MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Janeiro 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de janeiro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a dezembro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de propriedade industrial totalizaram 2.766 patentes, 15.165 marcas, 583 desenhos industriais, 216 programas de computador, 135 contratos de tecnologia e 3 indicações geográficas. Não ocorreram pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os depósitos de pedidos de patentes (19,6%), desenhos industriais (12,3%), programas de computador (87,8%) e contratos de tecnologia (48,4%). Apresentaram redução os depósitos de pedidos de marcas (-7,6%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em dezembro/2017, corresponderam a 94,3% em patentes, 99,7% em marcas e 98,5% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). No que tange às decisões, em dezembro de 2017, foram concedidas 668 patentes e registradas 13.997 marcas, 779 desenhos industriais e 199 programas de computador. Foram averbados 90 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 3 DESTAQUES | DEZEMBRO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 28.667 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 2.480 2.312 2.766 186.103 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 17.260 16.421 15.165 6.000 421 490 537 430 400 439 589 522 496 574 519 583 1.692 67 139 113 117 179 148 201 200 85 112 115 216 1.166 62 79 129 85 109 84 105 109 84 94 91 135 10 0 1 1 0 2 0 0 1 2 0 0 3 3 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 2.814 2.312 -1,7 19,6 13.514 16.421 12,2 -7,6 462 519 26,2 12,3 189 115 14,3 87,8 124 91 8,9 48,4 0 0 0 0 28.667 31.020 -7,6 186.103 166.368 11,9 6.000 6.027 -0,4 1.692 1.802 -6,1 1.166 1.027 13,5 10 5 100,0 3 9 -66,7 Comparação mês a mês Dezembro/2016 Novembro/2017 Var. % Dez/2017 / Dez/2016 Var. % Dez/2017 / Nov/2017 Acumulado no ano Jan-Dez/2017 (A) Jan-Dez/2016 (B) Var. % (A)/(B) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em dezembro de 2017 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.766, que representa uma redução de 1,7% em relação a dezembro/2016 e uma expansão de 19,6% em relação a novembro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 28.667, 7,6% menor do que os 31.020 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em dezembro de 2017, o montante de 15.165, que representa uma expansão de 12,2% em relação a dezembro/2016 e uma redução de 7,6% sobre novembro/2017. O acumulado no ano foi para 186.103, 11,9% maior do que os 166.368 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 583 pedidos depositados em dezembro/2017. Uma expansão de 26,2% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 12,3% em relação a novembro/2017. O acumulado no ano foi para 6.000, 0,4% menor do que os 6.027 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 216 pedidos de registro de programas de computador em dezembro/2017, uma expansão de 14,3% sobre igual período do ano anterior e de 87,8% em relação a novembro/2017. O acumulado no ano foi para 1.692, 6,1% menor do que os 1.802 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 135 pedidos no mês de dezembro/2017. Uma expansão de 8,9% em relação a dezembro/2016 e de 48,4% em relação a B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 4 novembro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.166, 13,5% maior do que os 1027 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em dezembro/2017 foram apresentados 3 pedidos de registro de indicações geográfica. Não foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados. Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 Dezembro/2017 25.658 1.919 1.783 2.438 2.050 2.238 2.529 1.843 1.988 2.075 2.226 2.076 2.493 2.918 203 195 235 243 260 261 264 295 219 247 231 265 91 2 5 13 10 7 4 11 9 10 7 5 8 75.829 4.886 5.191 6.397 5.312 6.463 6.783 6.448 7.783 6.458 6.967 6.790 6.351 108.568 6.807 7.116 9.439 7.631 9.389 9.235 9.461 11.387 9.811 10.141 9.464 8.687 1.287 88 95 98 82 123 83 121 117 139 119 127 95 419 38 39 31 39 32 27 30 46 32 33 40 32 2.539 2.076 -1,8 20,1 266 231 -0,4 14,7 9 5 -11,1 60,0 5.770 6.790 10,1 -6,5 7.642 9.464 13,7 -8,2 80 127 18,8 -25,2 22 40 45,5 -20,0 25.658 28.010 -8,4 2.918 2.936 -0,6 91 74 23,0 75.829 69.756 8,7 108.568 95.202 14,0 1.287 1.053 22,2 419 357 17,4 Comparação mês a mês Dezembro/2016 Novembro/2017 Var. % Dez/2017 / Dez/2016 Var. % Dez/2017 / Nov/2017 Acumulado no ano Jan-Dez/2017 (A) Jan-Dez/2016 (B) Var. % (A)/(B) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em dezembro de 2017 foram solicitados 2.493 pedidos de registro de patentes de invenção, representando uma