MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Março 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Cláudio Vilar Furtado
Diretor Executivo Substituto
Pedro Areas Burlandy
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2019Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quarto ano de publicação, a edição de março de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a fevereiro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.206 patentes, 18.302 marcas, 405 desenhos industriais, 199
programas de computador, 83 contratos de tecnologia e 3 indicações geográficas. Apresentaram
aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (7,0%), marcas (18,6%) e programas de
computador (15,0%), enquanto tiveram redução os pedidos de desenhos industriais (-3,1%) e de
averbação de contratos de tecnologia (-3,5%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
fevereiro/2019, corresponderam a 98,7% em patentes, 99,7% em marcas e 99,3% em desenhos
industriais.
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de
2018 os pedidos de patentes (3,6%), marcas (21,1%), desenhos industriais (2,0%), programas de
computador (50,6%) e contratos de tecnologia (4,3%). Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no
período janeiro a fevereiro de 2019, os seguintes números foram alcançados por modalidade de
proteção: 4.225 (99,0%) pedidos eletrônicos de patentes, 33.640 (99,7%) de marcas, 818 (99,4%) de
desenhos industriais, 372 (100%) de programas de computador e 169 (100%) de contratos de
tecnologia.
No que tange às decisões, em fevereiro de 2019 foram concedidas 839 patentes e registradas 17.351
marcas, 940 desenhos industriais e 188 programas de computador. Foram averbados 77 contratos de
tecnologia. O período janeiro-fevereiro de 2019 presenciou crescimento nos registros de marcas
(38,4%) e nas averbações de contratos de tecnologia (0,5%) em relação ao mesmo período do ano
anterior; enquanto foi observada redução nas concessões de patentes (-16,0%), nos registros de
desenhos industriais (-4,7%) e nos registros de programas de computador (-47%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

3

DESTAQUES | FEVEREIRO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019

4.267
2.061
2.206

33.738
15.436
18.302

823
418
405

372
173
199

169
86
83

4
1
3

1
1
0

Comparação mês a mês
Fevereiro/2018
Janeiro/2019
Var. % Fev/2019 / Fev/2018
Var. % Fev/2019 / Jan/2019

1.923
2.061
14,7
7,0

14.097
15.436
29,8
18,6

440
418
-8,0
-3,1

94
173
111,7
15,0

87
86
-4,6
-3,5

0
1

0
1

200,0

-100,0

Acumulado no ano
Jan-Fev/2019 (A)
Jan-Fev/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

4.267
4.120
3,6

33.738
27.864
21,1

823
807
2,0

372
247
50,6

169
162
4,3

4
0

1
0

27.698
28.680
-3,4

210.293
189.707
10,9

6.127
5.896
3,9

2.636
1.733
52,1

1.214
1.187
2,3

11
9
22,2

4
3
33,3

Acumulado de doze meses
Mar/2018 - Fev/2019 (C)
Mar/2017 - Fev/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: Os depósitos de Indicações Geográficas de Janeiro/2019 foram retificados, conforme já havia sido publicado no Boletim de Fevereiro/2019.

Em fevereiro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.206, o que representa
expansão de 14,7% em relação a fevereiro/2018 e aumento de 7,0% em relação a janeiro/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 4.267, 3,6% maior do que os 4.120 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em fevereiro de 2019, 18.302, o que representa
expansão de 29,8% em relação a fevereiro/2018 e de 18,6% sobre janeiro/2019. O acumulado no ano
foi para 33.738, 21,1% maior do que os 27.864 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 405 pedidos depositados em
fevereiro/2019, correspondentes a uma redução de 8,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de
3,1% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 823, 2,0% maior do que os 807 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 199 pedidos de registro de programas de computador em fevereiro/2019, um
aumento de 111,7% sobre igual período do ano anterior e de 15,0% em relação a janeiro/2019. O
acumulado no ano foi para 372, 50,6% maior do que os 247 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 83 pedidos no mês de fevereiro/2019,
representando redução de 4,6% em relação a fevereiro/2018 e de 3,5% em relação a janeiro/2019.
Com este resultado, o acumulado no ano foi para 169, 4,3% maior do que os 162 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

4

Em fevereiro de 2019 foram apresentados 3 pedidos de indicação geográfica e nenhum pedido de
topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 4 pedidos de
indicações geográficas e 1 de topografias de circuitos integrados .

