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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Junho 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claudia Nonato
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar
o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de junho de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a maio de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 2.505 patentes, 16.007 marcas, 400 desenhos industriais, 179
programas de computador, 109 contratos de tecnologia e 2 indicações geográficas. Não ocorreram
pedidos de topografias de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os
pedidos de depósito de programas de computador (53,0%), contratos (28,2%), marcas (22,5%) e
patentes (8,8%). Os pedidos de desenhos industriais apresentaram redução de 7,0%. Os pedidos
solicitados de forma eletrônica, em maio/2017, corresponderam a 91,3% em patentes, 92.3% em
desenhos industriais e 99,2% em marcas. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de
contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota
metodológica).
No que tange às decisões, em maio de 2017 foram concedidas 652 patentes e registradas
8.444 marcas, 839 desenhos industriais e 1.081 programas de computador. Foram averbados 146
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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DESTAQUES | MAIO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017

11.601
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505

69.296
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007

2.278
421
490
537
430
400

615
67
139
113
117
179

464
62
79
129
85
109

4
0
1
1
0
2

1
0
0
0
1
0

2.633
2.303
-4,9
8,8

14.081
13.064
13,7
22,5

460
430
-13,0
-7,0

155
117
15,5
53,0

71
85
53,5
28,2

1
0
100,0

0
1

Acumulado no ano
Jan-Mai/2017 (A)
Jan-Mai/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

11.601
12.455
-6,9

69.296
64.417
7,6

2.278
2.273
0,2

615
631
-2,5

464
402
15,4

4
1
300,0

1
0

Acumulado de doze meses
Jun/2016 - Mai/2017 (C)
Jun/2015 - Mai/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

30.166
32.769
-7,9

171.247
163.037
5,0

6.032
5.788
4,2

1.786
1.720
3,8

1.089
1.175
-7,3

8
12
-33,3

10
3
233,3

Comparação mês a mês
Maio/2016
Abril/2017
Var. % Mai/2017 / Mai/2016
Var. % Mai/2017 / Abr/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em maio de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.505, uma redução de 4,9% em relação a
maio/2016 e um aumento de 8,8% em relação a abril/2017. Com este resultado, o acumulado no ano
foi para 11.601, 6,9% menor do que os 12.455 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.007, em maio de 2017, o que representa uma
expansão de 13,7% em relação a maio/2016 e de 22,5% sobre abril/2017. O acumulado no ano foi
para 69.296, 7,6% maior do que os 64.417 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
(ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 400 pedidos depositados em maio/2017.
Uma retração de 13,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 7,0% em relação a abril/2017. O
acumulado no ano foi para 2.278, 0,2% maior do que os 2.273 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
Foram solicitados 179 pedidos de registro de programas de computador em maio/2017, uma
expansão de 15,5% sobre igual período do ano anterior e de 53,0% em relação a abril/2017. O
acumulado no ano foi para 615, 2,5% menor do que os 631 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 109 pedidos no mês de maio/2017.
Uma expansão de 53,5% em relação a maio/2016 e de 28,2% em relação a abril/2017. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 464, 15,4% maior do que os 402 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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Em maio/2017 foram apresentados 2 pedidos de registro de indicação geográfica e não foram
computados pedidos de topografia de circuitos integrados.

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017

10.428
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238

1.136
203
195
235
243
260

37
2
5
13
10
7

28.249
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463

40.382
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389

486
88
95
98
82
123

179
38
39
31
39
32

2.398
2.050
-6,7
9,2

230
243
13,0
7,0

5
10
40,0
-30,0

6.106
5.312
5,8
21,7

7.861
7.631
19,4
23,0

86
82
43,0
50,0

28
39
14,3
-17,9

Acumulado no ano
Jan-Mai/2017 (A)
Jan-Mai/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

10.428
11.337
-8,0

1.136
1.088
4,4

37
30
23,3

28.249
27.532
2,6

40.382
36.371
11,0

486
367
32,4

179
147
21,8

Acumulado de doze meses
Jun/2016 - Mai/2017 (C)
Jun/2015 - Mai/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

