MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Outubro 2017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Vívian Íris Barcelos Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Sergio Paulino de Carvalho Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2017Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu segundo ano de publicação, a edição de outubro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a setembro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de propriedade industrial totalizaram 2.304 patentes, 16.440 marcas, 496 desenhos industriais, 85 programas de computador, 84 contratos de tecnologia e 2 indicações geográficas. Não ocorreram pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os depósitos de pedidos de patentes (0,5%) e de indicações geográficas (100,0%). Apresentaram redução, os depósitos de pedidos de marcas (-15,0%), desenhos industriais (-5,0%), programas de computador (-57,5%) e contratos de tecnologia (-22,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em setembro/2017, corresponderam a 94,0% em patentes, 99,5% em marcas e 94,6% em desenhos industriais. A partir de 12 de setembro de 2017, os pedidos de programa de computador passaram a ser aceitos exclusivamente na modalidade eletrônica. Neste mês, 20% dos pedidos de programa de computador foram solicitados de forma eletrônica. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas exclusivamente na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). No que tange às decisões, em setembro de 2017 foram concedidas 432 patentes e registradas 10.149 marcas, 862 desenhos industriais, 621 programas de computador. Foram averbados 66 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 3 DESTAQUES | SETEMBRO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 21.109 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 137.257 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 4.324 421 490 537 430 400 439 589 522 496 1.249 67 139 113 117 179 148 201 200 85 846 62 79 129 85 109 84 105 109 84 7 0 1 1 0 2 0 0 1 2 3 0 0 0 1 0 1 1 0 0 2.685 2.292 -14,2 0,5 14.522 19.333 13,2 -15,0 619 522 -19,9 -5,0 114 200 -25,4 -57,5 70 109 20,0 -22,9 1 1 100,0 100,0 0 0 Acumulado no ano Jan-Set/2017 (A) Jan-Set/2016 (B) Var. % (A)/(B) 21.109 22.901 -7,8 137.257 124.937 9,9 4.324 4.439 -2,6 1.249 1.253 -0,3 846 741 14,2 7 3 133,3 3 7 -57,1 Acumulado de doze meses Out/2016 - Set/2017 (C) Out/2015 - Set/2016 (D) Var. % (C)/(D) 29.228 30.801 -5,1 178.688 164.938 8,3 5.912 5.973 -1,0 1.798 1.777 1,2 1.132 1.112 1,8 9 14 -35,7 5 9 -44,4 Comparação mês a mês Setembro/2016 Agosto/2017 Var. % Set/2017 / Set/2016 Var. % Set/2017 / Ago/2017 Em setembro de 2017, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.304, uma redução de 14,2% em relação a setembro/2016 e um aumento de 0,5% em relação a agosto/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 21.109, 7,8% menor do que os 22.901 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.440, em setembro de 2017, o que representa uma expansão de 13,2% em relação a setembro/2016 e uma retração de 15,0% sobre agosto/2017. O acumulado no ano foi para 137.257, 9,9% maior do que os 124.937 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver nota metodológica) Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 496 pedidos depositados em setembro/2017. Uma redução de 19,9% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 5,0% em relação a agosto/2017. O acumulado no ano foi para 4.324, 2,6% menor do que os 4.439 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 85 pedidos de registro de programas de computador em setembro/2017, uma redução de 25,4% sobre igual período do ano anterior e de 57,5% em relação a agosto/2017. O acumulado no ano foi para 1.249, 0,3% menor do que os 1.253 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 84 pedidos no mês de setembro/2017. Uma expansão de 20,0% em relação a setembro/2016 e uma redução de 22,9% em relação a B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 4 agosto/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 846, 14,2% maior do que os 741 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em setembro/2017 foram apresentados 2 pedidos de registro de indicação geográfica. Não foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados. Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 18.863 1.919 1.783 2.438 2.050 2.238 2.529 1.843 1.988 2.075 2.175 203 195 235 243 260 261 264 295 219 71 2 5 13 10 7 4 11 9 10 55.721 4.886 5.191 6.397 5.312 6.463 6.783 6.448 7.783 6.458 80.276 6.807 7.116 9.439 7.631 9.389 9.235 9.461 11.387 9.811 946 88 95 98 82 123 83 121 117 139 314 38 39 31 39 32 27 30 46 32 2.405 1.988 -13,7 4,4 275 295 -20,4 -25,8 5 9 100,0 11,1 6.084 7.783 6,1 -17,0 8.300 11.387 18,2 -13,8 112 117 24,1 18,8 26 46 23,1 -30,4 Acumulado no ano Jan-Set/2017 (A) Jan-Set/2016 (B) Var. % (A)/(B) 18.863 20.688 -8,8 2.175 2.161 0,6 71 52 36,5 55.721 52.330 6,5 80.276 71.558 12,2 946 770 22,9 314 279 12,5 Acumulado de doze meses Out/2016 - Set/2017 (C) Out/2015 - Set/2016 (D) Var. % (C)/(D) 26.185 27.821 -5,9 2.950 2.896 1,9 93 84 10,7 73.147 68.912 6,1 103.920 94.671 9,8 1.229 982 25,2 392 373 5,1 Comparação mês a mês Setembro/2016 Agosto/2017 Var. % Set/2017 / Set/2016 Var. % Set/2017 / Ago/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em setembro de 2017, foram solicitados 2.075 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 13,7% em relação a setembro/2016 e uma expansão de 4,4% em relação a agosto/2017. Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 219 pedidos, uma redução de 20,4% em relação a setembro/2016 e de 25,8% em relação a agosto/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 10 pedidos, uma expansão de 100,0% em relação a setembro/2016 e de 11,1% em relação a agosto/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.458 pedidos, em setembro de 2017, o que representa uma expansão de 6,1% em relação a setembro/2016 e uma retração de 17,0% sobre agosto/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.811 pedidos no mês de setembro/2017, indicando uma expansão de 18,2% em relação a setembro/2016 e uma redução de 13,8% em relação a agosto/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 139 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 24,1% em relação a setembro/2016 e 18,8% em relação a agosto/2017. Foram apresentados 32 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 5 23,1% em relação a setembro/2016 e uma retração de 30,4% em relação a agosto/2017. (ver nota metodológica) Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Julho/2016 – Setembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período de outubro/2016-setembro/2017, totalizaram 29.228, uma queda de 5,1% sobre o período outubro/2015-setembro/2016, quando alcançaram 30.801. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre outubro/2016-setembro/2017, as patentes de invenção totalizaram 26.185 depósitos, uma queda de 5,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.821. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.950, apresentando expansão de 1,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.896 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 93 pedidos de registro, frente a 84 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 10,7%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de outubro/2016-setembro/2017, totalizaram 178.688 pedidos, um aumento de 8,3% sobre o período anterior (164.938). Embora com algumas oscilações, esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de outubro/2016-setembro/2017, as marcas de produtos totalizaram 73.147 e as de serviços 103.920 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 6,1% e 9,8%, em relação ao período outubro/2015-setembro/2016. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de outubro/2016-setembro/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.912, uma redução de 1,0% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.973. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam oscilações sem uma tendência definida. No período outubro/2016-setembro/2017, os depósitos alcançaram 1.798, indicando crescimento de 1,2% sobre o período anterior (1.777). Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos a partir de abril/2015, com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.132 pedidos de averbações de contratos, no período outubro/2016-setembro/2017, indicando alta de 1,8% sobre o mesmo período do ano anterior (1.112). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 5 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM SETEMBRO/2017  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-setembro/2017, 91% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 88% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não residentes – 93%, residentes – 88%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 87% de adesão, sendo 97% entre não residentes e 87% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,3%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (96%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Setembro/2017) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 4.641 4.659 NÃO RESIDENTES 5.200 3.878 40% 49% PAPEL 76% 25.578 22.810 14.985 94% 93% 65% 84% 88% 84% 82% 60% 51% 24% 2013 25.683 ELETR 16% ELETR 18% PAPEL 25.925 2014 2015 35% 16% 12% 2016 2017 2.814 2.117 2013 2014 2015 141 96 112 57% 64% 6% 7% 2016 2017 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 87% 58 94% 97% 88% 80% 63% 57% 24% 2013 122 ELETR 12% 2014 2015 2016 43% 36% 2015 13% 2017 2013 2014 117.577 31.092 29.091 6% 3% 2016 2017 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 27.989 28.490 19.680 e-m arcas: a partir ELETR 26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,3% 