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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Agosto 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Ao final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de agosto de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a julho de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 2.118 patentes, 16.060 marcas, 589 desenhos industriais, 201
programas de computador, 105 contratos de tecnologia e 1 pedido de topografia de circuitos
integrados. Não ocorreram pedidos de indicação geográfica. Em relação ao mês anterior, apresentaram
aumento os pedidos de depósito de programas de computador (35,8%), desenhos industriais (34,2%)
e de averbação de contratos de tecnologia (25%). Os pedidos de patentes e de marcas apresentaram
redução de 24,2% e 0,4%. Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em julho/2017, corresponderam
a 91,6% em patentes, 99,4% em marcas e 98,8% em desenhos industriais. A partir de janeiro/2017 as
petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade
eletrônica (ver nota metodológica).
No que tange às decisões, em julho de 2017 foram concedidas 514 patentes e registradas 9.115
marcas, 505 desenhos industriais, 444 programas de computador e 1 indicação geográfica. Foram
averbados 62 contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

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DESTAQUES | JUNHO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017

16.513
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505
2.794
2.118

101.484
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007
16.128
16.060

3.306
421
490
537
430
400
439
589

964
67
139
113
117
179
148
201

653
62
79
129
85
109
84
105

4
0
1
1
0
2
0
0

3
0
0
0
1
0
1
1

2.304
2.794
-8,1
-24,2

14.923
16.128
7,6
-0,4

452
439
30,3
34,2

151
148
33,1
35,8

80
84
31,3
25,0

0
0

0
1

Acumulado no ano
Jan-Jul/2017 (A)
Jan-Jul/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

16.513
17.786
-7,2

101.484
94.904
6,9

3.306
3.278
0,9

964
942
2,3

653
580
12,6

4
1
300,0

3
6
-50,0

Acumulado de doze meses
Ago/2016 - Jul/2017 (C)
Ago/2015 - Jul/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

29.747
32.329
-8,0

172.948
164.024
5,4

6.055
5.693
6,4

1.824
1.730
5,4

1.100
1.153
-4,6

8
12
-33,3

6
8
-25,0

Comparação mês a mês
Julho/2016
Junho/2017
Var. % Jul/2017 / Jul/2016
Var. % Jul/2017 / Jun/2017

0,0

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em julho de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.118, uma redução de 8,1% em relação a
julho/2016 e de 24,2% em relação a junho/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para
16.513, 7,2% menor do que os 17.786 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.060, em julho de 2017, o que representa uma
expansão de 7,6% em relação a julho/2016 e uma redução de 0,4% sobre junho/2017. O acumulado
no ano foi para 101.484, 6,9% maior do que os 94.904 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 589 pedidos depositados em julho/2017.
Um aumento de 30,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 34,2% em relação a junho/2017. O
acumulado no ano foi para 3.306, 0,9% maior do que os 3.278 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
Foram solicitados 201 pedidos de registro de programas de computador em julho/2017, uma
expansão de 33,1% sobre igual período do ano anterior e de 35,8% em relação a junho/2017. O
acumulado no ano foi para 964, 2,3% maior do que os 942 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 105 pedidos no mês de julho/2017.
Uma expansão de 31,3% em relação a julho/2016 e de 25,0% em relação a junho/2017. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 653, 12,6% maior do que os 580 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

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Em julho/2017 foi apresentado 1 pedido de topografia de circuitos integrados. Não foram computados
pedidos de registro de indicação geográfica.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017
Julho/2017

14.800
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238
2.529
1.843

1.661
203
195
235
243
260
261
264

52
2
5
13
10
7
4
11

41.480
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463
6.783
6.448

59.078
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389
9.235
9.461

690
88
95
98
82
123
83
121

236
38
39
31
39
32
27
30

2.031
2.529
-9,3
-27,1

267
261
-1,1
1,1

6
4
83,3
175,0

6.124
6.783
5,3
-4,9

8.650
9.235
9,4
2,4

116
83
4,3
45,8

33
27
-9,1
11,1

Acumulado no ano
Jan-Jul/2017 (A)
Jan-Jul/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

