bmpi-nov-2017.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Novembro 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além
das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações
relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de novembro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a outubro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de
propriedade industrial totalizaram 2.480 patentes, 17.260 marcas, 574 desenhos industriais, 112
programas de computador e 94 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de indicações
geográficas e topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento
os depósitos de pedidos de patentes (7,6%), marcas (5,0%), desenhos industriais (15,7%), programas
de computador (31,8%) e contratos de tecnologia (11,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica,
em outubro/2017, corresponderam a 93,7% em patentes, 99,6% em marcas e 96,9% em desenhos
industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os
requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema eContratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a
partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em outubro de 2017 foram concedidas 426 patentes e registradas 17.572
marcas, 379 desenhos industriais e 399 programas de computador. Foram averbados 111 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

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DESTAQUES | OUTUBRO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017
Outubro/2017

23.589
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505
2.794
2.118
2.292
2.304
2.480

154.517
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007
16.128
16.060
19.333
16.440
17.260

4.898
421
490
537
430
400
439
589
522
496
574

1.361
67
139
113
117
179
148
201
200
85
112

940
62
79
129
85
109
84
105
109
84
94

7
0
1
1
0
2
0
0
1
2
0

3
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0

2.603
2.304
-4,7
7,6

14.063
16.440
22,7
5,0

525
496
9,3
15,7

174
85
-35,6
31,8

80
84
17,5
11,9

0
2

1
0
-100,0

-100,0

Acumulado no ano
Jan-Out/2017 (A)
Jan-Out/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

23.589
25.504
-7,5

154.517
139.000
11,2

4.898
4.964
-1,3

1.361
1.427
-4,6

940
821
14,5

7
3
133,3

3
8
-62,5

Acumulado de doze meses
Nov/2016 - Out/2017 (C)
Nov/2015 - Out/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

29.105
30.920
-5,9

181.885
165.163
10,1

5.961
5.985
-0,4

1.736
1.808
-4,0

1.146
1.067
7,4

9
6
50,0

4
9
-55,6

Comparação mês a mês
Outubro/2016
Setembro/2017
Var. % Out/2017 / Out/2016
Var. % Out/2017 / Set/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em outubro de 2017, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.480, uma redução de 4,7%
em relação a outubro/2016 e um aumento de 7,6% em relação a setembro/2017. Com este resultado,
o acumulado no ano foi para 23.589, 7,5% menor do que os 25.504 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 17.260, em outubro de 2017, o que representa uma
expansão de 22,7% em relação a outubro/2016 e de 5,0% sobre setembro/2017. O acumulado no ano
foi para 154.517, 11,2% maior do que os 139.000 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 574 pedidos depositados em outubro/2017.
Uma expansão de 9,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 15,7% em relação a setembro/2017.
O acumulado no ano foi para 4.898, 1,3% menor do que os 4.964 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Foram solicitados 112 pedidos de registro de programas de computador em outubro/2017, uma
redução de 35,6% sobre igual período do ano anterior e uma expansão de 31,8% em relação a
setembro/2017. O acumulado no ano foi para 1.361, 4,6% menor do que os 1.427 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

4

No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 94 pedidos no mês de outubro/2017.
Uma expansão de 17,5% em relação a outubro/2016 e de 11,9% em relação a setembro/2017. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 940, 14,5% maior do que os 821 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Em outubro/2017 não foram apresentados pedidos de registro de indicação geográfica. Também não
foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017
Outubro/2017

21.089
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238
2.529
1.843
1.988
2.075
2.226

2.422
203
195
235
243
260
261
264
295
219
247

78
2
5
13
10
7
4
11
9
10
7

62.688
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463
6.783
6.448
7.783
6.458
6.967

90.417
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389
9.235
9.461
11.387
9.811
10.141

1.065
88
95
98
82
123
83
121
117
139
119

347
38
39
31
39
32
27
30
46
32
33

2.335
2.075
-4,7
7,3

262
219
-5,7
12,8

6
10
16,7
-30,0

5.965
6.458
16,8
7,9

7.966
9.811
27,3
3,4

100
139
19,0
-14,4

32
32
3,1
3,1

Acumulado no ano
Jan-Out/2017 (A)
Jan-Out/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

