bmpi-out-2017.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Outubro 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além
das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações
relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de outubro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a setembro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de
propriedade industrial totalizaram 2.304 patentes, 16.440 marcas, 496 desenhos industriais, 85
programas de computador, 84 contratos de tecnologia e 2 indicações geográficas. Não ocorreram
pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os
depósitos de pedidos de patentes (0,5%) e de indicações geográficas (100,0%). Apresentaram
redução, os depósitos de pedidos de marcas (-15,0%), desenhos industriais (-5,0%), programas de
computador (-57,5%) e contratos de tecnologia (-22,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica,
em setembro/2017, corresponderam a 94,0% em patentes, 99,5% em marcas e 94,6% em desenhos
industriais. A partir de 12 de setembro de 2017, os pedidos de programa de computador passaram a
ser aceitos exclusivamente na modalidade eletrônica. Neste mês, 20% dos pedidos de programa de
computador foram solicitados de forma eletrônica. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação
de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas exclusivamente na modalidade eletrônica (ver
nota metodológica).
No que tange às decisões, em setembro de 2017 foram concedidas 432 patentes e registradas 10.149
marcas, 862 desenhos industriais, 621 programas de computador. Foram averbados 66 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

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DESTAQUES | SETEMBRO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017

21.109
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505
2.794
2.118
2.292
2.304

137.257
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007
16.128
16.060
19.333
16.440

4.324
421
490
537
430
400
439
589
522
496

1.249
67
139
113
117
179
148
201
200
85

846
62
79
129
85
109
84
105
109
84

7
0
1
1
0
2
0
0
1
2

3
0
0
0
1
0
1
1
0
0

2.685
2.292
-14,2
0,5

14.522
19.333
13,2
-15,0

619
522
-19,9
-5,0

114
200
-25,4
-57,5

70
109
20,0
-22,9

1
1
100,0
100,0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Set/2017 (A)
Jan-Set/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

21.109
22.901
-7,8

137.257
124.937
9,9

4.324
4.439
-2,6

1.249
1.253
-0,3

846
741
14,2

7
3
133,3

3
7
-57,1

Acumulado de doze meses
Out/2016 - Set/2017 (C)
Out/2015 - Set/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

29.228
30.801
-5,1

178.688
164.938
8,3

5.912
5.973
-1,0

1.798
1.777
1,2

1.132
1.112
1,8

9
14
-35,7

5
9
-44,4

Comparação mês a mês
Setembro/2016
Agosto/2017
Var. % Set/2017 / Set/2016
Var. % Set/2017 / Ago/2017

Em setembro de 2017, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, uma redução de 14,2%
em relação a setembro/2016 e um aumento de 0,5% em relação a agosto/2017. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 21.109, 7,8% menor do que os 22.901 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.440, em setembro de 2017, o que representa uma
expansão de 13,2% em relação a setembro/2016 e uma retração de 15,0% sobre agosto/2017. O
acumulado no ano foi para 137.257, 9,9% maior do que os 124.937 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 496 pedidos depositados em
setembro/2017. Uma redução de 19,9% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 5,0% em relação a
agosto/2017. O acumulado no ano foi para 4.324, 2,6% menor do que os 4.439 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 85 pedidos de registro de programas de computador em setembro/2017, uma
redução de 25,4% sobre igual período do ano anterior e de 57,5% em relação a agosto/2017. O
acumulado no ano foi para 1.249, 0,3% menor do que os 1.253 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 84 pedidos no mês de setembro/2017.
Uma expansão de 20,0% em relação a setembro/2016 e uma redução de 22,9% em relação a
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

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agosto/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 846, 14,2% maior do que os 741
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Em setembro/2017 foram apresentados 2 pedidos de registro de indicação geográfica. Não foram
computados pedidos de topografia de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017

18.863
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238
2.529
1.843
1.988
2.075

2.175
203
195
235
243
260
261
264
295
219

71
2
5
13
10
7
4
11
9
10

55.721
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463
6.783
6.448
7.783
6.458

80.276
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389
9.235
9.461
11.387
9.811

