bmpi-mar-2017.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Março 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar
o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de março de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a fevereiro de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 1.983 patentes, 12.441 marcas, 490 desenhos industriais, 139
programas de computador, 79 contratos de tecnologia e 1 indicação geográfica. Não ocorreram
pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento:
marcas (5,3%), desenhos industriais (16,4%), programas de computador (107,5%) e contratos de
tecnologia (27,4%). Patentes apresentaram redução de 6,6% em relação a janeiro/2017. Os pedidos
solicitados de forma eletrônica, em fevereiro/2017, corresponderam a 89,9% em patentes, 92,4% em
desenhos industriais e 99,1% em marcas. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de
contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota
metodológica).
No que tange às decisões, em fevereiro de 2017 foram concedidas 452 patentes e registradas
5.393 marcas, 297 desenhos industriais e 49 programas de computador. Foram averbados 77
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

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DESTAQUES | FEVEREIRO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017

4.107
2.124
1.983

24.260
11.819
12.441

911
421
490

206
67
139

141
62
79

1
0
1

0
0
0

Comparação mês a mês
Fevereiro/2016
Janeiro/2017
Var. % Fev/2017 / Fev/2016
Var. % Fev/2017 / Jan/2017

2.372
2.124
-16,4
-6,6

11.626
11.819
7,0
5,3

498
421
-1,6
16,4

91
67
52,7
107,5

81
62
-2,5
27,4

0
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Fev/2017 (A)
Jan-Fev/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

4.107
4.575
-10,2

24.260
22.372
8,4

911
824
10,6

206
206
0,0

141
156
-9,6

1
0

0
0

30.552
33.048
-7,6

168.256
160.160
5,1

6.114
5.910
3,5

1.802
1.646
9,5

1.012
1.298
-22,0

6
11
-45,5

9
3
200,0

Acumulado de doze meses
Mar/2016 - Fev/2017 (C)
Mar/2015 - Fev/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em fevereiro de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 1.983, uma queda de 16,4% em relação a
fevereiro/2016 e de 6,6% em relação a janeiro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para
4.107, 10,2% menor do que os 4.575 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 12.441, em fevereiro de 2017, o que representa uma
expansão de 7,0% em relação a fevereiro/2016 e de 5,3% sobre janeiro/2017. O acumulado no ano foi
para 24.260, 8,4% maior do que os 22.372 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 490 pedidos depositados em
fevereiro/2017. Uma retração de 1,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e uma expansão de 16,4%
em relação a janeiro/2017. O acumulado no ano foi para 911, 10,6% maior do que os 824 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 139 pedidos de registro de programas de computador em fevereiro/2017, uma
expansão de 52,7% sobre igual período do ano anterior e de 107,5% em relação a janeiro/2017. O
acumulado no ano foi para 206, mesmo número de pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 79 pedidos no mês de fevereiro/2017.
Uma retração de 2,5% em relação a fevereiro/2016 e uma expansão de 27,4% em relação a
janeiro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 141, 9,6% menor do que os 156
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Em fevereiro/2017 foi computado 1 pedido de registro de indicação geográfica. Não foi computado,
neste mês, nenhum pedido de registro de topografia de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

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Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017

3.702
1.919
1.783

398
203
195

7
2
5

10.077
4.886
5.191

13.923
6.807
7.116

183
88
95

77
38
39

Comparação mês a mês
Fevereiro/2016
Janeiro/2017
Var. % Fev/2017 / Fev/2016
Var. % Fev/2017 / Jan/2017

2.174
1.919
-18,0
-7,1

195
203
0,0
-3,9

3
2
66,7
150,0

4.961
4.886
4,6
6,2

6.566
6.807
8,4
4,5

65
88
46,2
8,0

34
38
14,7
2,6

Acumulado no ano
Jan-Fev/2017 (A)
Jan-Fev/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

