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Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Julho 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Vice-Presidente
Mauro Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto as estatísticas
preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras
abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na página de estatísticas.
Em sua sétima edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de julho de 2016 apresenta os
dados relativos a junho de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial
totalizaram 3.027 patentes, 15.564 marcas, 553 desenhos industriais, 160 programas de computador,
98 contrato de tecnologia e 6 topografia de circuito integrado. Em relação ao mês de maio de 2016,
todas as formas de proteção apresentaram aumento: patentes (15%), marcas (10,5%), desenhos
industriais (20,2%), programas de computador (3,2%) e contratos de tecnologia (38%). Não foi
computado pedido de registro de indicação geográfica. Os pedidos solicitados de forma eletrônica
corresponderam a 88% em patentes, 99% em marcas, 89% em desenhos industriais e 94% em
contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em junho de 2016 foram concedidas 359 patentes e registradas
7.603 marcas, 1.023 desenhos industriais, 151 programas de computador. Foram averbados 85
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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DESTAQUES | JUNHO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho

15.482
2.203
2.372
2.680
2.567
2.633
3.027

79.981
10.746
11.626
15.466
12.498
14.081
15.564

2.826
326
498
506
483
460
553

791
115
91
137
133
155
160

500
75
81
83
92
71
98

1
0
0
0
0
1
0

6
0
0
0
0
0
6

3.197
2.633
-5,3
15,0

14.227
14.081
9,4
10,5

549
460
0,7
20,2

128
155
25,0
3,2

113
71
-13,3
38,0

0
1

1
0
500,0

-100,0

Acumulado no ano
Jan-Jun/2016 (A)
Jan-Jun/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

15.482
15.926
-2,8

79.981
74.316
7,6

2.826
3.073
-8,0

791
655
20,8

500
740
-32,4

1
1
0,0

6
1

Acumulado de doze meses
Jul/2015 - Jun/2016 (C)
Jul/2014 - Jun/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

32.599
32.704
-0,3

164.374
158.668
3,6

5.792
6.563
-11,7

1.752
1.554
12,7

1.160
1.682
-31,0

12
12
0,0

8
2
300,0

Comparação mês a mês
Junho/2015
Maio/2016
Var. % Jun/2016 / Jun/2015
Var. % Jun/2016 / Maio/2016

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados ao longo do mês de referência. (Ver nota metodológica)

Em junho de 2016, os pedidos de patentes alcançaram 3.027, uma retração de 5,3% em relação a
junho/2015 e uma expansão de 15% em relação a maio/2016.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 15.564, em junho de 2016, o que representa uma
expansão de 9,4% em relação a junho/2015 e de 10,5% sobre maio/2016. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 553 pedidos depositados em junho/2016.
Uma expansão de 0,7% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 20,2% em relação a maio/2016.
Foram solicitados 160 pedidos de registro de programas de computador em junho/2016, uma
expansão de 25,0% sobre igual período do ano anterior e de 3,2% em relação a maio/2016.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 98 pedidos no mês de junho/2016. Uma
retração de 13,3% em relação a junho/2015 e uma expansão de 38,0% em relação a maio/2016.
Em junho/2016 não houve nenhum pedido de registro de indicação geográfica. Foram computados 6
pedidos de registro de topografia de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial (Jan/2013 – Jun/2016)

ACUMULADO 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de julho/2015-junho/2016, totalizaram 32.599, uma
queda de 0,3% sobre o período julho/2014-junho/2015, quando alcançaram 32.704. A evolução desse
indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015.
Os depósitos acumulados de marcas nos últimos 12 meses totalizaram 164.374 pedidos, um aumento
de 3,6% sobre o período anterior (158.668). A despeito de algumas oscilações, o indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Mesma tendência ocorre para os depósitos acumulados de
programas de computador que, apesar das oscilações, acumularam 1.752 depósitos em 12 meses,
indicando crescimento de 12,7% sobre o período anterior (1.554).
Uma tendência de retração é observada nos pedidos de desenhos industriais e de averbações de
contratos. Os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.792, uma queda de 11,7% sobre o mesmo
período do ano anterior, com 6.563. Já os pedidos de averbações de contratos totalizaram 1.160,
indicando queda de 31,0% sobre o mesmo período do ano anterior (1.682).
Nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 12 pedidos, enquanto topografias de
circuitos integrados alcançaram 8 pedidos nesse período.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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Figura II – Acumulado em 12 meses (2013-2016)