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658
24.857

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918
2.587

134
106
106
74
91
107

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829
80.665

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568
121.794

1.057
978
946
1.053
1.287
1.515

243
237
352
357
419
445

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019

3.823
1.836
1.987

432
222
210

12
3
9

13.190
6.079
7.111

20.185
9.187
10.998

272
121
151

91
49
42

Comparação mês a mês
Fevereiro/2018
Janeiro/2019
Var. % Fev/2019 / Fev/2018
Var. % Fev/2019 / Jan/2019

1.737
1.836
14,4
8,2

179
222
17,3
-5,4

7
3
28,6
200,0

5.614
6.079
26,7
17,0

8.311
9.187
32,3
19,7

143
121
5,6
24,8

29
49
44,8
-14,3

Acumulado no ano
Jan-Fev/2019 (A)
Jan-Fev/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

3.823
3.721
2,7

432
385
12,2

12
14
-14,3

13.190
11.019
19,7

20.185
16.532
22,1

272
239
13,8

91
74
23,0

24.959
25.677
-2,8

2.634
2.905
-9,3

105
98
7,1

82.836
76.771
7,9

125.447
111.177
12,8

1.548
1.343
15,3

462
416
11,1

Acumulado de doze meses
Mar/2018 - Fev/2019 (C)
Mar/2017 - Fev/2018 (D)
Var. % (C)/(D)
Fonte: INPI

Em fevereiro de 2019 foram depositados 1.987 pedidos de patentes de invenção, um crescimento de
14,4% em relação a fevereiro/2018 e de 8,2% em relação a janeiro/2019. Em relação aos modelos de
utilidade, os pedidos alcançaram 210, com aumento de 17,3% em relação a fevereiro/2018 e
contração de 5,4% em relação a janeiro/2019. Foram apresentados 9 pedidos de certificados de
adição, expansão de 28,6% em relação a fevereiro/2018 e de 200,0% em relação a janeiro/2019. Com
estes resultados o acumulado no ano foi para 3.823 pedidos de patentes de invenção, representando
uma expansão de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade
atingiram 432 pedidos (aumento de 12,2%) e os certificados de adição alcançaram 12 pedidos
(redução de 14,3%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.111 em fevereiro de 2019, o que
representa uma expansão de 26,7% em relação a fevereiro/2018 e de 17,0% sobre janeiro/2019. No
que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.998 pedidos, indicando uma expansão de
32,3% em relação a fevereiro/2018 e de 19,7% em relação a janeiro/2019. Já em relação às marcas
coletivas, foram 151 pedidos de registro em fevereiro/2019, observando-se um aumento de 5,6% em
relação a fevereiro/2018 e de 24,8% em relação a janeiro/2019. Foram apresentados 42 pedidos de
registro de marcas de certificação, uma expansão de 44,8% em relação a fevereiro/2018 e contração
de 14,3% em relação a janeiro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 13.190
pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 19,7% em relação ao mesmo
período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 20.185 pedidos (expansão de 22,1%); as
marcas coletivas chegaram a 272 pedidos (expansão de 13,8%) e as marcas de certificação
somaram 91 pedidos (expansão de 23,0%).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

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Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

USO DE
MARCAS

Período

Anual
2014
2015
2016
2017
2018

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

42
23
19

6
5
1

10
3
7

26
7
19

11
10
1

69
34
35

5
4
1

Comparação mês a mês
Fevereiro/2018
Janeiro/2019
Var. % Fev/2019 / Fev/2018
Var. % Fev/2019 / Jan/2019