99,2% 99,8% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 74% PAPEL11% 2013 17% 4% 1,3% 2015 2014 1,0% 2016 0,7% 2017 2013 2014 2.572 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.750 2.627 1.752 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 100% 100% 2014 2015 96% 7% 4% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 4% 2016 2017 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 10 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017  PATENTES Ao analisar os 2.304 pedidos de patentes depositados em setembro de 2017, observa-se que 2.075 foram de patentes de invenção, 219 de modelos de utilidade e 10 de certificados de adição. No total, clientes de 43 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (19%), Japão (10%), Alemanha (8%), França (4%), Suíça e Holanda (3% cada), China, Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos. No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 21.109 pedidos de patentes: 18.863 de patentes de invenção, 2.175 de modelos de utilidade e 71 de certificados de adição. No total, clientes de 77 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada), França (5%), Suíça (4%), Holanda e China (3% cada), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e setembro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT.  MARCAS Ao analisar setembro de 2017, dos 16.440 pedidos de marcas depositados, 9.811 foram marcas de serviço (59,7%), 6.458 marcas de produto (39,3%), 139 marcas coletivas (0,8%) e 32 marcas de certificação (0,2%). Depositantes de 64 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 87% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos de Alemanha, China, Suíça, França, Itália e Japão (1% cada) e Reino Unido e Holanda (0,5% cada). No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 137.257 pedidos de marcas: 80.276 foram marcas de serviços (58,5%), 55.721 marcas de produto (40,6%), 946 marcas coletivas (0,7%) e 314 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 99 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China, Reino Unido, Japão e Itália (1% cada) e Espanha (0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS Em setembro de 2017, foram depositados 496 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 17 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 292 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (11%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (7%), Reino Unido (4%), Alemanha, França e Finlândia (3%), Suécia e Holanda (2%) e Itália (1%). No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 4.324 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 49 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 2.572 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Holanda, República da Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça e Reino Unido (1% cada). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 11  CONTRATOS Em setembro de 2017, foram depositados 84 pedidos de averbação de contratos, dos quais 39 (46,4%) envolveram alteração do certificado já existente, 14 (16,7%) uso de marcas, 13 (15,5%) fornecimento de tecnologia, 11 (13,1%) serviço de assistência técnica, 4 (4,8%) envolveu mais de uma categoria e 3 (3,6%) uso de franquia. Depositantes de 5 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (82%), podendo ser cedente ou cessionário. No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram depositados 846 pedidos de averbação de contratos, dos quais 366 (43,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 148 (17,5%) o uso de marcas, 134 (15,8%) o serviço de assistência técnica, 107 (12,6%) o fornecimento de tecnologia, 59 (7,0%) o uso de franquia, 20 (2,4%) envolveram mais de uma categoria e 12 (1,4%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 19 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (80%), podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 12 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Setembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 13 EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS  PATENTES No acumulado janeiro-setembro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 6.116 pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 29,0% do total de 21.109 pedidos. O Brasil foi responsável por 6.059 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina registrou 19 pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 15 (0,2%), Colômbia 9 (0,15%) Uruguai 8 (0,15%), Costa Rica 3 (0,05%), Peru 2 (0,03%) e Paraguai 1 (0,02%).  MARCAS Ao analisar o período janeiro-setembro de 2017, dos 137.257 pedidos de marcas depositados no Brasil, 118.243 foram relativos a membros do PROSUR (86,1%). Pelo Brasil foram efetuados 117.577 pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 214 (0,18% do PROSUR), Chile 212 (0,18%), Colômbia e Uruguai 78 (0,07% cada), Paraguai 58 (0,05%), Peru 13 (0,01%), Equador 10 (0,008%) e Costa Rica 3 (0,003%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-setembro de 2017 foram depositados 2.583 pedidos de desenhos industriais por membros do PROSUR, equivalentes a 59,7% do total de 4.324 pedidos. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 2.572 depósitos ou 99,6% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR cada) e Equador com 1 depósito (0,04%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 14 Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Setembro/2017) Argentina Brasil Patentes 19 (0,3%) Patentes Marcas 214 (0,18%) Marcas Desenhos Industriais 5 (0,2%) Colômbia Desenhos Industriais Chile 6.059 (99,1%) 117.577 (99,4%) 2.572 (99,6%) Costa Rica Patentes 15 (0,2%) Marcas 212 (0,18%) Desenhos Industriais Equador Patentes 9 (0,15%) Patentes 3 (0,05%) Marcas 78 (0,07%) Marcas 3 (0,003%) Marcas Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Paraguai 5 (0,2%) Peru Patentes Desenhos Industriais 0 (0%) 10 (0,008%) 1 (0,04%) Uruguai Patentes 1 (0,02%) Patentes 2 (0,03%) Patentes 8 (0,13%) Marcas 58 (0,05%) Marcas 13 (0,01%) Marcas 78 (0,07%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 0 (0%) 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017  PATENTES DE INVENÇÃO No mês de setembro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (399 depósitos) diminuíram 20% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das cooperativas (-100%), empresas de médio e grande porte (-33%), MEI, microempresa e EPP (-27%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-18%) e pessoas físicas (-14%). No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre os 3.878 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (1.833 depósitos ou 47%); instituições de ensino e pesquisa e governo (868 ou 22%); empresas de médio e grande porte (707 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (375 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (92 ou 2%) e cooperativas (3 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No mês de setembro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (214 depósitos) diminuíram 26%, em relação a agosto/2017, afetados pelas variações negativas nos depósitos das associações e sociedades de intuito não econômico (-50%), empresas de médio e grande porte (-47%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-36%), MEI, microempresa e EPP (-27%) e pessoas físicas (-21%). No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre 2.117 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.447 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (313 pedidos ou 15%), MEI, microempresa e EPP (288 ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (61 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (7 ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,05%).  MARCAS No mês de setembro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de 14.321 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 14%, influenciado pelas reduções nos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (-20%), MEI, microempresa e EPP (-16%), empresas de médio e grande porte (-15%), pessoas físicas (-9%) e cooperativas (-4%). Em contrapartida, instituições de ensino e pesquisa e governo apresentaram aumento de 25% nos depósitos. No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre os 117.577 depósitos de marcas, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 58.813 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (28.780 ou 24%) e pessoas físicas (25.932 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (3.105 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (609 ou 0,5%) e cooperativas (338 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No mês de setembro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (292 depósitos) apresentaram variação negativa de 17% em relação a agosto de 2017, influenciados pelas reduções nos depósitos de instituições de ensino e pesquisa e governo (-100%), MEI, microempresa e EPP (-50%) e empresas de médio e grande porte (-23%). Todavia, os depósitos das pessoas físicas apresentaram variação positiva de 27%. No acumulado janeiro-setembro de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 2.572 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.023 pedidos ou 40%); 16 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. empresas de médio e grande porte (916 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (582 ou 23%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (40 ou 2%); associações e sociedades de intuito não econômico (9 ou 0,3%) e cooperativas (2 ou 0,1%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No mês de setembro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 85 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 58%, influenciado pelas reduções nos pedidos efetuados por instituições de ensino e pesquisa e governo (-68%), pessoas físicas (-65%), empresas de médio e grande porte (-46%) e MEI, microempresa e EPP (-36%). Em contrapartida, associações e sociedades de intuito não econômico apresentaram aumento de 100% nos depósitos. No acumulado janeiro-setembro de 2017, entre os 1.243 depósitos de programas de computador, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (425 pedidos ou 34%); empresas de médio e grande porte (273 pedidos ou 22%); pessoas físicas (252 pedidos ou 20%); MEI, microempresa e EPP (175 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não econômico (116 pedidos ou 9%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,2%).  