946
88
95
98
82
123
83
121
117
139

314
38
39
31
39
32
27
30
46
32

2.405
1.988
-13,7
4,4

275
295
-20,4
-25,8

5
9
100,0
11,1

6.084
7.783
6,1
-17,0

8.300
11.387
18,2
-13,8

112
117
24,1
18,8

26
46
23,1
-30,4

Acumulado no ano
Jan-Set/2017 (A)
Jan-Set/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

18.863
20.688
-8,8

2.175
2.161
0,6

71
52
36,5

55.721
52.330
6,5

80.276
71.558
12,2

946
770
22,9

314
279
12,5

Acumulado de doze meses
Out/2016 - Set/2017 (C)
Out/2015 - Set/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

26.185
27.821
-5,9

2.950
2.896
1,9

93
84
10,7

73.147
68.912
6,1

103.920
94.671
9,8

1.229
982
25,2

392
373
5,1

Comparação mês a mês
Setembro/2016
Agosto/2017
Var. % Set/2017 / Set/2016
Var. % Set/2017 / Ago/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em setembro de 2017, foram solicitados 2.075 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 13,7% em relação a setembro/2016 e uma expansão de 4,4% em relação a agosto/2017.
Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 219 pedidos, uma redução de 20,4% em
relação a setembro/2016 e de 25,8% em relação a agosto/2017. Com relação aos certificados de
adição, foram apresentados 10 pedidos, uma expansão de 100,0% em relação a setembro/2016 e de
11,1% em relação a agosto/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.458 pedidos, em setembro de 2017, o que
representa uma expansão de 6,1% em relação a setembro/2016 e uma retração de 17,0% sobre
agosto/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.811 pedidos no mês de
setembro/2017, indicando uma expansão de 18,2% em relação a setembro/2016 e uma redução de
13,8% em relação a agosto/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 139 pedidos de registro,
observando-se uma expansão de 24,1% em relação a setembro/2016 e 18,8% em relação a
agosto/2017. Foram apresentados 32 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

5

23,1% em relação a setembro/2016 e uma retração de 30,4% em relação a agosto/2017. (ver nota
metodológica)
Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Julho/2016 – Setembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de outubro/2016-setembro/2017, totalizaram
29.228, uma queda de 5,1% sobre o período outubro/2015-setembro/2016, quando alcançaram
30.801. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015,
influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre
outubro/2016-setembro/2017, as patentes de invenção totalizaram 26.185 depósitos, uma queda de
5,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.821. Em contraste, os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.950, apresentando expansão de 1,9% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.896 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 93 pedidos de registro, frente a 84 depósitos no período anterior, observando-se uma
expansão de 10,7%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de outubro/2016-setembro/2017, totalizaram
178.688 pedidos, um aumento de 8,3% sobre o período anterior (164.938). Embora com algumas
oscilações, esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e
marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de outubro/2016-setembro/2017, as marcas de produtos
totalizaram 73.147 e as de serviços 103.920 depósitos, representando expansão, respectivamente, de
6,1% e 9,8%, em relação ao período outubro/2015-setembro/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento
oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de outubro/2016-setembro/2017, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.912, uma redução de 1,0% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 5.973.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam oscilações sem uma
tendência definida. No período outubro/2016-setembro/2017, os depósitos alcançaram 1.798,
indicando crescimento de 1,2% sobre o período anterior (1.777).
Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos
a partir de abril/2015, com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.132 pedidos de averbações
de contratos, no período outubro/2016-setembro/2017, indicando alta de 1,8% sobre o mesmo
período do ano anterior (1.112).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 5 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM SETEMBRO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-setembro/2017, 91% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 88% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao
serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não
residentes – 93%, residentes – 88%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 87% de adesão, sendo 97% entre não residentes e 87% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,3%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do
total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (96%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). Os pedidos de programas de
computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na
modalidade eletrônica.
Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com
serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Setembro/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.641

