bmpi-dez-2017.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Dezembro 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além
das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações
relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de dezembro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a novembro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de
propriedade industrial totalizaram 2.312 patentes, 16.421 marcas, 519 desenhos industriais, 115
programas de computador e 91 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de indicações
geográficas e topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento
os depósitos de pedidos de programas de computador (2,7%). Apresentaram redução os depósitos de
pedidos de patentes (-6,8%), marcas (-4,9%), desenhos industriais (-9,6%) e contratos de tecnologia (3,2%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em novembro/2017, corresponderam a 94,2% em
patentes, 99,7% em marcas e 97,3% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente
sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de
pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em novembro de 2017, foram concedidas 489 patentes e registradas 12.513
marcas, 438 desenhos industriais e 127 programas de computador. Foram averbados 77 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

3

DESTAQUES | NOVEMBRO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017
Outubro/2017
Novembro/2017

25.901
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505
2.794
2.118
2.292
2.304
2.480
2.312

170.938
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007
16.128
16.060
19.333
16.440
17.260
16.421

5.417
421
490
537
430
400
439
589
522
496
574
519

1.476
67
139
113
117
179
148
201
200
85
112
115

1.031
62
79
129
85
109
84
105
109
84
94
91

7
0
1
1
0
2
0
0
1
2
0
0

3
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
0

2.702
2.480
-14,4
-6,8

13.854
17.260
18,5
-4,9

601
574
-13,6
-9,6

186
112
-38,2
2,7

82
94
11,0
-3,2

2
0
-100,0

1
0
-100,0

Acumulado no ano
Jan-Nov/2017 (A)
Jan-Nov/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

25.901
28.206
-8,2

170.938
152.854
11,8

5.417
5.565
-2,7

1.476
1.613
-8,5

1.031
903
14,2

7
5
40,0

3
9
-66,7

Acumulado de doze meses
Dez/2016 - Nov/2017 (C)
Dez/2015 - Nov/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

28.715
31.163
-7,9

184.452
165.397
11,5

5.879
6.122
-4,0

1.665
1.777
-6,3

1.155
1.056
9,4

7
6
16,7

3
10
-70,0

Comparação mês a mês
Novembro/2016
Outubro/2017
Var. % Nov/2017 / Nov/2016
Var. % Nov/2017 / Out/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em novembro de 2017 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.312, uma retração de 14,4%
em relação a novembro/2016 e de 6,8% em relação a outubro/2017. Com este resultado, o acumulado
no ano foi para 25.901, 8,2% menor do que os 28.206 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em novembro de 2017, o montante de 16.421, que
representa uma expansão de 18,5% em relação a novembro/2016 e uma redução de 4,9% sobre
outubro/2017. O acumulado no ano foi para 170.938, 11,8% maior do que os 152.854 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 519 pedidos depositados em
novembro/2017. Uma redução de 13,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 9,6% em relação a
outubro/2017. O acumulado no ano foi para 5.417, 2,7% menor do que os 5.565 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 115 pedidos de registro de programas de computador em novembro/2017, uma
retração de 38,2% sobre igual período do ano anterior e uma expansão de 2,7% em relação a
outubro/2017. O acumulado no ano foi para 1.476, 8,5% menor do que os 1.613 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

4

No que tange às averbações de contratos foram apresentados 91 pedidos no mês de novembro/2017.
Uma expansão de 11,0% em relação a novembro/2016 e uma redução de 3,2% em relação a
outubro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.031, 14,2% maior do que os 903
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Em outubro/2017 não foram apresentados pedidos de registro de indicação geográfica. Também não
foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017
Agosto/2017
Setembro/2017
Outubro/2017
Novembro/2017

23.165
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238
2.529
1.843
1.988
2.075
2.226
2.076

2.653
203
195
235
243
260
261
264
295
219
247
231

83
2
5
13
10
7
4
11
9
10
7
5

69.478
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463
6.783
6.448
7.783
6.458
6.967
6.790

99.881
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389
9.235
9.461
11.387
9.811
10.141
9.464

1.192
88
95
98
82
123
83
121
117
139
119
127

387
38
39
31
39
32
27
30
46
32
33
40

2.448
2.226
-15,2
-6,7

247
247
-6,5
-6,5

7
7
-28,6
-28,6

5.691
6.967
19,3
-2,5

8.036
10.141
17,8
-6,7

103
119
23,3
6,7

24
33
66,7
21,2

Acumulado no ano
Jan-Nov/2017 (A)
Jan-Nov/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