CONTRATOS No caso das averbações de contratos, no mês de setembro de 2017, foram apresentados 69 pedidos, indicando redução de 27%, quando comparado ao mês de agosto. No acumulado no período janeirosetembro de 2017, foram apresentados 673 pedidos de averbação de contratos, sendo que 613 (91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 49 (7%) por MEI, microempresa e EPP, 5 (0,7%) por pessoas físicas; 4 (0,6%) por associações e sociedades de intuito não econômico, e 1 (0,1% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 17 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro-Setembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 18 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial 2014 2015 2016 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 Depósitos PATENTES 33.182 33.043 31.020 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 21.109 0,5% Decisões 22.336 15.842 25.481 11.083 2.121 2.091 2.378 4.461 4.083 2.177 2.136 4.134 34.664 93,5% Arquivamentos 2017* Δset/ago 16.574 8.978 17.488 10.468 1.396 1.064 1.511 3.495 3.167 1.316 1.094 3.293 26.804 201,0% Concessões 3.123 3.895 4.771 356 452 642 484 652 578 514 557 432 4.667 -22,4% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 252 271 379 383 302 334 345 465 383 3.114 -17,6% 53 105 55 7 2 6 12 4 2 20 26 79 30,0% Desistências Homologadas MARCAS - 2014 2015 2016* jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 2017* Δset/ago Depósitos 157.016 158.709 166.368 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 137.257 -15,0% Decisões 157.600 189.916 195.896 22.901 12.010 24.068 11.259 17.597 25.751 18.155 26.265 17.242 175.248 -34,4% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 7.818 3.822 9.577 689 4.598 12.514 2.673 7.563 494 49.748 -93,5% Concessões 85.810 96.050 99.938 11.047 5.393 10.065 6.839 8.444 7.810 9.115 10.418 10.149 79.280 -2,6% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 3.638 2.701 4.077 3.441 4.321 5.043 6.223 7.636 6.228 43.308 -18,4% 2.115 639 3.138 398 94 349 290 234 384 144 648 371 2.912 -42,7% Pedidos Considerados Inexistentes jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 Depósitos DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 6.590 6.039 6.027 421 490 537 430 400 439 589 522 496 4.324 Decisões 4.662 5.008 9.122 361 407 653 589 999 420 623 1.070 1.080 6.202 223 1.508 769 9 2 376 15 28 4 7 2 66 509 4.339 3.285 6.972 264 297 208 418 839 329 505 902 862 4.624 -4,4% 100 215 1.381 88 108 69 156 132 87 111 166 152 1.069 -8,4% Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2015 2015 Δset/ago 0,9% 3200,0% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 1.616 1.802 67 139 113 117 179 148 201 200 85 1.249 -57,5% Registros 1.770 1.128 2.492 165 49 130 479 1.081 766 444 817 621 4.552 -24,0% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 1.710 1.400 1.027 62 79 129 85 109 84 105 109 84 846 Decisões 1.899 1.672 1.365 111 84 118 85 157 113 64 83 89 904 7,2% 67 246 59 2 7 10 2 7 3 2 9 20 62 122,2% 1.771 1.383 1.245 106 77 107 83 146 110 62 72 66 829 -8,3% 61 43 61 3 2 3 13 50,0% ago/17 set/17 1 2 Averbações Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2016* Δset/ago Depósitos Arquivamentos 2015 2017* -5,0% 1.609 2014 2016* 2017* Depósitos CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2016* 2015 2016* jan/17 - 1 fev/17 mar/17 1 1 - 4 abr/17 mai/17 Depósitos 12 12 5 - Decisões 5 4 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Arquivamentos 2 Concessões 3 4 Indeferimento - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos 6 2014 2015 1 2016* 3 9 jan/17 - fev/17 - mar/17 - - 2 abr/17 1 mai/17 - - - jun/17 - jul/17 - 2 1 2 1 - 1 - - - jun/17 jul/17 1 1 ago/17 - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. set/17 - -22,9% Δset/ago 7 100,0% 4 -100,0% 4 -100,0% - - Δset/ago 2017* - 1 2017* 2017* Δset/ago 3 19 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Julho/2016 a Setembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 20 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos originalmente via PCT. 2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já constituídos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 10, p. 1-21, out. 2017. 21