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MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Março 2019 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Cláudio Vilar Furtado Diretor Executivo Substituto Pedro Areas Burlandy Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vera Pinheiro Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2019Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu quarto ano de publicação, a edição de março de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a fevereiro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.206 patentes, 18.302 marcas, 405 desenhos industriais, 199 programas de computador, 83 contratos de tecnologia e 3 indicações geográficas. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (7,0%), marcas (18,6%) e programas de computador (15,0%), enquanto tiveram redução os pedidos de desenhos industriais (-3,1%) e de averbação de contratos de tecnologia (-3,5%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em fevereiro/2019, corresponderam a 98,7% em patentes, 99,7% em marcas e 99,3% em desenhos industriais. No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018 os pedidos de patentes (3,6%), marcas (21,1%), desenhos industriais (2,0%), programas de computador (50,6%) e contratos de tecnologia (4,3%). Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a fevereiro de 2019, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 4.225 (99,0%) pedidos eletrônicos de patentes, 33.640 (99,7%) de marcas, 818 (99,4%) de desenhos industriais, 372 (100%) de programas de computador e 169 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em fevereiro de 2019 foram concedidas 839 patentes e registradas 17.351 marcas, 940 desenhos industriais e 188 programas de computador. Foram averbados 77 contratos de tecnologia. O período janeiro-fevereiro de 2019 presenciou crescimento nos registros de marcas (38,4%) e nas averbações de contratos de tecnologia (0,5%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada redução nas concessões de patentes (-16,0%), nos registros de desenhos industriais (-4,7%) e nos registros de programas de computador (-47%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 3 DESTAQUES | FEVEREIRO 2019 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES Anual 2013 2014 2015 2016 2017 2018 MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 27.551 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 204.419 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 6.111 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 2.511 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 1.207 6 12 12 5 10 7 4 1 3 9 3 3 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 4.267 2.061 2.206 33.738 15.436 18.302 823 418 405 372 173 199 169 86 83 4 1 3 1 1 0 Comparação mês a mês Fevereiro/2018 Janeiro/2019 Var. % Fev/2019 / Fev/2018 Var. % Fev/2019 / Jan/2019 1.923 2.061 14,7 7,0 14.097 15.436 29,8 18,6 440 418 -8,0 -3,1 94 173 111,7 15,0 87 86 -4,6 -3,5 0 1 0 1 200,0 -100,0 Acumulado no ano Jan-Fev/2019 (A) Jan-Fev/2018 (B) Var. % (A)/(B) 4.267 4.120 3,6 33.738 27.864 21,1 823 807 2,0 372 247 50,6 169 162 4,3 4 0 1 0 27.698 28.680 -3,4 210.293 189.707 10,9 6.127 5.896 3,9 2.636 1.733 52,1 1.214 1.187 2,3 11 9 22,2 4 3 33,3 Acumulado de doze meses Mar/2018 - Fev/2019 (C) Mar/2017 - Fev/2018 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Nota: Os depósitos de Indicações Geográficas de Janeiro/2019 foram retificados, conforme já havia sido publicado no Boletim de Fevereiro/2019. Em fevereiro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.206, o que representa expansão de 14,7% em relação a fevereiro/2018 e aumento de 7,0% em relação a janeiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 4.267, 3,6% maior do que os 4.120 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em fevereiro de 2019, 18.302, o que representa expansão de 29,8% em relação a fevereiro/2018 e de 18,6% sobre janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 33.738, 21,1% maior do que os 27.864 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 405 pedidos depositados em fevereiro/2019, correspondentes a uma redução de 8,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 3,1% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 823, 2,0% maior do que os 807 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 199 pedidos de registro de programas de computador em fevereiro/2019, um aumento de 111,7% sobre igual período do ano anterior e de 15,0% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 372, 50,6% maior do que os 247 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 83 pedidos no mês de fevereiro/2019, representando redução de 4,6% em relação a fevereiro/2018 e de 3,5% em relação a janeiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 169, 4,3% maior do que os 162 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 4 Em fevereiro de 2019 foram apresentados 3 pedidos de indicação geográfica e nenhum pedido de topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 4 pedidos de indicações geográficas e 1 de topografias de circuitos integrados . Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção Anual 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 24.857 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 2.587 134 106 106 74 91 107 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 80.665 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 121.794 1.057 978 946 1.053 1.287 1.515 243 237 352 357 419 445 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 3.823 1.836 1.987 432 222 210 12 3 9 13.190 6.079 7.111 20.185 9.187 10.998 272 121 151 91 49 42 Comparação mês a mês Fevereiro/2018 Janeiro/2019 Var. % Fev/2019 / Fev/2018 Var. % Fev/2019 / Jan/2019 1.737 1.836 14,4 8,2 179 222 17,3 -5,4 7 3 28,6 200,0 5.614 6.079 26,7 17,0 8.311 9.187 32,3 19,7 143 121 5,6 24,8 29 49 44,8 -14,3 Acumulado no ano Jan-Fev/2019 (A) Jan-Fev/2018 (B) Var. % (A)/(B) 3.823 3.721 2,7 432 385 12,2 12 14 -14,3 13.190 11.019 19,7 20.185 16.532 22,1 272 239 13,8 91 74 23,0 24.959 25.677 -2,8 2.634 2.905 -9,3 105 98 7,1 82.836 76.771 7,9 125.447 111.177 12,8 1.548 1.343 15,3 462 416 11,1 Acumulado de doze meses Mar/2018 - Fev/2019 (C) Mar/2017 - Fev/2018 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Em fevereiro de 2019 foram depositados 1.987 pedidos de patentes de invenção, um crescimento de 14,4% em relação a fevereiro/2018 e de 8,2% em relação a janeiro/2019. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 210, com aumento de 17,3% em relação a fevereiro/2018 e contração de 5,4% em relação a janeiro/2019. Foram apresentados 9 pedidos de certificados de adição, expansão de 28,6% em relação a fevereiro/2018 e de 200,0% em relação a janeiro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 3.823 pedidos de patentes de invenção, representando uma expansão de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 432 pedidos (aumento de 12,2%) e os certificados de adição alcançaram 12 pedidos (redução de 14,3%). Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.111 em fevereiro de 2019, o que representa uma expansão de 26,7% em relação a fevereiro/2018 e de 17,0% sobre janeiro/2019. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.998 pedidos, indicando uma expansão de 32,3% em relação a fevereiro/2018 e de 19,7% em relação a janeiro/2019. Já em relação às marcas coletivas, foram 151 pedidos de registro em fevereiro/2019, observando-se um aumento de 5,6% em relação a fevereiro/2018 e de 24,8% em relação a janeiro/2019. Foram apresentados 42 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 44,8% em relação a fevereiro/2018 e contração de 14,3% em relação a janeiro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 13.190 pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 19,7% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 20.185 pedidos (expansão de 22,1%); as marcas coletivas chegaram a 272 pedidos (expansão de 13,8%) e as marcas de certificação somaram 91 pedidos (expansão de 23,0%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 5 Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria EXPLORAÇÃO FORNECIMENTO SERVIÇO DE DE PATENTES E DE ASSISTÊNCIA DESENHOS TECNOLOGIA TÉCNICA INDUSTRIAIS USO DE MARCAS Período Anual 2014 2015 2016 2017 2018 FRANQUIA ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO OUTROS (DUAS CATEGORIAS OU MAIS) 225 188 170 204 228 35 37 13 20 23 174 152 145 144 142 768 555 234 175 191 78 36 26 94 125 404 401 393 499 465 26 31 46 30 33 42 23 19 6 5 1 10 3 7 26 7 19 11 10 1 69 34 35 5 4 1 Comparação mês a mês Fevereiro/2018 Janeiro/2019 Var. % Fev/2019 / Fev/2018 Var. % Fev/2019 / Jan/2019 18 23 5,6 -17,4 2 5 -50,0 -80,0 6 3 16,7 133,3 20 7 -5,0 171,4 12 10 -91,7 -90,0 27 34 29,6 2,9 2 4 -50,0 -75,0 Acumulado no ano Jan-Fev/2019 (A) Jan-Fev/2018 (B) Var. % (A)/(B) 42 34 23,5 6 5 20,0 10 18 -44,4 26 27 -3,7 11 23 -52,2 69 52 32,7 5 3 66,7 Acumulado de doze meses Mar/2018 - Fev/2019 (C) Mar/2017 - Fev/2018 (D) Var. % (C)/(D) 236 211 11,8 24 21 14,3 134 145 -7,6 190 184 3,3 113 106 6,6 482 491 -1,8 35 29 20,7 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 Fonte: INPI Em fevereiro de 2019 foram feitos 19 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa expansão de 5,6% em relação a fevereiro/2018 e