 10.475 145.015 Pedidos de Patentes, com pedido de exame 190.346 Pedidos de Patentes pendentes de decisão final Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS A figura 2 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, apresenta comportamento descendente, com decréscimos de 3,8% em relação a dezembro/2019 e de 10,5% em relação a janeiro/2019. Figura 2 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução mensal 162.082 160.580 160.146 159.210 159.784 158.005 157.432 157.395 156.200 154.780 152.991 150.702 145.015 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20 A figura 3 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, mostrando reduções 3,4% em relação a dezembro/2019 e de 8,2% em relação a janeiro/2019. Figura 3 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução mensal 207.270 205.454 204.371 202.368 201.773 201.647 204.944 203.891 202.711 200.975 199.157 197.122 190.346 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20 Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O estoque de pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 31/01/2020 atingiu 586.412, dos quais 396.066 já se encontram decididos e 190.346 ainda aguardam decisão final. A figura 4 sintetiza a situação deste estoque de pedidos. Figura 4 – Síntese da situação dos pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 31/01/2020 Depósitos Total 1997-2020 586.412 Decisão Final Decididos Pendentes Até 31/01/2020 396.066 190.346 Pedido de Exame Com pedido de exame Aguardando pedido de exame Até 31/01/2020 145.015 45.331 Decisão de Exame Técnico Até 31/01/2020 Com decisão de exame técnico Aguardando decisão de exame técnico 10.475 134.540 Decisão Final Aguardando decisão final Até 31/01/2020 10.475 Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 3 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS A figura 5 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame. Em dezembro/2019 existiam 150.702 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, representando uma redução de 7,3% em relação a dezembro/2018. Figura 5 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução anual A figura 6 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final. Em dezembro/2019 existiam 197.122 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, apresentando uma redução de 5,4% em relação a dezembro/2018. Figura 6 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução anual 242.151 217.222 196.976 198.381 200.461 2010 2011 2012 243.820 225.115 224.760 208.341 197.122 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 4 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS A figura 7 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de decisão de 1º exame. O levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de registro de marca que aguardam o primeiro exame e, portanto, não sofreram nenhuma das quatro decisões possíveis em um primeiro exame (sobrestamento, exigência de mérito, deferimento ou indeferimento). Em dezembro/2019 haviam 129.671 pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro exame, um quantitativo 32,3% menor que o existente em dezembro/2018 (191.535 pedidos). Figura 7 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução anual 507.506 501.785 474.656 421.941 420.616 360.632 358.776 279.028 191.535 129.671 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 A Figura 8 mostra a evolução mensal do estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro exame. Em janeiro/2020, existiam 129.199 pedidos de marcas pendentes de decisão de 1º exame, apresentando redução de 27,6% em relação a janeiro/2019. Comparativamente a dezembro/2019, observa-se estabilidade na evolução deste indicador (-0,4%). Figura 8 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução mensal Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 5 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PEDIDOS DE REGISTRO DE DESENHOS INDUSTRIAIS A figura 9 apresenta a evolução do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final. O levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de desenhos industriais depositados no INPI a partir de 1997 e que não receberam decisão final até a data de referência. Em dezembro/2019, o estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final totalizava 2.577 pedidos, um estoque 24,9% abaixo do existente em dezembro/2018 (3.433 pedidos). Figura 9 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução anual 15.906 14.837 12.859 12.555 9.288 9.104 7.327 5.627 3.433 2.577 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 A figura 10 exibe a evolução mensal do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final. Em janeiro/2020, existiam 2.633 pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final, apresentando redução de 22,1% em relação a janeiro/2019. Comparativamente a dezembro/2019, houve um acréscimo de 2,2%. Figura 10 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução mensal 4.238 4.072 3.682 3.659 3.380 jan/19 3.296 3.209 2.737 3.008 2.844 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 3.717 2.577 jul/19 2.633 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20 Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 6 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Cabe mencionar que o estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de primeiro exame totalizaram 1.211 pedidos, considerando os 403 pedidos depositados aguardando notificação e 808 pedidos notificados, conforme pode ser visto no detalhamento do fluxo apresentado na figura 11. Figura 11: Detalhamento do fluxo do número de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final (Data de referência: 31/01/2020) Depósito no INPI Notificação do Pedido 403 Primeiro Exame 808 Decisão Final 1.422 1.211 2.633 Pedidos de Desenhos Industriais pendentes de 1º exame Pedidos de Desenhos Industriais pendentes de decisão final Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 7 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS METODOLOGIA – PATENTES 1. Foram considerados como pedidos depositados:  Todos os pedidos protocolados no INPI entre 01/01/1997 e a data de referência para atualização do estudo.  