MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Setembro 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vera Pinheiro Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de setembro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a agosto de 20181. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 1.710 patentes, 14.889 marcas, 525 desenhos industriais, 188 programas de computador, 87 contratos de tecnologia. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de desenhos industriais (4,0%), enquanto tiveram redução os pedidos de patentes (-20,9%), marcas (-18,5%), programas de computador (-18,3%) e contratos de tecnologia (-11,2%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em agosto/2018, corresponderam a 98,8% em patentes, 99,7% em marcas e 99,4% em desenhos industriais. No acumulado janeiro-agosto de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017 os pedidos de marcas (8,8%), desenhos industriais (1,3%) e programas de computador (29,6%); por outro lado, os pedidos de patentes (-7,2%) e contratos de tecnologia (-0,7%) estão abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a agosto de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 16.995 (97,4%) pedidos eletrônicos de patentes, 130.987 (99,6%) de marcas, 3.827 (98,7%) de desenhos industriais, 1.509 (100%) de programas de computador e 757 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em agosto de 2018 foram concedidas 741 patentes e registradas 15.413 marcas, 725 desenhos industriais e 219 programas de computador. Foram averbados 77 contratos de tecnologia. O período janeiro-agosto de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes (76,5%), registros de marcas (70,8%), desenhos industriais (78,8%) e programas de computador (4,5%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada uma redução nas averbações de contratos de tecnologia (-3,1%). 1 Dados de agosto estão sujeitos a retificação, que em decorrência de falha de procedimento técnico, ocorrida no dia 23/8, às 16h22, a base de dados de pagamentos retornou à numeração do dia 22/8, às 18h45, para os protocolos e Guias de Recolhimento da União (GRUs) e números de processos, assim no período de 18h45 do dia 22/08 até as 16h22 do dia 23/08, todas as GRUs, novos cadastros e alterações cadastrais foram desconsiderados pelos sistemas do INPI, porém foram preservados e serão recuperados. Devido a estes problemas técnicos identificados, os sistemas eletrônicos do INPI estiveram indisponíveis ao público externo, não permitindo concluir protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 3 DESTAQUES | AGOSTO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 2017 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 17.445 2.197 1.923 2.492 2.240 2.346 2.376 2.161 1.710 131.452 13.767 14.097 17.776 17.841 18.102 16.714 18.266 14.889 3.878 367 440 475 481 537 548 505 525 1.509 153 94 160 189 258 237 230 188 757 75 87 105 79 112 114 98 87 4 0 0 0 0 0 1 3 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 2.292 2.161 -25,4 -20,9 19.333 18.266 -23,0 -18,5 522 505 0,6 4,0 200 230 -6,0 -18,3 109 98 -20,2 -11,2 1 3 -100,0 -100,0 0 0 Acumulado no ano Jan-Ago/2018 (A) Jan-Ago/2017 (B) Var. % (A)/(B) 17.445 18.805 -7,2 131.452 120.817 8,8 3.878 3.828 1,3 1.509 1.164 29,6 757 762 -0,7 4 5 2 3 Acumulado de doze meses Set/2017 - Ago//2018 (C) Set/2016 - Ago/2017 (D) Var. % (C)/(D) 27.307 29.609 -7,8 196.738 176.770 11,3 6.050 6.035 0,2 2.037 1.827 11,5 1.161 1.118 3,8 9 8 12,5 2 5 -60,0 Comparação mês a mês Agosto/2017 Julho/2018 Var. % Ago/2018 / Ago/2017 Var. % Ago/2018 / Jul/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Vale reforçar, conforme nota explicativa na introdução, que devido a problemas técnicos nos sistemas eletrônicos do INPI, estes estiveram indisponíveis ao público externo, não permitindo concluir protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018. Este fato explica grande parte da queda no número de pedidos observada em agosto/2018. Em agosto de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 1.710, que representa redução de 25,4% em relação a agosto/2017 e de 20,9% em relação a julho/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 17.445, 7,2% menor do que os 18.805 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em agosto de 2018, 14.889, que representa redução de 23,0% em relação a agosto/2017 e de 18,5% sobre julho/2018. O acumulado no ano foi para 131.452, 8,8% maior do que os 120.817 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 525 pedidos depositados em agosto/2018, correspondentes a uma expansão de 0,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 4,0% em relação a julho/2018. O acumulado no ano foi para 3.878, 1,3% maior do que os 3.828 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 188 pedidos de registro de programas de computador em agosto/2018, uma retração de 6,0% sobre igual período do ano anterior e de 18,3% em relação a julho/2018. O acumulado no ano foi para 1.509, 29,6% maior do que os 1.164 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 4 No que tange às averbações de contratos foram apresentados 87 pedidos no mês de agosto/2018, representando retração de 20,2% em relação a agosto/2017 e de 11,2% em relação