14.800
16.132
-8,3

1.661
1.613
3,0

52
41
26,8

41.480
40.101
3,4

59.078
54.012
9,4

690
571
20,8

236
220
7,3

Acumulado de doze meses
Ago/2016 - Jul/2017 (C)
Ago/2015 - Jul/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

26.678
29.374
-9,2

2.984
2.862
4,3

85
93
-8,6

71.135
68.472
3,9

100.268
94.215
6,4

1.172
962
21,8

373
375
-0,5

Comparação mês a mês
Julho/2016
Junho/2017
Var. % Jul/2017 / Jul/2016
Var. % Jul/2017 / Jun/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em julho de 2017, foram solicitados 1.843 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração
de 9,3% em relação a julho/2016 e de 27,1% em relação a junho/2017. Os pedidos de registro de
modelos de utilidade alcançaram 264 pedidos, uma redução de 1,1% em relação a julho/2016 e uma
expansão de 1,1% em relação a junho/2017. Com relação aos certificados de adição, foram
apresentados 11 pedidos, uma expansão de 83,3% em relação a julho/2016 e de 175% em relação a
junho/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.448 pedidos, em julho de 2017, o que
representa uma expansão de 5,3% em relação a julho/2016 e uma retração de 4,9% sobre
junho/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.461 pedidos no mês de
julho/2017, indicando uma expansão de 9,4% em relação a julho/2016 e de 2,4% em relação a
junho/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 121 pedidos de registro, observando-se uma
expansão de 4,3% em relação a julho/2016 e de 45,8% em relação a junho/2017. Foram apresentados
30 pedidos de registro de marcas de certificação, uma retração de 9,1% em relação a julho/2016 e
uma expansão de 11,1% em relação a junho/2017. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Maio/2016 – Julho/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de agosto/2016-julho/2017, totalizaram 29.747,
uma queda de 8,0% sobre o período agosto/2015-julho/2016, quando alcançaram 32.329. A evolução
desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente
pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre agosto/2016-julho/2017, as
patentes de invenção totalizaram 26.678 depósitos, uma queda de 9,2% sobre o período anterior,
quando alcançaram 29.374. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de
utilidade totalizaram 2.984, apresentando expansão de 4,3% sobre o período anterior, quando
alcançaram 2.862 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 85
pedidos de registro, frente a 93 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 8,6%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de agosto/2016-julho/2017, totalizaram 172.948
pedidos, um aumento de 5,4% sobre o período anterior (164.024). Embora com algumas oscilações,
esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas de
serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de agosto/2016-julho/2017, as marcas de produtos totalizaram
71.135 e as de serviços 100.268 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 3,9% e 6,4%,
em relação ao período agosto/2015-julho/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam uma tendência de retração
de março a junho, com recuperação em julho/2017. No período de agosto/2016-julho/2017, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.055, uma expansão de 6,4% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 5.693.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam alta de março a
agosto, com uma tendência indefinida, a partir de setembro/2016. No período agosto/2016julho/2017, os depósitos alcançaram 1.824, indicando crescimento de 5,4% sobre o período anterior
(1.730).
Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos
a partir de abril/2015. Foram 1.100 pedidos de averbações de contratos, no período agosto/2016julho/2017, indicando queda de 4,6% sobre o mesmo período do ano anterior (1.153).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 6 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JULHO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-julho/2017, 91% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que
apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que
apresentaram 86% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de participação se repete
na modalidade de patentes de invenção (não residentes – 93%, residentes – 87%) . Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 86% de adesão, sendo 96% entre não
residentes e 86% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,2%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do
total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (96%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações
geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Julho/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.641

