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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Setembro 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de setembro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a agosto de 20181. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 1.710 patentes, 14.889 marcas, 525 desenhos industriais, 188
programas de computador, 87 contratos de tecnologia. Apresentaram aumento em relação ao mês
anterior os pedidos de desenhos industriais (4,0%), enquanto tiveram redução os pedidos de patentes
(-20,9%), marcas (-18,5%), programas de computador (-18,3%) e contratos de tecnologia (-11,2%). Os
pedidos solicitados de forma eletrônica, em agosto/2018, corresponderam a 98,8% em patentes,
99,7% em marcas e 99,4% em desenhos industriais.
No acumulado janeiro-agosto de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017
os pedidos de marcas (8,8%), desenhos industriais (1,3%) e programas de computador (29,6%); por
outro lado, os pedidos de patentes (-7,2%) e contratos de tecnologia (-0,7%) estão abaixo do que fora
alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período
janeiro a agosto de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 16.995
(97,4%) pedidos eletrônicos de patentes, 130.987 (99,6%) de marcas, 3.827 (98,7%) de desenhos
industriais, 1.509 (100%) de programas de computador e 757 (100%) de contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em agosto de 2018 foram concedidas 741 patentes e registradas 15.413
marcas, 725 desenhos industriais e 219 programas de computador. Foram averbados 77 contratos de
tecnologia. O período janeiro-agosto de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes
(76,5%), registros de marcas (70,8%), desenhos industriais (78,8%) e programas de computador
(4,5%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada uma redução nas
averbações de contratos de tecnologia (-3,1%).
1

Dados de agosto estão sujeitos a retificação, que em decorrência de falha de procedimento técnico, ocorrida no dia 23/8, às 16h22, a
base de dados de pagamentos retornou à numeração do dia 22/8, às 18h45, para os protocolos e Guias de Recolhimento da União
(GRUs) e números de processos, assim no período de 18h45 do dia 22/08 até as 16h22 do dia 23/08, todas as GRUs, novos cadastros
e alterações cadastrais foram desconsiderados pelos sistemas do INPI, porém foram preservados e serão recuperados. Devido a estes
problemas técnicos identificados, os sistemas eletrônicos do INPI estiveram indisponíveis ao público externo, não permitindo concluir
protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

3

DESTAQUES | AGOSTO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018

17.445
2.197
1.923
2.492
2.240
2.346
2.376
2.161
1.710

131.452
13.767
14.097
17.776
17.841
18.102
16.714
18.266
14.889

3.878
367
440
475
481
537
548
505
525

1.509
153
94
160
189
258
237
230
188

757
75
87
105
79
112
114
98
87

4
0
0
0
0
0
1
3
0

2
0
0
0
0
0
2
0
0

2.292
2.161
-25,4
-20,9

19.333
18.266
-23,0
-18,5

522
505
0,6
4,0

200
230
-6,0
-18,3

109
98
-20,2
-11,2

1
3
-100,0
-100,0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Ago/2018 (A)
Jan-Ago/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

17.445
18.805
-7,2

131.452
120.817
8,8

3.878
3.828
1,3

1.509
1.164
29,6

757
762
-0,7

4
5

2
3

Acumulado de doze meses
Set/2017 - Ago//2018 (C)
Set/2016 - Ago/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

27.307
29.609
-7,8

196.738
176.770
11,3

6.050
6.035
0,2

2.037
1.827
11,5

1.161
1.118
3,8

9
8
12,5

2
5
-60,0

Comparação mês a mês
Agosto/2017
Julho/2018
Var. % Ago/2018 / Ago/2017
Var. % Ago/2018 / Jul/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Vale reforçar, conforme nota explicativa na introdução, que devido a problemas técnicos nos sistemas
eletrônicos do INPI, estes estiveram indisponíveis ao público externo, não permitindo concluir
protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018. Este fato explica grande parte da queda no
número de pedidos observada em agosto/2018.
Em agosto de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 1.710, que representa redução de
25,4% em relação a agosto/2017 e de 20,9% em relação a julho/2018. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 17.445, 7,2% menor do que os 18.805 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em agosto de 2018, 14.889, que representa redução de
23,0% em relação a agosto/2017 e de 18,5% sobre julho/2018. O acumulado no ano foi para 131.452,
8,8% maior do que os 120.817 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 525 pedidos depositados em agosto/2018,
correspondentes a uma expansão de 0,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 4,0% em relação a
julho/2018. O acumulado no ano foi para 3.878, 1,3% maior do que os 3.828 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Foram solicitados 188 pedidos de registro de programas de computador em agosto/2018, uma
retração de 6,0% sobre igual período do ano anterior e de 18,3% em relação a julho/2018. O
acumulado no ano foi para 1.509, 29,6% maior do que os 1.164 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