21.089
23.023
-8,4

2.422
2.423
0,0

78
58
34,5

62.688
58.295
7,5

90.417
79.524
13,7

1.065
870
22,4

347
311
11,6

Acumulado de doze meses
Nov/2016 - Out/2017 (C)
Nov/2015 - Out/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

26.076
27.929
-6,6

2.935
2.910
0,9

94
81
16,0

74.149
69.171
7,2

106.095
94.603
12,1

1.248
1.010
23,6

393
379
3,7

Comparação mês a mês
Outubro/2016
Setembro/2017
Var. % Out/2017 / Out/2016
Var. % Out/2017 / Set/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em outubro de 2017, foram solicitados 2.226 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 4,7% em relação a outubro/2016 e uma expansão de 7,3% em relação a setembro/2017.
Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 247 pedidos, uma redução de 5,7% em
relação a outubro/2016 e uma expansão de 12,8% em relação a setembro/2017. Com relação aos
certificados de adição, foram apresentados 7 pedidos, uma expansão de 16,7% em relação a
outubro/2016 e uma retração de 30,0% em relação a setembro/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.967 pedidos, em outubro de 2017, o que
representa uma expansão de 16,8% em relação a outubro/2016 e de 7,9% sobre setembro/2017. No
que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.141 pedidos no mês de outubro/2017,
indicando uma expansão de 27,3% em relação a outubro/2016 e de 3,4% em relação a
setembro/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 119 pedidos de registro, observando-se uma
expansão de 19,0% em relação a outubro/2016 e uma retração de 14,4% em relação a
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

5

setembro/2017. Foram apresentados 33 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão
de 3,1% em relação a outubro/2016 e de 3,1% em relação a setembro/2017. (ver nota metodológica)
Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Agosto/2016 –
Outubro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de novembro/2016-outubro/2017, totalizaram
29.105, uma queda de 5,9% sobre o período novembro/2015-outubro/2016, quando alcançaram
30.920. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015,
influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre
novembro/2016-outubro/2017, as patentes de invenção totalizaram 26.076 depósitos, uma queda de
6,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.929. Em contraste, os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.935, apresentando expansão de 0,9% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.910 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 94 pedidos de registro, frente a 81 depósitos no período anterior, observando-se uma
expansão de 16,0%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de novembro/2016-outubro/2017, totalizaram
181.885 pedidos, um aumento de 10,1% sobre o período anterior (165.163). Esse indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto
correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de
novembro/2016-outubro/2017, as marcas de produtos totalizaram 74.149 e as de serviços 106.095
depósitos, representando expansão, respectivamente, de 7,2% e 12,1%, em relação ao período
novembro/2015-outubro/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento
oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de novembro/2016-outubro/2017, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.961, uma redução de 0,4% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 5.985.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam oscilações sem uma
tendência definida. No período novembro/2016-outubro/2017, os depósitos alcançaram 1.736
indicando queda de 4,0% sobre o período anterior (1.808).
Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos
a partir de abril/2015, com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.146 pedidos de averbações
de contratos, no período novembro/2016-outubro/2017, indicando alta de 7,4% sobre o mesmo
período do ano anterior (1.067).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 4 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM OUTUBRO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-outubro/2017, 92% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 89% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao
serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não
residentes – 93%, residentes – 89%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 88% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 87% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,3%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do
total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes
(96%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de
setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica.
Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com
serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Outubro/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.641

