bmpi-jun-2018.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Junho 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de junho de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a maio de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.346 patentes, 18.102 marcas, 537 desenhos industriais, 258
programas de computador e 112 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de
circuitos integrados e de indicações geográficas. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os
pedidos de patentes (4,7%), marcas (1,5%), desenhos industriais (11,6%), programas de computador
(36,5%), e contratos de tecnologia (41,8%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
maio/2018, corresponderam a 98,6% em patentes, 99,7% em marcas e 98,9% em desenhos
industriais.
No acumulado janeiro-maio de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017 os
pedidos de marcas (17,7%), desenhos industriais (1,0%) e programas de computador (38,9%); por
outro lado, os pedidos de patentes (-3,5%) e contratos de tecnologia (-1,3% ) estão abaixo do que fora
alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período
janeiro a maio de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 10.817
(96,6%) pedidos eletrônicos de patentes, 81.295 (99,6%) de marcas, 2.258 (98,2%) de desenhos
industriais, 854 (100%) de programas de computador e 458 (100%) de contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em maio de 2018 foram concedidas 1.138 patentes e registradas 14.227
marcas, 886 desenhos industriais e 923 programas de computador. Foram averbados 99 contratos de
tecnologia. O período janeiro-maio de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes
(84,1%) e nos registros de marcas (65,3%), desenhos industriais (106,5%) e programas de
computador (19,4%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada uma
redução nas as averbações de contratos de tecnologia (-9,4%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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DESTAQUES | MAIO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018

11.198
2.197
1.923
2.492
2.240
2.346

81.583
13.767
14.097
17.776
17.841
18.102

2.300
367
440
475
481
537

854
153
94
160
189
258

458
75
87
105
79
112

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.505
2.240
-6,3
4,7

16.007
17.841
13,1
1,5

400
481
34,3
11,6

179
189
44,1
36,5

109
79
2,8
41,8

2
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Mai/2018 (A)
Jan-Mai/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

11.198
11.601
-3,5

81.583
69.296
17,7

2.300
2.278
1,0

854
615
38,9

458
464
-1,3

0
4

0
1

Acumulado de doze meses
Jun/2017 - Mai/2018 (C)
Jun/2016 - Mai/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

28.264
30.166
-6,3

198.390
171.247
15,9

6.022
6.032
-0,2

1.931
1.786
8,1

1.160
1.089
6,5

6
8
-25,0

2
10
-80,0

Comparação mês a mês
Maio/2017
Abril/2018
Var. % Mai/2018 / Mai/2017
Var. % Mai/2018 / Abr/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em maio de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.346, que representa redução de
6,3% em relação a maio/2017 e expansão de 4,7% em relação a abril/2018. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 11.198, 3,5% menor do que os 11.601 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em maio de 2018, 18.102, que representa expansão de
13,1% em relação a maio/2017 e de 1,5% sobre abril/2018. O acumulado no ano foi para 81.583,
17,7% maior do que os 69.296 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 537 pedidos depositados em maio/2018,
correspondentes a uma expansão de 34,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 11,6% em
relação a abril/2018. O acumulado no ano foi para 2.300, 1,0% maior do que os 2.278 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 258 pedidos de registro de programas de computador em maio/2018, um
aumento de 44,1% sobre igual período do ano anterior e de 36,5% em relação a abril/2018. O
acumulado no ano foi para 854, 38,9% maior do que os 615 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 112 pedidos no mês de maio/2018,
representando expansão de 2,8% em relação a maio/2017 e de 41,8% em relação a abril/2018. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 458, 1,3% menor do que os 464 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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Em 2018 ainda não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018

10.049
1.984
1.737
2.253
1.990
2.085

1.100
206
179
226
240
249

49
7
7
13
10
12

32.069
5.405
5.614
6.955
7.036
7.059

48.623
8.221
8.311
10.598
10.645
10.848

699
96
143
189
120
151

192
45
29
34
40
44

2.238
1.990
-6,8
4,8

260
240
-4,2
3,8

7
10
71,4
20,0

6.463
7.036
9,2
0,3

9.389
10.645
15,5
1,9

123
120
22,8
25,8

32
40
37,5
10,0

Acumulado no ano
Jan-Mai/2018 (A)
Jan-Mai/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

10.049
10.428
-3,6

1.100
1.136
-3,2

49
37
32,4

32.069
28.249
13,5

48.623
40.382
20,4

699
486
43,8

192
179
7,3

Acumulado de doze meses
Jun/2017 - Mai/2018 (C)
Jun/2016 - Mai/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