4.659

NÃO RESIDENTES

5.200

3.878

40%

49%

PAPEL

76%

25.578

22.810

14.985

94%

93%

65%
84%

88%
84%

82%
60%

51%
24%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

35%
16%

12%

2016

2017

2.814

2.117

2013

2014

2015

141

96

112

57%

64%

6%

7%

2016

2017

Modelos de Utilidade

NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

ELETR 20%
37%

PAPEL

43%

PAPEL
76%

87%

58

94%

97%

88%

80%

63%

57%
24%

2013

122

ELETR 12%

2014

2015

2016

43%

36%

2015

13%

2017

2013

2014

117.577

31.092

29.091

6%

3%

2016

2017

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

27.989

28.490

19.680
e-m arcas: a partir

ELETR 26%

ELETR

PAPEL

89%

83%

96%

98,7%

99,0%

99,3%

99,2%

99,8%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

74%

PAPEL11%
2013

17%

4%

1,3%
2015

2014

1,0%
2016

0,7%
2017

2013

2014

2.572

3.029

2.897

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.750

2.627

1.752
ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

100%

100%

2014

2015

96%

7%

4%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

4%

2016

2017

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

10

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.304 pedidos de patentes depositados em setembro de 2017, observa-se que 2.075
foram de patentes de invenção, 219 de modelos de utilidade e 10 de certificados de adição. No total,
clientes de 43 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (19%), Japão (10%),
Alemanha (8%), França (4%), Suíça e Holanda (3% cada), China, Reino Unido e Itália (2% cada). Entre
os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98%
dos pedidos.
No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 21.109 pedidos de patentes: 18.863 de
patentes de invenção, 2.175 de modelos de utilidade e 71 de certificados de adição. No total, clientes
de 77 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada),
França (5%), Suíça (4%), Holanda e China (3% cada), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
Entre janeiro e setembro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar setembro de 2017, dos 16.440 pedidos de marcas depositados, 9.811 foram marcas de
serviço (59,7%), 6.458 marcas de produto (39,3%), 139 marcas coletivas (0,8%) e 32 marcas de
certificação (0,2%). Depositantes de 64 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 87% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os
pedidos de Alemanha, China, Suíça, França, Itália e Japão (1% cada) e Reino Unido e Holanda (0,5%
cada).
No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 137.257 pedidos de marcas: 80.276
foram marcas de serviços (58,5%), 55.721 marcas de produto (40,6%), 946 marcas coletivas (0,7%) e
314 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 99 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada) e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em setembro de 2017, foram depositados 496 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 17 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 292
ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (11%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão
(7%), Reino Unido (4%), Alemanha, França e Finlândia (3%), Suécia e Holanda (2%) e Itália (1%).
No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 4.324 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 49 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.572 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Holanda, República da Coreia do
Sul e Itália (2% cada) e Suíça e Reino Unido (1% cada).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

11

 CONTRATOS
Em setembro de 2017, foram depositados 84 pedidos de averbação de contratos, dos quais 39 (46,4%)
envolveram alteração do certificado já existente, 14 (16,7%) uso de marcas, 13 (15,5%) fornecimento
de tecnologia, 11 (13,1%) serviço de assistência técnica, 4 (4,8%) envolveu mais de uma categoria e 3
(3,6%) uso de franquia. Depositantes de 5 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (82%), podendo ser cedente ou
cessionário.
No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 846 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 366 (43,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 148 (17,5%) o uso de
marcas, 134 (15,8%) o serviço de assistência técnica, 107 (12,6%) o fornecimento de tecnologia, 59
(7,0%) o uso de franquia, 20 (2,4%) envolveram mais de uma categoria e 12 (1,4%) a exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 19 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (80%), podendo ser cedente ou
cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

12

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Setembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

13

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-setembro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 6.116
pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 29,0% do total de 21.109 pedidos. O Brasil foi
responsável por 6.059 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países,
Argentina registrou 19 pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 15 (0,2%), Colômbia 9 (0,15%) Uruguai 8
(0,15%), Costa Rica 3 (0,05%), Peru 2 (0,03%) e Paraguai 1 (0,02%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-setembro de 2017, dos 137.257 pedidos de marcas depositados no
Brasil, 118.243 foram relativos a membros do PROSUR (86,1%). Pelo Brasil foram efetuados 117.577
pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina
214 (0,18% do PROSUR), Chile 212 (0,18%), Colômbia e Uruguai 78 (0,07% cada), Paraguai 58
(0,05%), Peru 13 (0,01%), Equador 10 (0,008%) e Costa Rica 3 (0,003%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-setembro de 2017 foram depositados 2.583 pedidos de desenhos industriais
por membros do PROSUR, equivalentes a 59,7% do total de 4.324 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 2.572 depósitos ou 99,6% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR
cada) e Equador com 1 depósito (0,04%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