a julho/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 757, 0,7% menor do que os 762 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em agosto de 2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados quatro pedidos de indicações geográficas e dois de topografias de circuitos integrados Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 2017 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 15.676 1.984 1.737 2.253 1.990 2.085 2.177 1.917 1.533 1.702 206 179 226 240 249 192 240 170 67 7 7 13 10 12 7 4 7 51.744 5.405 5.614 6.955 7.036 7.059 6.673 7.155 5.847 78.346 8.221 8.311 10.598 10.645 10.848 9.884 10.950 8.889 1.065 96 143 189 120 151 122 124 120 297 45 29 34 40 44 35 37 33 1.988 1.917 -22,9 -20,0 295 240 -42,4 -29,2 9 4 -22,2 75,0 7.783 7.155 -24,9 -18,3 11.387 10.950 -21,9 -18,8 117 124 2,6 -3,2 46 37 -28,3 -10,8 Acumulado no ano Jan-Ago/2018 (A) Jan-Ago/2017 (B) Var. % (A)/(B) 15.676 16.788 -6,6 1.702 1.956 -13,0 67 61 9,8 51.744 49.263 5,0 78.346 70.465 11,2 1.065 807 32,0 297 282 5,3 Acumulado de doze meses Set/2017 - Ago/2018 (C) Set/2016 - Ago/2017 (D) Var. % (C)/(D) 24.546 26.515 -7,4 2.664 3.006 -11,4 97 88 10,2 78.310 72.773 7,6 116.449 102.409 13,7 1.545 1.202 28,5 434 386 12,4 Comparação mês a mês Agosto/2017 Julho/2018 Var. % Ago/2018 / Ago/2017 Var. % Ago/2018 / Jul/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em agosto de 2018 foram depositados 1.533 pedidos de patentes de invenção, uma retração de 22,9% em relação a agosto/2017 e de 20,0% em relação a julho/2018. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 170, com retração de 42,4% em relação a agosto/2017 e de 29,2% em relação a julho/2018. Foram apresentados 7 pedidos de certificados de adição, uma retração de 22,2% em relação a agosto/2017 e expansão de 75,0% em relação a julho/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 15.676 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 1.702 pedidos (redução de 13,0%) e os certificados de adição alcançaram 67 pedidos (expansão de 9,8%). Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.847, em agosto de 2018, o que representa uma redução de 24,9% em relação a agosto/2017 e de 18,3% sobre julho/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.889 pedidos, indicando uma retração de 21,9% em relação a agosto/2017 e de 18,8% em relação a julho/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 120 pedidos de registro em agosto/2018, observando-se uma expansão de 2,6% em relação a agosto/2017 e uma redução de 3,2% em relação a julho/2018. Foram apresentados 33 pedidos de registro de marcas de certificação, uma redução de 28,3% em relação a agosto/2017 e de 10,8% em relação a julho/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 51.744 pedidos de marcas de 5 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. produtos, representando uma expansão de 5,0% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 78.346 pedidos (expansão de 11,2%); as marcas coletivas chegaram a 1.065 pedidos (expansão de 32,0%) e as marcas de certificação somaram 297 pedidos (expansão de 5,3%). Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria USO DE MARCAS Período EXPLORAÇÃO FORNECIMENTO SERVIÇO DE DE PATENTES E DE ASSISTÊNCIA DESENHOS TECNOLOGIA TÉCNICA INDUSTRIAIS FRANQUIA ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO OUTROS (DUAS CATEGORIAS OU MAIS) Anual 2014 2015 2016 2017 225 188 170 204 35 37 13 20 174 152 145 144 768 555 234 175 78 36 26 94 404 401 393 499 26 31 46 30 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 135 16 18 26 13 23 15 12 12 16 3 2 2 1 2 2 2 2 98 12 6 16 13 15 12 9 15 132 7 20 23 8 15 18 24 17 81 11 12 7 9 13 19 7 3 273 25 27 30 34 40 43 41 33 22 1 2 1 1 4 5 3 5 27 12 -55,6 0,0 2 2 0,0 0,0 13 9 15,4 66,7 24 24 -29,2 -29,2 7 7 -57,1 -57,1 31 41 6,5 -19,5 5 3 0,0 66,7 Acumulado no ano Jan-Ago/2018 (A) Jan-Ago/2017 (B) Var. % (A)/(B) 135 134 0,7 16 12 33,3 98 94 4,3 132 123 7,3 81 56 44,6 273 327 -16,5 22 16 37,5 Acumulado de doze meses Set/2017 - Ago/2018 (C) Set/2016 - Ago/2017 (D) Var. % (C)/(D) 205 200 2,5 24 21 14,3 148 142 4,2 184 183 0,5 119 67 77,6 445 469 -5,1 36 36 0,0 Comparação mês a mês Agosto/2017 Julho/2018 Var. % Ago/2018 / Ago/2017 Var. % Ago/2018 / Jul/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em agosto de 2018 foram feitos 12 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa redução de 55,6% em relação a agosto/2017 e número de pedidos igual a julho/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 135, 0,7% maior do que os 134 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 2 pedidos depositados em agosto/2018, mesmo número de pedidos que o apresentado em agosto/2017 e julho/2018. O acumulado no ano foi para 16, 33,3% maior do que os 12 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Por sua vez, foram observados 15 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em agosto de 2018, o que representa expansão de 15,4% em relação a agosto/2017 e de 66,7% sobre julho/2018. O acumulado no ano foi para 98, 4,3% maior do que os 94 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 17 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em agosto/2018, uma redução de 29,2% sobre igual período do ano anterior