4.659

5.200

NÃO RESIDENTES
2.982

40%

49%

PAPEL
76%

25.578

22.810

11.818

94%

93%

65%
84%

87%
84%

82%
60%

51%
24%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

35%
16%

13%
2017

2013

2014

2015

141

96

112

57%

64%

6%

7%

2016

2017

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

1.613

37%

43%

PAPEL

76%

86%

94%

96%

88%

80%

63%

57%

24%
2013

48

ELETR 12%

ELETR 20%
PAPEL

122

2014

2015

2016

43%

36%

2014

2015

14%
2017

2013

6%

4%

2016

2017

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

9

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

86.602

31.092

29.091

27.989

28.490

14.882

e-m arcas: a partir d

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
83%

89%

96%

98,7%

99,0%

99,2%

99,2%

99,8%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

74%

PAPEL11%

17%

4%

2013

1,3%
2015

2014

1,0%
2016

0,8%
2017

2013

2014

1.930

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.750

2.627

1.376
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

91%

100%

96%

100%

100%

2014

2015

96%

7%

4%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

4%

2016

2017

2013

2014

2015

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.118 pedidos de patentes depositados em julho de 2017, observa-se que 1.843 foram
de patentes de invenção, 264 de modelo de utilidade e 11 certificados de adição. No total, clientes de
45 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (28%), Brasil (24%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França (6%), China, Suíça, Holanda e Suécia (3% cada), e Reino Unido (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 99,6% dos pedidos.
No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 16.513 pedidos de patentes: 14.800 de
patentes de invenção, 1.661 de modelo de utilidade e 52 certificados de adição. No total, clientes de 74
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (20%), Alemanha (7%), Japão (6%), França e
Suíça (5% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e julho de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar julho de 2017, dos 16.060 pedidos de marcas depositados, 9.461 foram marcas de serviço
(58,9%), 6.448 marcas de produto (40,1%), 121 marcas coletivas (0,8%) e 30 marcas de certificação
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

10

(0,2%). Depositantes de 62 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos de
Alemanha, Suíça, França, Japão e China (1% cada), Itália e Reino Unido (0,5% cada) e Ilhas Caiman
(0,4%).
No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 101.484 pedidos de marcas: 59.078 foram
marcas de serviços (58,2%), 41.480 marcas de produto (40,9%), 690 marcas coletivas (0,7%) e 236
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 96 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada) e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em julho de 2017, foram depositados 589 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes
de 21 países. No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 3.306 pedidos de desenhos
industriais realizados por depositantes de 47 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil
foram responsáveis por 1.930 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França e Japão (5%), Alemanha (3%), Holanda e República da Coreia do
Sul (2% cada), Itália, Suíça e China (1% cada).
 CONTRATOS
Em julho de 2017, foram depositados 105 pedidos de averbação de contratos, dos quais 47 (44,8%)
envolveram alteração do certificado já existente, 18 (17,1%) serviço de assistência técnica, 17 (16,2%)
uso de marcas, 14 (13,3%) fornecimento de tecnologia, 7 (6,7%) uso de franquia, 1 (1,0%) envolveu
mais de uma categoria, e 1 (1%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 5
países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por
representantes do Brasil (80%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 653 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 296 (45,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 107 (16,4%) o uso de marcas, 99
(15,2%) o serviço de assistência técnica, 81 (12,4%) o fornecimento de tecnologia, 49 (7,5%) o uso de
franquia, 11 (1,7%) envolveram mais de uma categoria e 10 (1,5%) a exploração de patentes e
desenho industrial. Depositantes de 18 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Julho/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

12

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-julho de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 4.686 pedidos de
patentes no Brasil, equivalentes a 28,4% do total de 16.513 pedidos. O Brasil foi responsável por 4.641
pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina e Chile registraram 12
pedidos cada (0,3% do PROSUR cada), Colômbia 8 (0,17%), Uruguai 7 (0,15%), Costa Rica 3 (0,06%),
Peru 2 (0,04%) e Paraguai 1 (0,02%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-julho de 2017, dos 101.484 pedidos de marcas depositados no Brasil,
87.089 foram relativos a membros do PROSUR (85,8%). Pelo Brasil foram efetuados 86.602 pedidos,
equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 156 (0,2%
do PROSUR), Chile 152 (0,17%), Uruguai 62 (0,07%), Colômbia 50 (0,06%), Paraguai 46 (0,05%), Peru
11 (0,01%), Equador 7 (0,008%) e Costa Rica 3 (0,003%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-julho de 2017 foram depositados 1.941 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 58,7% do total de 3.306 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 1.930 depósitos ou 99,4% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,3% do PROSUR
cada), e Equador com 1 depósito (0,1%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

