MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Dezembro 2017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2017Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior e o acumulado no ano. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação, constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu segundo ano de publicação, a edição de dezembro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a novembro de 2017. Neste mês, os depósitos de pedidos de propriedade industrial totalizaram 2.312 patentes, 16.421 marcas, 519 desenhos industriais, 115 programas de computador e 91 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de indicações geográficas e topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os depósitos de pedidos de programas de computador (2,7%). Apresentaram redução os depósitos de pedidos de patentes (-6,8%), marcas (-4,9%), desenhos industriais (-9,6%) e contratos de tecnologia (3,2%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em novembro/2017, corresponderam a 94,2% em patentes, 99,7% em marcas e 97,3% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). No que tange às decisões, em novembro de 2017, foram concedidas 489 patentes e registradas 12.513 marcas, 438 desenhos industriais e 127 programas de computador. Foram averbados 77 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 3 DESTAQUES | NOVEMBRO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 25.901 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 2.480 2.312 170.938 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 17.260 16.421 5.417 421 490 537 430 400 439 589 522 496 574 519 1.476 67 139 113 117 179 148 201 200 85 112 115 1.031 62 79 129 85 109 84 105 109 84 94 91 7 0 1 1 0 2 0 0 1 2 0 0 3 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 2.702 2.480 -14,4 -6,8 13.854 17.260 18,5 -4,9 601 574 -13,6 -9,6 186 112 -38,2 2,7 82 94 11,0 -3,2 2 0 -100,0 1 0 -100,0 Acumulado no ano Jan-Nov/2017 (A) Jan-Nov/2016 (B) Var. % (A)/(B) 25.901 28.206 -8,2 170.938 152.854 11,8 5.417 5.565 -2,7 1.476 1.613 -8,5 1.031 903 14,2 7 5 40,0 3 9 -66,7 Acumulado de doze meses Dez/2016 - Nov/2017 (C) Dez/2015 - Nov/2016 (D) Var. % (C)/(D) 28.715 31.163 -7,9 184.452 165.397 11,5 5.879 6.122 -4,0 1.665 1.777 -6,3 1.155 1.056 9,4 7 6 16,7 3 10 -70,0 Comparação mês a mês Novembro/2016 Outubro/2017 Var. % Nov/2017 / Nov/2016 Var. % Nov/2017 / Out/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em novembro de 2017 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.312, uma retração de 14,4% em relação a novembro/2016 e de 6,8% em relação a outubro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 25.901, 8,2% menor do que os 28.206 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em novembro de 2017, o montante de 16.421, que representa uma expansão de 18,5% em relação a novembro/2016 e uma redução de 4,9% sobre outubro/2017. O acumulado no ano foi para 170.938, 11,8% maior do que os 152.854 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 519 pedidos depositados em novembro/2017. Uma redução de 13,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 9,6% em relação a outubro/2017. O acumulado no ano foi para 5.417, 2,7% menor do que os 5.565 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 115 pedidos de registro de programas de computador em novembro/2017, uma retração de 38,2% sobre igual período do ano anterior e uma expansão de 2,7% em relação a outubro/2017. O acumulado no ano foi para 1.476, 8,5% menor do que os 1.613 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 4 No que tange às averbações de contratos foram apresentados 91 pedidos no mês de novembro/2017. Uma expansão de 11,0% em relação a novembro/2016 e uma redução de 3,2% em relação a outubro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.031, 14,2% maior do que os 903 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em outubro/2017 não foram apresentados pedidos de registro de indicação geográfica. Também não foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados. Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 Novembro/2017 23.165 1.919 1.783 2.438 2.050 2.238 2.529 1.843 1.988 2.075 2.226 2.076 2.653 203 195 235 243 260 261 264 295 219 247 231 83 2 5 13 10 7 4 11 9 10 7 5 69.478 4.886 5.191 6.397 5.312 6.463 6.783 6.448 7.783 6.458 6.967 6.790 99.881 6.807 7.116 9.439 7.631 9.389 9.235 9.461 11.387 9.811 10.141 9.464 1.192 88 95 98 82 123 83 121 117 139 119 127 387 38 39 31 39 32 27 30 46 32 33 40 2.448 2.226 -15,2 -6,7 247 247 -6,5 -6,5 7 7 -28,6 -28,6 5.691 6.967 19,3 -2,5 8.036 10.141 17,8 -6,7 103 119 23,3 6,7 24 33 66,7 21,2 Acumulado no ano Jan-Nov/2017 (A) Jan-Nov/2016 (B) Var. % (A)/(B) 23.165 25.471 -9,1 2.653 2.670 -0,6 83 65 27,7 69.478 63.986 8,6 99.881 87.560 14,1 1.192 973 22,5 387 335 15,5 Acumulado de doze meses Dez/2016 - Nov/2017 (C) Dez/2015 - Nov/2016 (D) Var. % (C)/(D) 25.704 28.132 -8,6 2.919 2.950 -1,1 92 81 13,6 75.248 69.260 8,6 107.523 94.736 13,5 1.272 1.038 22,5 409 363 12,7 Comparação mês a mês Novembro/2016 Outubro/2017 Var. % Nov/2017 / Nov/2016 Var. % Nov/2017 / Out/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em novembro de 2017 foram solicitados 2.076 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 15,2% em relação a novembro/2016 e de 6,7% em relação a outubro/2017. Os pedidos de modelos de utilidade alcançaram 231 pedidos, uma redução de 6,5% em relação a novembro/2016 e também de 6,5% em relação a outubro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 5 pedidos, uma redução de 28,6% em relação a novembro/2016 e igualmente de 28,6% em relação a outubro/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram, em novembro de 2017, o montante de 6.790 pedidos, que representa uma expansão de 19,3% em relação a novembro/2016 e uma retração de 2,5% sobre outubro/2017. No que se refere às marcas de serviços foram apresentados 9.464 pedidos no mês de novembro/2017, indicando uma expansão de 17,8% em relação a novembro/2016 e uma retração de 6,7% em relação a outubro/2017. Já em relação às marcas coletivas foram 127 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 5 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 23,3% em relação a novembro/2016 e de 6,7% em relação a outubro/2017. Foram apresentados 40 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 66,7% em relação a novembro/2016 e de 21,2% em relação a outubro/2017. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 6 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Setembro/2016 – Novembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 7 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período dezembro/2016-novembro/2017, totalizaram 28.715, uma queda de 7,9% sobre o período dezembro/2015-novembro/2016, quando alcançaram 31.163. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre dezembro/2016-novembro/2017, as patentes de invenção totalizaram 25.704 depósitos, uma redução de 8,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 28.132. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.919, apresentando retração de 1,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.950 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 92 pedidos, frente a 81 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 13,6%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de dezembro/2016-novembro/2017, totalizaram 184.452 pedidos, um aumento de 11,5% sobre o período anterior (165.397). Esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de dezembro/2016-novembro/2017, as marcas de produtos totalizaram 75.248 e as de serviços 107.523 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 8,6% e 13,5%, em relação ao período dezembro/2015-novembro/2016. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam um comportamento oscilante, sem configurar uma tendência definida. No período de dezembro/2016-novembro/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.879, uma redução de 4,0% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.122. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador comportaram-se sem uma tendência definida até agosto, mas apresentam queda a partir de setembro/2017. No período dezembro/2016-novembro/2017, os depósitos alcançaram 1.665 indicando queda de 6,3% sobre o período anterior (1.777). Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos a partir de abril/2015, mas com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.155 pedidos de averbações de contratos, no período dezembro/2016-novembro/2017, indicando alta de 9,4% sobre o mesmo período do ano anterior (1.056). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 8 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Setembro/2016 – Novembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 9 PEDIDOS ACUMULADOS EM NOVEMBRO/2017  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-novembro/2017, 92% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 89% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não residentes – 93%, residentes – 90%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 88% de adesão, sendo 93% entre não residentes e 88% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99,4% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97%) e residentes (96%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de programas de computador, a partir de 12 de setembro de 2017, também passaram a ser aceitos apenas na modalidade eletrônica. Os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 10 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Novembro/2017) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 4.641 4.659 NÃO RESIDENTES 5.200 4.913 40% 49% PAPEL 76% 25.578 22.810 18.252 94% 93% 65% 84% 90% 84% 82% 60% 51% 24% 2013 25.683 ELETR 16% ELETR 18% PAPEL 25.925 2014 2015 2016 35% 16% 10% 2017 2013 2014 2015 141 96 112 57% 64% 6% 7% 2016 2017 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.584 37% 43% PAPEL 76% 88% 94% 93% 88% 80% 63% 57% 24% 2013 69 ELETR 12% ELETR 20% PAPEL 122 2014 2015 2016 43% 36% 2015 12% 2017 2013 2014 146.541 31.092 29.091 6% 7% 2016 2017 