18
23
5,6
-17,4

2
5
-50,0
-80,0

6
3
16,7
133,3

20
7
-5,0
171,4

12
10
-91,7
-90,0

27
34
29,6
2,9

2
4
-50,0
-75,0

Acumulado no ano
Jan-Fev/2019 (A)
Jan-Fev/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

42
34
23,5

6
5
20,0

10
18
-44,4

26
27
-3,7

11
23
-52,2

69
52
32,7

5
3
66,7

Acumulado de doze meses
Mar/2018 - Fev/2019 (C)
Mar/2017 - Fev/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

236
211
11,8

24
21
14,3

134
145
-7,6

190
184
3,3

113
106
6,6

482
491
-1,8

35
29
20,7

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019

Fonte: INPI

Em fevereiro de 2019 foram feitos 19 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
expansão de 5,6% em relação a fevereiro/2018 e contração de 17,4% em relação a janeiro/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 42, 23,5% maior do que os 34 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais, 1 pedido
foi depositado em fevereiro/2019, correspondente a uma retração de 50,0% em relação a
fevereiro/2018 de 80,0% em relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 6, 20,0% maior do
que os 5 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 7 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em fevereiro
de 2019, o que representa aumento de 16,7% em relação a fevereiro/2018 e de 133,3% sobre
janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 10, 44,4% menor do que os 18 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Foram solicitados 19 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em fevereiro/2019, uma
diminuição de 5,0% sobre igual período do ano anterior e aumento de 171,4% em relação a
janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 26, 3,7% menor do que os 27 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foi apresentado 1 pedido no mês de fevereiro/2019,
representando redução de 91,7% em relação a fevereiro/2018 e de 90,0% em relação a janeiro/2019.
Com este resultado, o acumulado no ano foi para 11, 52,2% menor do que os 23 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

6

Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 35 pedidos desta
categoria em fevereiro/2019, uma expansão de 29,6% sobre igual mês do ano anterior e de 2,9% em
relação a janeiro/2019. O acumulado no ano foi para 69, 32,7% maior do que os 52 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foi observado 1 pedido de contrato contendo duas categorias ou mais como objeto em
fevereiro/2019, uma retração de 50,0% sobre igual mês do ano anterior e de 75,0% em relação a
janeiro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 5, 66,7% acima dos 3 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

7

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Fevereiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período março/2018-fevereiro/2019, totalizaram 27.698,
uma queda de 3,4% sobre o período março/2017-fevereiro/2018, quando alcançaram 28.680. Entre
março/2018 e fevereiro/2019, as patentes de invenção totalizaram 24.959 depósitos, uma redução de
2,8% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.677. Os depósitos acumulados em 12 meses de
modelos de utilidade totalizaram 2.634, apresentando retração de 9,3% sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.905. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição
totalizaram 105, frente a 98 depósitos no período anterior, observando-se uma redução de 7,1%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período março/2018-fevereiro/2019, totalizaram 210.293,
um aumento de 10,9% sobre o período anterior (189.707). Esse indicador apresenta alta desde
novembro de 2015, puxada principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto, as marcas de
produtos e marcas de serviços correspondem aproximadamente a 99% dos depósitos. No período
março/2018-fevereiro/2019, as marcas de produtos totalizaram 82.836 e as de serviços 125.447
depósitos, representando expansão, respectivamente, de 7,9% e 12,8%, em relação ao período
março/2017-fevereiro/2018.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período
março/2018-fevereiro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.127, uma expansão de
3,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.896.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período março/2018-fevereiro/2019, os depósitos alcançaram 2.636
indicando variação positiva de 52,1% sobre o período anterior (1.733).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.214 pedidos de averbações de contratos no período março/2018fevereiro/2019, indicando alta de 2,3% sobre o período anterior (1.187).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 11 pedidos,
representando aumento de 22,2% em relação ao período março/2017-fevereiro/2018, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 4 pedidos, representando aumento de 33,3% sobre o
período anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

9

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Fevereiro/2019)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Marcas
220.000
210.000
200.000