3.702
4.177
-11,4

398
393
1,3

7
5
40,0

10.077
9.587
5,1

13.923
12.598
10,5

183
134
36,6

77
53
45,3

27.535
30.168
-8,7

2.941
2.778
5,9

76
102
-25,5

70.246
66.572
5,5

96.527
92.264
4,6

1.102
958
15,0

381
366
4,1

Acumulado de doze meses
Mar/2016 - Fev/2017 (C)
Mar/2015 - Fev/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em fevereiro de 2017, foram solicitados 1.783 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 18,0% em relação a fevereiro/2016 e de 7,1% em relação a janeiro/2017. Os pedidos de
registro de modelos de utilidade alcançaram 195 pedidos, mesmo valor observado em relação a
fevereiro/2016, observando-se uma retração de 3,9% em relação a janeiro/2017. Com relação aos
certificados de adição, foram apresentados 5 pedidos, uma expansão de 66,7% em relação a
fevereiro/2016 e de 150,0% em relação a janeiro/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.191 pedidos, em fevereiro de 2017, o
que representa uma expansão de 4,6% em relação a fevereiro/2016 e de 6,2% sobre janeiro/2017. No
que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 7.116 pedidos no mês de fevereiro/2017,
indicando uma expansão de 8,4% em relação a fevereiro/2016 e de 4,5% em relação a janeiro/2017.
Já em relação às marcas coletivas, foram 95 pedidos de registro, observando-se uma expansão de
46,2% em relação a fevereiro/2016 e de 8,0% em relação a janeiro/2017. Foram apresentados 39
pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 14,7% em relação a fevereiro/2016
e de 2,6% em relação a janeiro/2017. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Dez/2015 – Fev/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de março/2016-fevereiro/2017, totalizaram
30.552, uma queda de 7,6% sobre o período março/2015-fevereiro/2016, quando alcançaram 33.048.
A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada
principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre março/2016fevereiro/2017 as patentes de invenção totalizaram 27.535 depósitos, uma queda de 8,7% sobre o
período anterior, quando alcançaram 30.168. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de
modelos de utilidade totalizaram 2.941, apresentando expansão de 5,9% sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.778 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 76 pedidos de registro, frente a 102 depósitos no período anterior, observando-se uma
retração de 25,5%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de março/2016-fevereiro/2017, totalizaram 168.256
pedidos, um aumento de 5,1% sobre o período anterior (160.160). Embora com algumas oscilações,
esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas
de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de março/2016-fevereiro/2017, as marcas de produto
totalizaram 70.246 e as de serviço 96.527 depósitos, representando expansão, respectivamente, de
5,5% e 4,6%, em relação ao período de março/2015-fevereiro/2016.
Uma tendência de retração até julho, com recuperação a partir de agosto/2016 é observada nos
pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais. No período de março/2016fevereiro/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.114, uma expansão de 3,5% sobre o
mesmo período do ano anterior, com 5.910.
Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de averbações de
contratos, que totalizaram 1.012, no período de março/2016-fevereiro/2017, indicando queda de
22,0% sobre o mesmo período do ano anterior (1.298).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.802 depósitos no período março/2016fevereiro/2017, indicando crescimento de 9,5% sobre o período anterior (1.646).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 6 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-FEVEREIRO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-fevereiro/2017, 91% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 84% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 91% de adesão, com maior utilização entre não residentes
(93%) que entre residentes (84%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 84% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 83% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (100%) e residentes (99,1%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 94% do total de
pedidos, sendo mais utilizado por não residentes (98%) que por residentes (92%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações
geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Fevereiro/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
673

40%

49%

PAPEL
76%

84%

94%

93%

2014

2015

2016

35%
16%

16%

2017

2013

2014

141

96

112

57%

64%

Modelos de Utilidade
RESIDENTES - BR
2.638

2.606

2.814

ELETR
37%

43%

6%

7%

2016

2017

122

9

94%

100%

6%

0%
2017

12%

PAPEL
76%

2015

NÃO RESIDENTES
389

ELETR 20%

83%

88%

80%
63%

57%
24%

2013

3.029

51%

24%

PAPEL

22.810

84%
60%

2.891

25.578

65%

84%

82%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

43%

36%

2014

2015

17%

2017

2013

2016

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Fevereiro/2017) – Cont.
Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

20.527

31.092

29.091

3.733

27.989

28.490

99,2%

99,8%

100,0%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,0%
2017

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
83%

89%

96%

98,7%

99,0%

99,1%
74%

PAPEL11%

4%

2013

2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,9%
2017

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

555

2.750

2.627

356
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

91%

100%

92%

100%

2014

2015

98%

50%

43%

2013

93%

100%

PAPEL

9%

8%

2016

2017

7%
2013

2014

2015

2016

PAPEL
2%
2017

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 1.983 pedidos de patentes depositados em fevereiro de 2017, observa-se que 1.783
foram de patentes de invenção, 195 de modelo de utilidade e 5 certificados de adição. No total, clientes
de 46 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (37%), Brasil (18%), Alemanha (9%), Japão (7%),
Suíça (5%), França (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 99% dos pedidos.
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, foram depositados 4.107 pedidos de patentes: 3.702 de
patentes de invenção, 398 de modelo de utilidade e 7 certificados de adição. No total, clientes de 54
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (35%), Brasil (18%), Alemanha (9%), Japão (6%), Suíça
(5%), França (4%), Holanda, Reino Unido e China (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos.
Entre janeiro e fevereiro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 72% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,4% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