contração de 17,4% em relação a janeiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 42, 23,5% maior do que os 34 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais, 1 pedido foi depositado em fevereiro/2019, correspondente a uma retração de 50,0% em relação a fevereiro/2018 de 80,0% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 6, 20,0% maior do que os 5 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Por sua vez, foram observados 7 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em fevereiro de 2019, o que representa aumento de 16,7% em relação a fevereiro/2018 e de 133,3% sobre janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 10, 44,4% menor do que os 18 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 19 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em fevereiro/2019, uma diminuição de 5,0% sobre igual período do ano anterior e aumento de 171,4% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 26, 3,7% menor do que os 27 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange aos contratos de franquia foi apresentado 1 pedido no mês de fevereiro/2019, representando redução de 91,7% em relação a fevereiro/2018 e de 90,0% em relação a janeiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 11, 52,2% menor do que os 23 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 6 Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 35 pedidos desta categoria em fevereiro/2019, uma expansão de 29,6% sobre igual mês do ano anterior e de 2,9% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 69, 32,7% maior do que os 52 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Finalmente, foi observado 1 pedido de contrato contendo duas categorias ou mais como objeto em fevereiro/2019, uma retração de 50,0% sobre igual mês do ano anterior e de 75,0% em relação a janeiro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 5, 66,7% acima dos 3 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 7 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Fevereiro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período março/2018-fevereiro/2019, totalizaram 27.698, uma queda de 3,4% sobre o período março/2017-fevereiro/2018, quando alcançaram 28.680. Entre março/2018 e fevereiro/2019, as patentes de invenção totalizaram 24.959 depósitos, uma redução de 2,8% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.677. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.634, apresentando retração de 9,3% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.905. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 105, frente a 98 depósitos no período anterior, observando-se uma redução de 7,1%. Os depósitos acumulados de marcas, no período março/2018-fevereiro/2019, totalizaram 210.293, um aumento de 10,9% sobre o período anterior (189.707). Esse indicador apresenta alta desde novembro de 2015, puxada principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto, as marcas de produtos e marcas de serviços correspondem aproximadamente a 99% dos depósitos. No período março/2018-fevereiro/2019, as marcas de produtos totalizaram 82.836 e as de serviços 125.447 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 7,9% e 12,8%, em relação ao período março/2017-fevereiro/2018. Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período março/2018-fevereiro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.127, uma expansão de 3,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.896. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período março/2018-fevereiro/2019, os depósitos alcançaram 2.636 indicando variação positiva de 52,1% sobre o período anterior (1.733). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.214 pedidos de averbações de contratos no período março/2018fevereiro/2019, indicando alta de 2,3% sobre o período anterior (1.187). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 11 pedidos, representando aumento de 22,2% em relação ao período março/2017-fevereiro/2018, enquanto topografias de circuitos integrados alcançaram 4 pedidos, representando aumento de 33,3% sobre o período anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 9 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Fevereiro/2019) Patentes de Invenção 31.000 29.500 28.000 26.500 25.000 23.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Modelos de Utilidade 3.100 3.000 2.900 2.800 2.700 2.600 2.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Marcas 220.000 210.000 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Desenhos Industriais 7.000 6.700 6.400 6.100 5.800 5.