4

No que tange às averbações de contratos foram apresentados 87 pedidos no mês de agosto/2018,
representando retração de 20,2% em relação a agosto/2017 e de 11,2% em relação a julho/2018. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 757, 0,7% menor do que os 762 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Em agosto de 2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados quatro pedidos de
indicações geográficas e dois de topografias de circuitos integrados
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018

15.676
1.984
1.737
2.253
1.990
2.085
2.177
1.917
1.533

1.702
206
179
226
240
249
192
240
170

67
7
7
13
10
12
7
4
7

51.744
5.405
5.614
6.955
7.036
7.059
6.673
7.155
5.847

78.346
8.221
8.311
10.598
10.645
10.848
9.884
10.950
8.889

1.065
96
143
189
120
151
122
124
120

297
45
29
34
40
44
35
37
33

1.988
1.917
-22,9
-20,0

295
240
-42,4
-29,2

9
4
-22,2
75,0

7.783
7.155
-24,9
-18,3

11.387
10.950
-21,9
-18,8

117
124
2,6
-3,2

46
37
-28,3
-10,8

Acumulado no ano
Jan-Ago/2018 (A)
Jan-Ago/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

15.676
16.788
-6,6

1.702
1.956
-13,0

67
61
9,8

51.744
49.263
5,0

78.346
70.465
11,2

1.065
807
32,0

297
282
5,3

Acumulado de doze meses
Set/2017 - Ago/2018 (C)
Set/2016 - Ago/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

24.546
26.515
-7,4

2.664
3.006
-11,4

97
88
10,2

78.310
72.773
7,6

116.449
102.409
13,7

1.545
1.202
28,5

434
386
12,4

Comparação mês a mês
Agosto/2017
Julho/2018
Var. % Ago/2018 / Ago/2017
Var. % Ago/2018 / Jul/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em agosto de 2018 foram depositados 1.533 pedidos de patentes de invenção, uma retração de
22,9% em relação a agosto/2017 e de 20,0% em relação a julho/2018. Em relação aos modelos de
utilidade, os pedidos alcançaram 170, com retração de 42,4% em relação a agosto/2017 e de 29,2%
em relação a julho/2018. Foram apresentados 7 pedidos de certificados de adição, uma retração de
22,2% em relação a agosto/2017 e expansão de 75,0% em relação a julho/2018. Com estes resultados
o acumulado no ano foi para 15.676 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução
de 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 1.702
pedidos (redução de 13,0%) e os certificados de adição alcançaram 67 pedidos (expansão de 9,8%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.847, em agosto de 2018, o que
representa uma redução de 24,9% em relação a agosto/2017 e de 18,3% sobre julho/2018. No que se
refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.889 pedidos, indicando uma retração de 21,9%
em relação a agosto/2017 e de 18,8% em relação a julho/2018. Já em relação às marcas coletivas,
foram 120 pedidos de registro em agosto/2018, observando-se uma expansão de 2,6% em relação a
agosto/2017 e uma redução de 3,2% em relação a julho/2018. Foram apresentados 33 pedidos de
registro de marcas de certificação, uma redução de 28,3% em relação a agosto/2017 e de 10,8% em
relação a julho/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 51.744 pedidos de marcas de
5
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

produtos, representando uma expansão de 5,0% em relação ao mesmo período do ano anterior; as
marcas de serviços atingiram 78.346 pedidos (expansão de 11,2%); as marcas coletivas chegaram a
1.065 pedidos (expansão de 32,0%) e as marcas de certificação somaram 297 pedidos (expansão de
5,3%).
Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017

225
188
170
204

35
37
13
20

174
152
145
144

768
555
234
175

78
36
26
94

404
401
393
499

26
31
46
30

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018

135
16
18
26
13
23
15
12
12

16
3
2
2
1
2
2
2
2

98
12
6
16
13
15
12
9
15

132
7
20
23
8
15
18
24
17

81
11
12
7
9
13
19
7
3

273
25
27
30
34
40
43
41
33

22
1
2
1
1
4
5
3
5

27
12
-55,6
0,0

2
2
0,0
0,0

13
9
15,4
66,7

24
24
-29,2
-29,2

7
7
-57,1
-57,1

31
41
6,5
-19,5

5
3
0,0
66,7

Acumulado no ano
Jan-Ago/2018 (A)
Jan-Ago/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