e de 29,2% em relação a julho/2018. O acumulado no ano foi para 132, 7,3% maior do que os 123 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 6 No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 3 pedidos no mês de agosto/2018, representando retração de 57,1% em relação a agosto/2017 e de 57,1% em relação a julho/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 81, 44,6% maior do que os 56 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 33 pedidos desta categoria em agosto/2018, uma expansão de 6,5% sobre igual mês do ano anterior e redução de 19,5% em relação a julho/2018. O acumulado no ano foi para 273, 16,5% menor do que os 327 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Finalmente, foram observados 5 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto em agosto/2018, mesmo número de pedidos que o apresentado em agosto/2017 e 66,7% maior que julho/2018. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 22, 37,5% acima dos 16 dos pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 7 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Agosto/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período setembro/2017-agosto/2018, totalizaram 27.307, uma queda de 7,8% sobre o período setembro/2016-agosto/2017, quando alcançaram 29.609. Entre setembro/2017 e agosto/2018, as patentes de invenção totalizaram 24.546 depósitos, uma redução de 7,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 26.515. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.664, apresentando retração de 11,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 3.006. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 97, frente a 88 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 10,2%. Os depósitos acumulados de marcas, no período setembro/2017-agosto/2018, totalizaram 196.738, um aumento de 11,3% sobre o período anterior (176.770). Esse indicador apresenta alta desde novembro de 2015, puxada pelas marcas de produtos e principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto estes dois tipos de marcas correspondem a 99% dos depósitos. No período setembro/2017agosto/2018, as marcas de produtos totalizaram 78.310 e as de serviços 116.449 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 7,6% e 13,7%, em relação ao período setembro/2016agosto/2017. Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período setembro/2017-agosto/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.050, uma expansão de 0,2% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.035. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período setembro/2017-agosto/2018, os depósitos alcançaram 2.037 indicando variação positiva de 11,5% sobre o período anterior (1.827). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.161 pedidos de averbações de contratos no período setembro/2017agosto/2018, indicando alta de 3,8% sobre o período anterior (1.118). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 9 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Agosto/2018) Patentes de Invenção 31.000 29.500 28.000 26.500 25.000 23.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 Modelos de Utilidade 3.100 3.000 2.900 2.800 2.700 2.600 2.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Marcas 210.000 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Desenhos Industriais 7.000 6.700 6.400 6.100 5.800 5.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Programas de Computador 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Contratos de Tecnologia 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 10 PEDIDOS ACUMULADOS EM AGOSTO/2018  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-agosto/2018, 97,4% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 98,1% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 95,7% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 97,8%de adesão (não residentes – 98,1%, residentes – 96,7%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,8% de adesão, sendo 94,0% entre não residentes e 93,8% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-agosto/2018, 99,6% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos)2 contou com 98,7% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (98,1%) e residentes (99,1%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. 2 O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) passou a ser oferecido em maio de 2015. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 11 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Agosto/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 3.025 25.925 25.578 22.810 20.178 12.651 94% 93% 98% 6% 7% 2016 2017 2% 2018 122 75 50 94% 92% 94% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 97% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 3% 2017 2018 16% 2013 2014 2015 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 1.652 141 96 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 94% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% 2014 2015 2016 11% 6% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 6% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 113.177 31.092 29.091 27.989 28.490 26.911 18.275 99,2% 99,8% 99,99% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,01% 