25.279
27.101
-6,7

2.882
2.984
-3,4

103
81
27,2

79.649
70.473
13,0

116.809
99.213
17,7

1.500
1.172
28,0

432
389
11,1

Comparação mês a mês
Maio/2017
Abril/2018
Var. % Mai/2018 / Mai/2017
Var. % Mai/2018 / Abr/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em maio de 2018 foram depositados 2.085 pedidos de patentes de invenção, uma retração de 6,8%
em relação a maio/2017 e expansão de 4,8% em relação a abril/2018. Em relação aos modelos de
utilidade, os pedidos alcançaram 249, com retração de 4,2% em relação a maio/2017 e expansão de
3,8% em relação a abril/2018. Foram apresentados 12 pedidos de certificados de adição, uma
expansão de 71,4% em relação a maio/2017 e de 20,0% em relação a abril/2018. Com estes
resultados, o acumulado no ano foi para 10.049 pedidos de patentes de invenção, representando uma
redução de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram
1.100 pedidos (redução de 3,2%) e os certificados de adição alcançaram 49 pedidos (expansão de
32,4%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.059, em maio de 2018, o que representa
uma expansão de 9,2% em relação a maio/2017 e de 0,3% sobre abril/2018. No que se refere às
marcas de serviços, foram apresentados 10.848 pedidos, indicando uma expansão de 15,5% em
relação a maio/2017 e de 1,9% em relação a abril/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 151
pedidos de registro em maio/2018, observando-se uma expansão de 22,8% em relação a maio/2017 e
de 25,8% em relação a abril/2018. Foram apresentados 44 pedidos de registro de marcas de
certificação, uma expansão de 37,5% em relação a maio/2017 e de 10,0% em relação a abril/2018.
Com estes resultados, o acumulado no ano foi para 32.069 pedidos de marcas de produtos,
representando uma expansão de 13,5% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de
serviços atingiram 48.623 pedidos (expansão de 20,4%); as marcas coletivas chegaram a 699
pedidos (expansão de 43,8%) e as marcas de certificação somaram 192 pedidos (expansão de 7,3%).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Jan/2013 –
Maio/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período junho/2017-maio/2018, totalizaram 28.264, uma
queda de 6,3% sobre o período junho/2016-maio/2017, quando alcançaram 30.166. A evolução desse
indicador apresenta queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de
patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre junho/2017 e maio/2018, as
patentes de invenção totalizaram 25.279 depósitos, uma redução de 6,7% sobre o período anterior,
quando alcançaram 27.101. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade
totalizaram 2.882, apresentando retração de 3,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.984.
Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 103, frente a
81 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 27,2%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período junho/2017-maio/2018, totalizaram 198.390, um
aumento de 15,9% sobre o período anterior (171.247). Esse indicador apresenta alta desde novembro
de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos
de marcas, apresentaram comportamento similar. No período junho/2017- maio/2018, as marcas de
produtos totalizaram 79.649 e as de serviços 116.809 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 13,0% e 17,7%, em relação ao período junho/2016-maio/2017.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm oscilado próximo a 6.000. No
período junho/2017-maio/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.022, uma redução
de 0,2% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.032.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma trajetória
definida, com oscilações expressivas. No período junho/2017-maio/2018, os depósitos alcançaram
1.931 indicando variação positiva de 8,1% sobre o período anterior (1.786).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.160 pedidos de averbações de contratos no período junho/2017-maio/2018,
indicando alta de 6,5% sobre o período anterior (1.089).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 6 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dez/2013 –
Maio/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM MAIO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-maio/2018, 96,6% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que
apresentaram 97,1% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que
apresentaram 95,3% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção
contou com 96,9% de adesão (não residentes – 97,1%, residentes – 96,1%). Já na modalidade de
modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,6% de adesão, sendo 90,9% entre não
residentes e 93,7% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-maio/2018, 99,6% foram apresentados pelo eMarcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O
sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio
de 2015, contou com 98,2% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não
residentes (97,6%) e residentes (98,6%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

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Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Maio/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

1.842

25.925

25.578

22.810

20.178

8.207

94%

93%

97%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

96%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

4%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

6%

7%

3%

2016

2017

2018

122

75

33

94%

92%

91%

6%

8%

9%

2016

2017

2018

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

1.067

141

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

94%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

6%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

69.996

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

11.587

99,2%

99,8%

99,99%

99,98%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,02%
2018

2.468

958

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

1342

3.029

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
1%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

