MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Março 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de março de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a fevereiro de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 1.923 patentes, 14.097 marcas, 440 desenhos industriais, 94 programas de computador e 87 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de circuitos integrados e de indicações geográficas. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os pedidos de marcas (2,4%), desenhos industriais (19,9%) e contratos de tecnologia (19,2%); enquanto tiveram redução os pedidos de patentes (-12,5%) e programas de computador (-38,6%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em fevereiro/2018, corresponderam a 97,8% em patentes, 99,7% em marcas e 96,1% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). No que tange às decisões, em fevereiro de 2018 foram concedidas 1.186 patentes e registradas 13.490 marcas, 721 desenhos industriais e 302 programas de computador. Foram averbados 70 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 3 DESTAQUES | FEVEREIRO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES Anual 2013 2014 2015 2016 2017 MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 4.120 2.197 1.923 27.864 13.767 14.097 807 367 440 247 153 94 160 73 87 0 0 0 0 0 0 Comparação mês a mês Fevereiro/2017 Janeiro/2018 Var. % Fev/2018 / Fev/2017 Var. % Fev/2018 / Jan/2018 1.983 2.197 -3,0 -12,5 12.441 13.767 13,3 2,4 490 367 -10,2 19,9 139 153 -32,4 -38,6 79 73 10,1 19,2 1 0 0 0 Acumulado no ano Jan-Fev/2018 (A) Jan-Fev/2017 (B) Var. % (A)/(B) 4.120 4.107 0,3 27.864 24.260 14,9 807 911 -11,4 247 206 19,9 160 141 13,5 0 1 0 0 28.680 30.552 -6,1 189.707 168.256 12,7 5.896 6.114 -3,6 1.733 1.802 -3,8 1.185 1.012 17,1 9 6 50,0 3 9 -66,7 Acumulado de doze meses Mar/2017 - Fev/2018 (C) Mar/2016 - Fev/2017 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em fevereiro de 2018 os pedidos de depósito de patentes alcançaram 1.923, que representa redução de 3,0% em relação a fevereiro/2017 e de 12,5% em relação a janeiro/2018. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em fevereiro de 2018, 14.097, que representa expansão de 13,3% em relação a fevereiro/2017 e de 2,4% sobre janeiro/2018. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 440 pedidos depositados em fevereiro/2018, correspondentes a uma redução de 10,2% sobre o mesmo mês do ano anterior e a uma expansão de 19,9% em relação a janeiro/2018. Foram solicitados 94 pedidos de registro de programas de computador em fevereiro/2018, uma redução de 32,4% sobre igual período do ano anterior e de 38,6% em relação a janeiro/2018. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 87 pedidos no mês de fevereiro/2018. Expansão de 10,1% em relação a fevereiro/2017 e de 19,2% em relação a janeiro/2018. Em fevereiro/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 4 Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção Anual 2013 2014 2015 2016 2017 PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 3.721 1.984 1.737 385 206 179 14 7 7 11.019 5.405 5.614 16.532 8.221 8.311 239 96 143 74 45 29 Comparação mês a mês Fevereiro/2017 Janeiro/2018 Var. % Fev/2018 / Fev/2017 Var. % Fev/2018 / Jan/2018 1.783 1.984 -2,6 -12,4 195 206 -8,2 -13,1 5 7 40,0 0,0 5.191 5.405 8,1 3,9 7.116 8.221 16,8 1,1 95 96 50,5 49,0 39 45 -25,6 -35,6 Acumulado no ano Jan-Fev/2018 (A) Jan-Fev/2017 (B) Var. % (A)/(B) 3.721 3.702 0,5 385 398 -3,3 14 7 100,0 11.019 10.077 9,3 16.532 13.923 18,7 239 183 30,6 74 77 -3,9 25.677 27.535 -6,7 2.905 2.941 -1,2 98 76 28,9 76.771 70.246 9,3 111.177 96.527 15,2 1.343 1.102 21,9 416 381 9,2 Acumulado de doze meses Mar/2017 - Fev/2018 (C) Mar/2016 - Fev/2017 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em fevereiro de 2018, foram solicitados 1.737 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 2,6% em relação a fevereiro/2017 e de 12,4% em relação a janeiro/2018. Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 179 pedidos, retração de 8,2% em relação a fevereiro/2017 e de 13,1% em relação a janeiro/2018. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 7 pedidos, uma expansão de 40,0% em relação a fevereiro/2017, e mesmo valor que o observado em janeiro/2018. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.614 pedidos, em fevereiro de 2018, o que representa uma expansão de 8,1% em relação a fevereiro/2017 e de 3,9% sobre janeiro/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.311 pedidos no mês de fevereiro/2018, indicando uma expansão de 16,8% em relação a fevereiro/2017 e de 1,1% em relação a janeiro/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 143 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 50,5% em relação a fevereiro/2017 e de 49,0% em relação a janeiro/2018. Foram apresentados 29 pedidos de registro de marcas de certificação, uma redução de 25,6% em relação a fevereiro/2017 e de 35,6% em relação a janeiro/2018. (ver nota metodológica) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Dezembro/2016 – Fevereiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período março/2017-fevereiro/2018, totalizaram 28.680, uma queda de 6,1% sobre o período março/2016-fevereiro/2017, quando alcançaram 30.552. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre março/2017 e fevereiro/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.677 depósitos, uma redução de 6,7% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.535. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.905, apresentando retração de 1,2% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.941 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 98 pedidos, frente a 76 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 28,9%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de março/2017-fevereiro/2018, totalizaram 189.707 pedidos, um aumento de 12,7% sobre o período anterior (168.256). Esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de março/2017-fevereiro/2018, as marcas de produtos totalizaram 76.771 e as de serviços 111.177 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 9,3% e 15,2%, em relação ao período março/2016-fevereiro/2017. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de março/2017-fevereiro/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.896, uma redução de 3,6% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.114. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma tendência definida. No período março/2017-fevereiro/2018, os depósitos alcançaram 1.733 indicando redução de 3,8% sobre o período anterior (1.802). Os pedidos de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.185 pedidos de averbações de contratos, no período março/2017-fevereiro/2018, indicando alta de 17,1% sobre o mesmo período do ano anterior (1.012). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2016 – Fevereiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM FEVEREIRO/2018  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-fevereiro/2018, 95,4% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 95,8% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 93,9% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 96% de adesão (não residentes – 96%, residentes – 95%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 92% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 92% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99,6% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,5%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 97% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes (98%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Fevereiro/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 627 25.925 25.578 22.810 20.178 3.094 94% 93% 96% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 95% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 5% 2017 2018 16% 2013 2014 141 96 2015 6% 7% 4% 2016 2017 2018 122 75 19 94% 92% 95% Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 366 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 92% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% ELETR 20% 2014 2015 2016 11% 8% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 5% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 23.691 31.092 27.989 28.490 26.911 4.173 99,2% 99,8% 99,99% 99,98% 2014 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,02% 2018 2.897 2.750 2.468 374 29.091 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,5% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,5% 2018 2013 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 3.029 433 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 98% 100% 100% 2014 2015 97% 97% 7% 3% 3% 2016 2017 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL 2% 2018 PAPEL 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 10 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018  PATENTES No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 4.120 pedidos de patentes: 3.721 de patentes de invenção, 385 de modelos de utilidade e 14 de certificados de adição. No total, clientes de 56 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (17%), Alemanha (10%), Japão (7%), Suíça (5%), França e Holanda (4% cada), China e Reino Unido (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 95% dos pedidos. Entre janeiro e fevereiro de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 75% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,2% desses pedidos via PCT.  MARCAS No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 27.864 pedidos de marcas: 16.532 foram marcas de serviços (59,3%), 11.019 marcas de produto (39,5%), 239 marcas coletivas (0,9%) e 74 marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 70 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), China, França, Suíça e Reino Unido (1% cada), Espanha e Itália (0,5% cada), e Luxemburgo (0,4%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 807 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 25 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 433 ou 54% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (19%). Entre os 10 principais ainda aparecem: França (6%), Japão (4%), Suíça e Alemanha (3% cada), Reino Unido, Holanda e República da Coreia do Sul (2% cada), e China (1%).  CONTRATOS No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram depositados 160 pedidos de averbação de contratos, dos quais 50 (31,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 34 (21,3%) o uso de marcas, 27 (16,9%) o serviço de assistência técnica, 23 (14,4%) o uso de franquia, 18 (11,3%) o fornecimento de tecnologia, 5 (3,1%) a exploração de patentes e desenho industrial e 3 (1,9%) envolveram mais de uma categoria. Depositantes de 11 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (82%), seguido por Estados Unidos com 8%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 11 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Fevereiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 12 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Fevereiro /2018) Argentina Brasil Chile Patentes 5 Patentes 1.007 Patentes 3 Marcas 34 Marcas 23.691 Marcas 14 Desenhos Industriais 1 Colômbia Desenhos Industriais 433 Costa Rica Desenhos Industriais 0 Equador Patentes 1 Patentes 0 Patentes 1 Marcas 14 Marcas 0 Marcas 2 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Uruguai Patentes 0 Patentes 0 Patentes 3 Marcas 19 Marcas 0 Marcas 13 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais Desenhos Industriais 0 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 0 13 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018  PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre os 627 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (270 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (180 ou 29%); empresas de médio e grande porte (116 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (54 ou 9%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (6 ou 1%) e cooperativas (1 ou 0,2%).  MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre 366 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 259 pedidos ou 71% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (58 ou 16%), empresas de médio e grande porte (36 pedidos ou 10%), instituições de ensino e pesquisa e governo (11 ou 3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,5%).  MARCAS No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre os 23.691 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 11.687 pedidos ou 49% do total; pessoas físicas (5.742 ou 24%) e empresas de médio e grande porte (5.558 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (558 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (110 ou 0,5%) e cooperativas (36 ou 0,2%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-fevereiro de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 433 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (157 pedidos ou 36%); empresas de médio e grande porte (151 ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (103 ou 24%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (21 ou 5%) e associações e sociedades de intuito não econômico (1 ou 0,2%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-fevereiro de 2018, entre os 247 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (83 pedidos ou 34%); pessoas físicas (62 pedidos ou 25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (51 pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (48 pedidos ou 19%), associações e sociedades de intuito não econômico (2 pedidos ou 1%) e cooperativas (1 pedidos ou 0,4%).  CONTRATOS No acumulado no período janeiro-fevereiro de 2018 foram apresentados 131 pedidos de averbação de contratos, sendo que 107 (82%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 23 (18%) por MEI, microempresa e EPP, e 1 (0,8%) por associações e sociedades de intuito não econômico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 14 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro - Fevereiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 15 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 2017 Depósitos 33.182 33.043 31.020 Decisões 22.336 15.842 16.574 Concessões Indeferimentos Arquivamentos Desistências Homologadas MARCAS dez/17 jan/18 fev/18 2018 28.667 2.766 2.197 1.923 4.120 -12,5% 25.481 44.781 3.304 3.514 2.807 6.321 -20,1% 8.978 17.488 34.112 2.262 2.182 1.252 3.434 -42,6% 3.123 3.895 4.771 6.250 668 863 1.186 2.049 37,4% 2.586 2.864 3.167 4.324 367 463 369 832 -20,3% 53 105 55 95 7 6 6 -100,0% - Δ fev.18/jan.18 2014 2015 2016 2017 dez/17 jan/18 fev/18 2018 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 15.165 13.767 14.097 27.864 2,4% Decisões 157.600 189.916 195.896 258.823 26.879 37.181 21.608 58.789 -41,9% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 5.105 13.071 589 13.660 -95,5% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 13.997 15.126 13.490 28.616 -10,8% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 7.720 7.928 7.529 15.457 -5,0% 2.115 639 3.138 4.144 57 1.056 - 1.056 -100,0% dez/17 jan/18 fev/18 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 Δ fev.18/jan.18 2018 Δ fev.18/jan.18 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 583 367 440 807 19,9% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 1.048 902 857 1.759 -5,0% 223 1.508 769 1.596 60 97 12 109 -87,6% 4.339 3.285 6.972 6.220 779 690 721 1.411 4,5% 100 215 1.381 1.392 209 115 124 239 7,8% dez/17 jan/18 fev/18 Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 2018 Δ fev.18/jan.18 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 216 153 94 247 -38,6% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 199 419 302 721 -27,9% dez/17 jan/18 fev/18 CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 2018 Δ fev.18/jan.18 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 135 73 87 160 19,2% Decisões 1.899 1.672 1.365 1.369 154 141 81 222 -42,6% 67 246 59 239 62 10 11 21 10,0% 1.771 1.383 1.245 1.107 90 130 70 200 -46,2% 61 43 61 23 2 1 1 -100,0% dez/17 jan/18 Arquivamentos Averbações Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 Depósitos 12 12 5 10 Decisões 5 4 6 4 Arquivamentos 2 Concessões 3 4 Indeferimento 6 - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos - 2014 2015 1 - 2016 3 4 - 2018 Δ fev.18/jan.18 - 2 - 2 -100,0% - 1 - 1 -100,0% - 1 - 1 -100,0% dez/17 3 - fev/18 - - 2017 9 3 - - jan/18 - fev/18 - 2018 Δ fev.18/jan.18 - Nota: A versão do Boletim Mensal de Propriedade Industrial publicada em 08/03/2018 apresentou erro no número de Arquivamentos de Contratos de Tecnologia. Este número foi retificado nesta versão, publicada em 13/03/2018. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 16 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Dezembro/2016 a Fevereiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 17 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de processos já constituídos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 3, p. 1-18, mar. 2018. 18