bmpi-jan-2018.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Janeiro 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além
das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações
relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de janeiro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a dezembro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de
propriedade industrial totalizaram 2.766 patentes, 15.165 marcas, 583 desenhos industriais, 216
programas de computador, 135 contratos de tecnologia e 3 indicações geográficas. Não ocorreram
pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os
depósitos de pedidos de patentes (19,6%), desenhos industriais (12,3%), programas de computador
(87,8%) e contratos de tecnologia (48,4%). Apresentaram redução os depósitos de pedidos de
marcas (-7,6%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em dezembro/2017, corresponderam a
94,3% em patentes, 99,7% em marcas e 98,5% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos
exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em dezembro de 2017, foram concedidas 668 patentes e registradas 13.997
marcas, 779 desenhos industriais e 199 programas de computador. Foram averbados 90 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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DESTAQUES | DEZEMBRO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017
Outubro/2017
Novembro/2017
Dezembro/2017

28.667
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505
2.794
2.118
2.292
2.304
2.480
2.312
2.766

186.103
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007
16.128
16.060
19.333
16.440
17.260
16.421
15.165

6.000
421
490
537
430
400
439
589
522
496
574
519
583

1.692
67
139
113
117
179
148
201
200
85
112
115
216

1.166
62
79
129
85
109
84
105
109
84
94
91
135

10
0
1
1
0
2
0
0
1
2
0
0
3

3
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
0
0

2.814
2.312
-1,7
19,6

13.514
16.421
12,2
-7,6

462
519
26,2
12,3

189
115
14,3
87,8

124
91
8,9
48,4

0
0

0
0

28.667
31.020
-7,6

186.103
166.368
11,9

6.000
6.027
-0,4

1.692
1.802
-6,1

1.166
1.027
13,5

10
5
100,0

3
9
-66,7

Comparação mês a mês
Dezembro/2016
Novembro/2017
Var. % Dez/2017 / Dez/2016
Var. % Dez/2017 / Nov/2017
Acumulado no ano
Jan-Dez/2017 (A)
Jan-Dez/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em dezembro de 2017 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.766, que representa uma
redução de 1,7% em relação a dezembro/2016 e uma expansão de 19,6% em relação a
novembro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 28.667, 7,6% menor do que os
31.020 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em dezembro de 2017, o montante de 15.165, que
representa uma expansão de 12,2% em relação a dezembro/2016 e uma redução de 7,6% sobre
novembro/2017. O acumulado no ano foi para 186.103, 11,9% maior do que os 166.368 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 583 pedidos depositados em
dezembro/2017. Uma expansão de 26,2% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 12,3% em relação
a novembro/2017. O acumulado no ano foi para 6.000, 0,4% menor do que os 6.027 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 216 pedidos de registro de programas de computador em dezembro/2017, uma
expansão de 14,3% sobre igual período do ano anterior e de 87,8% em relação a novembro/2017. O
acumulado no ano foi para 1.692, 6,1% menor do que os 1.802 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 135 pedidos no mês de
dezembro/2017. Uma expansão de 8,9% em relação a dezembro/2016 e de 48,4% em relação a
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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novembro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.166, 13,5% maior do que os 1027
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Em dezembro/2017 foram apresentados 3 pedidos de registro de indicações geográfica. Não foram
computados pedidos de topografia de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017
Outubro/2017
Novembro/2017
Dezembro/2017

25.658
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238
2.529
1.843
1.988
2.075
2.226
2.076
2.493

2.918
203
195
235
243
260
261
264
295
219
247
231
265

91
2
5
13
10
7
4
11
9
10
7
5
8

75.829
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463
6.783
6.448
7.783
6.458
6.967
6.790
6.351

108.568
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389
9.235
9.461
11.387
9.811
10.141
9.464
8.687