135
134
0,7

16
12
33,3

98
94
4,3

132
123
7,3

81
56
44,6

273
327
-16,5

22
16
37,5

Acumulado de doze meses
Set/2017 - Ago/2018 (C)
Set/2016 - Ago/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

205
200
2,5

24
21
14,3

148
142
4,2

184
183
0,5

119
67
77,6

445
469
-5,1

36
36
0,0

Comparação mês a mês
Agosto/2017
Julho/2018
Var. % Ago/2018 / Ago/2017
Var. % Ago/2018 / Jul/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em agosto de 2018 foram feitos 12 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa redução
de 55,6% em relação a agosto/2017 e número de pedidos igual a julho/2018. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 135, 0,7% maior do que os 134 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 2
pedidos depositados em agosto/2018, mesmo número de pedidos que o apresentado em agosto/2017
e julho/2018. O acumulado no ano foi para 16, 33,3% maior do que os 12 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 15 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em agosto de
2018, o que representa expansão de 15,4% em relação a agosto/2017 e de 66,7% sobre julho/2018. O
acumulado no ano foi para 98, 4,3% maior do que os 94 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Foram solicitados 17 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em agosto/2018, uma
redução de 29,2% sobre igual período do ano anterior e de 29,2% em relação a julho/2018. O
acumulado no ano foi para 132, 7,3% maior do que os 123 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

6

No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 3 pedidos no mês de agosto/2018,
representando retração de 57,1% em relação a agosto/2017 e de 57,1% em relação a julho/2018. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 81, 44,6% maior do que os 56 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 33 pedidos desta
categoria em agosto/2018, uma expansão de 6,5% sobre igual mês do ano anterior e redução de
19,5% em relação a julho/2018. O acumulado no ano foi para 273, 16,5% menor do que os 327
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foram observados 5 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto
em agosto/2018, mesmo número de pedidos que o apresentado em agosto/2017 e 66,7% maior que
julho/2018. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 22, 37,5% acima dos 16 dos pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

7

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Agosto/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período setembro/2017-agosto/2018, totalizaram 27.307,
uma queda de 7,8% sobre o período setembro/2016-agosto/2017, quando alcançaram 29.609. Entre
setembro/2017 e agosto/2018, as patentes de invenção totalizaram 24.546 depósitos, uma redução de
7,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 26.515. Os depósitos acumulados em 12 meses de
modelos de utilidade totalizaram 2.664, apresentando retração de 11,4% sobre o período anterior,
quando alcançaram 3.006. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição
totalizaram 97, frente a 88 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 10,2%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período setembro/2017-agosto/2018, totalizaram 196.738,
um aumento de 11,3% sobre o período anterior (176.770). Esse indicador apresenta alta desde
novembro de 2015, puxada pelas marcas de produtos e principalmente pelas marcas de serviços – em
conjunto estes dois tipos de marcas correspondem a 99% dos depósitos. No período setembro/2017agosto/2018, as marcas de produtos totalizaram 78.310 e as de serviços 116.449 depósitos,
representando expansão, respectivamente, de 7,6% e 13,7%, em relação ao período setembro/2016agosto/2017.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período
setembro/2017-agosto/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.050, uma expansão de
0,2% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.035.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período setembro/2017-agosto/2018, os depósitos alcançaram 2.037
indicando variação positiva de 11,5% sobre o período anterior (1.827).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.161 pedidos de averbações de contratos no período setembro/2017agosto/2018, indicando alta de 3,8% sobre o período anterior (1.118).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

9

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Agosto/2018)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Marcas
210.000
200.000
190.000
180.000

170.000
160.000
150.000
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100
5.800

5.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Programas de Computador
2.200
2.000

1.800
1.600
1.400

dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600

1.400
1.200
1.000
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

10

PEDIDOS ACUMULADOS EM AGOSTO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-agosto/2018, 97,4% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 98,1% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 95,7% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de
invenção contou com 97,8%de adesão (não residentes – 98,1%, residentes – 96,7%). Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,8% de adesão, sendo 94,0% entre não
residentes e 93,8% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-agosto/2018, 99,6% foram apresentados pelo
e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O
sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos)2 contou com 98,7% do total de
pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (98,1%) e residentes
(99,1%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

2

O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) passou a ser oferecido em maio de 2015.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

11

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Agosto/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

3.025

25.925

25.578

22.810

20.178

12.651

94%

93%

98%

6%

7%

2016

2017

2%
2018

122

75

50

94%

92%

94%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

97%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

3%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

1.652

141

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

94%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

6%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

6%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

113.177

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

18.275

99,2%

99,8%

99,99%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,01%
2018

2.468

1.605

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

2.273

3.029

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
1%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

