bmpi-mar-2018.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Março 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além
das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações
relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de março de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a fevereiro de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 1.923 patentes, 14.097 marcas, 440 desenhos industriais, 94
programas de computador e 87 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de
circuitos integrados e de indicações geográficas. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento
os pedidos de marcas (2,4%), desenhos industriais (19,9%) e contratos de tecnologia (19,2%);
enquanto tiveram redução os pedidos de patentes (-12,5%) e programas de computador (-38,6%). Os
pedidos solicitados de forma eletrônica, em fevereiro/2018, corresponderam a 97,8% em patentes,
99,7% em marcas e 96,1% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras
petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro
de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em fevereiro de 2018 foram concedidas 1.186 patentes e registradas 13.490
marcas, 721 desenhos industriais e 302 programas de computador. Foram averbados 70 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

3

DESTAQUES | FEVEREIRO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial

Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018

4.120
2.197
1.923

27.864
13.767
14.097

807
367
440

247
153
94

160
73
87

0
0
0

0
0
0

Comparação mês a mês
Fevereiro/2017
Janeiro/2018
Var. % Fev/2018 / Fev/2017
Var. % Fev/2018 / Jan/2018

1.983
2.197
-3,0
-12,5

12.441
13.767
13,3
2,4

490
367
-10,2
19,9

139
153
-32,4
-38,6

79
73
10,1
19,2

1
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Fev/2018 (A)
Jan-Fev/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

4.120
4.107
0,3

27.864
24.260
14,9

807
911
-11,4

247
206
19,9

160
141
13,5

0
1

0
0

28.680
30.552
-6,1

189.707
168.256
12,7

5.896
6.114
-3,6

1.733
1.802
-3,8

1.185
1.012
17,1

9
6
50,0

3
9
-66,7

Acumulado de doze meses
Mar/2017 - Fev/2018 (C)
Mar/2016 - Fev/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em fevereiro de 2018 os pedidos de depósito de patentes alcançaram 1.923, que representa redução
de 3,0% em relação a fevereiro/2017 e de 12,5% em relação a janeiro/2018.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em fevereiro de 2018, 14.097, que representa expansão
de 13,3% em relação a fevereiro/2017 e de 2,4% sobre janeiro/2018.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 440 pedidos depositados em
fevereiro/2018, correspondentes a uma redução de 10,2% sobre o mesmo mês do ano anterior e a
uma expansão de 19,9% em relação a janeiro/2018.
Foram solicitados 94 pedidos de registro de programas de computador em fevereiro/2018, uma
redução de 32,4% sobre igual período do ano anterior e de 38,6% em relação a janeiro/2018.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 87 pedidos no mês de fevereiro/2018.
Expansão de 10,1% em relação a fevereiro/2017 e de 19,2% em relação a janeiro/2018.
Em fevereiro/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

4

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018

3.721
1.984
1.737

385
206
179

14
7
7

11.019
5.405
5.614

16.532
8.221
8.311

239
96
143

74
45
29

Comparação mês a mês
Fevereiro/2017
Janeiro/2018
Var. % Fev/2018 / Fev/2017
Var. % Fev/2018 / Jan/2018

1.783
1.984
-2,6
-12,4

195
206
-8,2
-13,1

5
7
40,0
0,0

5.191
5.405
8,1
3,9

7.116
8.221
16,8
1,1

95
96
50,5
49,0

39
45
-25,6
-35,6

Acumulado no ano
Jan-Fev/2018 (A)
Jan-Fev/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