27.101
29.867
-9,3

2.984
2.802
6,5

81
100
-19,0

70.473
68.214
3,3

99.213
93.503
6,1

1.172
952
23,1

389
368
5,7

Comparação mês a mês
Mai/2016
Abril/2017
Var. % Mai/2017 / Mai/2016
Var. % Mai/2017 / Abr/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em maio de 2017, foram solicitados 2.238 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração
de 6,7% em relação a maio/2016 e uma expansão de 9,2% em relação a abril/2017. Os pedidos de
registro de modelos de utilidade alcançaram 260 pedidos, uma expansão de 13,0% em relação a
maio/2016 e de 7,0% em relação a abril/2017. Com relação aos certificados de adição, foram
apresentados 7 pedidos, uma expansão de 40,0% em relação a maio/2016 e uma retração de 30,0%
em relação a abril/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.463 pedidos, em maio de 2017, o que
representa uma expansão de 5,8% em relação a maio/2016 e de 21,7% sobre abril/2017. No que se
refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.389 pedidos no mês de maio/2017, indicando
uma expansão de 19,4% em relação a maio/2016 e de 23,0% em relação a abril/2017. Já em relação às
marcas coletivas, foram 123 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 43,0% em relação
a maio/2016 e de 50,0% em relação a abril/2017. Foram apresentados 32 pedidos de registro de
marcas de certificação, uma expansão de 14,3% em relação a maio/2016 e uma retração de 17,9%
em relação a abril/2017. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Mar/2016 – Maio/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de junho/2016-maio/2017, totalizaram 30.166,
uma queda de 7,9% sobre o período junho/2015-maio/2016, quando alcançaram 32.769. A evolução
desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente
pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre junho/2016-maio/2017 as
patentes de invenção totalizaram 27.101 depósitos, uma queda de 9,3% sobre o período anterior,
quando alcançaram 29.867. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de
utilidade totalizaram 2.984, apresentando expansão de 6,5% sobre o período anterior, quando
alcançaram 2.802 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 81
pedidos de registro, frente a 100 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de
19,0%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de junho/2016-maio/2017, totalizaram 171.247
pedidos, um aumento de 5,0% sobre o período anterior (163.037). Embora com algumas oscilações,
esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas
de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de junho/2016-maio/2017, as marcas de produto totalizaram
70.473 e as de serviço 99.213 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 3,3% e 6,1%,
em relação ao período junho/2015-maio/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam uma tendência de retração
até julho, com recuperação até novembro/2016, apresentando, a partir de então, uma tendência
indefinida com algumas oscilações. No período de junho/2016-maio/2017, os pedidos de desenhos
industriais totalizaram 6.032, uma expansão de 4,2% sobre o mesmo período do ano anterior, com
5.788.
Uma tendência de queda contínua de abril/2015 até fevereiro/2017 é observada nos pedidos de
averbações de contratos, que totalizaram 1.089, no período junho/2016-maio/2017, indicando
queda de 7,3% sobre o mesmo período do ano anterior (1.175).
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam alta de março a
agosto, com uma tendência indefinida, a partir de setembro/2016. No período junho/2016maio/2017, os depósitos alcançaram 1.786, indicando crescimento de 3,8% sobre o período anterior
(1.720).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 10 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM MAIO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-maio/2017, 90,6% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que
apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que
apresentaram 85% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de invenção, o
serviço eletrônico contou com 91% de adesão, com maior utilização entre não residentes (93%) que
entre residentes (85%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com
85% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 84% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,2%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 94% do
total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (94%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações
geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Maio/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.505 pedidos de patentes depositados em maio de 2017, observa-se que 2.238 foram
de patentes de invenção, 260 de modelo de utilidade e 7 certificados de adição. No total, clientes de 52
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (28%), Brasil (24%), Alemanha (7%), França e Suíça (6%
cada), Japão (5%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
No acumulado janeiro-maio de 2017, foram depositados 11.601 pedidos de patentes: 10.428 de
patentes de invenção, 1.136 de modelo de utilidade e 37 certificados de adição. No total, clientes de 68
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (20%), Alemanha (8%), Japão (6%), Suíça e
França (5% cada), Holanda e Reino Unido (3% cada) China e Itália (2% cada). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e maio de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,1% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar maio de 2017, dos 16.007 pedidos de marcas depositados, 9.389 foram marcas de serviço
(59%), 6.463 marcas de produto (40%), 123 marcas coletivas (0,8%) e 32 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 60 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da
Alemanha, França, China, Suíça e Reino Unido (1% cada), Japão (0,5%), Itália (0,4%) e Espanha (0,3%).
10
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

