MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Novembro 2017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Vívian Íris Barcelos Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2017Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu segundo ano de publicação, a edição de novembro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a outubro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de propriedade industrial totalizaram 2.480 patentes, 17.260 marcas, 574 desenhos industriais, 112 programas de computador e 94 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de indicações geográficas e topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os depósitos de pedidos de patentes (7,6%), marcas (5,0%), desenhos industriais (15,7%), programas de computador (31,8%) e contratos de tecnologia (11,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em outubro/2017, corresponderam a 93,7% em patentes, 99,6% em marcas e 96,9% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema eContratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). No que tange às decisões, em outubro de 2017 foram concedidas 426 patentes e registradas 17.572 marcas, 379 desenhos industriais e 399 programas de computador. Foram averbados 111 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 3 DESTAQUES | OUTUBRO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 23.589 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 2.480 154.517 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 17.260 4.898 421 490 537 430 400 439 589 522 496 574 1.361 67 139 113 117 179 148 201 200 85 112 940 62 79 129 85 109 84 105 109 84 94 7 0 1 1 0 2 0 0 1 2 0 3 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 2.603 2.304 -4,7 7,6 14.063 16.440 22,7 5,0 525 496 9,3 15,7 174 85 -35,6 31,8 80 84 17,5 11,9 0 2 1 0 -100,0 -100,0 Acumulado no ano Jan-Out/2017 (A) Jan-Out/2016 (B) Var. % (A)/(B) 23.589 25.504 -7,5 154.517 139.000 11,2 4.898 4.964 -1,3 1.361 1.427 -4,6 940 821 14,5 7 3 133,3 3 8 -62,5 Acumulado de doze meses Nov/2016 - Out/2017 (C) Nov/2015 - Out/2016 (D) Var. % (C)/(D) 29.105 30.920 -5,9 181.885 165.163 10,1 5.961 5.985 -0,4 1.736 1.808 -4,0 1.146 1.067 7,4 9 6 50,0 4 9 -55,6 Comparação mês a mês Outubro/2016 Setembro/2017 Var. % Out/2017 / Out/2016 Var. % Out/2017 / Set/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em outubro de 2017, os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.480, uma redução de 4,7% em relação a outubro/2016 e um aumento de 7,6% em relação a setembro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 23.589, 7,5% menor do que os 25.504 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram 17.260, em outubro de 2017, o que representa uma expansão de 22,7% em relação a outubro/2016 e de 5,0% sobre setembro/2017. O acumulado no ano foi para 154.517, 11,2% maior do que os 139.000 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver nota metodológica) Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 574 pedidos depositados em outubro/2017. Uma expansão de 9,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 15,7% em relação a setembro/2017. O acumulado no ano foi para 4.898, 1,3% menor do que os 4.964 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 112 pedidos de registro de programas de computador em outubro/2017, uma redução de 35,6% sobre igual período do ano anterior e uma expansão de 31,8% em relação a setembro/2017. O acumulado no ano foi para 1.361, 4,6% menor do que os 1.427 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 4 No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 94 pedidos no mês de outubro/2017. Uma expansão de 17,5% em relação a outubro/2016 e de 11,9% em relação a setembro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 940, 14,5% maior do que os 821 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em outubro/2017 não foram apresentados pedidos de registro de indicação geográfica. Também não foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados. Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 21.089 1.919 1.783 2.438 2.050 2.238 2.529 1.843 1.988 2.075 2.226 2.422 203 195 235 243 260 261 264 295 219 247 78 2 5 13 10 7 4 11 9 10 7 62.688 4.886 5.191 6.397 5.312 6.463 6.783 6.448 7.783 6.458 6.967 90.417 6.807 7.116 9.439 7.631 9.389 9.235 9.461 11.387 9.811 10.141 1.065 88 95 98 82 123 83 121 117 139 119 347 38 39 31 39 32 27 30 46 32 33 2.335 2.075 -4,7 7,3 262 219 -5,7 12,8 6 10 16,7 -30,0 5.965 6.458 16,8 7,9 7.966 9.811 27,3 3,4 100 139 19,0 -14,4 32 32 3,1 3,1 Acumulado no ano Jan-Out/2017 (A) Jan-Out/2016 (B) Var. % (A)/(B) 21.089 23.023 -8,4 2.422 2.423 0,0 78 58 34,5 62.688 58.295 7,5 90.417 79.524 13,7 1.065 870 22,4 347 311 11,6 Acumulado de doze meses Nov/2016 - Out/2017 (C) Nov/2015 - Out/2016 (D) Var. % (C)/(D) 26.076 27.929 -6,6 2.935 2.910 0,9 94 81 16,0 74.149 69.171 7,2 106.095 94.603 12,1 1.248 1.010 23,6 393 379 3,7 Comparação mês a mês Outubro/2016 Setembro/2017 Var. % Out/2017 / Out/2016 Var. % Out/2017 / Set/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em outubro de 2017, foram solicitados 2.226 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 4,7% em relação a outubro/2016 e uma expansão de 7,3% em relação a setembro/2017. Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 247 pedidos, uma redução de 5,7% em relação a outubro/2016 e uma expansão de 12,8% em relação a setembro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 7 pedidos, uma expansão de 16,7% em relação a outubro/2016 e uma retração de 30,0% em relação a setembro/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.967 pedidos, em outubro de 2017, o que representa uma expansão de 16,8% em relação a outubro/2016 e de 7,9% sobre setembro/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.141 pedidos no mês de outubro/2017, indicando uma expansão de 27,3% em relação a outubro/2016 e de 3,4% em relação a setembro/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 119 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 19,0% em relação a outubro/2016 e uma retração de 14,4% em relação a B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 5 setembro/2017. Foram apresentados 33 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 3,1% em relação a outubro/2016 e de 3,1% em relação a setembro/2017. (ver nota metodológica) Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Agosto/2016 – Outubro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período de novembro/2016-outubro/2017, totalizaram 29.105, uma queda de 5,9% sobre o período novembro/2015-outubro/2016, quando alcançaram 30.920. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre novembro/2016-outubro/2017, as patentes de invenção totalizaram 26.076 depósitos, uma queda de 6,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.929. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.935, apresentando expansão de 0,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.910 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 94 pedidos de registro, frente a 81 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 16,0%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de novembro/2016-outubro/2017, totalizaram 181.885 pedidos, um aumento de 10,1% sobre o período anterior (165.163). Esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de novembro/2016-outubro/2017, as marcas de produtos totalizaram 74.149 e as de serviços 106.095 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 7,2% e 12,1%, em relação ao período novembro/2015-outubro/2016. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de novembro/2016-outubro/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.961, uma redução de 0,4% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.985. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam oscilações sem uma tendência definida. No período novembro/2016-outubro/2017, os depósitos alcançaram 1.736 indicando queda de 4,0% sobre o período anterior (1.808). Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos a partir de abril/2015, com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.146 pedidos de averbações de contratos, no período novembro/2016-outubro/2017, indicando alta de 7,4% sobre o mesmo período do ano anterior (1.067). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 4 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM OUTUBRO/2017  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-outubro/2017, 92% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 89% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não residentes – 93%, residentes – 89%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 88% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 87% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,3%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes (96%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Outubro/2017) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 4.641 4.659 NÃO RESIDENTES 5.200 4.476 40% 49% PAPEL 76% 22.810 16.613 94% 93% 65% 84% 89% 84% 82% 60% 51% 24% 2013 25.578 ELETR 16% ELETR 18% PAPEL 25.925 25.683 2014 2015 35% 16% 11% 2016 2017 2.814 2.357 2013 2014 2015 141 96 112 57% 64% 6% 7% 2016 2017 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 87% 65 94% 95% 88% 80% 63% 57% 24% 2013 122 ELETR 12% 2014 2015 2016 43% 36% 2014 2015 13% 2017 2013 132.607 31.092 6% 5% 2016 2017 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 29.091 27.989 28.490 21.910 e-m arcas: a partir de 2 ELETR 26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,3% 99,2% 99,8% 99,98% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,02% 