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Programas de Computador 2.800 2.600 2.400 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Contratos de Tecnologia 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 10 PEDIDOS ACUMULADOS EM FEVEREIRO/2019 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-fevereiro/2019, 99,0% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 100,0% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 96,4% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 99,5% de adesão (não residentes – 100%, residentes – 97,2%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 95,4% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 95,2% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-fevereiro/2019, 99,7% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,7%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 99,4% do total de pedidos, contando com alta adesão de não residentes (99,0%) e residentes (99,6%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 11 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Fevereiro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 12 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019 PATENTES No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 4.267 pedidos de patentes: 3.823 de patentes de invenção, 432 de modelos de utilidade e 12 de certificados de adição. No total, clientes de 54 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (20%), Japão e Alemanha (8% cada), Suíça e China (4% cada), França e Holanda (3% cada), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e fevereiro de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 73% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT. MARCAS No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 33.738 pedidos de marcas: foram 20.185 marcas de serviços (59,8%), 13.190 marcas de produto (39,1%), 272 marcas coletivas (0,8%) e 91 marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 71 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China e Japão (1% cada), Itália e Reino Unido (0,5% cada), e Espanha (0,4%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 823 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 25 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 509 ou 62% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (4%), França (3%), Alemanha, Coréia do Sul, Holanda, China e Reino Unido (2% cada), e Argentina (1%). CONTRATOS No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 169 pedidos de averbação de contratos, dos quais 69 (40,8%) envolveram a alteração de certificado já existente, 42 (24,9%) o uso de marcas, 26 (15,4%) o serviço de assistência técnica, 11 (6,5%) o uso de franquia, 10 (5,9%) o fornecimento de tecnologia, 6 (3,6%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial e 5 (3,0%) mais de uma categoria. Depositantes de 12 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), seguido por Estados Unidos com 12%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Fevereiro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 14 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Fevereiro /2019) Argentina Brasil Chile Patentes 9 Patentes 1.181 Patentes 9 Marcas 47 Marcas 29.171 Marcas 50 Desenhos Industriais 8 Colômbia Desenhos Industriais 509 Costa Rica Desenhos Industriais 2 Equador Patentes 0 Patentes 1 Patentes 0 Marcas 20 Marcas 0 Marcas 0 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Uruguai Patentes 0 Patentes 0 Patentes 2 Marcas 19 Marcas 1 Marcas 67 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais Desenhos Industriais 0 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 0 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019 PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre os 748 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (356 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (188 ou 25%); empresas de médio e grande porte (114 ou 15%) e MEI, microempresa e EPP (78 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (11 ou 1%) e cooperativas (1 ou 0,1%). MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre 421 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 281 pedidos ou 67% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (67 ou 16%), empresas de médio e grande porte (60 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (13 ou 3%). Associações e sociedades com intuito não econômico e cooperativas não apresentaram depósitos neste período. MARCAS No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre os 29.171 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 14.164 pedidos ou 49% do total; pessoas físicas (7.613 ou 26%) e empresas de médio e grande porte (6.523 