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-JUNHO/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-junho/2016, 89,5% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes (95% dos depósitos dos não residentes) do que entre residentes do Brasil (71% dos
depósitos dos residentes).
Com relação aos pedidos de marcas, 99,0% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (99,7%) e residentes (98,8%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 90% do total de
pedidos. O serviço eletrônico foi relativamente bem utilizado tanto por não residentes quanto por
residentes (90% cada).
Do total de pedidos de averbações de contratos, 83% foram apresentados através do e-Contratos.
Entre não residentes, esse percentual alcançou 90% e, entre residentes, 82%. Os pedidos de
programas de computador, topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não
contam com serviços de depósito eletrônico.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Jan-Jun/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
 PATENTES
Ao analisar os 3.027 pedidos de patentes depositados em junho de 2016, observa-se que 2.764 foram
de patentes de invenção, 258 de modelo de utilidade e 5 certificados de adição. No total, clientes de 50
países solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (18%), Alemanha (7%),
França, Japão, Suíça e Holanda (5% cada), China e Suécia (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos
de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 95% dos pedidos.
No período de janeiro-junho de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 73%
representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Todos depositaram mais de 83% de seus
pedidos via PCT, à exceção dos depositantes do Brasil, com 2%.
No acumulado janeiro-junho de 2016, foram depositados 15.482 pedidos de patentes: 14.101 de
patentes de invenção, 1.346 de modelo de utilidade e 35 certificados de adição. No total, clientes de 78
países solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (17%), Alemanha (8%),
Japão (7%), França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), China e Itália (3% cada) e Reino Unido (2%).
Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por
95% dos pedidos.
 MARCAS
Ao analisar junho de 2016, dos 15.564 pedidos de marcas depositados, 8.991 foram marcas de
serviços (58%), 6.445 marcas de produto (41%), 88 marcas coletivas (0,6%) e 40 marcas de
certificação (0,3%). Depositantes de 60 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os
pedidos de França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Suíça, Japão, China e República da Coréia do Sul (1%
cada).
No acumulado janeiro-junho de 2016, foram depositados 79.981 pedidos de marcas: 45.362 foram
marcas de serviços (57%), 33.977 marcas de produto (42%), 455marcas coletivas (0,6%) e 187marcas
de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 91 países solicitaram proteção para suas
marcas: os do Brasil foram responsáveis por 81% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 6%. Em
seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), México, França, Reino Unido, república da Coréia do
Sul, China, Suíça e Japão (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em junho de 2016, foram depositados 553 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 26 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 47%
dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (19%) e Alemanha (9%). Entre os 10 principais ainda
aparecem: Japão e França (5% cada), Suécia (4%), República da Coreia do Sul (2%), Dinamarca,
Bélgica e Bahamas (1% cada). No acumulado janeiro-junho de 2016, foram depositados 2.826 pedidos
de desenhos industriais realizados por depositantes de 37 países. Entre os principais depositantes, os
do Brasil foram responsáveis por 1.525 ou 54% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (16%) e
Alemanha e Japão (5% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: França (4%), Holanda e
República da Coreia do Sul (3% cada), Suécia (2%) e Suíça e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
Em junho de 2016, foram depositados 98 pedidos de averbação de contratos, dos quais 46 (47%)
envolveram a alteração de certificado já existente, 25 (26%) o serviço de assistência técnica, 12 (12%)
o uso de marcas, 11 (11%) o fornecimento de tecnologia e 4 (4%) envolveram mais de uma categoria.
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

Os pedidos foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (87%), podendo ser
cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-junho de 2016, foram depositados 500 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 193 (39%) envolveram a alteração de certificado já existente, 123 (25%) o serviço de assistência
técnica, 74 (15%) o uso de marcas, 72 (14%) o fornecimento de tecnologia, 22 (4%) envolveram mais
de uma categoria, 12 (2,4%) o uso de franquia e 4 (0,8%) a exploração de patentes e desenhos
industriais. Os pedidos foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (86%),
podendo ser cedente ou cessionário.