14

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Janeiro a Setembro/2017)

Argentina

Brasil

Patentes

19 (0,3%)

Patentes

Marcas

214 (0,18%)

Marcas

Desenhos Industriais

5 (0,2%)

Colômbia

Desenhos Industriais

Chile
6.059 (99,1%)
117.577 (99,4%)
2.572 (99,6%)

Costa Rica

Patentes

15 (0,2%)

Marcas

212 (0,18%)

Desenhos Industriais

Equador

Patentes

9 (0,15%)

Patentes

3 (0,05%)

Marcas

78 (0,07%)

Marcas

3 (0,003%) Marcas

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Paraguai

5 (0,2%)

Peru

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)
10 (0,008%)
1 (0,04%)

Uruguai

Patentes

1 (0,02%)

Patentes

2 (0,03%)

Patentes

8 (0,13%)

Marcas

58 (0,05%)

Marcas

13 (0,01%)

Marcas

78 (0,07%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

0 (0%)

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de setembro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (399 depósitos)
diminuíram 20% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das
cooperativas (-100%), empresas de médio e grande porte (-33%), MEI, microempresa e EPP (-27%),
instituições de ensino e pesquisa e governo (-18%) e pessoas físicas (-14%).
No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre os 3.878 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (1.833 depósitos ou 47%); instituições de ensino e pesquisa e governo (868 ou 22%);
empresas de médio e grande porte (707 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (375 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (92 ou
2%) e cooperativas (3 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de setembro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (214
depósitos) diminuíram 26%, em relação a agosto/2017, afetados pelas variações negativas nos
depósitos das associações e sociedades de intuito não econômico (-50%), empresas de médio e grande
porte (-47%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-36%), MEI, microempresa e EPP (-27%) e
pessoas físicas (-21%).
No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre 2.117 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.447 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o
seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (313 pedidos ou 15%), MEI,
microempresa e EPP (288 ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (61 ou 3%),
associações e sociedades de intuito não econômico (7 ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,05%).
 MARCAS
No mês de setembro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o
valor de 14.321 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 14%, influenciado
pelas reduções nos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (-20%), MEI,
microempresa e EPP (-16%), empresas de médio e grande porte (-15%), pessoas físicas (-9%) e
cooperativas (-4%). Em contrapartida, instituições de ensino e pesquisa e governo apresentaram
aumento de 25% nos depósitos.
No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre os 117.577 depósitos de marcas, efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 58.813 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (28.780 ou 24%) e pessoas físicas (25.932 ou 22%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.105 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (609 ou 0,5%) e cooperativas (338 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de setembro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (292
depósitos) apresentaram variação negativa de 17% em relação a agosto de 2017, influenciados pelas
reduções nos depósitos de instituições de ensino e pesquisa e governo (-100%), MEI, microempresa e
EPP (-50%) e empresas de médio e grande porte (-23%). Todavia, os depósitos das pessoas físicas
apresentaram variação positiva de 27%.
No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 2.572 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.023 pedidos ou 40%);
16
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

empresas de médio e grande porte (916 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (582 ou 23%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (40 ou 2%);
associações e sociedades de intuito não econômico (9 ou 0,3%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No mês de setembro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 85
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 58%, influenciado pelas
reduções nos pedidos efetuados por instituições de ensino e pesquisa e governo (-68%), pessoas
físicas (-65%), empresas de médio e grande porte (-46%) e MEI, microempresa e EPP (-36%). Em
contrapartida, associações e sociedades de intuito não econômico apresentaram aumento de 100%
nos depósitos.
No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre os 1.243 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (425
pedidos ou 34%); empresas de médio e grande porte (273 pedidos ou 22%); pessoas físicas (252
pedidos ou 20%); MEI, microempresa e EPP (175 pedidos ou 14%), associações e sociedades de
intuito não econômico (116 pedidos ou 9%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,2%).
 CONTRATOS
No caso das averbações de contratos, no mês de setembro de 2017, foram apresentados 69 pedidos,
indicando redução de 27%, quando comparado ao mês de agosto. No acumulado no período janeirosetembro de 2017, foram apresentados 673 pedidos de averbação de contratos, sendo que 613 (91%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 49 (7%) por MEI, microempresa e EPP, 5
(0,7%) por pessoas físicas; 4 (0,6%) por associações e sociedades de intuito não econômico, e 1 (0,1%
cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