No acumulado janeiro-maio de 2017, foram depositados 69.296 pedidos de marcas: 40.382 foram
marcas de serviços (58%), 28.249 marcas de produto (41%), 486 marcas coletivas (0,7%) e 179
marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 87 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada) e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em maio de 2017, foram depositados 400 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes
de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 223 ou 56% dos
pedidos, seguido por Estados Unidos (19%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (6%),
França (4%), China, Itália, República da Coréia do Sul, Alemanha e Holanda (2% cada) e Reino Unido
(1%).
No acumulado janeiro-maio de 2017, foram depositados 2.278 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 40 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.308 ou 57% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (6%), França (5%), Alemanha (3%), Holanda e República da Coreia
do Sul (2% cada), China, Suíça e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
Em maio de 2017, foram depositados 109 pedidos de averbação de contratos, dos quais 47 (43%)
envolveram alteração do certificado já existente, 17 (16%) uso de marcas, 17 (16%) uso de franquia,
14 (13%) fornecimento de tecnologia, 12 (11%) serviço de assistência técnica e 2 (2%) exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 6 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (77%), podendo ser cedente ou
cessionário.
No acumulado janeiro-maio de 2017, foram depositados 464 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 205 (44%) envolveram a alteração de certificado já existente, 77 (17%) o uso de marcas, 69
(15%) o serviço de assistência técnica, 60 (13%) o fornecimento de tecnologia, 35 (8%) o uso de
franquia, 9 (2%) envolveram mais de uma categoria e 9 (2%) a exploração de patentes e desenho
industrial. Depositantes de 16 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-maio de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 3.236 pedidos de
patentes no Brasil, equivalentes a 27,9% do total de 11.601 pedidos. O Brasil foi responsável por 3.205
pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina e Chile registraram 9
pedidos cada (0,3% do PROSUR cada), Colômbia e Uruguai 5 cada (0,15% cada) e Costa Rica, Peru e
Paraguai 1 cada (0,03% cada).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-maio de 2017, dos 69.296 pedidos de marcas depositados no Brasil,
59.211 foram relativos a membros do PROSUR (85,4%). No Brasil foram efetuados 58.907 pedidos,
equivalentes a 99,5% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 109 (0,2%
do PROSUR), Chile 73 (0,12%), Colômbia 42 (0,07%), Uruguai 36 (0,06%), Paraguai 29 (0,05%), Peru
10 (0,02%), Equador 3 (0,005%) e Costa Rica 2 (0,003%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2017 foram depositados 1.317 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 57,8% do total de 2.278 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 1.308 depósitos ou 99,3% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Chile com 5 depósitos (0,4% do PROSUR) e Argentina, com 4
(0,3%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

13

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Jan-Maio/2017)

Argentina

Brasil

Patentes

9 (0,3%)

Marcas

109 (0,2%)

Desenhos Industriais

4 (0,3%)

Colômbia

Chile

Patentes

3.205 (99,0%)

Patentes

9 (0,28%)

Marcas

58.907 (99,5%)

Marcas

73 (0,12%)

Desenhos Industriais

1.308 (99,3%)

Costa Rica

Desenhos Industriais

5 (0,4%)

Equador

Patentes

5 (0,15%)

Patentes

1 (0,03%)

Marcas

42 (0,07%)

Marcas

2 (0,003%) Marcas

3 (0,005%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Peru

Paraguai

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)

Uruguai

Patentes

1 (0,03%)

Patentes

1 (0,03%)

Patentes

5 (0,15%)

Marcas

10 (0,02%)

Marcas

29 (0,05%)

Marcas

36 (0,06%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

0 (0%)