4.659

NÃO RESIDENTES

5.200

4.476

40%

49%

PAPEL

76%

22.810

16.613

94%

93%

65%
84%

89%
84%

82%
60%

51%
24%

2013

25.578

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

25.683

2014

2015

35%
16%

11%

2016

2017

2.814

2.357

2013

2014

2015

141

96

112

57%

64%

6%

7%

2016

2017

Modelos de Utilidade

NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

ELETR 20%
37%

PAPEL

43%

PAPEL
76%

87%

65

94%

95%

88%

80%

63%

57%
24%

2013

122

ELETR 12%

2014

2015

2016

43%

36%

2014

2015

13%

2017

2013

132.607

31.092

6%

5%

2016

2017

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

29.091

27.989

28.490

21.910

e-m arcas: a partir de 2

ELETR 26%

ELETR

PAPEL

89%

83%

96%

98,7%

99,0%

99,3%

99,2%

99,8%

99,98%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,02%
2017

74%

PAPEL11%
2013

17%

4%

1,3%
2015

2014

1,0%
2016

0,7%
2017

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.904

2.750

2.627

1.994
ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

100%

100%

2014

2015

97%

7%

3%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

4%

2016

2017

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

10

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.480 pedidos de patentes depositados em outubro de 2017, observa-se que 2.226
foram de patentes de invenção, 247 de modelos de utilidade e 7 de certificados de adição. No total,
clientes de 47 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (28%), Brasil (27%), Alemanha (8%),
Japão e França (5% cada), Holanda, China, Reino Unido e Suíça (3% cada), e Itália (2%). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 23.589 pedidos de patentes: 21.089 de
patentes de invenção, 2.422 de modelos de utilidade e 78 de certificados de adição. No total, clientes
de 80 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada),
França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e outubro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 1,9% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar outubro de 2017, dos 17.260 pedidos de marcas depositados, 10.141 foram marcas de
serviço (58,7%), 6.967 marcas de produto (40,4%), 119 marcas coletivas (0,7%) e 33 marcas de
certificação (0,2%). Depositantes de 60 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 87% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os
pedidos de China, França, Alemanha e Reino Unido (1% cada) e Suíça, Argentina, Japão e Itália (0,5%
cada).
No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 154.517 pedidos de marcas: 90.417 foram
marcas de serviços (58,5%), 62.688 marcas de produto (40,6%), 1.065 marcas coletivas (0,7%) e 347
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 102 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada) e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em outubro de 2017, foram depositados 574 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 22 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 332
ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (11%). Entre os 10 principais ainda aparecem:
Suécia (9%), Alemanha (4%), Japão e França (3% cada), Holanda, Suíça e Itália (2% cada) e República
da Coréia do Sul (1%).
No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 4.898 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 51 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.904 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Holanda, Suécia, República da
Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça (1%).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

11

 CONTRATOS
Em outubro de 2017, foram depositados 94 pedidos de averbação de contratos, dos quais 29 (30,9%)
envolveram alteração do certificado já existente, 17 (18,1%) uso de marcas, 16 (17,0%) serviço de
assistência técnica, 12 (12,8%) fornecimento de tecnologia, 9 (9,6%) uso de franquia, 8 (8,5%)
envolveu mais de uma categoria e 3 (3,2%) a exploração de patentes e desenho industrial.
Depositantes de 7 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria,
protocolados por representantes do Brasil (89%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 940 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 395 (42,0%) envolveram a alteração de certificado já existente, 165 (17,6%) o uso de
marcas, 150 (16,0%) o serviço de assistência técnica, 119 (12,7%) o fornecimento de tecnologia, 68
(7,2%) o uso de franquia, 28 (3,0%) envolveram mais de uma categoria e 15 (1,6%) a exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 20 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), podendo ser cedente ou
cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

12

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Outubro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

13

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-outubro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 6.965 pedidos
de patentes no Brasil, equivalentes a 29,5% do total de 23.589 pedidos. O Brasil foi responsável por
6.902 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina registrou 22
pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 17 (0,2%), Colômbia 10 (0,14%) Uruguai 8 (0,11%), Costa Rica 3
(0,04%), Peru 2 (0,03%) e Paraguai 1 (0,01%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-outubro de 2017, dos 154.517 pedidos de marcas depositados no Brasil,
133.396 foram relativos a membros do PROSUR (86,3%). Pelo Brasil foram efetuados 132.607
pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina
302 (0,23% do PROSUR), Chile 233 (0,17%), Uruguai 87 (0,07%), Colômbia 79 (0,06%), Paraguai 58
(0,04%), Peru 17 (0,01%), Equador 10 (0,007%) e Costa Rica 3 (0,002%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-outubro de 2017 foram depositados 2.916 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 59,5% do total de 4.898 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 2.904 depósitos ou 99,6% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR
cada) e Equador e Uruguai com 1 depósito cada (0,03% cada).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