2017 74% PAPEL11% 2013 17% 4% 1,3% 2015 2014 1,0% 2016 0,7% 2017 2013 2014 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.904 2.750 2.627 1.994 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 100% 100% 2014 2015 97% 7% 3% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 4% 2016 2017 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 10 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017  PATENTES Ao analisar os 2.480 pedidos de patentes depositados em outubro de 2017, observa-se que 2.226 foram de patentes de invenção, 247 de modelos de utilidade e 7 de certificados de adição. No total, clientes de 47 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (28%), Brasil (27%), Alemanha (8%), Japão e França (5% cada), Holanda, China, Reino Unido e Suíça (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 23.589 pedidos de patentes: 21.089 de patentes de invenção, 2.422 de modelos de utilidade e 78 de certificados de adição. No total, clientes de 80 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada), França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e outubro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 1,9% desses pedidos via PCT.  MARCAS Ao analisar outubro de 2017, dos 17.260 pedidos de marcas depositados, 10.141 foram marcas de serviço (58,7%), 6.967 marcas de produto (40,4%), 119 marcas coletivas (0,7%) e 33 marcas de certificação (0,2%). Depositantes de 60 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 87% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos de China, França, Alemanha e Reino Unido (1% cada) e Suíça, Argentina, Japão e Itália (0,5% cada). No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 154.517 pedidos de marcas: 90.417 foram marcas de serviços (58,5%), 62.688 marcas de produto (40,6%), 1.065 marcas coletivas (0,7%) e 347 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 102 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1% cada) e Espanha (0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS Em outubro de 2017, foram depositados 574 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 22 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 332 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (11%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Suécia (9%), Alemanha (4%), Japão e França (3% cada), Holanda, Suíça e Itália (2% cada) e República da Coréia do Sul (1%). No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 4.898 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 51 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 2.904 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Holanda, Suécia, República da Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça (1%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 11  CONTRATOS Em outubro de 2017, foram depositados 94 pedidos de averbação de contratos, dos quais 29 (30,9%) envolveram alteração do certificado já existente, 17 (18,1%) uso de marcas, 16 (17,0%) serviço de assistência técnica, 12 (12,8%) fornecimento de tecnologia, 9 (9,6%) uso de franquia, 8 (8,5%) envolveu mais de uma categoria e 3 (3,2%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 7 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (89%), podendo ser cedente ou cessionário. No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram depositados 940 pedidos de averbação de contratos, dos quais 395 (42,0%) envolveram a alteração de certificado já existente, 165 (17,6%) o uso de marcas, 150 (16,0%) o serviço de assistência técnica, 119 (12,7%) o fornecimento de tecnologia, 68 (7,2%) o uso de franquia, 28 (3,0%) envolveram mais de uma categoria e 15 (1,6%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 20 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 12 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Outubro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 13 EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS  PATENTES No acumulado janeiro-outubro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 6.965 pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 29,5% do total de 23.589 pedidos. O Brasil foi responsável por 6.902 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina registrou 22 pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 17 (0,2%), Colômbia 10 (0,14%) Uruguai 8 (0,11%), Costa Rica 3 (0,04%), Peru 2 (0,03%) e Paraguai 1 (0,01%).  MARCAS Ao analisar o período janeiro-outubro de 2017, dos 154.517 pedidos de marcas depositados no Brasil, 133.396 foram relativos a membros do PROSUR (86,3%). Pelo Brasil foram efetuados 132.607 pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 302 (0,23% do PROSUR), Chile 233 (0,17%), Uruguai 87 (0,07%), Colômbia 79 (0,06%), Paraguai 58 (0,04%), Peru 17 (0,01%), Equador 10 (0,007%) e Costa Rica 3 (0,002%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-outubro de 2017 foram depositados 2.916 pedidos de desenhos industriais por membros do PROSUR, equivalentes a 59,5% do total de 4.898 pedidos. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 2.904 depósitos ou 99,6% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR cada) e Equador e Uruguai com 1 depósito cada (0,03% cada). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 14 Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais do PROSUR por País de Origem (Janeiro a Outubro/2017) Argentina Brasil Patentes 22 (0,3%) Patentes Marcas 302 (0,23%) Marcas Desenhos Industriais 5 (0,2%) Colômbia Desenhos Industriais Chile 6.902 (99,1%) 132.607 (99,4%) 2.904 (99,6%) Costa Rica Patentes 17 (0,2%) Marcas 233 (0,17%) Desenhos Industriais Equador Patentes 10 (0,14%) Patentes 3 (0,04%) Marcas 79 (0,06%) Marcas 3 (0,002%) Marcas Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Paraguai 5 (0,2%) Peru Patentes Desenhos Industriais 0 (0%) 10 (0,007%) 1 (0,03%) Uruguai Patentes 1 (0,01%) Patentes 2 (0,03%) Patentes 8 (0,11%) Marcas 58 (0,04%) Marcas 17 (0,01%) Marcas 87 (0,07%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 1 (0,03%) 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017  PATENTES DE INVENÇÃO No mês de outubro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (598 depósitos) aumentaram 50% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações positivas nos pedidos das pessoas físicas (74%), empresas de médio e grande porte (54%), instituições de ensino e pesquisa e governo (25%), MEI, microempresa e EPP (21%). Por outro lado, as associações e sociedades de intuito não econômico reduziram seus depósitos em 40%. No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre os 4.476 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (2.154 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (999 ou 22%); empresas de médio e grande porte (801 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (421 ou 9%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (98 ou 2%) e cooperativas (3 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No mês de outubro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (240 depósitos) aumentaram 12%, em relação a setembro/2017, afetados pelas variações positivas nos depósitos das MEI, microempresa e EPP (50%), empresas de médio e grande porte (40%) e pessoas físicas (2%). No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre 2.357 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.604 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (341 pedidos ou 14%), MEI, microempresa e EPP (333 ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (70 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,04%).  MARCAS No mês de outubro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de 15.030 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 5%, influenciado pelos aumentos nos pedidos das empresas de médio e grande porte (11%), pessoas físicas (5%) e MEI, microempresa e EPP (3%). Em contrapartida, apresentaram redução em seus depósitos: instituições de ensino e pesquisa e governo (-28%) e cooperativas (-28%). No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre os 132.607 depósitos de marcas, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 66.185 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (32.542 ou 25%) e pessoas físicas (29.374 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (3.449 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (688 ou 0,5%) e cooperativas (369 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No mês de outubro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (332 depósitos) apresentaram variação positiva de 14% em relação a setembro de 2017, influenciados pelos aumentos nos depósitos de empresas de médio e grande porte (48%) e MEI, microempresa e EPP (7%). Em contraposição, as pessoas físicas apresentaram variação negativa de 2% em seus depósitos. No acumulado janeiro-outubro de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 2.904 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.169 pedidos ou 40%); empresas de médio e grande porte (1.037 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (646 ou 22%). Outras 16 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (41 ou 1%); associações e sociedades de intuito não econômico (9 ou 0,3%) e cooperativas (2 ou 0,1%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No mês de outubro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 112 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 32%, influenciado pelos aumentos nos pedidos efetuados por pessoas físicas (194%), associações e sociedades de intuito não econômico (83%), empresas de médio e grande porte (69%) e MEI, microempresa e EPP (39%). Em contrapartida, as instituições de ensino e pesquisa e governo reduziram seus depósitos em 78%. No acumulado janeiro-outubro de 2017, entre os 1.355 depósitos de programas de computador, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (432 pedidos ou 32%); pessoas físicas (299 pedidos ou 22%); empresas de médio e grande porte (295 pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (200 pedidos ou 15%), associações e sociedades de intuito não econômico (127 pedidos ou 9%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,1%).  