2018 2.468 1.605 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,6% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,4% 2018 2013 2014 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 2.273 3.029 2.897 2.750 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 99% 100% 100% 2014 2015 97% 98% 7% 3% 2016 2017 2% 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL 1% 2018 PAPEL 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 12 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018  PATENTES No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 17.445 pedidos de patentes: 15.676 de patentes de invenção, 1.702 de modelos de utilidade e 67 de certificados de adição. No total, clientes de 79 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%), França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e agosto de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 78% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,8% desses pedidos via PCT.  MARCAS No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 131.452 pedidos de marcas: 78.346 foram marcas de serviços (59,6%), 51.744 marcas de produto (39,4%), 1.065 marcas coletivas (0,8%) e 297 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 104 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Reino Unido e Suíça (1% cada), Itália e Japão (0,5% cada), e Espanha (0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 3.878 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 46 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 2.273 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10 principais ainda aparecem: França (5%), Japão e Alemanha (3%), China e Suíça (2%), Holanda, Reino Unido e Itália (1% cada).  CONTRATOS No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram depositados 757 pedidos de averbação de contratos, dos quais 273 (36,1%) envolveram a alteração de certificado já existente, 135 (17,8%) o uso de marcas, 132 (17,4%) o serviço de assistência técnica, 98 (12,9%) o fornecimento de tecnologia, 81 (10,7%) o uso de franquia, 22 (2,9%) mais de uma categoria, e 16 (2,1%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 16 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (83%), seguido por Estados Unidos com 9%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Agosto/2018) Patentes de Invenção (Acum. até Agosto/2018) Outros; 14% Itália; 2% China; 3% Estados Unidos; 30% Reino Unido; 3% Holanda; 4% Suíça; 5% França; 5% Japão; 7% Brasil; 19% Alemanha; 8% Marcas (Acum. até Agosto/2018) Espanha; 0,3% Japão; 0,5% Itália; 0,5% Outros; 4% Suíça; 1% Reino Unido; 1% China; 1% França; 1% Alemanha; 1% Brasil 86% Estados Unidos; 4% Desenhos Industriais (Acum. até Agosto/2018) Estados Unidos; 16% França; 5% Japão; 3% Alemanha; 3% China; 2% Brasil; 59% Suíça; 2% Holanda; 1% Reino Unido; 1% Outros; 7% Itália; 1% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 14 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Agosto /2018) Argentina Patentes Marcas Desenhos Industriais Brasil 19 249 10 Colômbia Patentes Marcas Desenhos Industriais Marcas Desenhos Industriais Marcas Desenhos Industriais 4.740 113.177 2.273 Costa Rica 7 52 0 Paraguai Patentes Patentes Chile 60 0 Marcas 18 109 Desenhos Industriais 12 Equador Patentes 6 Patentes 1 Marcas 7 Marcas 3 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Peru 0 Patentes Uruguai Patentes 3 Patentes Marcas 9 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 9 83 0 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018  PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre os 3.025 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (1.312 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (794 ou 26%); empresas de médio e grande porte (554 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (321 ou 11%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (41 ou 1%) e cooperativas (3 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre 1.652 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.090 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (276 ou 17%), empresas de médio e grande porte (227 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (55 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (3 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,1%).  MARCAS No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre os 113.177 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 54.640 pedidos ou 48% do total; empresas de médio e grande porte (28.526 ou 25%) e pessoas físicas (26.077 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.939 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (696 ou 0,6%) e cooperativas (299 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-agosto de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 2.273 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (860 pedidos ou 38%); empresas de médio e grande porte (833 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (515 ou 23%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (50 ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (14 ou 0,6%) e cooperativas (1 ou 0,04%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-agosto de 2018, entre os 1.507 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (529 pedidos ou 35%); empresas de médio e grande porte (384 pedidos ou 25%); pessoas físicas (314 pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (187 pedidos ou 12%), associações e sociedades de intuito não econômico (90 pedidos ou 6%) e cooperativas (3 pedidos ou 0,2%).  