bmpi-fev-2018.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Fevereiro 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além
das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações
relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de fevereiro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a janeiro de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.197 patentes, 13.767 marcas, 367 desenhos industriais, 153
programas de computador e 73 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de
circuitos integrados e de indicações geográficas. Em relação ao mês anterior, apresentaram diminuição
os pedidos de patentes (-20,6%), marcas (-9,2%), desenhos industriais (-37,0%), programas de
computador (-29,2%) e contratos de tecnologia (-45,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica,
em janeiro/2018, corresponderam a 93,3% em patentes, 99,5% em marcas e 98,9% em desenhos
industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os
requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema eContratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a
partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em janeiro de 2018 foram concedidas 863 patentes e registradas 15.126
marcas, 690 desenhos industriais e 419 programas de computador. Foram averbados 130 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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DESTAQUES | JANEIRO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial

Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018

2.197
2.197

13.767
13.767

367
367

153
153

73
73

0
0

0
0

Comparação mês a mês
Janeiro/2017
Dezembro/2017
Var. % Jan/2018 / Jan/2017
Var. % Jan/2018 / Dez/2017

2.124
2.766
3,4
-20,6

11.819
15.165
16,5
-9,2

421
583
-12,8
-37,0

67
216
128,4
-29,2

62
135
17,7
-45,9

0
3

0
0

Acumulado de doze meses
Fev/2017 - Jan/2018 (C)
Fev/2016 - Jan/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

28.740
30.941
-7,1

188.051
167.441
12,3

5.946
6.122
-2,9

1.778
1.754
1,4

1.177
1.014
16,1

10
5
100,0

3
9
-66,7

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em janeiro de 2018 os pedidos de depósito de patentes alcançaram 2.197, que representa uma
expansão de 3,4% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 20,6% em relação a dezembro/2017.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em janeiro de 2018, 13.767, que representa uma
expansão de 16,5% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 9,2% sobre dezembro/2017.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 367 pedidos depositados em janeiro/2018.
Uma redução de 12,8% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 37,0% em relação a dezembro/2017.
Foram solicitados 153 pedidos de registro de programas de computador em janeiro/2018, uma
expansão de 128,4% sobre igual período do ano anterior e uma redução de 29,2% em relação a
dezembro/2017.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 73 pedidos no mês de janeiro/2018.
Uma expansão de 17,7% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 45,9% em relação a
dezembro/2017.
Em janeiro/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018

1.984
1.984

206
206

7
7

5.405
5.405

8.221
8.221

96
96

45
45

Comparação mês a mês
Janeiro/2017
Dezembro/2017
Var. % Jan/2018 / Jan/2017
Var. % Jan/2018 / Dez/2017

1.919
2.493
3,4
-20,4

203
265
1,5
-22,3

2
8
250,0
-12,5

4.886
6.351
10,6
-14,9

6.807
8.687
20,8
-5,4

88
95
9,1
1,1

38
32
18,4
40,6

Acumulado de doze meses
Fev/2017 - Jan/2018 (C)
Fev/2016 - Jan/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