CONTRATOS No caso das averbações de contratos, no mês de outubro de 2017, foram apresentados 84 pedidos, indicando aumento de 22%, quando comparado ao mês de setembro. No acumulado no período janeiro-outubro de 2017, foram apresentados 757 pedidos de averbação de contratos, sendo que 687 (91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 59 (8%) por MEI, microempresa e EPP, 5 (0,7%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1 (0,1% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 17 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro-Outubro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 18 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial 2014 2015 2016 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 Depósitos PATENTES 33.182 33.043 31.020 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 2.480 23.589 7,6% Decisões 22.336 15.842 25.481 11.083 2.121 2.091 2.378 4.461 4.083 2.177 2.136 4.134 3.261 37.925 -21,1% -28,4% Arquivamentos 2017* Δout/set 16.574 8.978 17.488 10.468 1.396 1.064 1.511 3.495 3.167 1.316 1.094 3.293 2.357 29.161 Concessões 3.123 3.895 4.771 356 452 642 484 652 578 514 557 432 426 5.093 -1,4% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 252 271 379 383 302 334 345 465 383 473 3.587 23,5% Desistências Homologadas 7 2 6 12 4 2 20 26 5 2014 53 2015 2016* jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 2017* Depósitos 157.016 158.709 166.368 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 17.260 154.517 5,0% Decisões 157.600 189.916 195.896 22.901 12.010 24.068 11.259 17.597 25.751 18.155 26.265 17.242 28.417 203.665 64,8% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 7.818 3.822 9.577 689 4.598 12.514 2.673 7.563 494 2.597 52.345 425,7% Concessões 85.810 96.050 99.938 11.047 5.393 10.065 6.839 8.444 7.810 9.115 10.418 10.149 17.572 96.852 73,1% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 3.638 2.701 4.077 3.441 4.321 5.043 6.223 7.636 6.228 7.671 50.979 23,2% 2.115 639 3.138 398 94 349 290 234 384 144 648 371 577 3.489 55,5% MARCAS Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 105 84 -80,8% Δout/set jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 6.590 6.039 6.027 421 490 537 430 400 439 589 522 496 574 4.898 Decisões 4.662 5.008 9.122 361 407 653 589 999 420 623 1.070 1.080 1.148 7.350 6,3% 223 1.508 769 9 2 376 15 28 4 7 2 66 721 1.230 992,4% 4.339 3.285 6.972 264 297 208 418 839 329 505 902 862 379 5.003 -56,0% 100 215 1.381 88 108 69 156 132 87 111 166 152 48 1.117 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2016* - Depósitos Arquivamentos 2015 55 2015 2016* 2017* Δout/set 2017* 15,7% -68,4% Δout/set Depósitos 1.609 1.616 1.802 67 139 113 117 179 148 201 200 85 112 1.361 31,8% Registros 1.770 1.128 2.492 165 49 130 479 1.081 766 444 817 851 399 5.181 -53,1% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 Depósitos CONTRATOS DE TECNOLOGIA 1.710 1.400 1.027 62 79 129 85 109 84 105 109 84 94 940 11,9% Decisões 1.899 1.672 1.365 111 84 118 85 157 113 64 83 89 181 1.085 103,4% Arquivamentos Averbações Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016* 67 246 59 2 7 10 2 7 3 2 9 20 65 127 225,0% 1.383 1.245 106 77 107 83 146 110 62 72 66 111 940 68,2% 61 43 61 3 2 3 5 18 66,7% ago/17 set/17 out/17 1 2 2014 2015 2016* jan/17 - 1 fev/17 mar/17 1 1 - 4 abr/17 mai/17 12 12 5 - Decisões 5 4 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Arquivamentos 2 Concessões 3 4 Indeferimento 6 - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Δout/set 1.771 Depósitos Depósitos 2017* 2014 2015 1 2016* 3 9 jan/17 - fev/17 - mar/17 - - 2 abr/17 1 mai/17 - - - jun/17 - jul/17 - 2 1 2 1 - 1 - - 1 - jun/17 jul/17 1 1 ago/17 - 2017* Δout/set - 7 - - 4 - - - - - - set/17 - out/17 - -100,0% 4 2017* Δout/set 3 Nota: Foi retificado o número de registros de programas de computador relativo a setembro/2017. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 19 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Agosto/2016 a Outubro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 20 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos originalmente via PCT. 2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já constituídos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 11, p. 1-21, nov. 2017. 21