10

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-maio de 2018 foram depositados 11.198 pedidos de patentes: 10.049 de
patentes de invenção, 1.100 de modelos de utilidade e 49 de certificados de adição. No total, clientes
de 68 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (18%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), Reino Unido (3%), China e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
Entre janeiro e maio de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 73% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 78% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 3,0% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-maio de 2018 foram depositados 81.583 pedidos de marcas: 48.623 foram
marcas de serviços (59,6%), 32.069 marcas de produto (39,3%), 699 marcas coletivas (0,9%) e 192
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 90 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), China, França, Reino Unido e Suíça (1% cada),
Itália e Japão (0,5% cada), e Espanha (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2018 foram depositados 2.300 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 40 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.342 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (18%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (4%), França e Alemanha (3% cada), Suíça (2%), China, Reino Unido,
Holanda e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-maio de 2018 foram depositados 458 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 156 (34,1%) envolveram a alteração de certificado já existente, 96 (21,0%) o uso de marcas, 73
(15,9%) o serviço de assistência técnica, 62 (13,5%) o fornecimento de tecnologia, 52 (11,4%) o uso
de franquia, 10 (2,2%) a exploração de patentes e desenho industrial, e 9 (2,0%) envolveram mais de
uma categoria. Depositantes de 15 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), seguido por Estados Unidos com 10%,
podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Maio/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Maio /2018)

Argentina
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Brasil
12
124
7

Colômbia
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

2.955
69.996
1.342

Costa Rica
5
42
0

Paraguai
Patentes

Patentes

Chile

44
0

11

Marcas

65

Desenhos Industriais 12

Equador

Patentes

1

Patentes

1

Marcas

0

Marcas

2

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru
0

Patentes

Uruguai

Patentes

3

Patentes

Marcas

1

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

6
36
0

13

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-maio de 2018, entre os 1.842 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (815 depósitos ou 44%); instituições de ensino e pesquisa e governo (491 ou 27%); empresas
de médio e grande porte (341 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (171 ou 9%). As demais categorias
apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (23 ou 1%) e
cooperativas (1 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-maio de 2018, entre 1.067 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 711 pedidos ou 67% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (182 ou 17%), empresas de médio e grande porte (141
pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (30 ou 3%), associações e sociedades de
intuito não econômico (2 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-maio de 2018, entre os 69.996 depósitos de marcas efetuados por residentes no
Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 33.713 pedidos ou 48% do total; empresas de
médio e grande porte (17.537 ou 25%) e pessoas físicas (16.339 ou 23%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.767 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (446 ou 0,6%) e cooperativas (194 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 1.342 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (513
ou 38%); pessoas físicas (499 pedidos ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (288 ou 21%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (36 ou 3%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (6 ou 0,4%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-maio de 2018, entre os 852 depósitos de programas de computador efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (292 pedidos ou
34%); empresas de médio e grande porte (210 pedidos ou 25%); pessoas físicas (198 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (117 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não
econômico (34 pedidos ou 4%) e cooperativas (1 pedidos ou 0,1%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-maio de 2018 foram apresentados 371 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 318 (86%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 46 (12%)
por MEI, microempresa e EPP; 4 (1,1%) por pessoas físicas; 2 (0,5%) por associações e sociedades de
intuito não econômico e 1 (0,3%) por instituições de ensino e pesquisa e governo.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

14

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Maio/2018)
Patente de Invenção (PI)

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 19%
MEI,
Microempre
sa e EPP; 9%

Modelo de Utilidade (MU)

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
27%

Pessoa
física; 44%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
17%
Pessoa
física; 67%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
3%
Assoc./soc.
Cooperativa
int não
; 0,1%
econ.; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 1%
Cooperativa
; 0,1%

Desenho Industrial

Marcas

MEI,
Microempre
sa e EPP;
21%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
48%

Pessoa
física; 23%

Cooperativa
; 0,3%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,6%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
34%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
14%

Pessoa
física; 23%

Pessoa
física; 37%

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%

Programa de Computador

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 13%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 38%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
Assoc./soc. 3%
int não
econ.; 0,4%

Contratos de Tecnologia
Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,3%

Assoc./soc.
int não
econ.; 4%

Cooperativa
; 0,1%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 86%

Assoc./soc.
int não
econ.; 0,5%

MEI,
Pessoa
Microempre física; 1,1%
sa e EPP;
12%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014