1.287
88
95
98
82
123
83
121
117
139
119
127
95

419
38
39
31
39
32
27
30
46
32
33
40
32

2.539
2.076
-1,8
20,1

266
231
-0,4
14,7

9
5
-11,1
60,0

5.770
6.790
10,1
-6,5

7.642
9.464
13,7
-8,2

80
127
18,8
-25,2

22
40
45,5
-20,0

25.658
28.010
-8,4

2.918
2.936
-0,6

91
74
23,0

75.829
69.756
8,7

108.568
95.202
14,0

1.287
1.053
22,2

419
357
17,4

Comparação mês a mês
Dezembro/2016
Novembro/2017
Var. % Dez/2017 / Dez/2016
Var. % Dez/2017 / Nov/2017
Acumulado no ano
Jan-Dez/2017 (A)
Jan-Dez/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em dezembro de 2017 foram solicitados 2.493 pedidos de registro de patentes de invenção,
representando uma retração de 1,8% em relação a dezembro/2016 e uma expansão 20,1% em relação
a novembro/2017. Os pedidos de modelos de utilidade alcançaram 265 pedidos, indicando uma
redução de 0,4% em relação a dezembro/2016 e uma expansão de 14,7% em relação a
novembro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 8 pedidos, uma redução
de 11,1% em relação a dezembro/2016 e uma expansão de 60,0% em relação a novembro/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram, em dezembro de 2017, o montante de
6.351 pedidos, que representa uma expansão de 10,1% em relação a dezembro/2016 e uma retração
de 6,5% sobre novembro/2017. No que se refere às marcas de serviços foram apresentados 8.687
pedidos no mês de dezembro/2017, indicando uma expansão de 13,7% em relação a dezembro/2016
e uma retração de 8,2% em relação a novembro/2017. Já em relação às marcas coletivas foram 95
pedidos de registro, observando-se uma expansão de 18,8% em relação a dezembro/2016 e uma
retração de 25,2% em relação a novembro/2017. Foram apresentados 32 pedidos de registro de
marcas de certificação, que representaram uma expansão de 45,5% em relação a dezembro/2016 e
uma retração de 20% em relação a novembro/2017.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Outubro/2016 –
Dezembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período janeiro/2017-dezembro/2017, totalizaram 28.667,
uma queda de 7,6% sobre o período janeiro/2016-dezembro/2016, quando alcançaram 31.020. A
evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo
comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016.
Entre janeiro/2017 e dezembro/2017, as patentes de invenção totalizaram 25.658 depósitos, uma
redução de 8,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 28.010. Os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.918, apresentando retração de 0,6% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.936 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 91 pedidos, frente a 74 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de
23%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de janeiro/2017-dezembro/2017, totalizaram
186.103 pedidos, um aumento de 11,9% sobre o período anterior (166.368). Esse indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto
correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de
janeiro/2017-dezembro/2017, as marcas de produtos totalizaram 75.829 e as de serviços 108.568
depósitos, representando expansão, respectivamente, de 8,7% e 14%, em relação ao período
janeiro/2016-dezembro/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento
oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de janeiro/2017-dezembro/2017, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.000, uma redução de 0,4% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 6.027.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador comportaram-se sem uma
tendência definida até agosto, mas apresentam queda a partir de setembro/2017. No período
janeiro/2017-dezembro/2017, os depósitos alcançaram 1.692 indicando queda de 6,1% sobre o
período anterior (1.802).
Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos
a partir de abril/2015, mas com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.166 pedidos de
averbações de contratos, no período janeiro/2017-dezembro/2017, indicando alta de 13,5% sobre o
mesmo período do ano anterior (1.027).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 10 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Outubro/2016 –
Dezembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM DEZEMBRO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-dezembro/2017, 92% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 90% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao
serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não
residentes – 93%, residentes – 91%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 89% de adesão, sendo 92% entre não residentes e 89% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99,5% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do
total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes
(96%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de
setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica.
Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com
serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Dezembro/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.641