23.165
25.471
-9,1

2.653
2.670
-0,6

83
65
27,7

69.478
63.986
8,6

99.881
87.560
14,1

1.192
973
22,5

387
335
15,5

Acumulado de doze meses
Dez/2016 - Nov/2017 (C)
Dez/2015 - Nov/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

25.704
28.132
-8,6

2.919
2.950
-1,1

92
81
13,6

75.248
69.260
8,6

107.523
94.736
13,5

1.272
1.038
22,5

409
363
12,7

Comparação mês a mês
Novembro/2016
Outubro/2017
Var. % Nov/2017 / Nov/2016
Var. % Nov/2017 / Out/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em novembro de 2017 foram solicitados 2.076 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 15,2% em relação a novembro/2016 e de 6,7% em relação a outubro/2017. Os pedidos de
modelos de utilidade alcançaram 231 pedidos, uma redução de 6,5% em relação a novembro/2016 e
também de 6,5% em relação a outubro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram
apresentados 5 pedidos, uma redução de 28,6% em relação a novembro/2016 e igualmente de 28,6%
em relação a outubro/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram, em novembro de 2017, o montante de
6.790 pedidos, que representa uma expansão de 19,3% em relação a novembro/2016 e uma retração
de 2,5% sobre outubro/2017. No que se refere às marcas de serviços foram apresentados 9.464
pedidos no mês de novembro/2017, indicando uma expansão de 17,8% em relação a novembro/2016
e uma retração de 6,7% em relação a outubro/2017. Já em relação às marcas coletivas foram 127
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

5

pedidos de registro, observando-se uma expansão de 23,3% em relação a novembro/2016 e de 6,7%
em relação a outubro/2017. Foram apresentados 40 pedidos de registro de marcas de certificação,
uma expansão de 66,7% em relação a novembro/2016 e de 21,2% em relação a outubro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

6

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Setembro/2016 –
Novembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

7

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período dezembro/2016-novembro/2017, totalizaram
28.715, uma queda de 7,9% sobre o período dezembro/2015-novembro/2016, quando alcançaram
31.163. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo
comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016.
Entre dezembro/2016-novembro/2017, as patentes de invenção totalizaram 25.704 depósitos, uma
redução de 8,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 28.132. Os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.919, apresentando retração de 1,1% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.950 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 92 pedidos, frente a 81 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de
13,6%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de dezembro/2016-novembro/2017, totalizaram
184.452 pedidos, um aumento de 11,5% sobre o período anterior (165.397). Esse indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto
correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de
dezembro/2016-novembro/2017, as marcas de produtos totalizaram 75.248 e as de serviços 107.523
depósitos, representando expansão, respectivamente, de 8,6% e 13,5%, em relação ao período
dezembro/2015-novembro/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento
oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de dezembro/2016-novembro/2017, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.879, uma redução de 4,0% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 6.122.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador comportaram-se sem uma
tendência definida até agosto, mas apresentam queda a partir de setembro/2017. No período
dezembro/2016-novembro/2017, os depósitos alcançaram 1.665 indicando queda de 6,3% sobre o
período anterior (1.777).
Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos
a partir de abril/2015, mas com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.155 pedidos de
averbações de contratos, no período dezembro/2016-novembro/2017, indicando alta de 9,4% sobre o
mesmo período do ano anterior (1.056).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

8

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Setembro/2016 – Novembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

9

PEDIDOS ACUMULADOS EM NOVEMBRO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-novembro/2017, 92% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 89% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao
serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não
residentes – 93%, residentes – 90%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 88% de adesão, sendo 93% entre não residentes e 88% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99,4% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do
total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes
(96%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de
setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica.
Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com
serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

10

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Novembro/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.641