3.721
3.702
0,5

385
398
-3,3

14
7
100,0

11.019
10.077
9,3

16.532
13.923
18,7

239
183
30,6

74
77
-3,9

25.677
27.535
-6,7

2.905
2.941
-1,2

98
76
28,9

76.771
70.246
9,3

111.177
96.527
15,2

1.343
1.102
21,9

416
381
9,2

Acumulado de doze meses
Mar/2017 - Fev/2018 (C)
Mar/2016 - Fev/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em fevereiro de 2018, foram solicitados 1.737 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 2,6% em relação a fevereiro/2017 e de 12,4% em relação a janeiro/2018. Os pedidos de
registro de modelos de utilidade alcançaram 179 pedidos, retração de 8,2% em relação a
fevereiro/2017 e de 13,1% em relação a janeiro/2018. Com relação aos certificados de adição, foram
apresentados 7 pedidos, uma expansão de 40,0% em relação a fevereiro/2017, e mesmo valor que o
observado em janeiro/2018.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.614 pedidos, em fevereiro de 2018, o
que representa uma expansão de 8,1% em relação a fevereiro/2017 e de 3,9% sobre janeiro/2018. No
que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.311 pedidos no mês de fevereiro/2018,
indicando uma expansão de 16,8% em relação a fevereiro/2017 e de 1,1% em relação a janeiro/2018.
Já em relação às marcas coletivas, foram 143 pedidos de registro, observando-se uma expansão de
50,5% em relação a fevereiro/2017 e de 49,0% em relação a janeiro/2018. Foram apresentados 29
pedidos de registro de marcas de certificação, uma redução de 25,6% em relação a fevereiro/2017 e
de 35,6% em relação a janeiro/2018. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Dezembro/2016 –
Fevereiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período março/2017-fevereiro/2018, totalizaram 28.680,
uma queda de 6,1% sobre o período março/2016-fevereiro/2017, quando alcançaram 30.552. A
evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo
comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016.
Entre março/2017 e fevereiro/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.677 depósitos, uma
redução de 6,7% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.535. Os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.905, apresentando retração de 1,2% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.941 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 98 pedidos, frente a 76 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de
28,9%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de março/2017-fevereiro/2018, totalizaram 189.707
pedidos, um aumento de 12,7% sobre o período anterior (168.256). Esse indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto
correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de
março/2017-fevereiro/2018, as marcas de produtos totalizaram 76.771 e as de serviços 111.177
depósitos, representando expansão, respectivamente, de 9,3% e 15,2%, em relação ao período
março/2016-fevereiro/2017.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento
oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de março/2017-fevereiro/2018, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.896, uma redução de 3,6% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 6.114.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma tendência
definida. No período março/2017-fevereiro/2018, os depósitos alcançaram 1.733 indicando redução
de 3,8% sobre o período anterior (1.802).
Os pedidos de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram
1.185 pedidos de averbações de contratos, no período março/2017-fevereiro/2018, indicando alta de
17,1% sobre o mesmo período do ano anterior (1.012).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2016 –
Fevereiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM FEVEREIRO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-fevereiro/2018, 95,4% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 95,8% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 93,9% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao
serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 96% de adesão (não
residentes – 96%, residentes – 95%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 92% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 92% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99,6% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,5%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 97% do
total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes
(98%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de
setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica.
Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com
serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Fevereiro/2018)
Patentes de Invenção

RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

627

25.925

25.578

22.810

20.178

3.094

94%

93%

96%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%

84%

95%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

5%

2017

2018

16%
2013

2014

141

96

2015

6%

7%

4%

2016

2017

2018

122

75

19

94%

92%

95%

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

366

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

92%
88%

80%
63%

57%
43%
24%

2013

112

ELETR12%

ELETR
20%

2014

2015

2016

11%

8%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

5%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

23.691

31.092

27.989

28.490

26.911

4.173

99,2%

99,8%

99,99%

99,98%

2014

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,02%
2018

2.897

2.750

2.468

374

29.091

ELETR26%

ELETR

PAPEL
89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,5%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%
1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,5%
2018

2013

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

3.029

433

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

98%

100%

100%

2014

2015

97%

97%

7%

3%

3%

2016

2017

2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
2%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

10

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 4.120 pedidos de patentes: 3.721 de
patentes de invenção, 385 de modelos de utilidade e 14 de certificados de adição. No total, clientes de
56 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (17%), Alemanha (10%), Japão (7%),
Suíça (5%), França e Holanda (4% cada), China e Reino Unido (3% cada), e Itália (2%). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 95% dos
pedidos.
Entre janeiro e fevereiro de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 75% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 27.864 pedidos de marcas: 16.532 foram
marcas de serviços (59,3%), 11.019 marcas de produto (39,5%), 239 marcas coletivas (0,9%) e 74
marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 70 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), China, França, Suíça e Reino Unido (1% cada),
Espanha e Itália (0,5% cada), e Luxemburgo (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 807 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 25 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 433 ou 54% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (19%). Entre os 10 principais
ainda aparecem: França (6%), Japão (4%), Suíça e Alemanha (3% cada), Reino Unido, Holanda e
República da Coreia do Sul (2% cada), e China (1%).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 160 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 50 (31,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 34 (21,3%) o uso de marcas,
27 (16,9%) o serviço de assistência técnica, 23 (14,4%) o uso de franquia, 18 (11,3%) o fornecimento
de tecnologia, 5 (3,1%) a exploração de patentes e desenho industrial e 3 (1,9%) envolveram mais de
uma categoria. Depositantes de 11 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (82%), seguido por Estados Unidos com 8%,
podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Fevereiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Fevereiro /2018)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