190.000
180.000
170.000

160.000
150.000
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100

5.800
5.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Programas de Computador
2.800
2.600
2.400
2.200
2.000
1.800
1.600
1.400

dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000

dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

10

PEDIDOS ACUMULADOS EM FEVEREIRO/2019
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-fevereiro/2019, 99,0% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 100,0% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 96,4% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de
invenção contou com 99,5% de adesão (não residentes – 100%, residentes – 97,2%). Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 95,4% de adesão, sendo 100% entre não
residentes e 95,2% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-fevereiro/2019, 99,7% foram apresentados
pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes
(99,7%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 99,4% do
total de pedidos, contando com alta adesão de não residentes (99,0%) e residentes (99,6%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

11

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Fevereiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

12

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019
 PATENTES
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 4.267 pedidos de patentes: 3.823 de
patentes de invenção, 432 de modelos de utilidade e 12 de certificados de adição. No total, clientes de
54 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (20%), Japão e Alemanha (8% cada),
Suíça e China (4% cada), França e Holanda (3% cada), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
Entre janeiro e fevereiro de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 73% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 33.738 pedidos de marcas: foram 20.185
marcas de serviços (59,8%), 13.190 marcas de produto (39,1%), 272 marcas coletivas (0,8%) e 91
marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 71 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China e Japão (1% cada), Itália e Reino
Unido (0,5% cada), e Espanha (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 823 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 25 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 509 ou 62% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais
ainda aparecem: Japão (4%), França (3%), Alemanha, Coréia do Sul, Holanda, China e Reino Unido (2%
cada), e Argentina (1%).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram depositados 169 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 69 (40,8%) envolveram a alteração de certificado já existente, 42 (24,9%) o uso de marcas,
26 (15,4%) o serviço de assistência técnica, 11 (6,5%) o uso de franquia, 10 (5,9%) o fornecimento de
tecnologia, 6 (3,6%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial e 5 (3,0%) mais de
uma categoria. Depositantes de 12 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), seguido por Estados Unidos com 12%,
podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

13

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Fevereiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

14

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Fevereiro /2019)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

9

Patentes

1.181

Patentes

9

Marcas

47

Marcas

29.171

Marcas

50

Desenhos Industriais

8

Colômbia

Desenhos Industriais

509

Costa Rica

Desenhos Industriais

2

Equador

Patentes

0

Patentes

1

Patentes

0

Marcas

20

Marcas

0

Marcas

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Uruguai

Patentes

0

Patentes

0

Patentes

2

Marcas

19

Marcas

1

Marcas

67

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais

0

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

0

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre os 748 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (356 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (188 ou 25%);
empresas de médio e grande porte (114 ou 15%) e MEI, microempresa e EPP (78 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (11 ou
1%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre 421 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 281 pedidos ou 67% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (67 ou 16%), empresas de médio e grande porte (60 pedidos
ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (13 ou 3%). Associações e sociedades com
intuito não econômico e cooperativas não apresentaram depósitos neste período.
 MARCAS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre os 29.171 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 14.164 pedidos ou 49% do total;
pessoas físicas (7.613 ou 26%) e empresas de médio e grande porte (6.523 ou 22%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (648
ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (161 ou 0,6%) e cooperativas (62 ou 0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 509 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (216 pedidos ou 42%);
empresas de médio e grande porte (145 ou 28%) e MEI, microempresa e EPP (124 ou 24%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (16 ou 3%),
associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 2%). As cooperativas não efetuaram
depósitos nesse período.
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-fevereiro de 2019, entre os 372 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (106
pedidos ou 28%); pessoas físicas (104 pedidos ou 28%); empresas de médio e grande porte (98
pedidos ou 26%); MEI, microempresa e EPP (55 pedidos ou 15%), associações e sociedades de intuito
não econômico (9 pedidos ou 2%). As cooperativas não realizaram depósitos neste período.
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-fevereiro de 2019 foram apresentados 132 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 116 (88%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 11 (8%)
por MEI, microempresa e EPP; 2 (1,5%) por pessoas físicas; 1 (0,8%) por instituições de ensino e
pesquisa e governo, 1 (0,8%) por associações e sociedades de intuito não econômico, e 1 (0,8%) por
cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro a Fevereiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2016