14

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais do
PROSUR por País de Origem (Janeiro a Outubro/2017)

Argentina

Brasil

Patentes

22 (0,3%)

Patentes

Marcas

302 (0,23%)

Marcas

Desenhos Industriais

5 (0,2%)

Colômbia

Desenhos Industriais

Chile
6.902 (99,1%)
132.607 (99,4%)
2.904 (99,6%)

Costa Rica

Patentes

17 (0,2%)

Marcas

233 (0,17%)

Desenhos Industriais

Equador

Patentes

10 (0,14%)

Patentes

3 (0,04%)

Marcas

79 (0,06%)

Marcas

3 (0,002%) Marcas

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Paraguai

5 (0,2%)

Peru

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)
10 (0,007%)
1 (0,03%)

Uruguai

Patentes

1 (0,01%)

Patentes

2 (0,03%)

Patentes

8 (0,11%)

Marcas

58 (0,04%)

Marcas

17 (0,01%)

Marcas

87 (0,07%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

1 (0,03%)

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de outubro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (598 depósitos)
aumentaram 50% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações positivas nos pedidos das
pessoas físicas (74%), empresas de médio e grande porte (54%), instituições de ensino e pesquisa e
governo (25%), MEI, microempresa e EPP (21%). Por outro lado, as associações e sociedades de
intuito não econômico reduziram seus depósitos em 40%.
No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre os 4.476 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.154 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (999 ou 22%);
empresas de médio e grande porte (801 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (421 ou 9%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (98 ou
2%) e cooperativas (3 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de outubro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (240
depósitos) aumentaram 12%, em relação a setembro/2017, afetados pelas variações positivas nos
depósitos das MEI, microempresa e EPP (50%), empresas de médio e grande porte (40%) e pessoas
físicas (2%).
No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre 2.357 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.604 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o
seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (341 pedidos ou 14%), MEI,
microempresa e EPP (333 ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (70 ou 3%),
associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 MARCAS
No mês de outubro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor
de 15.030 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 5%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos das empresas de médio e grande porte (11%), pessoas físicas (5%) e MEI,
microempresa e EPP (3%). Em contrapartida, apresentaram redução em seus depósitos: instituições
de ensino e pesquisa e governo (-28%) e cooperativas (-28%).
No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre os 132.607 depósitos de marcas, efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 66.185 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (32.542 ou 25%) e pessoas físicas (29.374 ou 22%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.449 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (688 ou 0,5%) e cooperativas (369 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de outubro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (332
depósitos) apresentaram variação positiva de 14% em relação a setembro de 2017, influenciados
pelos aumentos nos depósitos de empresas de médio e grande porte (48%) e MEI, microempresa e
EPP (7%). Em contraposição, as pessoas físicas apresentaram variação negativa de 2% em seus
depósitos.
No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 2.904 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.169 pedidos ou 40%);
empresas de médio e grande porte (1.037 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (646 ou 22%). Outras
16
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (41 ou 1%);
associações e sociedades de intuito não econômico (9 ou 0,3%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No mês de outubro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 112
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 32%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos efetuados por pessoas físicas (194%), associações e sociedades de intuito não
econômico (83%), empresas de médio e grande porte (69%) e MEI, microempresa e EPP (39%). Em
contrapartida, as instituições de ensino e pesquisa e governo reduziram seus depósitos em 78%.
No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre os 1.355 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (432
pedidos ou 32%); pessoas físicas (299 pedidos ou 22%); empresas de médio e grande porte (295
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (200 pedidos ou 15%), associações e sociedades de
intuito não econômico (127 pedidos ou 9%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,1%).
 CONTRATOS
No caso das averbações de contratos, no mês de outubro de 2017, foram apresentados 84 pedidos,
indicando aumento de 22%, quando comparado ao mês de setembro. No acumulado no período
janeiro-outubro de 2017, foram apresentados 757 pedidos de averbação de contratos, sendo que 687
(91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 59 (8%) por MEI, microempresa e
EPP, 5 (0,7%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1
(0,1% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

17

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro-Outubro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