Pedidos renumerados foram transformados para a numeração final, nos casos em que ocorreu a renumeração 2. Foram considerados como pedidos que receberam decisão final:  Para pedidos decididos atualmente, o pedido é considerado como decidido se recebeu até a data de referência quaisquer dos seguintes despachos: Código Despacho 11.1.1 11.11 11.2 11.4 11.5 11.6 8.11 8.12 16.1 10.1 1.2 15.21 9.2.4 10.9 15.13 111 23.9 10.9 23.7 23.6  Descrição Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI Arquivamento - Art. 17 § 2º da LPI Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI Arquivamento - Art. 38 § 2° da LPI Arquivamento - Art. 34 da LPI Arquivamento do Pedido-Art. 216 §2° da LPI Manutenção do Arquivamento Arquivamento Definitivo Concessão Desistências Homologadas Notificação – Pedido Retirado – PCT Numeração Anulada Manutenção do Indeferimento Retirada Homologada Extinção de Privilégio Decisão de Recurso: mantido o Indeferimento Expedição de Patente - Pipeline Retirada Homologada - Art. 29 §1º da LPI. Denegação do Pedido - Pipeline Arquivamento - Pipeline Para pedidos decididos no passado, os seguintes despachos também foram considerados como decisão final: - 9.2 no período 1997 a 2008, se não recebeu 12.2 - 8.6 no período 1997 a 2005, se não recebeu 8.7 - 11.1 no período 1997 a 2003 3. A variável “decisão_tecnica” identifica os pedidos que receberam algum dos despachos (’9.1’,’9.2’,’11.2’) até a data de referência para atualização do estudo. 4. A variável “pedido_exame” identifica se houve ou não o pagamento do pedido de exame até a data de referência para atualização do estudo, em função da existência de dados na base do PAG relacionados Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 8 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS aos serviços com os seguintes códigos (evidenciado pela variável codservico): '203','204','205','284','285'.  No entanto, o Sistema PAG não existia para o período antes de 2004. Assim para suprir a falta de dados para o período inicial (até 2004), foi imputada uma data, que seguiu a seguinte regra:  Foi considerado apenas o período de 2005 a 2012, excluíram-se os anos antes de 2005 porque o PAG ainda estava em implementação e os anos após 2012, pois ainda está no período máximo de 3 anos para o pedido de exame.  Dessa forma, para aqueles pedidos que não receberam pedido de exame e que possuíam algum exame técnico (’9.1’,’9.2’,’11.2’) , foi atribuída uma data fictícia que é a soma da data de depósito mais 948 dias. Foi calculado o tempo entre o pagamento do pedido de exame e a data de depósito por ano, gerando a seguinte tabela: Ano de depósito 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 Tempo (dias) 83 305 606 948 946 961 949 964 949 936 936 980 1038 1125 Tempo médio 948 dias METODOLOGIA – DESENHOS INDUSTRIAIS 1. Descrição dos dados considerados no Relatório   São considerados os pedidos que entraram no INPI a partir de 01/01/1997 até a data de referência. São considerados os seguintes despachos publicados na RPI até a data de referência: Código Despacho 31 32 34 35 36 39 33 33.1 Descrição Notificação de Depósito Notificação do Depósito Com Requerimento de Sigilo Exigência - Art. 106 § 3º da LPI Arquivamento Indeferimento Concessão Pedido Retirado Pedido Inexistente Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 9 MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 65 Desistência Homologada 2. Pedidos decididos  São os pedidos que receberam um dos seguintes despachos até a data de referência: 33, 33.1, 65 (Publicações Administrativas) ou 35, 36, 39, (decisão final). 3. Pedidos pendentes de decisão final  São os pedidos que não receberam quaisquer dos seguintes despachos até a data de referência: 33, 33.1, 65 (Publicações Administrativas), 35, 36, 39, (decisão final). 3.1. Pedidos Aguardando Notificação do Pedido  São os pedidos que não foram notificados (31 ou 32) até a data de referência. 3.2. Pedidos Notificados Aguardando Primeiro Exame  São os pedidos que foram notificados (31 ou 32) mas não receberam um primeiro exame (34, 35, 36 ou 39) até a data de referência. 3.3. Pedidos com Primeiro Exame Aguardando Decisão Final  São os pedidos que receberam exigência como primeiro exame (34) e estão pendentes de decisão final (35, 36 ou 39) até a data de referência. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2020. Vera Pinheiro Chefe Substituta da Assessoria de Assuntos Econômicos Instituto Nacional da Propriedade Industrial Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes Versão preliminar – atualizado em 18/02/2020 Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA Página 10