CONTRATOS No acumulado no período janeiro-agosto de 2018 foram apresentados 632 pedidos de averbação de contratos, sendo que 548 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 76 (12%) por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,6%) por pessoas físicas; 2 (0,3%) por instituições de ensino e pesquisa e governo e 2 (0,3%) por associações e sociedades de intuito não econômico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 16 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro - Agosto/2018) Patente de Invenção (PI) Empresa de Médio e Grande MEI, Porte; 18% Microempre sa e EPP; 11% Modelo de Utilidade (MU) MEI, Microempre sa e EPP; 17% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 26% Pessoa física; 66% Empresa de Médio e Grande Porte; 14% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 3% Assoc./soc. Cooperativa int não ; 0,1% econ.; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 1% Pessoa física; 43% Cooperativa ; 0,1% Desenho Industrial Marcas MEI, Microempre sa e EPP; 23% Empresa de Médio e Grande Porte; 25% MEI, Microempre sa e EPP; 48% Pessoa física; 23% Cooperativa ; 0,3% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,6% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 35% Empresa de Médio e Grande Porte; 25% Pessoa física; 21% MEI, Microempre sa e EPP; 12% Pessoa física; 38% Assoc./soc. int não econ.; 3% Programa de Computador Empresa de Médio e Grande Porte; 37% Cooperativa ; 0,04% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; Assoc./soc.2% int não econ.; 0,6% Contratos de Tecnologia Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,3% Assoc./soc. int não econ.; 6% Cooperativa ; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 0,3% Empresa de Médio e Grande Porte; 87% MEI, Pessoa Microempre física; 0,6% sa e EPP; 12% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES Δ Ago/Jul Δ Jan-Ago.18/ Jan-Ago.17 17.445 -20,9% -7,2% 3.247 26.967 -15,4% -11,7% 741 7.475 -24,8% 76,5% 2014 2015 2016 2017 Depósitos 33.182 33.043 31.020 Decisões 22.336 15.842 3.123 3.895 Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 4.324 370 477 594 3.848 24,5% 40,9% Arquivamentos 16.574 8.978 17.488 34.112 1.959 2.365 1.909 15.596 -19,3% -33,7% 53 105 55 95 6 9 3 48 -66,7% -9,4% Concessões Desistências Homologadas jun/18 jul/18 ago/18 28.667 2.376 2.161 1.710 25.481 44.781 3.323 3.836 4.771 6.250 988 985 2018 2014 2015 2016 2017 jun/18 jul/18 ago/18 2018 Δ Ago/Jul Δ Jan-Ago.18/ Jan-Ago.17 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 16.714 18.266 14.889 131.452 -18,5% 8,8% Decisões MARCAS 157.600 189.916 195.896 258.823 32.092 33.918 32.889 245.992 -3,0% 55,7% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 16.035 17.535 15.413 118.047 -12,1% 70,8% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 7.255 10.134 9.295 71.312 -8,3% 92,3% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 8.124 5.594 7.614 51.700 36,1% 5,0% 2.115 639 3.138 4.144 678 655 567 4.933 -13,4% 94,1% Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 jun/18 jul/18 ago/18 Δ Jan-Ago.18/ Δ Ago/Jul Jan-Ago.17 2018 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 548 505 525 3.878 4,0% 1,3% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 902 1.374 843 9.179 -38,6% 79,2% 4.339 3.285 6.972 6.220 807 1.010 725 6.725 -28,2% 78,8% Concessões Indeferimentos 100 215 1.381 1.392 65 165 67 959 -59,4% 4,6% Arquivamentos 223 1.508 769 1.596 30 199 51 1.495 -74,4% 237,5% jun/18 jul/18 ago/18 Δ Ago/Jul Δ Jan-Ago.18/ Jan-Ago.17 PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 2018 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 237 230 188 1.509 -18,3% 29,6% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 997 618 219 4.107 -64,6% 4,5% CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 jun/18 jul/18 ago/18 Δ Jan-Ago.18/ Δ Ago/Jul Jan-Ago.17 2018 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 114 98 87 757 -11,2% -0,7% Decisões 1.899 1.672 1.377 1.380 87 152 89 863 -41,4% 5,9% 1.771 1.383 1.245 1.107 71 121 77 739 -36,4% -3,1% Indeferimentos 61 43 61 23 2 5 2 13 -60,0% 30,0% Arquivamentos 67 246 59 239 13 24 5 100 -79,2% 138,1% 21 1 2 5 11 150,0% 10,0% jun/18 jul/18 ago/18 Δ Ago/Jul Δ Jan-Ago.18/ Jan-Ago.17 3 -100,0% -20,0% Averbações Inexistente INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 Depósitos 12 12 5 10 1 Decisões 5 4 6 4 1 - 1 - Concessões 3 Indeferimento - Arquivamentos 2 TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos Registros 4 - 2014 2015 1 6 - 1 - - - - - - - - - 2017 9 jun/18 3 22 2 - jul/18 4 1 - 2016 3 4 2018 ago/18 - - - - 8 100,0% 5 25,0% 3 2018 Δ Ago/Jul 2 Δ Jan-Ago.18/ Jan-Ago.17 -33,3% - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 18 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Junho/2017 a Agosto/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 19 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 9, p. 1-20, set. 2018. 20