4.659

NÃO RESIDENTES

5.200

4.913

40%

49%

PAPEL

76%

25.578

22.810

18.252

94%

93%

65%
84%

90%
84%

82%
60%

51%
24%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

35%
16%

10%
2017

2013

2014

2015

141

96

112

57%

64%

6%

7%

2016

2017

Modelos de Utilidade

NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.584

37%

43%

PAPEL
76%

88%

94%

93%

88%

80%

63%

57%
24%

2013

69

ELETR 12%

ELETR 20%

PAPEL

122

2014

2015

2016

43%

36%

2015

12%
2017

2013

2014

146.541

31.092

29.091

6%

7%

2016

2017

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

27.989

28.490

24.397

e-m arcas: a pa

ELETR 26%

ELETR

PAPEL

89%

83%

96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,2%

99,8%

99,98%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,02%
2017

74%

PAPEL11%
2013

17%

4%

1,3%
2015

2014

1,0%
2016

0,6%
2017

2013

2014

3.194

3.029

2.897

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.750

2.627

2.223
ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

95,7%

100%

100%

2014

2015

96,7%

7%

3%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

4%

2016

2017

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

11

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.312 pedidos de patentes depositados em novembro de 2017 observa-se que 2.076
foram de patentes de invenção, 231 de modelos de utilidade e 5 de certificados de adição. No total,
clientes de 54 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (21%), Alemanha (8%),
Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda, China, Itália e Reino Unido (3% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos
pedidos.
No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 25.901 pedidos de patentes: 23.165 de
patentes de invenção, 2.653 de modelos de utilidade e 83 de certificados de adição. No total, clientes
de 83 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e novembro de 2017 do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 1,8% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar novembro de 2017 dos 16.421 pedidos de marcas depositados, 9.464 foram marcas de
serviço (57,6%), 6.790 marcas de produto (41,3%), 127 marcas coletivas (0,8%) e 40 marcas de
certificação (0,2%). Depositantes de 54 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os
pedidos de Alemanha, Reino Unido, Itália e Japão (1% cada) França e China (0,8% cada), Suíça, (0,7%)
e Holanda (0,4%).
No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 170.938 pedidos de marcas: 99.881
foram marcas de serviços (58,4%), 69.478 marcas de produto (40,6%), 1.192 marcas coletivas (0,7%)
e 387 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 102 países solicitaram proteção
para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por
4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada) e Holanda (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em novembro de 2017 foram depositados 519 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 22 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 290
ou 56% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%). Entre os 10 principais ainda aparecem:
Holanda e França (4% cada), Reino Unido, Suécia, Alemanha e República da Coréia do Sul (3% cada) e
Espanha e Japão (2% cada).
No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 5.417 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 53 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 3.194 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão e França (4% cada), Alemanha (3%), Holanda, Suécia e República da
Coreia do Sul (2% cada), Reino Unido e Itália (1% cada).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

12

 CONTRATOS
Em novembro de 2017 foram depositados 91 pedidos de averbação de contratos, dos quais 43 (47,3%)
envolveram alteração do certificado já existente, 16 (17,6%) serviço de assistência técnica, 13 (14,3%)
uso de marcas, 12 (13,2%) uso de franquia, 6 (6,6%) fornecimento de tecnologia, e 1 (1,1%) a
exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 6 países solicitaram averbação de
contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (85%), seguido
por Estados Unidos com 10%, podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 1.031 pedidos de averbação de
contratos, dos quais 438 (42,5%) envolveram a alteração de certificado já existente, 178 (17,3%) o uso
de marcas, 166 (16,1%) o serviço de assistência técnica, 125 (12,1%) o fornecimento de tecnologia, 80
(7,8%) o uso de franquia, 28 (2,7%) envolveram mais de uma categoria e 16 (1,6%) a exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), seguido por Estados Unidos
com 10%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

13

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Novembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

14

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 7.639
pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 29,5% do total de 25.901 pedidos. O Brasil foi
responsável por 7.571 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países,
Argentina registrou 24 pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 18 (0,2%), Colômbia 12 (0,16%), Uruguai 8
(0,10%), Costa Rica 3 (0,04%), Peru 2 (0,03%) e Paraguai 1 (0,01%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-novembro de 2017, dos 170.938 pedidos de marcas depositados no
Brasil, 147.425 foram relativos a membros do PROSUR (86,2%). Pelo Brasil foram efetuados 146.541
pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina
356 (0,24% do PROSUR), Chile 247 (0,17%), Uruguai 102 (0,07%), Colômbia 84 (0,06%), Paraguai 61
(0,04%), Peru 21 (0,01%), Equador 10 (0,01%) e Costa Rica 3 (0,002%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 3.206 pedidos de desenhos industriais
por membros do PROSUR, equivalentes a 59,2% do total de 5.417 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 3.194 depósitos ou 99,6% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR
cada) e Equador e Uruguai com 1 depósito cada (0,03% cada).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