18

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
2014

2015

2016

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

Depósitos

PATENTES

33.182

33.043

31.020

2.124

1.983

2.686

2.303

2.505

2.794

2.118

2.292

2.304

2.480

23.589

7,6%

Decisões

22.336

15.842

25.481

11.083

2.121

2.091

2.378

4.461

4.083

2.177

2.136

4.134

3.261

37.925

-21,1%
-28,4%

Arquivamentos

2017*

Δout/set

16.574

8.978

17.488

10.468

1.396

1.064

1.511

3.495

3.167

1.316

1.094

3.293

2.357

29.161

Concessões

3.123

3.895

4.771

356

452

642

484

652

578

514

557

432

426

5.093

-1,4%

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

252

271

379

383

302

334

345

465

383

473

3.587

23,5%

Desistências Homologadas

7

2

6

12

4

2

20

26

5

2014

53

2015

2016*

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

2017*

Depósitos

157.016

158.709

166.368

11.819

12.441

15.965

13.064

16.007

16.128

16.060

19.333

16.440

17.260

154.517

5,0%

Decisões

157.600

189.916

195.896

22.901

12.010

24.068

11.259

17.597

25.751

18.155

26.265

17.242

28.417

203.665

64,8%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

7.818

3.822

9.577

689

4.598

12.514

2.673

7.563

494

2.597

52.345

425,7%

Concessões

85.810

96.050

99.938

11.047

5.393

10.065

6.839

8.444

7.810

9.115

10.418

10.149

17.572

96.852

73,1%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

3.638

2.701

4.077

3.441

4.321

5.043

6.223

7.636

6.228

7.671

50.979

23,2%

2.115

639

3.138

398

94

349

290

234

384

144

648

371

577

3.489

55,5%

MARCAS

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

105

84

-80,8%
Δout/set

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

6.590

6.039

6.027

421

490

537

430

400

439

589

522

496

574

4.898

Decisões

4.662

5.008

9.122

361

407

653

589

999

420

623

1.070

1.080

1.148

7.350

6,3%

223

1.508

769

9

2

376

15

28

4

7

2

66

721

1.230

992,4%

4.339

3.285

6.972

264

297

208

418

839

329

505

902

862

379

5.003

-56,0%

100

215

1.381

88

108

69

156

132

87

111

166

152

48

1.117

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2016*

-

Depósitos

Arquivamentos

2015

55

2015

2016*

2017*

Δout/set

2017*

15,7%

-68,4%
Δout/set

Depósitos

1.609

1.616

1.802

67

139

113

117

179

148

201

200

85

112

1.361

31,8%

Registros

1.770

1.128

2.492

165

49

130

479

1.081

766

444

817

851

399

5.181

-53,1%

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

Depósitos

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

1.710

1.400

1.027

62

79

129

85

109

84

105

109

84

94

940

11,9%

Decisões

1.899

1.672

1.365

111

84

118

85

157

113

64

83

89

181

1.085

103,4%

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016*

67

246

59

2

7

10

2

7

3

2

9

20

65

127

225,0%

1.383

1.245

106

77

107

83

146

110

62

72

66

111

940

68,2%

61

43

61

3

2

3

5

18

66,7%

ago/17

set/17

out/17

1

2

2014

2015

2016*

jan/17

-

1

fev/17

mar/17

1

1

-

4

abr/17

mai/17

12

12

5

-

Decisões

5

4

6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arquivamentos

2

Concessões

3

4

Indeferimento

6
-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO

Δout/set

1.771

Depósitos

Depósitos

2017*

2014

2015
1

2016*
3

9

jan/17
-

fev/17
-

mar/17
-

-

2

abr/17
1

mai/17
-

-

-

jun/17
-

jul/17
-

2

1

2

1

-

1
-

-

1
-

jun/17

jul/17

1

1

ago/17
-

2017*

Δout/set

-

7

-

-

4

-

-

-

-

-

-

set/17
-

out/17
-

-100,0%

4
2017*

Δout/set
3

Nota: Foi retificado o número de registros de programas de computador relativo a setembro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Agosto/2016 a Outubro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos originalmente via PCT.
2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que
estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos
exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de
contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de
01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de
12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto
as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a
processos já constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017.

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