13

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Janeiro a Julho/2017)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

12 (0,3%)

Patentes

4.641 (99,0%)

Patentes

12 (0,3%)

Marcas

156 (0,2%)

Marcas

86.602 (99,4%)

Marcas

152 (0,17%)

Desenhos Industriais

5 (0,3%)

Colômbia

Desenhos Industriais

1.930 (99,4%)

Costa Rica

Desenhos Industriais

5 (0,3%)

Equador

Patentes

8 (0,17%)

Patentes

3 (0,06%)

Marcas

50 (0,06%)

Marcas

3 (0,003%) Marcas

7 (0,008%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

1 (0,1%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Peru

Paraguai

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)

Uruguai

Patentes

2 (0,04%)

Patentes

1 (0,02%)

Patentes

7 (0,15%)

Marcas

11 (0,01%)

Marcas

46 (0,05%)

Marcas

62 (0,07%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

0 (0%)

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de julho de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (439 depósitos)
reduziram 7% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das
instituições de ensino e pesquisa e governo (-12%), pessoas físicas (-10%) e empresas de médio e
grande porte (-1%). Por outro lado, aumentaram seus depósitos as associações e sociedades de intuito
não econômico (25%) e as MEI, microempresa e EPP (15%).
No acumulado janeiro-julho de 2017, entre os 2.982 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.433 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (635 ou 21%); empresas
de médio e grande porte (555 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (285 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (72 ou
2%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de julho de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (263
depósitos) aumentaram 5%, em relação a junho/2017, afetados pelas variações positivas nos
depósitos das empresas de médio e grande porte (37%) e MEI, microempresa e EPP (24%). Em
contraste, as pessoas físicas apresentaram redução em seus depósitos (-8%).
No acumulado janeiro-julho de 2017, entre 1.613 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.098 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o
seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (255 pedidos ou 16%), MEI,
microempresa e EPP (217 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (38 pedidos
ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (4 pedidos ou 0,25%) e cooperativas (1
pedido ou 0,06%).
 MARCAS
No mês de julho de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de
13.834 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 0,2%, influenciado pelas
reduções nos pedidos das cooperativas (-26%), pessoas físicas (-3%) e associações e sociedades de
intuito não econômico (-1%). Por outro lado, tiveram aumentos em seus pedidos as instituições de
ensino e pesquisa e governo (10%), as MEI, microempresa e EPP (1%) e empresas de médio e grande
porte (0,3%).
No acumulado janeiro-julho de 2017, entre os 86.602 depósitos de marcas, efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 43.135 pedidos ou 50% do total; empresas de
médio e grande porte (21.399 ou 25%) e pessoas físicas (19.073 ou 22%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.334 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (411 ou 0,5%) e cooperativas (250 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de julho de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (363 depósitos)
apresentaram variação positiva de 40% em relação a junho de 2017, influenciada pelos aumentos nos
depósitos de MEI, microempresa e EPP (61%), empresas de médio e grande porte (51%) e pessoas
físicas (26%). Todavia, tiveram variação negativa os depósitos das instituições de ensino e pesquisa e
governo (-50%).
No acumulado janeiro-julho de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 1.930 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (757 pedidos ou 39%);
15
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

empresas de médio e grande porte (727 ou 38%) e MEI, microempresa e EPP (402 ou 21%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (35 ou 2%);
associações e sociedades de intuito não econômico (7 ou 0,4%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de julho de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 201
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 36%, influenciados pelos
aumentos nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (289%), MEI,
microempresa e EPP (53%), instituições de ensino e pesquisa e governo (46%) e empresas de médio e
grande porte (41%). Em contrapartida, os depósitos de programas de computador efetuados por
pessoas físicas apresentaram redução de 48%.
No acumulado janeiro-julho de 2017, entre os 958 depósitos de programas de computador, efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (294 pedidos ou
31%); empresas de médio e grande porte (236 pedidos ou 25%); pessoas físicas (190 pedidos ou
20%); MEI, microempresa e EPP (129 pedidos ou 13%), associações e sociedades de intuito não
econômico (107 pedidos ou 11%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,2%).
No caso das averbações de contratos, no mês de julho de 2017, foram apresentados 84 pedidos,
indicando aumento de 33%, quando comparado ao mês de junho. No acumulado no período janeirojulho de 2017, foram apresentados 509 pedidos de averbação de contratos, sendo que 469 (92%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 33 (6%) por MEI, microempresa e EPP, 3
(1%) por pessoas físicas; 2 (0,4%) por associações e sociedades de intuito não econômico, 1 (0,2%)
por instituições de ensino e pesquisa e governo, e 1 (0,2%) por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro-Julho/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014