17

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro-Setembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

18

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
2014

2015

2016

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

Depósitos

PATENTES

33.182

33.043

31.020

2.124

1.983

2.686

2.303

2.505

2.794

2.118

2.292

2.304

21.109

0,5%

Decisões

22.336

15.842

25.481

11.083

2.121

2.091

2.378

4.461

4.083

2.177

2.136

4.134

34.664

93,5%

Arquivamentos

2017*

Δset/ago

16.574

8.978

17.488

10.468

1.396

1.064

1.511

3.495

3.167

1.316

1.094

3.293

26.804

201,0%

Concessões

3.123

3.895

4.771

356

452

642

484

652

578

514

557

432

4.667

-22,4%

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

252

271

379

383

302

334

345

465

383

3.114

-17,6%

53

105

55

7

2

6

12

4

2

20

26

79

30,0%

Desistências Homologadas
MARCAS

-

2014

2015

2016*

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

2017*

Δset/ago

Depósitos

157.016

158.709

166.368

11.819

12.441

15.965

13.064

16.007

16.128

16.060

19.333

16.440

137.257

-15,0%

Decisões

157.600

189.916

195.896

22.901

12.010

24.068

11.259

17.597

25.751

18.155

26.265

17.242

175.248

-34,4%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

7.818

3.822

9.577

689

4.598

12.514

2.673

7.563

494

49.748

-93,5%

Concessões

85.810

96.050

99.938

11.047

5.393

10.065

6.839

8.444

7.810

9.115

10.418

10.149

79.280

-2,6%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

3.638

2.701

4.077

3.441

4.321

5.043

6.223

7.636

6.228

43.308

-18,4%

2.115

639

3.138

398

94

349

290

234

384

144

648

371

2.912

-42,7%

Pedidos Considerados Inexistentes

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

Depósitos

DESENHOS INDUSTRIAIS

2014
6.590

6.039

6.027

421

490

537

430

400

439

589

522

496

4.324

Decisões

4.662

5.008

9.122

361

407

653

589

999

420

623

1.070

1.080

6.202

223

1.508

769

9

2

376

15

28

4

7

2

66

509

4.339

3.285

6.972

264

297

208

418

839

329

505

902

862

4.624

-4,4%

100

215

1.381

88

108

69

156

132

87

111

166

152

1.069

-8,4%

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2015

2015

Δset/ago

0,9%
3200,0%

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

1.616

1.802

67

139

113

117

179

148

201

200

85

1.249

-57,5%

Registros

1.770

1.128

2.492

165

49

130

479

1.081

766

444

817

621

4.552

-24,0%

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

1.710

1.400

1.027

62

79

129

85

109

84

105

109

84

846

Decisões

1.899

1.672

1.365

111

84

118

85

157

113

64

83

89

904

7,2%

67

246

59

2

7

10

2

7

3

2

9

20

62

122,2%

1.771

1.383

1.245

106

77

107

83

146

110

62

72

66

829

-8,3%

61

43

61

3

2

3

13

50,0%

ago/17

set/17

1

2

Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2016*

Δset/ago

Depósitos

Arquivamentos

2015

2017*

-5,0%

1.609

2014

2016*

2017*

Depósitos

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2016*

2015

2016*

jan/17

-

1

fev/17

mar/17

1

1

-

4

abr/17

mai/17

Depósitos

12

12

5

-

Decisões

5

4

6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arquivamentos

2

Concessões

3

4

Indeferimento

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

6

2014

2015
1

2016*
3

9

jan/17
-

fev/17
-

mar/17
-

-

2

abr/17
1

mai/17
-

-

-

jun/17
-

jul/17
-

2

1

2

1

-

1
-

-

-

jun/17

jul/17

1

1

ago/17
-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

set/17
-

-22,9%

Δset/ago
7

100,0%

4

-100,0%

4

-100,0%

-

-

Δset/ago

2017*

-

1

2017*

2017*

Δset/ago
3

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Julho/2016 a Setembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos originalmente via PCT.
2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que
estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos
exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de
contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de
01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de
12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto
as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a
processos já constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017.

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