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de junho de 2016, em relação ao mês anterior, aumentaram 42% os depósitos de patentes de
invenção, afetados pelo crescimento nos pedidos de pessoas físicas (71%), instituições de ensino e
pesquisa e governo (35%), empresas de médio e grande porte (22%) e associações e sociedades de
intuito não econômico (11%). Diminuíram, em relação ao mês anterior, os pedidos MEI,
microempresas e EPP (-24%).
No acumulado janeiro-junho de 2016, entre os depósitos de residentes (2.338), destacaram-se:
pessoas físicas (1.255 pedidos ou 54%); instituições de ensino e pesquisa e governo (428 pedidos ou
18%); empresas de médio e grande porte (417 pedidos ou 18%); MEI, microempresa e EPP (181
pedidos ou 8%) e associações e sociedades de intuito não econômico (57 ou 2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de junho de 2016, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes aumentaram
9%, em relação a maio/2016. Nessa linha, quase todas as categorias apresentaram aumento nos
pedidos de residentes em relação a maio: instituições de ensino e pesquisa e governo (60%); pessoas
físicas (11%), empresas de médio e grande porte (3%). MEI, microempresa e EPP (17%) não
apresentaram variação na quantidade de pedidos, em relação ao mês anterior.
No acumulado janeiro-junho de 2016, entre os depósitos de residentes, a categoria das pessoas físicas
foi a principal depositante com 917 pedidos ou 71% do total. As demais categorias apresentaram o
seguinte comportamento: MEI, microempresa e EPP (168 pedidos ou 13%); empresas de médio e
grande porte (157 pedidos ou 12%); instituições de ensino e pesquisa e governo (37 pedidos ou 3%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,3% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de junho de 2016, em relação ao mês anterior, o total de depósitos de marcas por parte dos
residentes apresentou aumento de 13%, influenciados pelo aumento nos pedidos das seguintes
categorias: empresas de médio e grande porte (20%), pessoas físicas (18%), MEI, microempresa e EPP
(10%) e cooperativas (5%). Apresentaram redução na quantidade de pedidos: instituições de ensino e
pesquisa e governo (9%) e associações e sociedades de intuito não econômico (6%).
No acumulado janeiro-junho de 2016, entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se MEI,
microempresa e EPP com 31.944 pedidos ou 49% do total; empresas de médio e grande porte (16.757
ou 26%) e pessoas físicas (13.581 ou 21%). As demais categorias apresentaram participação menor:
associações e sociedades de intuito não econômico (1.880 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e
governo (404 ou 1%) e cooperativas (178 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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No mês de junho de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes decresceram
6% em relação a maio, sendo influenciados pela redução nos depósitos de: instituições de ensino e
pesquisa e governo (-100%), pessoas físicas (-14%) e empresas de médio e grande porte (-5%). Por
outro lado, aumentaram os pedidos de depósitos efetuados por MEI, microempresa e EPP (23%).
Associações e sociedades de intuito não econômico não apresentaram variação na quantidade de
pedidos.
No acumulado janeiro-junho de 2016, destacaram-se: pessoas físicas (749 pedidos ou 49%); empresa
de médio e grande porte (476 pedidos ou 31%) e MEI, microempresa e EPP (267 pedidos ou 18%).
Outras categorias apresentaram menos participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (28
pedidos ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (4 pedidos ou 0,3%) e
cooperativas (1 pedido ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de junho de 2016, os pedidos de programas de computador por parte de residentes
aumentaram 5% em relação a maio, influenciados pela elevação nos pedidos efetuados por instituições
de ensino e pesquisa e governo (87%) e pessoas físicas (68%). Por outro lado, reduziram suas
quantidades de depósitos as seguintes categorias: cooperativas (-100%), associações e sociedades de
intuito não econômico (-67%) e empresas de médio e grande porte (-35%). MEI, microempresa e EPP
não apresentaram variação na quantidade de pedidos.
No acumulado janeiro-junho de 2016, no caso de pedidos de programas de computador, as empresas
de médio e grande porte apresentaram a maior participação (229 pedidos ou 29%), seguidas por:
instituições de ensino e pesquisa e governo (207 pedidos ou 26%); pessoas físicas (182 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (109 pedidos ou 14%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (60 pedidos ou 8%).
No caso das averbações de contratos, no mês de junho de 2016, foram apresentados 85 pedidos,
indicando crescimento de 35%, quando comparado ao mês de maio. No acumulado no período janeirojunho de 2016, foram apresentados 428 pedidos de averbação de contratos, sendo que 93% (397
pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 5% (20 pedidos) por MEI,
microempresa e EPP.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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Figura IV – Pedidos dos Residentes por Tipo de Proteção e Natureza Jurídica do Depositante
(Jan-Jun/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
 TABELA A.1: DEPÓSITOS E DECISÕES (2014-JUN/2016)
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