4.659

NÃO RESIDENTES

5.200

5.480

25.683

40%

49%

PAPEL

76%

22.810

20.178

94%

93%

65%
84%

91%
84%

82%
60%

51%
35%

24%

16%

9%
2013

25.578

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

2017

2013

2014

2015

6%

7%

2016

2017

Modelos de Utilidade

NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

141

2.843

ELETR 20%
37%

PAPEL

43%

PAPEL
76%

112

57%

64%

89%

122

75

94%

92%

6%

8%

2016

2017

88%

80%

63%

57%

43%
24%

2013

96

ELETR 12%

2014

2015

2016

36%

11%
2017

2013

2014

159.192

31.092

29.091

2015

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

27.989

28.490

26.911

e-m arcas: a p

ELETR 26%

ELETR

PAPEL

89%

83%

96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,2%

99,8%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

74%

PAPEL11%
2013

17%

4%

1,3%
2015

2014

1,0%
2016

0,6%
2017

2013

2014

3.532

3.029

2.897

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.750

2.627

2.468
ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

100%

100%

2014

2015

97%

7%

3%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

4%

2016

2017

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

10

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 28.667 pedidos de patentes: 25.658 de
patentes de invenção, 2.918 de modelos de utilidade e 91 de certificados de adição. No total, clientes
de 84 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha (7%), Japão (7%),
França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e dezembro de 2017 do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 81% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 1,8% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 186.103 pedidos de marcas: 108.568
foram marcas de serviços (58,3%), 75.829 marcas de produto (40,8%), 1.287 marcas coletivas (0,7%)
e 419 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 103 países solicitaram proteção
para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por
5%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China e Suíça (1% cada), Reino Unido e Japão
(0,6% cada), Itália (0,5%) e Holanda (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 6.000 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 53 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 3.532 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão e França (4% cada), Alemanha (3%), Holanda, Suécia e República da
Coreia do Sul (2% cada), Reino Unido e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 1.166 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 499 (42,8%) envolveram a alteração de certificado já existente, 204 (17,5%) o uso de
marcas, 175 (15%) o serviço de assistência técnica, 144 (12,3%) o fornecimento de tecnologia, 94
(8,1%) o uso de franquia, 30 (2,6%) envolveram mais de uma categoria e 20 (1,7%) a exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 22 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (80%), seguido por Estados Unidos
com 10%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Dezembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a
Dezembro/2017)

Argentina

Brasil

Patentes

26

Patentes

Marcas

406

Marcas

Desenhos Industriais

6

Colômbia

Desenhos Industriais

Chile
8.404
159.192
3.532

Costa Rica

Patentes

20

Marcas

270

Desenhos Industriais

5

Equador

Patentes

13

Patentes

3

Patentes

0

Marcas

91

Marcas

3

Marcas

10

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Uruguai

Patentes

1

Patentes

3

Patentes

Marcas

77

Marcas

28

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

1

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

8
104
1

13

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre os 5.480 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.575 depósitos ou 47%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.307 ou 24%);
empresas de médio e grande porte (970 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (495 ou 9%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (129
ou 2%) e cooperativas (4 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre 2.843 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.920 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (405 ou 14%), empresas de médio e grande porte
(412 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (92 ou 3%), associações e
sociedades de intuito não econômico (13 ou 0,5%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre os 159.192 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 79.207 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (39.309 ou 25%) e pessoas físicas (35.246 ou 22%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(4.122 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (873 ou 0,5%) e cooperativas (435 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram efetuados por parte dos residentes 3.532 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.402 pedidos ou 40%);
empresas de médio e grande porte (1.290 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (753 ou 21%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (65 ou 2%);
associações e sociedades de intuito não econômico (20 ou 0,6%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre os 1.686 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (506
pedidos ou 30%); pessoas físicas (377 pedidos ou 22%); empresas de médio e grande porte (375
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (242 pedidos ou 14%), associações e sociedades de
intuito não econômico (184 pedidos ou 11%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,1%).

 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-dezembro de 2017 foram apresentados 938 pedidos de averbação
de contratos, sendo que 855 (91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 71
(8%) por MEI, microempresa e EPP, 5 (0,5%) por pessoas físicas; 5 (0,5%) por associações e
sociedades de intuito não econômico e 1 (0,1% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e
por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

14

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro-Dezembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
2014