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (648 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (161 ou 0,6%) e cooperativas (62 ou 0,2%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 509 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (216 pedidos ou 42%); empresas de médio e grande porte (145 ou 28%) e MEI, microempresa e EPP (124 ou 24%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (16 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 2%). As cooperativas não efetuaram depósitos nesse período. PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre os 372 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (106 pedidos ou 28%); pessoas físicas (104 pedidos ou 28%); empresas de médio e grande porte (98 pedidos ou 26%); MEI, microempresa e EPP (55 pedidos ou 15%), associações e sociedades de intuito não econômico (9 pedidos ou 2%). As cooperativas não realizaram depósitos neste período. CONTRATOS No acumulado no período janeiro-fevereiro de 2019 foram apresentados 132 pedidos de averbação de contratos, sendo que 116 (88%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 11 (8%) por MEI, microempresa e EPP; 2 (1,5%) por pessoas físicas; 1 (0,8%) por instituições de ensino e pesquisa e governo, 1 (0,8%) por associações e sociedades de intuito não econômico, e 1 (0,8%) por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 16 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro a Fevereiro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2016 2017 2018 dez/18 jan/19 fev/19 Depósitos 31.020 28.667 27.551 2.555 2.061 2.206 Decisões Fev.19 / Jan.19 Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 4.267 7,0% 3,6% 2019 25.481 44.781 41.503 2.907 2.846 3.843 6.689 35,0% 5,8% Concessões 4.771 6.250 11.090 928 883 839 1.722 -5,0% -16,0% Indeferimentos 3.167 4.324 5.701 284 495 442 937 -10,7% 12,6% Arquivamentos 17.488 34.112 24.637 1.692 1.458 2.544 4.002 74,5% 16,5% 55 95 75 3 10 18 28 80,0% 366,7% dez/18 jan/19 fev/19 2019 Fev.19 / Jan.19 Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 Desistências Homologadas MARCAS 2016 2017 2018 Depósitos 166.368 186.103 204.419 15.746 15.436 18.302 33.738 18,6% 21,1% Decisões 195.896 258.823 379.767 33.264 31.955 38.827 70.782 21,5% 20,4% Concessões 99.938 123.362 191.813 17.088 22.250 17.351 39.601 -22,0% 38,4% Indeferimentos 41.610 65.503 105.379 7.010 7.515 7.995 15.510 6,4% 0,3% Arquivamentos 51.210 65.814 75.880 8.728 1.574 12.789 14.363 712,5% 5,1% 3.138 4.144 6.695 438 616 692 1.308 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2016 2017 2018 dez/18 jan/19 fev/19 2019 12,3% 23,9% Fev.19 / Jan.19 Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 Depósitos 6.027 6.000 6.111 549 418 405 823 -3,1% 2,0% Decisões 9.122 9.208 12.219 524 563 1.113 1.676 97,7% -7,5% Concessões 6.972 6.220 8.725 369 404 940 1.344 132,7% -4,7% Indeferimentos 1.381 1.392 1.199 34 24 66 90 175,0% -62,3% Arquivamentos 769 1.596 1.821 105 37 70 107 89,2% -1,8% Outros - 474 16 98 37 135 PROGRAMAS DE COMPUTADOR - 2016 2017 2018 dez/18 jan/19 fev/19 2019 Depósitos 1.802 1.692 2.511 262 173 199 372 Registros 2.492 5.507 5.140 260 194 188 382 CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2016 2017 2018 dez/18 jan/19 fev/19 2019 -62,2% Fev.19 / Jan.19 Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 15,0% 50,6% -3,1% -47,0% Fev.19 / Jan.19 Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 Depósitos 1.027 1.166 1.207 130 86 83 169 -3,5% 4,3% Decisões 1.377 1.380 1.268 89 136 89 225 -34,6% 7,7% 111 77 188 -30,6% 0,5% 1 1 Averbações 1.245 1.107 1.085 80 Indeferimentos 61 23 16 1 Arquivamentos 59 239 138 6 21 10 31 21 29 2 4 1 5 Inexistente INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2016 2017 2018 - 0,0% -52,4% -75,0% Fev.19 / Jan.19 2019 47,6% dez/18 jan/19 fev/19 1 1 3 4 200,0% Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 Depósitos 5 10 7 Decisões 6 4 9 - 1 2 3 100,0% 50,0% 6 4 6 - 1 1 2 0,0% 100,0% 1 1 Fev.19 / Jan.19 Δ Jan-Fev.19/ Jan-Fev.18 Concessões Indeferimento - - Arquivamentos - - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos Registros 2016 3 2017 9 2018 3 22 - - - dez/18 3 - - jan/19 - - 1 - - fev/19 - -100,0% 2019 1 1 -100,0% 1 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 18 Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 19 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Dezembro/2017 a Fevereiro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019. 20 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. 7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido inexistente e desistência homologada. 21 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.