MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Fevereiro 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de fevereiro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a janeiro de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.197 patentes, 13.767 marcas, 367 desenhos industriais, 153 programas de computador e 73 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de circuitos integrados e de indicações geográficas. Em relação ao mês anterior, apresentaram diminuição os pedidos de patentes (-20,6%), marcas (-9,2%), desenhos industriais (-37,0%), programas de computador (-29,2%) e contratos de tecnologia (-45,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em janeiro/2018, corresponderam a 93,3% em patentes, 99,5% em marcas e 98,9% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema eContratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). No que tange às decisões, em janeiro de 2018 foram concedidas 863 patentes e registradas 15.126 marcas, 690 desenhos industriais e 419 programas de computador. Foram averbados 130 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 3 DESTAQUES | JANEIRO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES Anual 2013 2014 2015 2016 2017 MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 2.197 2.197 13.767 13.767 367 367 153 153 73 73 0 0 0 0 Comparação mês a mês Janeiro/2017 Dezembro/2017 Var. % Jan/2018 / Jan/2017 Var. % Jan/2018 / Dez/2017 2.124 2.766 3,4 -20,6 11.819 15.165 16,5 -9,2 421 583 -12,8 -37,0 67 216 128,4 -29,2 62 135 17,7 -45,9 0 3 0 0 Acumulado de doze meses Fev/2017 - Jan/2018 (C) Fev/2016 - Jan/2017 (D) Var. % (C)/(D) 28.740 30.941 -7,1 188.051 167.441 12,3 5.946 6.122 -2,9 1.778 1.754 1,4 1.177 1.014 16,1 10 5 100,0 3 9 -66,7 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em janeiro de 2018 os pedidos de depósito de patentes alcançaram 2.197, que representa uma expansão de 3,4% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 20,6% em relação a dezembro/2017. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em janeiro de 2018, 13.767, que representa uma expansão de 16,5% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 9,2% sobre dezembro/2017. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 367 pedidos depositados em janeiro/2018. Uma redução de 12,8% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 37,0% em relação a dezembro/2017. Foram solicitados 153 pedidos de registro de programas de computador em janeiro/2018, uma expansão de 128,4% sobre igual período do ano anterior e uma redução de 29,2% em relação a dezembro/2017. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 73 pedidos no mês de janeiro/2018. Uma expansão de 17,7% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 45,9% em relação a dezembro/2017. Em janeiro/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 4 Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção Anual 2013 2014 2015 2016 2017 PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 1.984 1.984 206 206 7 7 5.405 5.405 8.221 8.221 96 96 45 45 Comparação mês a mês Janeiro/2017 Dezembro/2017 Var. % Jan/2018 / Jan/2017 Var. % Jan/2018 / Dez/2017 1.919 2.493 3,4 -20,4 203 265 1,5 -22,3 2 8 250,0 -12,5 4.886 6.351 10,6 -14,9 6.807 8.687 20,8 -5,4 88 95 9,1 1,1 38 32 18,4 40,6 Acumulado de doze meses Fev/2017 - Jan/2018 (C) Fev/2016 - Jan/2017 (D) Var. % (C)/(D) 25.723 27.926 -7,9 2.921 2.941 -0,7 96 74 29,7 76.348 70.016 9,0 109.982 95.977 14,6 1.295 1.072 20,8 426 376 13,3 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em janeiro de 2018 foram solicitados 1.984 pedidos de registro de patentes de invenção, representando uma expansão de 3,4% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 20,4% em relação a dezembro/2017. Os pedidos de modelos de utilidade alcançaram 206 pedidos, indicando uma expansão de 1,5% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 22,3% em relação a dezembro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 7 pedidos, uma expansão de 250,0% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 12,5% em relação a dezembro/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram, em janeiro de 2018, 5.405 pedidos, o que representa uma expansão de 10,6% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 14,9% sobre dezembro/2017. No que se refere às marcas de serviços foram apresentados 8.221 pedidos no mês de janeiro/2018, indicando uma expansão de 20,8% em relação a janeiro/2017 e uma redução de 5,4% em relação a dezembro/2017. Já em relação às marcas coletivas foram 96 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 9,1% em relação a janeiro/2017 e de 1,1% em relação a dezembro/2017. Foram apresentados 45 pedidos de registro de marcas de certificação, que representaram uma expansão de 18,4% em relação a janeiro/2017 e de 40,6% em relação a dezembro/2017. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Novembro/2016 – Janeiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período fevereiro/2017-janeiro/2018, totalizaram 28.740, uma queda de 7,1% sobre o período fevereiro/2016-janeiro/2017, quando alcançaram 30.941. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre fevereiro/2017 e janeiro/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.723 depósitos, uma redução de 7,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.926. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.921, apresentando retração de 0,7% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.941 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 96 pedidos, frente a 74 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 29,7%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de fevereiro/2017-janeiro/2018, totalizaram 188.051 pedidos, um aumento de 12,3% sobre o período anterior (167.441). Esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de fevereiro/2017-janeiro/2018, as marcas de produtos totalizaram 76.348 e as de serviços 109.982 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 9,0% e 14,6%, em relação ao período fevereiro/2016-janeiro/2017. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de fevereiro/2017-janeiro/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.946, uma redução de 2,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.122. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma tendência definida. No período fevereiro/2017-janeiro/2018, os depósitos alcançaram 1.778 indicando expansão de 1,4% sobre o período anterior (1.754). Os pedidos de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.177 pedidos de averbações de contratos, no período fevereiro/2017-janeiro/2018, indicando alta de 16,1% sobre o mesmo período do ano anterior (1.014). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 10 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Novembro/2016 – Janeiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO/2018  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes realizados em janeiro/2018, 93% foram de forma eletrônica, por meio do ePatentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93,4% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 92,9% dos depósitos na forma eletrônica. Quanto aos pedidos de patentes de invenção, a adesão ao serviço eletrônico foi de 93% (não residentes – 93%, residentes – 93%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico também contou com 93% de adesão, sendo 93% entre não residentes e 93% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99,5% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 98,9% do total de pedidos, com adesão dos não residentes de 98% e dos residentes de 99,5%. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Janeiro/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 351 25.925 25.578 22.810 20.178 1.633 94% 93% 93% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 93% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 7% 2017 2018 16% 2013 2014 141 96 2015 6% 7% 7% 2016 2017 2018 122 75 14 94% 92% 93% Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 192 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 93% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% ELETR 20% 2014 2015 2016 11% 7% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 7% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 11.740 31.092 27.989 28.490 26.911 2.027 99,2% 99,8% 99,99% 99,95% 2014 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,05% 2018 2.897 2.750 2.468 151 29.091 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,4% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,6% 2018 2013 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 3.029 216 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 99,5% 100% 100% 2014 2015 97% 98% 7% 3% 2016 2017 2% 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL 0,5% 2018 PAPEL 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 10 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018  PATENTES Ao analisar os 2.197 pedidos de patentes depositados em janeiro de 2018, observa-se que 1.984 foram de patentes de invenção (90,3%), 206 de modelo de utilidade (9,4%) e 7 certificados de adição (0,3%). No total, clientes de 45 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (29%), Brasil (18%), Alemanha (10%), Japão (7%), França (5%), Suíça e Holanda (4% cada), China (3%), Itália e Reino Unido (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 93% dos pedidos. Em janeiro de 2018, do total de pedidos de patentes de invenção, 75% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 86% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 1% desses pedidos via PCT.  MARCAS Ao analisar janeiro de 2018, dos 13.767 pedidos de marcas depositados, 8.221 foram marcas de serviço (59,7%), 5.405 marcas de produto (39,3%), 96 marcas coletivas (0,7%) e 45 marcas de certificação (0,3%). Depositantes de 56 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 5%. Em seguida vieram os pedidos da Alemanha (2%), China, França e Suíça (1% cada), Espanha (0,6%), Reino Unido (0,5%), Itália e Luxemburgo (0,4% cada).  DESENHOS INDUSTRIAIS Em janeiro de 2018, foram depositados 367 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 216 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (5%), Alemanha, França, e China (3% cada), Reino Unido, Itália e Holanda (2% cada), e Suíça (1%).  