jan/16
2.203
570
42
303
224
1

fev/16
2.372
652
81
297
266
8

mar/16
2.680
5.720
4.818
582
320
-

abr/16
2.567
5.787
5.214
362
209
2

mai/16
2.633
1.875
1.083
488
297
7

jun/16
3.027
892
236
359
297
-

2016* Δjun/maio
15.482
15,0%
15.496
-52,4%
11.474
-78,2%
2.391
-26,4%
1.613
0,0%
18 -100,0%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

jan/16
10.746
10.767
593
8.277
1.727
170

fev/16
11.626
10.159
661
6.778
2.499
221

mar/16
15.466
11.707
1.288
5.728
4.323
368

abr/16
12.498
12.891
2.305
6.890
3.502
194

mai/16
14.081
25.697
12.944
8.434
4.082
237

jun/16
15.564
14.826
3.688
7.603
3.273
262

2016* Δjun/maio
79.981
10,5%
86.047
-42,3%
21.479
-71,5%
43.710
-9,9%
19.406
-19,8%
1.452
10,5%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

jan/16
326
575
161
357
57

fev/16
498
639
7
500
132

mar/16
506
842
80
628
134

abr/16
483
1.163
268
681
214

mai/16
460
1.603
154
1.162
287

jun/16
553
1.181
8
1.023
150

2016* Δjun/maio
2.826
20,2%
6.003
-26,3%
678
-94,8%
4.351
-12,0%
974
-47,7%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

jan/16
115
226

fev/16
91
412

mar/16
137
427

abr/16
133
215

mai/16
155
257

jun/16
160
151

2016* Δjun/maio
791
3,2%
1.688
-41,2%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

jan/16
75
131
1
110
20

fev/16
81
95
6
79
10

mar/16
83
140
2
128
10

abr/16
92
83
3
76
4

mai/16
71
112
5
101
6

jun/16
98
98
11
85
2

2016* Δjun/maio
500
38,0%
659
-12,5%
28
120,0%
579
-15,8%
52
-66,7%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

jan/16
-

fev/16
1
1
-

mar/16
-

abr/16
1
1
-

mai/16
1
1
1
-

jun/16
-

2016* Δjun/maio
1 -100,0%
3 -100,0%
3 -100,0%
-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

jan/16
-

fev/16
-

mar/16
-

abr/16
-

mai/16
-

jun/16
6

2016* Δjun/maio
6

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

 FIGURA A.1: DEPÓSITOS E DECISÕES (ABRIL/2015- JUNHO/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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 FIGURA A.1(CONT.): DEPÓSITOS E DECISÕES (ABRIL/2015- JUNHO/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 7 p. 1-14, jul. 2016.

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