retração de 1,8% em relação a dezembro/2016 e uma expansão 20,1% em relação a novembro/2017. Os pedidos de modelos de utilidade alcançaram 265 pedidos, indicando uma redução de 0,4% em relação a dezembro/2016 e uma expansão de 14,7% em relação a novembro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 8 pedidos, uma redução de 11,1% em relação a dezembro/2016 e uma expansão de 60,0% em relação a novembro/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram, em dezembro de 2017, o montante de 6.351 pedidos, que representa uma expansão de 10,1% em relação a dezembro/2016 e uma retração de 6,5% sobre novembro/2017. No que se refere às marcas de serviços foram apresentados 8.687 pedidos no mês de dezembro/2017, indicando uma expansão de 13,7% em relação a dezembro/2016 e uma retração de 8,2% em relação a novembro/2017. Já em relação às marcas coletivas foram 95 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 18,8% em relação a dezembro/2016 e uma retração de 25,2% em relação a novembro/2017. Foram apresentados 32 pedidos de registro de marcas de certificação, que representaram uma expansão de 45,5% em relação a dezembro/2016 e uma retração de 20% em relação a novembro/2017. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Outubro/2016 – Dezembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período janeiro/2017-dezembro/2017, totalizaram 28.667, uma queda de 7,6% sobre o período janeiro/2016-dezembro/2016, quando alcançaram 31.020. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre janeiro/2017 e dezembro/2017, as patentes de invenção totalizaram 25.658 depósitos, uma redução de 8,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 28.010. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.918, apresentando retração de 0,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.936 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 91 pedidos, frente a 74 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 23%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de janeiro/2017-dezembro/2017, totalizaram 186.103 pedidos, um aumento de 11,9% sobre o período anterior (166.368). Esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de janeiro/2017-dezembro/2017, as marcas de produtos totalizaram 75.829 e as de serviços 108.568 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 8,7% e 14%, em relação ao período janeiro/2016-dezembro/2016. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de janeiro/2017-dezembro/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.000, uma redução de 0,4% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.027. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador comportaram-se sem uma tendência definida até agosto, mas apresentam queda a partir de setembro/2017. No período janeiro/2017-dezembro/2017, os depósitos alcançaram 1.692 indicando queda de 6,1% sobre o período anterior (1.802). Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos a partir de abril/2015, mas com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.166 pedidos de averbações de contratos, no período janeiro/2017-dezembro/2017, indicando alta de 13,5% sobre o mesmo período do ano anterior (1.027). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 10 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Outubro/2016 – Dezembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM DEZEMBRO/2017  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-dezembro/2017, 92% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 90% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não residentes – 93%, residentes – 91%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 89% de adesão, sendo 92% entre não residentes e 89% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99,5% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes (96%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Dezembro/2017) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 4.641 4.659 NÃO RESIDENTES 5.200 5.480 25.683 40% 49% PAPEL 76% 22.810 20.178 94% 93% 65% 84% 91% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 16% 9% 2013 25.578 ELETR 16% ELETR 18% PAPEL 25.925 2014 2015 2016 2017 2013 2014 2015 6% 7% 2016 2017 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 141 2.843 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 112 57% 64% 89% 122 75 94% 92% 6% 8% 2016 2017 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 96 ELETR 12% 2014 2015 2016 36% 11% 2017 2013 2014 159.192 31.092 29.091 2015 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 27.989 28.490 26.911 e-m arcas: a p ELETR 26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,2% 99,8% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 