CONTRATOS Em janeiro de 2018, foram depositados 73 pedidos de averbação de contratos, dos quais 23 (32%) envolveram alteração do certificado já existente, 16 (22%) uso de marcas, 7 (10%) serviço de assistência técnica, 12 (16%) fornecimento de tecnologia, 1 (1%) mais de uma categoria, 3 (4%) exploração de patentes e desenho industrial e 11 (15%) uso de franquia. Depositantes de 7 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 11 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 12 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro /2018) Argentina Brasil Patentes 4 Patentes Marcas 13 Marcas Desenhos Industriais 0 Colômbia Desenhos Industriais Chile 550 11.740 216 Costa Rica Patentes 2 Marcas 9 Desenhos Industriais 0 Equador Patentes 0 Patentes 0 Patentes 1 Marcas 10 Marcas 0 Marcas 1 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Uruguai Patentes 0 Patentes 0 Patentes 1 Marcas 9 Marcas 0 Marcas 5 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 13 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018  PATENTES DE INVENÇÃO Em janeiro de 2017, entre os 351 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (142 depósitos ou 40%); instituições de ensino e pesquisa e governo (112 ou 32%); empresas de médio e grande porte (64 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (29 ou 8%). As associações e sociedades de intuito não econômico fizeram 4 depósitos (ou 1%).  MODELOS DE UTILIDADE Em janeiro de 2017, entre 192 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 140 pedidos ou 73% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (27 ou 14%), empresas de médio e grande porte (20 pedidos ou 10%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (5 ou 3%).  MARCAS Em janeiro de 2017, entre os 11.740 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 5908 pedidos ou 50% do total; pessoas físicas (2.817 ou 24%) e empresas de médio e grande porte (2.695 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (266 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (35 ou 0,3%) e cooperativas (19 ou 0,2%).  DESENHOS INDUSTRIAIS Em janeiro de 2017 foram efetuados por parte dos residentes 216 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (71 ou 33%); pessoas físicas (64 pedidos ou 30%); e MEI, microempresa e EPP (62 ou 29%). As instituições de ensino e pesquisa e governo fizeram 19 depósitos (ou 9%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR Em janeiro de 2017, entre os 153 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (57 pedidos ou 37%); pessoas físicas (41 pedidos ou 27%); instituições de ensino e pesquisa e governo (30 pedidos ou 20%); MEI, microempresa e EPP (23 pedidos ou 15%), associações e sociedades de intuito não econômico (1 pedido ou 0,7%) e cooperativas (1 pedido ou 0,7%).  CONTRATOS Em janeiro de 2017 foram apresentados 57 pedidos de averbação de contratos, sendo que 43 (75%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 14 (25%) por MEI, microempresa e EPP. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 14 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 15 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 2017 Depósitos 33.182 33.043 31.020 Decisões 22.336 15.842 16.574 Concessões Indeferimentos Arquivamentos Desistências Homologadas MARCAS nov/17 dez/17 jan/18 Δ jan.18/Dez.17 28.667 2.312 2.766 2.197 -20,6% 25.481 44.781 3.552 3.304 3.514 6,4% 8.978 17.488 34.112 2.689 2.262 2.182 -3,5% 3.123 3.895 4.771 6.250 489 668 863 29,2% 2.586 2.864 3.167 4.324 370 367 463 26,2% 53 105 55 95 4 7 6 -14,3% 2014 2015 2016 2017 nov/17 dez/17 jan/18 Δ jan.18/Dez.17 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 16.421 15.165 13.767 -9,2% Decisões 157.600 189.916 195.896 258.823 28.279 26.879 37.181 38,3% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 8.364 5.105 13.071 156,0% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 12.513 13.997 15.126 8,1% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 6.804 7.720 7.928 2,7% 2.115 639 3.138 4.144 598 57 1.056 1752,6% nov/17 dez/17 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 jan/18 Δ jan.18/Dez.17 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 519 583 367 -37,0% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 810 1.048 902 -13,9% 223 1.508 769 1.596 306 60 97 61,7% 4.339 3.285 6.972 6.220 438 779 690 -11,4% 100 215 1.381 1.392 66 209 115 -45,0% nov/17 dez/17 Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 jan/18 Δ jan.18/Dez.17 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 115 216 153 -29,2% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 127 199 419 110,6% nov/17 dez/17 CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 jan/18 Δ jan.18/Dez.17 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 91 135 73 -45,9% Decisões 1.899 1.672 1.365 1.369 130 154 141 -8,4% 67 246 59 239 50 62 10 -83,9% 1.771 1.383 1.245 1.107 77 90 130 44,4% 61 43 61 23 3 2 1 -50,0% nov/17 dez/17 Arquivamentos Averbações Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 jan/18 Δ jan.18/Dez.17 Depósitos 12 12 5 10 - Decisões 5 4 6 4 - - 2 - - 1 - - 1 - - Arquivamentos 2 Concessões 3 4 Indeferimento 6 - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos - 2014 2015 1 - 2016 3 4 2017 9 nov/17 3 - 3 dez/17 - -100,0% jan/18 Δ jan.18/Dez.17 - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. - 16 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Novembro/2016 a Janeiro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 17 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de processos já constituídos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 2, p. 1-18, fev. 2018. 18