25.723
27.926
-7,9

2.921
2.941
-0,7

96
74
29,7

76.348
70.016
9,0

109.982
95.977
14,6

1.295
1.072
20,8

426
376
13,3

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em janeiro de 2018 foram solicitados 1.984 pedidos de registro de patentes de invenção,
representando uma expansão de 3,4% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 20,4% em relação
a dezembro/2017. Os pedidos de modelos de utilidade alcançaram 206 pedidos, indicando uma
expansão de 1,5% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 22,3% em relação a dezembro/2017.
Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 7 pedidos, uma expansão de 250,0% em
relação a janeiro/2017 e uma redução de 12,5% em relação a dezembro/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram, em janeiro de 2018, 5.405 pedidos, o que
representa uma expansão de 10,6% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 14,9% sobre
dezembro/2017. No que se refere às marcas de serviços foram apresentados 8.221 pedidos no mês de
janeiro/2018, indicando uma expansão de 20,8% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 5,4%
em relação a dezembro/2017. Já em relação às marcas coletivas foram 96 pedidos de registro,
observando-se uma expansão de 9,1% em relação a janeiro/2017 e de 1,1% em relação a
dezembro/2017. Foram apresentados 45 pedidos de registro de marcas de certificação, que
representaram uma expansão de 18,4% em relação a janeiro/2017 e de 40,6% em relação a
dezembro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Novembro/2016 –
Janeiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período fevereiro/2017-janeiro/2018, totalizaram 28.740,
uma queda de 7,1% sobre o período fevereiro/2016-janeiro/2017, quando alcançaram 30.941. A
evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo
comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016.
Entre fevereiro/2017 e janeiro/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.723 depósitos, uma
redução de 7,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.926. Os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.921, apresentando retração de 0,7% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.941 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 96 pedidos, frente a 74 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de
29,7%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de fevereiro/2017-janeiro/2018, totalizaram 188.051
pedidos, um aumento de 12,3% sobre o período anterior (167.441). Esse indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto
correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de
fevereiro/2017-janeiro/2018, as marcas de produtos totalizaram 76.348 e as de serviços 109.982
depósitos, representando expansão, respectivamente, de 9,0% e 14,6%, em relação ao período
fevereiro/2016-janeiro/2017.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento
oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de fevereiro/2017-janeiro/2018, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.946, uma redução de 2,9% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 6.122.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma tendência
definida. No período fevereiro/2017-janeiro/2018, os depósitos alcançaram 1.778 indicando
expansão de 1,4% sobre o período anterior (1.754).
Os pedidos de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram
1.177 pedidos de averbações de contratos, no período fevereiro/2017-janeiro/2018, indicando alta de
16,1% sobre o mesmo período do ano anterior (1.014).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 10 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Novembro/2016 –
Janeiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes realizados em janeiro/2018, 93% foram de forma eletrônica, por meio do ePatentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram
93,4% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 92,9%
dos depósitos na forma eletrônica. Quanto aos pedidos de patentes de invenção, a adesão ao serviço
eletrônico foi de 93% (não residentes – 93%, residentes – 93%). Já na modalidade de modelos de
utilidade o serviço eletrônico também contou com 93% de adesão, sendo 93% entre não residentes e
93% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99,5% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 98,9% do
total de pedidos, com adesão dos não residentes de 98% e dos residentes de 99,5%.
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de
setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica.
Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com
serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Janeiro/2018)
Patentes de Invenção

RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

351

25.925

25.578

22.810

20.178

1.633

94%

93%

93%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%

84%

93%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

7%

2017

2018

16%
2013

2014

141

96

2015

6%

7%

7%

2016

2017

2018

122

75

14

94%

92%

93%

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

192

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

93%
88%

80%
63%

57%
43%
24%

2013

112

ELETR12%

ELETR
20%

2014

2015

2016

11%

7%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

7%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

11.740

31.092

27.989

28.490

26.911

2.027

99,2%

99,8%

99,99%

99,95%

2014

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,05%
2018

2.897

2.750

2.468

151

29.091

ELETR26%

ELETR

PAPEL
89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,4%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%
1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,6%
2018

2013

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

3.029

216

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99,5%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
0,5%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
Ao analisar os 2.197 pedidos de patentes depositados em janeiro de 2018, observa-se que 1.984 foram
de patentes de invenção (90,3%), 206 de modelo de utilidade (9,4%) e 7 certificados de adição (0,3%).
No total, clientes de 45 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais
depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (29%), Brasil (18%),
Alemanha (10%), Japão (7%), França (5%), Suíça e Holanda (4% cada), China (3%), Itália e Reino
Unido (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram
responsáveis por 93% dos pedidos.
Em janeiro de 2018, do total de pedidos de patentes de invenção, 75% representaram a entrada na
fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, todos depositaram mais de 86% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil,
com apenas 1% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar janeiro de 2018, dos 13.767 pedidos de marcas depositados, 8.221 foram marcas de
serviço (59,7%), 5.405 marcas de produto (39,3%), 96 marcas coletivas (0,7%) e 45 marcas de
certificação (0,3%). Depositantes de 56 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 5%. Em seguida vieram os
pedidos da Alemanha (2%), China, França e Suíça (1% cada), Espanha (0,6%), Reino Unido (0,5%),
Itália e Luxemburgo (0,4% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em janeiro de 2018, foram depositados 367 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 216
ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão
(5%), Alemanha, França, e China (3% cada), Reino Unido, Itália e Holanda (2% cada), e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em janeiro de 2018, foram depositados 73 pedidos de averbação de contratos, dos quais 23 (32%)
envolveram alteração do certificado já existente, 16 (22%) uso de marcas, 7 (10%) serviço de
assistência técnica, 12 (16%) fornecimento de tecnologia, 1 (1%) mais de uma categoria, 3 (4%)
exploração de patentes e desenho industrial e 11 (15%) uso de franquia. Depositantes de 7 países
solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por
representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro /2018)