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 27.989 28.490 24.397 e-m arcas: a pa ELETR 26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,2% 99,8% 99,98% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,02% 2017 74% PAPEL11% 2013 17% 4% 1,3% 2015 2014 1,0% 2016 0,6% 2017 2013 2014 3.194 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.750 2.627 2.223 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 95,7% 100% 100% 2014 2015 96,7% 7% 3% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 4% 2016 2017 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 11 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017  PATENTES Ao analisar os 2.312 pedidos de patentes depositados em novembro de 2017 observa-se que 2.076 foram de patentes de invenção, 231 de modelos de utilidade e 5 de certificados de adição. No total, clientes de 54 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (21%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda, China, Itália e Reino Unido (3% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos. No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 25.901 pedidos de patentes: 23.165 de patentes de invenção, 2.653 de modelos de utilidade e 83 de certificados de adição. No total, clientes de 83 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e novembro de 2017 do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 1,8% desses pedidos via PCT.  MARCAS Ao analisar novembro de 2017 dos 16.421 pedidos de marcas depositados, 9.464 foram marcas de serviço (57,6%), 6.790 marcas de produto (41,3%), 127 marcas coletivas (0,8%) e 40 marcas de certificação (0,2%). Depositantes de 54 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos de Alemanha, Reino Unido, Itália e Japão (1% cada) França e China (0,8% cada), Suíça, (0,7%) e Holanda (0,4%). No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 170.938 pedidos de marcas: 99.881 foram marcas de serviços (58,4%), 69.478 marcas de produto (40,6%), 1.192 marcas coletivas (0,7%) e 387 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 102 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1% cada) e Holanda (0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS Em novembro de 2017 foram depositados 519 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 22 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 290 ou 56% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Holanda e França (4% cada), Reino Unido, Suécia, Alemanha e República da Coréia do Sul (3% cada) e Espanha e Japão (2% cada). No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 5.417 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 53 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 3.194 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão e França (4% cada), Alemanha (3%), Holanda, Suécia e República da Coreia do Sul (2% cada), Reino Unido e Itália (1% cada). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 12  CONTRATOS Em novembro de 2017 foram depositados 91 pedidos de averbação de contratos, dos quais 43 (47,3%) envolveram alteração do certificado já existente, 16 (17,6%) serviço de assistência técnica, 13 (14,3%) uso de marcas, 12 (13,2%) uso de franquia, 6 (6,6%) fornecimento de tecnologia, e 1 (1,1%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 6 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (85%), seguido por Estados Unidos com 10%, podendo ser cedente ou cessionário. No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 1.031 pedidos de averbação de contratos, dos quais 438 (42,5%) envolveram a alteração de certificado já existente, 178 (17,3%) o uso de marcas, 166 (16,1%) o serviço de assistência técnica, 125 (12,1%) o fornecimento de tecnologia, 80 (7,8%) o uso de franquia, 28 (2,7%) envolveram mais de uma categoria e 16 (1,6%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), seguido por Estados Unidos com 10%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Novembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 14 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS  PATENTES No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 7.639 pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 29,5% do total de 25.901 pedidos. O Brasil foi responsável por 7.571 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina registrou 24 pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 18 (0,2%), Colômbia 12 (0,16%), Uruguai 8 (0,10%), Costa Rica 3 (0,04%), Peru 2 (0,03%) e Paraguai 1 (0,01%).  MARCAS Ao analisar o período janeiro-novembro de 2017, dos 170.938 pedidos de marcas depositados no Brasil, 147.425 foram relativos a membros do PROSUR (86,2%). Pelo Brasil foram efetuados 146.541 pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 356 (0,24% do PROSUR), Chile 247 (0,17%), Uruguai 102 (0,07%), Colômbia 84 (0,06%), Paraguai 61 (0,04%), Peru 21 (0,01%), Equador 10 (0,01%) e Costa Rica 3 (0,002%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram depositados 3.206 pedidos de desenhos industriais por membros do PROSUR, equivalentes a 59,2% do total de 5.417 pedidos. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 3.194 depósitos ou 99,6% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR cada) e Equador e Uruguai com 1 depósito cada (0,03% cada). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 15 Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Novembro/2017) Argentina Brasil Patentes 24 Patentes Marcas 356 Marcas Desenhos Industriais 5 Colômbia Desenhos Industriais Chile 7.571 146.541 3.194 Costa Rica Patentes 18 Marcas 247 Desenhos Industriais 5 Equador Patentes 12 Patentes 3 Patentes 0 Marcas 84 Marcas 3 Marcas 10 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Uruguai Patentes 1 Patentes 2 Patentes Marcas 61 Marcas 21 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 1 0 Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 8 102 1 16 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017  PATENTES DE INVENÇÃO No mês de novembro de 2017 os depósitos de residentes de patentes de invenção (437 depósitos) apresentaram retração de 27% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das MEI, microempresa e EPP (-39%), pessoas físicas (-36%), empresas de médio e grande porte (-27%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (-5%). Por outro lado, as associações e sociedades de intuito não econômico aumentaram seus depósitos em 33%. No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre os 4.913 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (2.360 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.124 ou 23%); empresas de médio e grande porte (870 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (449 ou 9%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (106 ou 2%) e cooperativas (4 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No mês de novembro de 2017 os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (227 depósitos) apresentaram redução de 5% em relação a outubro/2017, afetados pelas variações negativas nos depósitos das MEI, microempresa e EPP (-18%), empresas de médio e grande porte (7%) e pessoas físicas (-4%). As associações e sociedades de intuito não econômico apresentaram aumento de 400% em seus depósitos. No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre 2.584 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.754 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (370 ou 14%), empresas de médio e grande porte (367 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (79 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (13 ou 0,5%) e cooperativas (1 ou 0,04%).  MARCAS No mês de novembro de 2017 o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o montante de 13.934 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 7%, influenciado pelas reduções nos pedidos das empresas de médio e grande porte (-11%), MEI, microempresa e EPP e pessoas físicas (-7%). Em contrapartida, apresentaram expansão em seus depósitos: cooperativas (35%), instituições de ensino e pesquisa e governo (11%) e associações e sociedades de intuito não econômico (7%). No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre os 146.541 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 73.061 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (35.885 ou 24%) e pessoas físicas (32.591 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (3.817 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (776 ou 0,5%) e cooperativas (411 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No mês de novembro de 2017 os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (290 depósitos) apresentaram variação negativa de 13% em relação a outubro de 2017, influenciados pelas retrações nos depósitos de pessoas físicas e MEI, microempresa e EPP (-20%) e empresas de médio e grande porte (-7%). Instituições de ensino e pesquisa e governo apresentaram aumento de 300% em seus depósitos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 17 No acumulado janeiro-novembro de 2017 foram efetuados por parte dos residentes 3.194 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.286 pedidos ou 40%); empresas de médio e grande porte (1.149 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (697 ou 22%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (45 ou 1%); associações e sociedades de intuito não econômico (15 ou 0,5%) e cooperativas (2 ou 0,1%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No mês de novembro de 2017 o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 115 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 3%, influenciado pelos aumentos nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (64%), empresas de médio e grande porte (55%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (29%). Em contrapartida, reduziram seus depósitos as MEI, microempresa e EPP (-48%) e as pessoas físicas (13%). No acumulado janeiro-novembro de 2017, entre os 1.470 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (441 pedidos ou 30%); pessoas físicas (340 pedidos ou 23%); empresas de médio e grande porte (329 pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (213 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não econômico (145 pedidos ou 10%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,1%).  