15

Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a
Novembro/2017)

Argentina

Brasil

Patentes

24

Patentes

Marcas

356

Marcas

Desenhos Industriais

5

Colômbia

Desenhos Industriais

Chile
7.571
146.541
3.194

Costa Rica

Patentes

18

Marcas

247

Desenhos Industriais

5

Equador

Patentes

12

Patentes

3

Patentes

0

Marcas

84

Marcas

3

Marcas

10

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Uruguai

Patentes

1

Patentes

2

Patentes

Marcas

61

Marcas

21

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

1

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

8
102
1

16

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de novembro de 2017 os depósitos de residentes de patentes de invenção (437 depósitos)
apresentaram retração de 27% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos
pedidos das MEI, microempresa e EPP (-39%), pessoas físicas (-36%), empresas de médio e grande
porte (-27%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (-5%). Por outro lado, as associações e
sociedades de intuito não econômico aumentaram seus depósitos em 33%.
No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre os 4.913 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.360 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.124 ou 23%);
empresas de médio e grande porte (870 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (449 ou 9%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (106
ou 2%) e cooperativas (4 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de novembro de 2017 os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (227
depósitos) apresentaram redução de 5% em relação a outubro/2017, afetados pelas variações
negativas nos depósitos das MEI, microempresa e EPP (-18%), empresas de médio e grande porte (7%) e pessoas físicas (-4%). As associações e sociedades de intuito não econômico apresentaram
aumento de 400% em seus depósitos.
No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre 2.584 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.754 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (370 ou 14%), empresas de médio e grande porte
(367 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (79 ou 3%), associações e
sociedades de intuito não econômico (13 ou 0,5%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 MARCAS
No mês de novembro de 2017 o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o
montante de 13.934 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 7%, influenciado
pelas reduções nos pedidos das empresas de médio e grande porte (-11%), MEI, microempresa e EPP e
pessoas físicas (-7%). Em contrapartida, apresentaram expansão em seus depósitos: cooperativas
(35%), instituições de ensino e pesquisa e governo (11%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (7%).
No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre os 146.541 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 73.061 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (35.885 ou 24%) e pessoas físicas (32.591 ou 22%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.817 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (776 ou 0,5%) e cooperativas (411 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de novembro de 2017 os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (290
depósitos) apresentaram variação negativa de 13% em relação a outubro de 2017, influenciados pelas
retrações nos depósitos de pessoas físicas e MEI, microempresa e EPP (-20%) e empresas de médio e
grande porte (-7%). Instituições de ensino e pesquisa e governo apresentaram aumento de 300% em
seus depósitos.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

17

No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram efetuados por parte dos residentes 3.194 depósitos
de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.286 pedidos ou
40%); empresas de médio e grande porte (1.149 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (697 ou 22%).
Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (45
ou 1%); associações e sociedades de intuito não econômico (15 ou 0,5%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No mês de novembro de 2017 o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de
115 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 3%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (64%),
empresas de médio e grande porte (55%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (29%). Em
contrapartida, reduziram seus depósitos as MEI, microempresa e EPP (-48%) e as pessoas físicas (13%).
No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre os 1.470 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (441
pedidos ou 30%); pessoas físicas (340 pedidos ou 23%); empresas de médio e grande porte (329
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (213 pedidos ou 14%), associações e sociedades de
intuito não econômico (145 pedidos ou 10%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,1%).
 CONTRATOS
No caso das averbações de contratos, no mês de novembro de 2017, foram apresentados 77 pedidos,
indicando redução de 8% quando comparado ao mês de outubro. No acumulado no período janeironovembro de 2017 foram apresentados 834 pedidos de averbação de contratos, sendo que 758 (91%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 65 (8%) por MEI, microempresa e EPP, 5
(0,6%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1 (0,1%
cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

18

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro-Novembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