74% PAPEL11% 2013 17% 4% 1,3% 2015 2014 1,0% 2016 0,6% 2017 2013 2014 3.532 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.750 2.627 2.468 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 100% 100% 2014 2015 97% 7% 3% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 4% 2016 2017 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 10 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017  PATENTES No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 28.667 pedidos de patentes: 25.658 de patentes de invenção, 2.918 de modelos de utilidade e 91 de certificados de adição. No total, clientes de 84 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha (7%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e dezembro de 2017 do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 81% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 1,8% desses pedidos via PCT.  MARCAS No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 186.103 pedidos de marcas: 108.568 foram marcas de serviços (58,3%), 75.829 marcas de produto (40,8%), 1.287 marcas coletivas (0,7%) e 419 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 103 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China e Suíça (1% cada), Reino Unido e Japão (0,6% cada), Itália (0,5%) e Holanda (0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 6.000 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 53 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 3.532 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão e França (4% cada), Alemanha (3%), Holanda, Suécia e República da Coreia do Sul (2% cada), Reino Unido e Itália (1% cada).  CONTRATOS No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram depositados 1.166 pedidos de averbação de contratos, dos quais 499 (42,8%) envolveram a alteração de certificado já existente, 204 (17,5%) o uso de marcas, 175 (15%) o serviço de assistência técnica, 144 (12,3%) o fornecimento de tecnologia, 94 (8,1%) o uso de franquia, 30 (2,6%) envolveram mais de uma categoria e 20 (1,7%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 22 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (80%), seguido por Estados Unidos com 10%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 11 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Dezembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 12 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Dezembro/2017) Argentina Brasil Patentes 26 Patentes Marcas 406 Marcas Desenhos Industriais 6 Colômbia Desenhos Industriais Chile 8.404 159.192 3.532 Costa Rica Patentes 20 Marcas 270 Desenhos Industriais 5 Equador Patentes 13 Patentes 3 Patentes 0 Marcas 91 Marcas 3 Marcas 10 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Uruguai Patentes 1 Patentes 3 Patentes Marcas 77 Marcas 28 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 1 0 Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 8 104 1 13 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017  PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre os 5.480 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (2.575 depósitos ou 47%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.307 ou 24%); empresas de médio e grande porte (970 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (495 ou 9%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (129 ou 2%) e cooperativas (4 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre 2.843 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.920 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (405 ou 14%), empresas de médio e grande porte (412 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (92 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (13 ou 0,5%) e cooperativas (1 ou 0,04%).  MARCAS No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre os 159.192 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 79.207 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (39.309 ou 25%) e pessoas físicas (35.246 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (4.122 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (873 ou 0,5%) e cooperativas (435 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-dezembro de 2017 foram efetuados por parte dos residentes 3.532 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.402 pedidos ou 40%); empresas de médio e grande porte (1.290 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (753 ou 21%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (65 ou 2%); associações e sociedades de intuito não econômico (20 ou 0,6%) e cooperativas (2 ou 0,1%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-dezembro de 2017, entre os 1.686 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (506 pedidos ou 30%); pessoas físicas (377 pedidos ou 22%); empresas de médio e grande porte (375 pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (242 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não econômico (184 pedidos ou 11%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,1%).  