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de maio de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (532 depósitos)
aumentaram 33% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações positivas nos pedidos das
pessoas físicas (76%), empresas de médio e grande porte (21%), instituições de ensino e pesquisa e
governo (7%) e MEI, microempresas e EPP (5%). Por outro lado, diminuíram seus depósitos as
associações e sociedades de intuito não econômico (-88%).
No acumulado janeiro-maio de 2017, entre os 2.073 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.002 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (407 ou 20%); empresas
de médio e grande porte (400 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (199 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (63 ou
3%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de maio de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (252 depósitos)
aumentaram 8%, em relação a abril/2017, afetados pelos aumentos nos depósitos de pessoas físicas
(14%) e MEI, microempresa e EPP (13%). Em contraste, apresentaram redução em seus depósitos:
empresas de médio e grande porte (-13%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (-11%).
No acumulado janeiro-maio de 2017, entre os 1.009 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 773 pedidos ou 70% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte
comportamento: empresas de médio e grande porte (165 pedidos ou 15%), MEI, microempresa e EPP
(134 pedidos ou 12%), instituições de ensino e pesquisa e governo (24 pedidos ou 2%), associações e
sociedades de intuito não econômico (2 pedidos ou 0,2%) e cooperativas (1 pedido ou 0,1%).
 MARCAS
No mês de maio de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de
13.685 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 24%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos das cooperativas (181%), instituições de ensino e pesquisa e governo (35%),
empresas de médio e grande porte (34%), associações e sociedades de intuito não econômico (32%),
MEI, microempresa e EPP (22%) e pessoas físicas (17%).
No acumulado janeiro-maio de 2017, entre os 58.907 depósitos de marcas, efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 29.345 pedidos ou 50% do total; empresas de
médio e grande porte (14.443 ou 25%) e pessoas físicas (12.995 ou 22%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.686 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (249 ou 0,4%) e cooperativas (189 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de maio de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (223 depósitos)
apresentaram variação negativa de 6% em relação a abril de 2017, influenciada pelas reduções nos
depósitos de MEI, microempresa e EPP (-19%) e empresas de médio e grande porte (-16%). Por outro
lado, aumentaram seus depósitos: instituições de ensino e pesquisa e governo (100%) e pessoas físicas
(12%).
No acumulado janeiro-maio de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 1.308 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (554 pedidos ou 42%);
empresas de médio e grande porte (476 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (253 ou 19%). Outras
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

15

categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (20 ou 2%);
associações e sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,3%); e cooperativas (1 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de maio de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 175
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 50%, influenciados pelos
aumentos nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (350%),
instituições de ensino e pesquisa e governo (66%), MEI, microempresa e EPP (36%), empresas de
médio e grande porte (14%) e pessoas físicas (11%).
No acumulado janeiro-maio de 2017, entre os 609 depósitos de programas de computador, efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (171 pedidos ou
28%); empresas de médio e grande porte (154 pedidos ou 25%); pessoas físicas (129 pedidos ou
21%); MEI, microempresa e EPP (91 pedidos ou 15%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (63 pedidos ou 10%).
No caso das averbações de contratos, no mês de maio de 2017, foram apresentados 84 pedidos,
indicando aumento de 11%, quando comparado ao mês de abril. No acumulado no período janeiromaio de 2017, foram apresentados 362 pedidos de averbação de contratos, sendo que 337 (93%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 19 (5%) por MEI, microempresa e EPP, 3
(1%) por pessoas físicas; 2 (0,06%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1 (0,3%)
por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Maio/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

2016
mar/17
31.020
2.686
25.481
2.091
17.488
1.064
4.771
642
3.167
379
55
6

abr/17
2.303
2.378
1.511
484
383
-

mai/17
2.505
4.461
3.495
652
302
12

2017* Δmai/abr
11.601
8,8%
22.134
87,6%
17.934 131,3%
2.586
34,7%
1.587 -21,1%
27

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

2016* mar/17
166.368 15.965
195.896 24.068
51.210
9.577
99.938 10.065
41.610
4.077
3.138
349

abr/17
13.064
11.259
689
6.839
3.441
290

mai/17
16.007
17.597
4.598
8.444
4.321
234

2017* Δmai/abr
69.296
22,5%
87.835
56,3%
26.504 567,3%
41.788
23,5%
18.178
25,6%
1.365 -19,3%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

2016* mar/17
6.027
537
9.122
653
769
376
6.972
208
1.381
69

abr/17
430
589
15
418
156

mai/17
400
999
28
839
132

2017* Δmai/abr
2.278
-7,0%
3.009
69,6%
430
87%
2.026 100,7%
553 -15,4%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

2016* mar/17
1.802
113
2.492
130

abr/17
117
479

mai/17
179
1.081

2017* Δmai/abr
615
53,0%
1.904 125,7%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

2016* mar/17
1.027
129
1.365
118
59
10
1.245
107
61
1

abr/17
85
85
2
83
-

mai/17
109
157
7
146
4

2017* Δmai/abr
464
28,2%
555
84,7%
28 250,0%
519
75,9%
8

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

2016* mar/17
5
1
6
6
-

abr/17
-

mai/17
2
-

2017*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

2016* mar/17
9
-

abr/17
1

mai/17
-

2017*

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

Δmai/abr
4

Δmai/abr
1

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Mar/2016 a Maio2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 6, p. 1-20, jun. 2017.

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