10

Ao analisar fevereiro de 2017, dos 12.441 pedidos de marcas depositados, 7.116 foram marcas de
serviço (57%), 5.191 marcas de produto (42%), 95 marcas coletivas (0,8%) e 39 marcas de
certificação (0,3%). Depositantes de 53 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 84% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os
pedidos da Alemanha (2%), Itália, França, Japão, Suíça, China e República da Coreia do Sul (1% cada) e
Luxemburgo (0,5%).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, foram depositados 24.260 pedidos de marcas: 13.923 foram
marcas de serviços (57%), 10.077 marcas de produto (42%), 183 marcas coletivas (0,8%) e 77 marcas
de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 71 países solicitaram proteção para suas
marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em
seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, Japão, China, Reino Unido e Itália (1%
cada) e República da Coréia do Sul (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em fevereiro de 2017, foram depositados 490 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 18 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 310
ou 63% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (17%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão,
China e República da Coréia do Sul (3% cada), Alemanha, Holanda e Suíça (2% cada), e Chile e França
(1% cada).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, foram depositados 911 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 26 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 555 ou 61% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%) e Japão (5%). Entre os
10 principais ainda aparecem: Alemanha (3%), Holanda, China, França, República da Coreia do Sul e
Suíça (2% cada) e Suécia (1%).
 CONTRATOS
Em fevereiro de 2017, foram depositados 79 pedidos de averbação de contratos, dos quais 32 (41%)
envolveram alteração do certificado já existente, 23 (29%) uso de marcas, 11 (14%) serviço de
assistência técnica, 7 (9%) fornecimento de tecnologia, 3 (4%) exploração de patentes e desenho
industrial, 2 (3%) uso de franquia e 1 (1%) mais de uma categoria. Depositantes de 7 países
solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por
representantes do Brasil (77%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, foram depositados 141 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 60 (43%) envolveram a alteração de certificado já existente, 27 (19%) o uso de marcas, 18
(13%) o serviço de assistência técnica, 17 (12%) o fornecimento de tecnologia, 11 (8%) o uso de
franquia, 4 (3%) a exploração de patentes e desenho industrial e 4 (3%) envolveram mais de uma
categoria. Depositantes de 10 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (74%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Fev/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

12

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 1.078
pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 26,2% do total de 4.107 pedidos. O Brasil foi responsável
por 1.067 pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina e Chile
registraram 4 pedidos de depósito (0,4% do PROSUR cada país), Uruguai 2 (0,2%) e Colômbia 1
(0,1%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-fevereiro de 2017, dos 24.260 pedidos de marcas depositados no Brasil,
20.660 foram relativos a membros do PROSUR (85,2%). No Brasil foram efetuados 20.527 pedidos,
equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 54 (0,3%
do PROSUR), Colômbia 25 (0,1%), Chile 21 (0,1%), Uruguai 16 (0,1%), Peru 9 (0,04%), Paraguai 6
(0,03%) e Equador 2 (0,01%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017 foram depositados 563 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 61,8% do total de 911 pedidos. Entre os principais depositantes
destaca-se o Brasil, com 555 depósitos ou 98,6% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os
depositantes ainda aparecem: Chile com 5 depósitos (0,9% do PROSUR) e Argentina, com 3 (0,5%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

13

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Jan-Fev/2017)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

4 (0,4%)

Patentes

1.067 (99,0%)

Patentes

4 (0,4%)

Marcas

54 (0,3%)

Marcas

20.527 (99,4%)

Marcas

21 (0,1%)

Desenhos Industriais 3 (0,5%)

Desenhos Industriais

Colômbia

Costa Rica

555 (98,6%)

Desenhos Industriais

5 (0,9%)

Equador

Patentes

1 (0,1%)

Patentes

0 (0%)

Patentes

0 (0%)

Marcas

25 (0,12%)

Marcas

0 (0%)

Marcas

2 (0,01%)

Desenhos Industriais 0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Peru

Paraguai

Uruguai

Patentes

0 (0%)

Patentes

0 (0%)

Patentes

2 (0,2%)

Marcas

9 (0,04%)

Marcas

6 (0,03%)

Marcas

16 (0,08%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais 0 (0%)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

0 (0%)