2015

2016

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

dez/17

Depósitos

PATENTES

33.182

33.043

31.020

2.124

1.983

2.686

2.303

2.505

2.794

2.118

2.292

2.304

2.480

2.312

2.766

28.667

-7,6%

Decisões

22.336

15.842

25.481

11.083

2.121

2.091

2.378

4.461

4.083

2.177

2.136

4.134

3.261

3.552

3.304

44.781

75,7%

Arquivamentos

2017*

Δ2017/2016

16.574

8.978

17.488

10.468

1.396

1.064

1.511

3.495

3.167

1.316

1.094

3.293

2.357

2.689

2.262

34.112

95,1%

Concessões

3.123

3.895

4.771

356

452

642

484

652

578

514

557

432

426

489

668

6.250

31,0%

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

252

271

379

383

302

334

345

465

383

473

370

367

4.324

36,5%

53

105

55

7

2

6

12

4

2

20

26

5

4

7

95

Desistências Homologadas
MARCAS

-

72,7%

2014

2015

2016

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

dez/17

2017*

Δ2017/2016

Depósitos

157.016

158.709

166.368

11.819

12.441

15.965

13.064

16.007

16.128

16.060

19.333

16.440

17.260

16.421

15.165

186.103

11,9%

Decisões

157.600

189.916

195.896

22.901

12.010

24.068

11.259

17.597

25.751

18.155

26.265

17.242

28.417

28.279

26.879

258.823

32,1%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

7.818

3.822

9.577

689

4.598

12.514

2.673

7.563

494

2.597

8.364

5.105

65.814

28,5%

Concessões

85.810

96.050

99.938

11.047

5.393

10.065

6.839

8.444

7.810

9.115

10.418

10.149

17.572

12.513

13.997

123.362

23,4%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

3.638

2.701

4.077

3.441

4.321

5.043

6.223

7.636

6.228

7.671

6.804

7.720

65.503

57,4%

2.115

639

3.138

398

94

349

290

234

384

144

648

371

577

598

57

4.144

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

dez/17

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017*

32,1%
Δ2017/2016

Depósitos

6.590

6.039

6.027

421

490

537

430

400

439

589

522

496

574

519

583

6.000

Decisões

4.662

5.008

9.122

361

407

653

589

999

420

623

1.070

1.080

1.148

810

1.048

9.208

0,9%

223

1.508

769

9

2

376

15

28

4

7

2

66

721

306

60

1.596

107,5%

4.339

3.285

6.972

264

297

208

418

839

329

505

902

862

379

438

779

6.220

-10,8%

100

215

1.381

88

108

69

156

132

87

111

166

152

48

66

209

1.392

0,8%

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

dez/17

Depósitos

1.609

1.616

1.802

67

139

113

117

179

148

201

200

85

112

115

216

1.692

-6,1%

Registros

1.770

1.128

2.492

165

49

130

479

1.081

766

444

817

851

399

127

199

5.507

121,0%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

dez/17

1.400

1.027

62

79

129

85

109

84

105

109

84

94

91

135

1.166

Decisões

1.899

1.672

1.365

111

84

118

85

157

113

64

83

89

181

130

154

1.369

67

246

59

2

7

10

2

7

3

2

9

20

65

50

62

239

305,1%

1.771

1.383

1.245

106

77

107

83

146

110

62

72

66

111

77

90

1.107

-11,1%

61

43

61

3

2

3

5

3

2

23

-62,3%

ago/17

set/17

out/17

nov/17

dez/17

1

2

Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2016

Δ2017/2016

1.710

Averbações

2015

2017*

Depósitos

Arquivamentos

2014

2016

-0,4%

2015

2016

jan/17

-

1

fev/17

mar/17

1

1

-

4

abr/17

mai/17

Depósitos

12

12

5

-

Decisões

5

4

6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arquivamentos

2

Concessões

3

4

Indeferimento
TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

6
-

2014

2015
1

2016
3

jan/17
9

-

fev/17
-

mar/17
-

-

2

abr/17
1

mai/17
-

-

-

jun/17
-

jul/17
-

2

1

-

1
-

2

1

-

1
-

jun/17

jul/17

1

1

ago/17
-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

set/17
-

out/17

nov/17

-

-

2017*

2017*

3

dez/17
-

Δ2017/2016
13,5%
0,3%

Δ2017/2016

10

100,0%

4

-33,3%

4

-33,3%

-

2017*

Δ2017/2016
3

-66,7%

Nota: Foi retificado o número de registros de programas de computador relativo a setembro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

16

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Outubro/2016 a
Dezembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que
estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos
exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de
contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de
01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de
12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto
as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de
processos já constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018.

18