2015

2016

2017

2017*

Depósitos

33.182

33.043

31.020

28.667

Decisões

22.336

15.842

25.481

44.781

Arquivamentos

2018

Δ Mai/Abr

Δ Jan-Mai.18/
Jan-Mai.17

mar/18

abr/18

mai/18

28.667

2.492

2.240

2.346

11.198

4,7%

-3,5%

44.781

2.577

3.517

4.146

16.561

17,9%

-25,2%

16.574

8.978

17.488

34.112

34.112

1.350

2.231

2.348

9.363

5,2%

-47,8%

Concessões

3.123

3.895

4.771

6.250

6.250

763

811

1.138

4.761

40,3%

84,1%

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

4.324

4.324

450

472

653

2.407

38,3%

51,7%

53

105

55

95

95

14

3

7

30

133,3%

11,1%

Desistências Homologadas
MARCAS

Δ Jan-Mai.18/
Δ Mai/Abr
Jan-Mai.17

2014

2015

2016

2017

2017*

mar/18

abr/18

mai/18

2018

Depósitos

157.016

158.709

166.368

186.103

186.103

17.776

17.841

18.102

81.583

Decisões

1,5%

17,7%

157.600

189.916

195.896

258.823

258.823

22.324

29.253

36.727

147.093

25,5%

67,5%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

65.814

65.814

706

5.329

10.673

30.368

100,3%

14,6%

Concessões

85.810

96.050

99.938

123.362

123.362

11.325

14.896

14.227

69.064

-4,5%

65,3%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

65.503

65.503

9.407

8.940

10.824

44.628

21,1%

145,5%

2.115

639

3.138

4.144

4.144

886

88

1.003

3.033

1039,8%

122,2%

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017

2017*

mar/18

abr/18

mai/18

Δ Jan-Mai.18/
Δ Mai/Abr
Jan-Mai.17

2018

Depósitos

6.590

6.039

6.027

6.000

6.000

475

481

537

2.300

11,6%

1,0%

Decisões

4.662

5.008

9.122

9.208

9.208

1.498

1.324

1.479

6.060

11,7%

101,4%

223

1.508

769

1.596

1.596

351

267

488

1.215

82,8%

182,6%

4.339

3.285

6.972

6.220

6.220

981

905

886

4.183

-2,1%

106,5%

100

215

1.381

1.392

1.392

166

152

105

662

-30,9%

19,7%

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2016

2017

2017*

mar/18

abr/18

mai/18

Δ Jan-Mai.18/
Δ Mai/Abr
Jan-Mai.17

2018

Depósitos

1.609

1.616

1.802

1.692

1.692

160

189

258

854

36,5%

38,9%

Registros

1.770

1.128

2.492

5.507

5.507

230

399

923

2.273

131,3%

19,4%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

2016

2017

2017*

mar/18

abr/18

mai/18

Δ Jan-Mai.18/
Δ Mai/Abr
Jan-Mai.17

2018

Depósitos

1.710

1.400

1.027

1.166

1.166

105

79

112

458

41,8%

-1,3%

Decisões

1.899

1.672

1.377

1.380

1.380

119

94

113

535

20,2%

-3,6%

Arquivamentos
Averbações

67

246

59

239

239

14

11

12

58

9,1%

107,1%

1.771

1.383

1.245

1.107

1.107

103

81

99

470

22,2%

-9,4%

61

43

61

23

23

1

1

1

4

0,0%

-50,0%

21

1

1

1

3

0,0%

-62,5%

mar/18

abr/18

mai/18

Δ Mai/Abr

Δ Jan-Mai.18/
Jan-Mai.17

Indeferimentos
Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016

2017

2017*

Depósitos

12

12

5

10

10

-

Decisões

5

4

6

4

4

-

3

-

1

-

2

Arquivamentos

2

Concessões

3

Indeferimento

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

4
-

2014

-

2015
1

6
-

2016
3

4
-

2017
9

4

-

2017*
3

mar/18
3

-

-

-

abr/18
-

2018
6

1

3

0,0%

3

-100,0%

mai/18
-

-100,0%

1

-66,7%

2018
-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

Δ Mai/Abr

Δ Jan-Mai.18/
Jan-Mai.17
-100,0%

16

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Março/2017 a Maio/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 6, p. 1-18, jun. 2018.

18