12

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 17.445 pedidos de patentes: 15.676 de
patentes de invenção, 1.702 de modelos de utilidade e 67 de certificados de adição. No total, clientes
de 79 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
Entre janeiro e agosto de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 78% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,8% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 131.452 pedidos de marcas: 78.346 foram
marcas de serviços (59,6%), 51.744 marcas de produto (39,4%), 1.065 marcas coletivas (0,8%) e 297
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 104 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Reino Unido e Suíça (1% cada), Itália e
Japão (0,5% cada), e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 3.878 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 46 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.273 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França (5%), Japão e Alemanha (3%), China e Suíça (2%), Holanda, Reino
Unido e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 757 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 273 (36,1%) envolveram a alteração de certificado já existente, 135 (17,8%) o uso de marcas,
132 (17,4%) o serviço de assistência técnica, 98 (12,9%) o fornecimento de tecnologia, 81 (10,7%) o
uso de franquia, 22 (2,9%) mais de uma categoria, e 16 (2,1%) envolveram a exploração de patentes e
desenho industrial. Depositantes de 16 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (83%), seguido por Estados Unidos com
9%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

13

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Agosto/2018)
Patentes de Invenção (Acum. até Agosto/2018)

Outros; 14%

Itália; 2%

China; 3%
Estados
Unidos; 30%

Reino Unido;
3%
Holanda; 4%
Suíça; 5%

França; 5%

Japão; 7%

Brasil; 19%
Alemanha;
8%

Marcas (Acum. até Agosto/2018)
Espanha; 0,3%
Japão; 0,5%
Itália; 0,5%

Outros; 4%

Suíça; 1%
Reino Unido;
1%
China; 1%
França; 1%
Alemanha; 1%

Brasil
86%

Estados
Unidos; 4%

Desenhos Industriais (Acum. até Agosto/2018)

Estados Unidos;
16%

França; 5%
Japão; 3%

Alemanha; 3%
China; 2%
Brasil; 59%

Suíça; 2%
Holanda; 1%
Reino Unido; 1%

Outros; 7%

Itália; 1%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

14

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Agosto /2018)

Argentina
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Brasil
19
249
10

Colômbia
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

4.740
113.177
2.273

Costa Rica
7
52
0

Paraguai
Patentes

Patentes

Chile

60
0

Marcas

18
109

Desenhos Industriais 12

Equador

Patentes

6

Patentes

1

Marcas

7

Marcas

3

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru
0

Patentes

Uruguai

Patentes

3

Patentes

Marcas

9

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

9
83
0

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre os 3.025 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.312 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (794 ou 26%); empresas
de médio e grande porte (554 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (321 ou 11%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (41 ou
1%) e cooperativas (3 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre 1.652 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.090 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (276 ou 17%), empresas de médio e grande porte
(227 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (55 ou 3%), associações e
sociedades de intuito não econômico (3 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre os 113.177 depósitos de marcas efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 54.640 pedidos ou 48% do total; empresas de
médio e grande porte (28.526 ou 25%) e pessoas físicas (26.077 ou 23%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.939 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (696 ou 0,6%) e cooperativas (299 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 2.273 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (860 pedidos ou 38%);
empresas de médio e grande porte (833 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (515 ou 23%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (50 ou 2%),
associações e sociedades de intuito não econômico (14 ou 0,6%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre os 1.507 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (529
pedidos ou 35%); empresas de médio e grande porte (384 pedidos ou 25%); pessoas físicas (314
pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (187 pedidos ou 12%), associações e sociedades de
intuito não econômico (90 pedidos ou 6%) e cooperativas (3 pedidos ou 0,2%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-agosto de 2018 foram apresentados 632 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 548 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 76 (12%)
por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,6%) por pessoas físicas; 2 (0,3%) por instituições de ensino e
pesquisa e governo e 2 (0,3%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Agosto/2018)
Patente de Invenção (PI)

Empresa de
Médio e
Grande
MEI,
Porte; 18%
Microempre
sa e EPP;
11%

Modelo de Utilidade (MU)

MEI,
Microempre
sa e EPP;
17%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
26%

Pessoa
física; 66%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 14%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
3%
Assoc./soc.
Cooperativa
int não
; 0,1%
econ.; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 1%

Pessoa
física; 43%

Cooperativa
; 0,1%

Desenho Industrial

Marcas

MEI,
Microempre
sa e EPP;
23%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
48%

Pessoa
física; 23%

Cooperativa
; 0,3%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,6%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
35%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