5

Patentes

1.007

Patentes

3

Marcas

34

Marcas

23.691

Marcas

14

Desenhos Industriais

1

Colômbia

Desenhos Industriais

433

Costa Rica

Desenhos Industriais

0

Equador

Patentes

1

Patentes

0

Patentes

1

Marcas

14

Marcas

0

Marcas

2

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Uruguai

Patentes

0

Patentes

0

Patentes

3

Marcas

19

Marcas

0

Marcas

13

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais

0

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

0

13

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre os 627 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (270 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (180 ou 29%);
empresas de médio e grande porte (116 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (54 ou 9%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (6 ou
1%) e cooperativas (1 ou 0,2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre 366 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 259 pedidos ou 71% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (58 ou 16%), empresas de médio e grande porte (36 pedidos
ou 10%), instituições de ensino e pesquisa e governo (11 ou 3%) e associações e sociedades de intuito
não econômico (2 ou 0,5%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre os 23.691 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 11.687 pedidos ou 49% do total;
pessoas físicas (5.742 ou 24%) e empresas de médio e grande porte (5.558 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (558
ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (110 ou 0,5%) e cooperativas (36 ou 0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 433 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (157 pedidos ou 36%);
empresas de médio e grande porte (151 ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (103 ou 24%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (21 ou 5%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (1 ou 0,2%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre os 247 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (83 pedidos ou
34%); pessoas físicas (62 pedidos ou 25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (51 pedidos
ou 21%); MEI, microempresa e EPP (48 pedidos ou 19%), associações e sociedades de intuito não
econômico (2 pedidos ou 1%) e cooperativas (1 pedidos ou 0,4%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-fevereiro de 2018 foram apresentados 131 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 107 (82%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 23 (18%)
por MEI, microempresa e EPP, e 1 (0,8%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

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Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Fevereiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014

2015

2016

2017

Depósitos

33.182

33.043

31.020

Decisões

22.336

15.842

16.574

Concessões
Indeferimentos

Arquivamentos

Desistências Homologadas
MARCAS

dez/17

jan/18

fev/18

2018

28.667

2.766

2.197

1.923

4.120

-12,5%

25.481

44.781

3.304

3.514

2.807

6.321

-20,1%

8.978

17.488

34.112

2.262

2.182

1.252

3.434

-42,6%

3.123

3.895

4.771

6.250

668

863

1.186

2.049

37,4%

2.586

2.864

3.167

4.324

367

463

369

832

-20,3%

53

105

55

95

7

6

6

-100,0%

-

Δ fev.18/jan.18

2014

2015

2016

2017

dez/17

jan/18

fev/18

2018

Depósitos

157.016

158.709

166.368

186.103

15.165

13.767

14.097

27.864

2,4%

Decisões

157.600

189.916

195.896

258.823

26.879

37.181

21.608

58.789

-41,9%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

65.814

5.105

13.071

589

13.660

-95,5%

Concessões

85.810

96.050

99.938

123.362

13.997

15.126

13.490

28.616

-10,8%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

65.503

7.720

7.928

7.529

15.457

-5,0%

2.115

639

3.138

4.144

57

1.056

-

1.056

-100,0%

dez/17

jan/18

fev/18

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017

Δ fev.18/jan.18

2018

Δ fev.18/jan.18

Depósitos

6.590

6.039

6.027

6.000

583

367

440

807

19,9%

Decisões

4.662

5.008

9.122

9.208

1.048

902

857

1.759

-5,0%

223

1.508

769

1.596

60

97

12

109

-87,6%

4.339

3.285

6.972

6.220

779

690

721

1.411

4,5%

100

215

1.381

1.392

209

115

124

239

7,8%

dez/17

jan/18

fev/18

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2016

2017

2018

Δ fev.18/jan.18

Depósitos

1.609

1.616

1.802

1.692

216

153

94

247

-38,6%

Registros

1.770

1.128

2.492

5.507

199

419

302

721

-27,9%

dez/17

jan/18

fev/18

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

2016

2017

2018

Δ fev.18/jan.18

Depósitos

1.710

1.400

1.027

1.166

135

73

87

160

19,2%

Decisões

1.899

1.672

1.365

1.369

154

141

81

222

-42,6%

67

246

59

239

62

10

11

21

10,0%

1.771

1.383

1.245

1.107

90

130

70

200

-46,2%

61

43

61

23

2

1

1

-100,0%

dez/17

jan/18

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016

2017

Depósitos

12

12

5

10

Decisões

5

4

6

4

Arquivamentos

2

Concessões

3

4

Indeferimento

6
-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

-

2014

2015
1

-

2016
3

4

-

2018

Δ fev.18/jan.18

-

2

-

2

-100,0%

-

1

-

1

-100,0%

-

1

-

1

-100,0%

dez/17
3

-

fev/18

-

-

2017
9

3

-

-

jan/18
-

fev/18
-

2018

Δ fev.18/jan.18

-

Nota: A versão do Boletim Mensal de Propriedade Industrial publicada em 08/03/2018 apresentou erro no número de Arquivamentos de Contratos
de Tecnologia. Este número foi retificado nesta versão, publicada em 13/03/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

16

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Dezembro/2016 a
Fevereiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto
as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de
processos já constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018.

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