19

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
2014

2015

2016

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

Depósitos

PATENTES

33.182

33.043

31.020

2.124

1.983

2.686

2.303

2.505

2.794

2.118

2.292

2.304

2.480

2.312

25.901

Decisões

22.336

15.842

25.481

11.083

2.121

2.091

2.378

4.461

4.083

2.177

2.136

4.134

3.261

3.552

41.477

8,9%

16.574

8.978

17.488

10.468

1.396

1.064

1.511

3.495

3.167

1.316

1.094

3.293

2.357

2.689

31.850

14,1%

Concessões

3.123

3.895

4.771

356

452

642

484

652

578

514

557

432

426

489

5.582

14,8%

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

252

271

379

383

302

334

345

465

383

473

370

3.957

-21,8%

Arquivamentos

Desistências Homologadas

53

7

2

6

12

4

2

20

26

5

4

2016

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

2017*

Δnov/out

Depósitos

157.016

158.709

166.368

11.819

12.441

15.965

13.064

16.007

16.128

16.060

19.333

16.440

17.260

16.421

170.938

-4,9%

Decisões

157.600

189.916

195.896

22.901

12.010

24.068

11.259

17.597

25.751

18.155

26.265

17.242

28.417

28.279

231.944

-0,5%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

7.818

3.822

9.577

689

4.598

12.514

2.673

7.563

494

2.597

8.364

60.709

222,1%

Concessões

85.810

96.050

99.938

11.047

5.393

10.065

6.839

8.444

7.810

9.115

10.418

10.149

17.572

12.513

109.365

-28,8%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

3.638

2.701

4.077

3.441

4.321

5.043

6.223

7.636

6.228

7.671

6.804

57.783

-11,3%

2.115

639

3.138

398

94

349

290

234

384

144

648

371

577

598

4.087

3,6%

DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

6.039

6.027

421

490

537

430

400

439

589

522

496

574

519

5.417

-9,6%

Decisões

4.662

5.008

9.122

361

407

653

589

999

420

623

1.070

1.080

1.148

810

8.160

-29,4%

Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2017*

-20,0%

6.590

Concessões

2016

88

Depósitos

Arquivamentos

2015

-

-6,8%

2015

Pedidos Considerados Inexistentes

55

Δnov/out

2014

MARCAS

105

2017*

Δnov/out

223

1.508

769

9

2

376

15

28

4

7

2

66

721

306

1.536

-57,6%

4.339

3.285

6.972

264

297

208

418

839

329

505

902

862

379

438

5.441

15,6%

100

215

1.381

88

108

69

156

132

87

111

166

152

48

66

1.183

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

2014

2015

2016

2017*

37,5%
Δnov/out

Depósitos

1.609

1.616

1.802

67

139

113

117

179

148

201

200

85

112

115

1.476

2,7%

Registros

1.770

1.128

2.492

165

49

130

479

1.081

766

444

817

851

399

127

5.308

-68,2%

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

ago/17

set/17

out/17

nov/17

Depósitos

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014
1.710

1.400

1.027

62

79

129

85

109

84

105

109

84

94

91

1.031

-3,2%

Decisões

1.899

1.672

1.365

111

84

118

85

157

113

64

83

89

181

130

1.215

-28,2%

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2015

2016

67

246

59

2

7

10

2

7

3

2

9

20

65

50

177

-23,1%

1.383

1.245

106

77

107

83

146

110

62

72

66

111

77

1.017

-30,6%

61

43

61

3

2

3

5

3

21

-40,0%

ago/17

set/17

out/17

nov/17

1

2

2014

2015

2016

12

12

Decisões

5

4

Arquivamentos

2

Concessões

3

jan/17

4

2015
1

fev/17

mar/17

1

1

-

4

abr/17

mai/17

6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

6

2016
3

1

-

2014

-

5

-

Indeferimento
TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO

Δnov/out

1.771

Depósitos

Depósitos

2017*

jan/17
9

-

fev/17
-

mar/17
-

-

2

abr/17
1

mai/17
-

-

-

jun/17
-

jul/17
-

2

1

-

1
-

2

1

-

1
-

jun/17

jul/17

1

1

ago/17
-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

set/17

out/17

-

-

nov/17
-

2017*

Δnov/out
7
4

4
2017*

Δnov/out
3

Nota: Foi retificado o número de registros de programas de computador relativo a setembro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Setembro/2016 a
Novembro/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que
estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos
exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de
contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de
01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de
12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto
as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de
processos já constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017.

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