Argentina

Brasil

Patentes

4

Patentes

Marcas

13

Marcas

Desenhos Industriais

0

Colômbia

Desenhos Industriais

Chile
550
11.740
216

Costa Rica

Patentes

2

Marcas

9

Desenhos Industriais

0

Equador

Patentes

0

Patentes

0

Patentes

1

Marcas

10

Marcas

0

Marcas

1

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Uruguai

Patentes

0

Patentes

0

Patentes

1

Marcas

9

Marcas

0

Marcas

5

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
Em janeiro de 2017, entre os 351 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (142
depósitos ou 40%); instituições de ensino e pesquisa e governo (112 ou 32%); empresas de médio e
grande porte (64 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (29 ou 8%). As associações e sociedades de
intuito não econômico fizeram 4 depósitos (ou 1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
Em janeiro de 2017, entre 192 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável
por 140 pedidos ou 73% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI,
microempresa e EPP (27 ou 14%), empresas de médio e grande porte (20 pedidos ou 10%) e
instituições de ensino e pesquisa e governo (5 ou 3%).
 MARCAS
Em janeiro de 2017, entre os 11.740 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil,
destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 5908 pedidos ou 50% do total; pessoas físicas (2.817 ou
24%) e empresas de médio e grande porte (2.695 ou 23%). As demais categorias apresentaram
participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (266 ou 2%); instituições de
ensino e pesquisa e governo (35 ou 0,3%) e cooperativas (19 ou 0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em janeiro de 2017 foram efetuados por parte dos residentes 216 depósitos de desenhos industriais,
destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (71 ou 33%); pessoas físicas
(64 pedidos ou 30%); e MEI, microempresa e EPP (62 ou 29%). As instituições de ensino e pesquisa e
governo fizeram 19 depósitos (ou 9%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Em janeiro de 2017, entre os 153 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no
Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (57 pedidos ou 37%); pessoas físicas (41
pedidos ou 27%); instituições de ensino e pesquisa e governo (30 pedidos ou 20%); MEI,
microempresa e EPP (23 pedidos ou 15%), associações e sociedades de intuito não econômico (1
pedido ou 0,7%) e cooperativas (1 pedido ou 0,7%).
 CONTRATOS
Em janeiro de 2017 foram apresentados 57 pedidos de averbação de contratos, sendo que 43 (75%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 14 (25%) por MEI, microempresa e EPP.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014

2015

2016

2017

Depósitos

33.182

33.043

31.020

Decisões

22.336

15.842

16.574

Concessões
Indeferimentos

Arquivamentos

Desistências Homologadas
MARCAS

nov/17

dez/17

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

28.667

2.312

2.766

2.197

-20,6%

25.481

44.781

3.552

3.304

3.514

6,4%

8.978

17.488

34.112

2.689

2.262

2.182

-3,5%

3.123

3.895

4.771

6.250

489

668

863

29,2%

2.586

2.864

3.167

4.324

370

367

463

26,2%

53

105

55

95

4

7

6

-14,3%

2014

2015

2016

2017

nov/17

dez/17

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

Depósitos

157.016

158.709

166.368

186.103

16.421

15.165

13.767

-9,2%

Decisões

157.600

189.916

195.896

258.823

28.279

26.879

37.181

38,3%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

65.814

8.364

5.105

13.071

156,0%

Concessões

85.810

96.050

99.938

123.362

12.513

13.997

15.126

8,1%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

65.503

6.804

7.720

7.928

2,7%

2.115

639

3.138

4.144

598

57

1.056

1752,6%

nov/17

dez/17

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

Depósitos

6.590

6.039

6.027

6.000

519

583

367

-37,0%

Decisões

4.662

5.008

9.122

9.208

810

1.048

902

-13,9%

223

1.508

769

1.596

306

60

97

61,7%

4.339

3.285

6.972

6.220

438

779

690

-11,4%

100

215

1.381

1.392

66

209

115

-45,0%

nov/17

dez/17

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2016

2017

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

Depósitos

1.609

1.616

1.802

1.692

115

216

153

-29,2%

Registros

1.770

1.128

2.492

5.507

127

199

419

110,6%

nov/17

dez/17

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

2016

2017

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

Depósitos

1.710

1.400

1.027

1.166

91

135

73

-45,9%

Decisões

1.899

1.672

1.365

1.369

130

154

141

-8,4%

67

246

59

239

50

62

10

-83,9%

1.771

1.383

1.245

1.107

77

90

130

44,4%

61

43

61

23

3

2

1

-50,0%

nov/17

dez/17

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016

2017

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

Depósitos

12

12

5

10

-

Decisões

5

4

6

4

-

-

2

-

-

1

-

-

1

-

-

Arquivamentos

2

Concessões

3

4

Indeferimento

6
-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

-

2014

2015
1

-

2016
3

4

2017
9

nov/17
3

-

3

dez/17

-

-100,0%

jan/18 Δ jan.18/Dez.17

-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

-

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Novembro/2016 a
Janeiro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto
as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de
processos já constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018.

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