2015

2016

Depósitos

33.182

33.043

Decisões

22.336

15.842

Arquivamentos

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

2017*

Δjul/jun

31.020

2.124

1.983

2.686

2.303

2.505

2.794

2.118

16.513

-24,2%

25.481

11.083

2.121

2.091

2.378

4.461

4.083

2.177

28.394

-46,7%

16.574

8.978

17.488

10.468

1.396

1.064

1.511

3.495

3.167

1.316

22.417

-58,4%

Concessões

3.123

3.895

4.771

356

452

642

484

652

578

514

3.678

-11,1%

Indeferimentos

2.586

2.864

3.167

252

271

379

383

302

334

345

2.266

53

105

55

7

2

6

12

4

2

33

Desistências Homologadas
MARCAS

-

3,3%
-50,0%

2014

2015

2016*

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

2017*

Δjul/jun

Depósitos

157.016

158.709

166.368

11.819

12.441

15.965

13.064

16.007

16.128

16.060

101.484

-0,4%

Decisões

157.600

189.916

195.896

22.901

12.010

24.068

11.259

17.597

25.751

18.155

131.741

-29,5%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

7.818

3.822

9.577

689

4.598

12.514

2.673

41.691

-78,6%

Concessões

85.810

96.050

99.938

11.047

5.393

10.065

6.839

8.444

7.810

9.115

58.713

16,7%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

3.638

2.701

4.077

3.441

4.321

5.043

6.223

29.444

23,4%

2.115

639

3.138

398

94

349

290

234

384

144

1.893

-62,5%

Pedidos Considerados Inexistentes

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

Depósitos

DESENHOS INDUSTRIAIS

6.590

6.039

6.027

421

490

537

430

400

439

589

3.306

34,2%

Decisões

4.662

5.008

9.122

361

407

653

589

999

420

623

4.052

48,3%

223

1.508

769

9

2

376

15

28

4

7

441

75,0%

4.339

3.285

6.972

264

297

208

418

839

329

505

2.860

53,5%

100

215

1.381

88

108

69

156

132

87

111

751

27,6%

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2014

2016*

2015

2016*

2017*

Δjul/jun

2017*

Δjul/jun

Depósitos

1.609

1.616

1.802

67

139

113

117

179

148

201

964

35,8%

Registros

1.770

1.128

2.492

165

49

130

479

1.081

766

444

3.114

-42,0%

jan/17

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

jun/17

jul/17

Depósitos

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

1.710

1.400

1.027

62

79

129

85

109

84

105

653

25,0%

Decisões

1.899

1.672

1.365

111

84

118

85

157

113

64

732

-43,4%

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016*

67

246

59

2

7

10

2

7

3

2

33

-33,3%

1.383

1.245

106

77

107

83

146

110

62

691

-43,6%

61

43

61

3

2014

2015

2016*

jan/17

-

1

fev/17

mar/17

abr/17

mai/17

12

5

-

5

4

6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

Concessões

3

4

Indeferimento

6
-

2014

2015
1

2016*
3

9

jan/17
-

fev/17
-

1

4

12

Arquivamentos

1

-

Decisões

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO

Δjul/jun

1.771

Depósitos

Depósitos

2017*

mar/17
-

-

2

abr/17
1

mai/17
-

-

-

jun/17
-

8

jul/17

2017*

-

Δjul/jun
4

2

1

2

1

-

3

-50,0%

3

-50,0%

-

-

-

jun/17

jul/17

1

1

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

2017*

Δjul/jun
3

0,0%

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Maio/2016 a Julho/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017.

20