2017

2018

dez/18

jan/19

fev/19

Depósitos

31.020

28.667

27.551

2.555

2.061

2.206

Decisões

Fev.19 /
Jan.19

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

4.267

7,0%

3,6%

2019

25.481

44.781

41.503

2.907

2.846

3.843

6.689

35,0%

5,8%

Concessões

4.771

6.250

11.090

928

883

839

1.722

-5,0%

-16,0%

Indeferimentos

3.167

4.324

5.701

284

495

442

937

-10,7%

12,6%

Arquivamentos

17.488

34.112

24.637

1.692

1.458

2.544

4.002

74,5%

16,5%

55

95

75

3

10

18

28

80,0%

366,7%

dez/18

jan/19

fev/19

2019

Fev.19 /
Jan.19

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

Desistências Homologadas
MARCAS

2016

2017

2018

Depósitos

166.368

186.103

204.419

15.746

15.436

18.302

33.738

18,6%

21,1%

Decisões

195.896

258.823

379.767

33.264

31.955

38.827

70.782

21,5%

20,4%

Concessões

99.938

123.362

191.813

17.088

22.250

17.351

39.601

-22,0%

38,4%

Indeferimentos

41.610

65.503

105.379

7.010

7.515

7.995

15.510

6,4%

0,3%

Arquivamentos

51.210

65.814

75.880

8.728

1.574

12.789

14.363

712,5%

5,1%

3.138

4.144

6.695

438

616

692

1.308

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2016

2017

2018

dez/18

jan/19

fev/19

2019

12,3%

23,9%

Fev.19 /
Jan.19

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

Depósitos

6.027

6.000

6.111

549

418

405

823

-3,1%

2,0%

Decisões

9.122

9.208

12.219

524

563

1.113

1.676

97,7%

-7,5%

Concessões

6.972

6.220

8.725

369

404

940

1.344

132,7%

-4,7%

Indeferimentos

1.381

1.392

1.199

34

24

66

90

175,0%

-62,3%

Arquivamentos

769

1.596

1.821

105

37

70

107

89,2%

-1,8%

Outros

-

474

16

98

37

135

PROGRAMAS DE COMPUTADOR

-

2016

2017

2018

dez/18

jan/19

fev/19

2019

Depósitos

1.802

1.692

2.511

262

173

199

372

Registros

2.492

5.507

5.140

260

194

188

382

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2016

2017

2018

dez/18

jan/19

fev/19

2019

-62,2%
Fev.19 /
Jan.19

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

15,0%

50,6%

-3,1%

-47,0%

Fev.19 /
Jan.19

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

Depósitos

1.027

1.166

1.207

130

86

83

169

-3,5%

4,3%

Decisões

1.377

1.380

1.268

89

136

89

225

-34,6%

7,7%

111

77

188

-30,6%

0,5%

1

1

Averbações

1.245

1.107

1.085

80

Indeferimentos

61

23

16

1

Arquivamentos

59

239

138

6

21

10

31

21

29

2

4

1

5

Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2016

2017

2018

-

0,0%
-52,4%
-75,0%
Fev.19 /
Jan.19

2019

47,6%

dez/18

jan/19

fev/19

1

1

3

4

200,0%

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

Depósitos

5

10

7

Decisões

6

4

9

-

1

2

3

100,0%

50,0%

6

4

6

-

1

1

2

0,0%

100,0%

1

1

Fev.19 /
Jan.19

Δ Jan-Fev.19/
Jan-Fev.18

Concessões
Indeferimento

-

-

Arquivamentos

-

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos
Registros

2016

3

2017
9

2018
3

22

-

-

-

dez/18
3

-

-

jan/19

-

-

1
-

-

fev/19
-

-100,0%

2019
1

1

-100,0%

1

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

18

Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

19

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Dezembro/2017 a Fevereiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.

20

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
21
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 3, p. 1-21, mar. 2019.