Pessoa
física; 21%
MEI,
Microempre
sa e EPP;
12%

Pessoa
física; 38%

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%

Programa de Computador

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 37%

Cooperativa
; 0,04%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
Assoc./soc.2%
int não
econ.; 0,6%

Contratos de Tecnologia
Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,3%

Assoc./soc.
int não
econ.; 6%

Cooperativa
; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 0,3%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 87%

MEI,
Pessoa
Microempre
física; 0,6%
sa e EPP;
12%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

Δ Ago/Jul

Δ Jan-Ago.18/
Jan-Ago.17

17.445

-20,9%

-7,2%

3.247

26.967

-15,4%

-11,7%

741

7.475

-24,8%

76,5%

2014

2015

2016

2017

Depósitos

33.182

33.043

31.020

Decisões

22.336

15.842

3.123

3.895

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

4.324

370

477

594

3.848

24,5%

40,9%

Arquivamentos

16.574

8.978

17.488

34.112

1.959

2.365

1.909

15.596

-19,3%

-33,7%

53

105

55

95

6

9

3

48

-66,7%

-9,4%

Concessões

Desistências Homologadas

jun/18

jul/18

ago/18

28.667

2.376

2.161

1.710

25.481

44.781

3.323

3.836

4.771

6.250

988

985

2018

2014

2015

2016

2017

jun/18

jul/18

ago/18

2018

Δ Ago/Jul

Δ Jan-Ago.18/
Jan-Ago.17

Depósitos

157.016

158.709

166.368

186.103

16.714

18.266

14.889

131.452

-18,5%

8,8%

Decisões

MARCAS

157.600

189.916

195.896

258.823

32.092

33.918

32.889

245.992

-3,0%

55,7%

Concessões

85.810

96.050

99.938

123.362

16.035

17.535

15.413

118.047

-12,1%

70,8%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

65.503

7.255

10.134

9.295

71.312

-8,3%

92,3%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

65.814

8.124

5.594

7.614

51.700

36,1%

5,0%

2.115

639

3.138

4.144

678

655

567

4.933

-13,4%

94,1%

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017

jun/18

jul/18

ago/18

Δ Jan-Ago.18/
Δ Ago/Jul
Jan-Ago.17

2018

Depósitos

6.590

6.039

6.027

6.000

548

505

525

3.878

4,0%

1,3%

Decisões

4.662

5.008

9.122

9.208

902

1.374

843

9.179

-38,6%

79,2%

4.339

3.285

6.972

6.220

807

1.010

725

6.725

-28,2%

78,8%

Concessões
Indeferimentos

100

215

1.381

1.392

65

165

67

959

-59,4%

4,6%

Arquivamentos

223

1.508

769

1.596

30

199

51

1.495

-74,4%

237,5%

jun/18

jul/18

ago/18

Δ Ago/Jul

Δ Jan-Ago.18/
Jan-Ago.17

PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2016

2017

2018

Depósitos

1.609

1.616

1.802

1.692

237

230

188

1.509

-18,3%

29,6%

Registros

1.770

1.128

2.492

5.507

997

618

219

4.107

-64,6%

4,5%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

2016

2017

jun/18

jul/18

ago/18

Δ Jan-Ago.18/
Δ Ago/Jul
Jan-Ago.17

2018

Depósitos

1.710

1.400

1.027

1.166

114

98

87

757

-11,2%

-0,7%

Decisões

1.899

1.672

1.377

1.380

87

152

89

863

-41,4%

5,9%

1.771

1.383

1.245

1.107

71

121

77

739

-36,4%

-3,1%

Indeferimentos

61

43

61

23

2

5

2

13

-60,0%

30,0%

Arquivamentos

67

246

59

239

13

24

5

100

-79,2%

138,1%

21

1

2

5

11

150,0%

10,0%

jun/18

jul/18

ago/18

Δ Ago/Jul

Δ Jan-Ago.18/
Jan-Ago.17

3

-100,0%

-20,0%

Averbações

Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016

2017

Depósitos

12

12

5

10

1

Decisões

5

4

6

4

1

-

1

-

Concessões

3

Indeferimento

-

Arquivamentos

2

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos
Registros

4
-

2014

2015
1

6

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2017
9

jun/18
3

22

2
-

jul/18

4
1

-

2016
3

4

2018

ago/18

-

-

-

-

8

100,0%

5

25,0%

3
2018

Δ Ago/Jul
2

Δ Jan-Ago.18/
Jan-Ago.17
-33,3%

-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Junho/2017 a Agosto/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018.

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