CONTRATOS No caso das averbações de contratos, no mês de novembro de 2017, foram apresentados 77 pedidos, indicando redução de 8% quando comparado ao mês de outubro. No acumulado no período janeironovembro de 2017 foram apresentados 834 pedidos de averbação de contratos, sendo que 758 (91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 65 (8%) por MEI, microempresa e EPP, 5 (0,6%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1 (0,1% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 18 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro-Novembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 19 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial 2014 2015 2016 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 Depósitos PATENTES 33.182 33.043 31.020 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 2.304 2.480 2.312 25.901 Decisões 22.336 15.842 25.481 11.083 2.121 2.091 2.378 4.461 4.083 2.177 2.136 4.134 3.261 3.552 41.477 8,9% 16.574 8.978 17.488 10.468 1.396 1.064 1.511 3.495 3.167 1.316 1.094 3.293 2.357 2.689 31.850 14,1% Concessões 3.123 3.895 4.771 356 452 642 484 652 578 514 557 432 426 489 5.582 14,8% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 252 271 379 383 302 334 345 465 383 473 370 3.957 -21,8% Arquivamentos Desistências Homologadas 53 7 2 6 12 4 2 20 26 5 4 2016 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 2017* Δnov/out Depósitos 157.016 158.709 166.368 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 16.440 17.260 16.421 170.938 -4,9% Decisões 157.600 189.916 195.896 22.901 12.010 24.068 11.259 17.597 25.751 18.155 26.265 17.242 28.417 28.279 231.944 -0,5% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 7.818 3.822 9.577 689 4.598 12.514 2.673 7.563 494 2.597 8.364 60.709 222,1% Concessões 85.810 96.050 99.938 11.047 5.393 10.065 6.839 8.444 7.810 9.115 10.418 10.149 17.572 12.513 109.365 -28,8% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 3.638 2.701 4.077 3.441 4.321 5.043 6.223 7.636 6.228 7.671 6.804 57.783 -11,3% 2.115 639 3.138 398 94 349 290 234 384 144 648 371 577 598 4.087 3,6% DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 6.039 6.027 421 490 537 430 400 439 589 522 496 574 519 5.417 -9,6% Decisões 4.662 5.008 9.122 361 407 653 589 999 420 623 1.070 1.080 1.148 810 8.160 -29,4% Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2017* -20,0% 6.590 Concessões 2016 88 Depósitos Arquivamentos 2015 - -6,8% 2015 Pedidos Considerados Inexistentes 55 Δnov/out 2014 MARCAS 105 2017* Δnov/out 223 1.508 769 9 2 376 15 28 4 7 2 66 721 306 1.536 -57,6% 4.339 3.285 6.972 264 297 208 418 839 329 505 902 862 379 438 5.441 15,6% 100 215 1.381 88 108 69 156 132 87 111 166 152 48 66 1.183 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 2014 2015 2016 2017* 37,5% Δnov/out Depósitos 1.609 1.616 1.802 67 139 113 117 179 148 201 200 85 112 115 1.476 2,7% Registros 1.770 1.128 2.492 165 49 130 479 1.081 766 444 817 851 399 127 5.308 -68,2% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 Depósitos CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 1.710 1.400 1.027 62 79 129 85 109 84 105 109 84 94 91 1.031 -3,2% Decisões 1.899 1.672 1.365 111 84 118 85 157 113 64 83 89 181 130 1.215 -28,2% Arquivamentos Averbações Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2015 2016 67 246 59 2 7 10 2 7 3 2 9 20 65 50 177 -23,1% 1.383 1.245 106 77 107 83 146 110 62 72 66 111 77 1.017 -30,6% 61 43 61 3 2 3 5 3 21 -40,0% ago/17 set/17 out/17 nov/17 1 2 2014 2015 2016 12 12 Decisões 5 4 Arquivamentos 2 Concessões 3 jan/17 4 2015 1 fev/17 mar/17 1 1 - 4 abr/17 mai/17 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6 2016 3 1 - 2014 - 5 - Indeferimento TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Δnov/out 1.771 Depósitos Depósitos 2017* jan/17 9 - fev/17 - mar/17 - - 2 abr/17 1 mai/17 - - - jun/17 - jul/17 - 2 1 - 1 - 2 1 - 1 - jun/17 jul/17 1 1 ago/17 - - - - - - - - - - - - - - - set/17 out/17 - - nov/17 - 2017* Δnov/out 7 4 4 2017* Δnov/out 3 Nota: Foi retificado o número de registros de programas de computador relativo a setembro/2017. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 20 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Setembro/2016 a Novembro/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 21 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos depósitos de pedidos e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como depósitos de pedidos aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os depósitos de pedidos referem-se tanto a modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos depósitos de pedidos de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do depósito de pedido de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o depósito. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições de processos já constituídos. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 12, p. 1-22, dez. 2017. 22