CONTRATOS No acumulado no período janeiro-dezembro de 2017 foram apresentados 938 pedidos de averbação de contratos, sendo que 855 (91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 71 (8%) por MEI, microempresa e EPP, 5 (0,5%) por pessoas físicas; 5 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1 (0,1% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 14 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro-Dezembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 15 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial 2014 2015 2016 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 Depósitos PATENTES 33.182 33.043 31.020 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 2.480 2.312 2.766 28.667 -7,6% Decisões 22.336 15.842 25.481 11.083 2.121 2.091 2.378 4.461 4.083 2.177 2.136 4.134 3.261 3.552 3.304 44.781 75,7% Arquivamentos 2017* Δ2017/2016 16.574 8.978 17.488 10.468 1.396 1.064 1.511 3.495 3.167 1.316 1.094 3.293 2.357 2.689 2.262 34.112 95,1% Concessões 3.123 3.895 4.771 356 452 642 484 652 578 514 557 432 426 489 668 6.250 31,0% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 252 271 379 383 302 334 345 465 383 473 370 367 4.324 36,5% 53 105 55 7 2 6 12 4 2 20 26 5 4 7 95 Desistências Homologadas MARCAS - 72,7% 2014 2015 2016 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 2017* Δ2017/2016 Depósitos 157.016 158.709 166.368 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 17.260 16.421 15.165 186.103 11,9% Decisões 157.600 189.916 195.896 22.901 12.010 24.068 11.259 17.597 25.751 18.155 26.265 17.242 28.417 28.279 26.879 258.823 32,1% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 7.818 3.822 9.577 689 4.598 12.514 2.673 7.563 494 2.597 8.364 5.105 65.814 28,5% Concessões 85.810 96.050 99.938 11.047 5.393 10.065 6.839 8.444 7.810 9.115 10.418 10.149 17.572 12.513 13.997 123.362 23,4% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 3.638 2.701 4.077 3.441 4.321 5.043 6.223 7.636 6.228 7.671 6.804 7.720 65.503 57,4% 2.115 639 3.138 398 94 349 290 234 384 144 648 371 577 598 57 4.144 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017* 32,1% Δ2017/2016 Depósitos 6.590 6.039 6.027 421 490 537 430 400 439 589 522 496 574 519 583 6.000 Decisões 4.662 5.008 9.122 361 407 653 589 999 420 623 1.070 1.080 1.148 810 1.048 9.208 0,9% 223 1.508 769 9 2 376 15 28 4 7 2 66 721 306 60 1.596 107,5% 4.339 3.285 6.972 264 297 208 418 839 329 505 902 862 379 438 779 6.220 -10,8% 100 215 1.381 88 108 69 156 132 87 111 166 152 48 66 209 1.392 0,8% Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 Depósitos 1.609 1.616 1.802 67 139 113 117 179 148 201 200 85 112 115 216 1.692 -6,1% Registros 1.770 1.128 2.492 165 49 130 479 1.081 766 444 817 851 399 127 199 5.507 121,0% CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 1.400 1.027 62 79 129 85 109 84 105 109 84 94 91 135 1.166 Decisões 1.899 1.672 1.365 111 84 118 85 157 113 64 83 89 181 130 154 1.369 67 246 59 2 7 10 2 7 3 2 9 20 65 50 62 239 305,1% 1.771 1.383 1.245 106 77 107 83 146 110 62 72 66 111 77 90 1.107 -11,1% 61 43 61 3 2 3 5 3 2 23 -62,3% ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 1 2 Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2016 Δ2017/2016 1.710 Averbações 2015 2017* Depósitos Arquivamentos 2014 2016 -0,4% 2015 2016 jan/17 - 1 fev/17 mar/17 1 1 - 4 abr/17 mai/17 Depósitos 12 12 5 - Decisões 5 4 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Arquivamentos 2 Concessões 3 4 Indeferimento TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos 6 - 2014 2015 1 2016 3 jan/17 9 - fev/17 - mar/17 - - 2 abr/17 1 mai/17 - - - jun/17 - jul/17 - 2 1 - 1 - 2 1 - 1 - jun/17 jul/17 1 1 ago/17 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - set/17 - out/17 nov/17 - - 2017* 2017* 3 dez/17 - Δ2017/2016 13,5% 0,3% Δ2017/2016 10 100,0% 4 -33,3% 4 -33,3% - 2017* Δ2017/2016 3 -66,7% Nota: Foi retificado o número de registros de programas de computador relativo a setembro/2017. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 16 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Outubro/2016 a Dezembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 17 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de processos já constituídos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 1, p. 1-18, jan. 2018. 18