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de fevereiro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (317 depósitos)
diminuíram 11% em relação ao mês anterior, afetados pelas reduções nos pedidos das associações e
sociedades de intuito não econômico (-43%), pessoas físicas (-23%) e instituições de ensino e
pesquisa e governo (-10%). Por outro lado, houve aumento nos pedidos de MEI, microempresas e EPP
(28%) e empresas de médio e grande porte (10%).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, entre os 673 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (308 depósitos ou 46%); instituições de ensino e pesquisa e governo (148 ou 22%);
empresas de médio e grande porte (128 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (66 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (22 ou
3%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de fevereiro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (194
depósitos) diminuíram 1%, em relação a janeiro/2017, afetados pelas reduções nos depósitos de
associações e sociedades de intuito não econômico (-100%), MEI, microempresa e EPP (-12%) e
pessoas físicas (-1%). Em contraste, apresentaram aumento em seus depósitos: instituições de ensino
e pesquisa e governo (50%) e empresas de médio e grande porte (6%).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, entre os 389 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 283 pedidos ou 73% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte
comportamento: empresas de médio e grande porte (68 pedidos ou 17%); MEI, microempresa e EPP
(32 pedidos ou 8%); instituições de ensino e pesquisa e governo (5 pedidos ou 1%) e associações e
sociedades de intuito não econômico (1 ou 0,3% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de fevereiro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o
valor de 10.498 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 5%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (93%), empresas de médio e
grande porte (11%) e MEI, microempresa e EPP (8%). Em direção oposta, reduziram seus depósitos:
cooperativas (-62%), pessoas físicas (-8%) e associações e sociedades de intuito não econômico (-1%).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, entre os 20.527 depósitos de marcas, efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 10.292 pedidos ou 50% do total;
pessoas físicas (4.774 ou 23%) e empresas de médio e grande porte (4.763 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (544
ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (82 ou 0,4%) e cooperativas (72 ou 0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de fevereiro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (310
depósitos) apresentaram aumento de 27% em relação a janeiro de 2017, influenciados pelos
aumentos nos depósitos de pessoas físicas (42%) e empresas de médio e grande porte (39%). Por
outro lado, reduziram seus depósitos: associações e sociedades de intuito não econômico (-100%),
cooperativas (-100%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-75%) e MEI, microempresa e EPP
(-14%).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 555 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (256 pedidos ou 46%);
15
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

empresas de médio e grande porte (201 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (91 pedidos ou
16%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e
governo (5 pedidos ou 1%); associações e sociedades de intuito não econômico (1 pedido ou 0,2%); e
cooperativas (1 pedido ou 0,2%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de fevereiro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de
138 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 106%, influenciado pelo
aumento nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (425%),
empresas de médio e grande porte (175%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (107%), MEI,
microempresa e EPP (56%) e pessoas físicas (40%).
No acumulado janeiro-fevereiro de 2017, entre os 205 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: pessoas físicas (48 pedidos ou 23%); instituições
de ensino e pesquisa e governo (46 pedidos ou 22%); empresas de médio e grande porte (45 pedidos
ou 22%); MEI, microempresa e EPP (41 pedidos ou 20%); e associações e sociedades de intuito não
econômico (25 pedidos ou 12%).
No caso das averbações de contratos, no mês de fevereiro de 2017, foram apresentados 61 pedidos,
indicando aumento de 42%, quando comparado ao mês de janeiro. No acumulado no período janeirofevereiro de 2017, foram apresentados 104 pedidos de averbação de contratos, sendo que 98% (102
pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 2% (2 pedidos) por MEI,
microempresa e EPP.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Fev/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

2016
31.020
25.481
17.488
4.771
3.167
55

dez/16
2.814
1.386
680
498
207
1

jan/17
2.124
11.083
10.468
356
252
7

fev/17
1.983
2.121
1.396
452
271
2

2017* Δfev/jan
4.107 -6,6%
13.204 -80,9%
11.864 -86,7%
808 27,0%
523
7,5%
9 -71,4%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

2016*
166.368
195.896
51.210
99.938
41.610
3.138

dez/16
13.514
16.411
3.548
9.067
3.605
191

jan/17
11.819
22.901
7.818
11.047
3.638
398

fev/17
12.441
12.010
3.822
5.393
2.701
94

2017* Δfev/jan
24.260
5,3%
34.911 -47,6%
11.640 -51,1%
16.440 -51,2%
6.339 -25,8%
492 -76,4%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

2016*
6.027
9.122
769
6.972
1.381

dez/16
462
339
2
288
49

jan/17
421
361
9
264
88

fev/17
490
407
2
297
108

2017* Δfev/jan
911 16,4%
768 12,7%
11 -77,8%
561 12,5%
196 22,7%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

2016*
1.802
2.492

dez/16
189
254

jan/17
67
165

fev/17
139
49

2017* Δfev/jan
206 107,5%
214 -70,3%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

2016*
1.027
1.365
59
1.245
61

dez/16
124
82
3
78
1

jan/17
62
111
2
106
3

fev/17
79
84
7
77
-

2017* Δfev/jan
141 27,4%
195 -24,3%
9 250,0%
183 -27,4%
3 -100,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

2016*
5
6
6
-

dez/16
--

jan/17
-

fev/17
1
-

2017*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

2016*
9

dez/16
-

jan/17
-

fev/17
-

2017*
-

Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas
MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

Δfev/jan
1

Δfev/jan

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Dez/2015 a Fev/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.
Assim, a partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram
a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 3, p. 1-20, mar. 2017.

20