MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Agosto 2017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Vívian Íris Barcelos Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Sergio Paulino de Carvalho Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2017Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Ao final dessa publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu segundo ano de publicação, a edição de agosto de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a julho de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial totalizaram 2.118 patentes, 16.060 marcas, 589 desenhos industriais, 201 programas de computador, 105 contratos de tecnologia e 1 pedido de topografia de circuitos integrados. Não ocorreram pedidos de indicação geográfica. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os pedidos de depósito de programas de computador (35,8%), desenhos industriais (34,2%) e de averbação de contratos de tecnologia (25%). Os pedidos de patentes e de marcas apresentaram redução de 24,2% e 0,4%. Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em julho/2017, corresponderam a 91,6% em patentes, 99,4% em marcas e 98,8% em desenhos industriais. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). No que tange às decisões, em julho de 2017 foram concedidas 514 patentes e registradas 9.115 marcas, 505 desenhos industriais, 444 programas de computador e 1 indicação geográfica. Foram averbados 62 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 3 DESTAQUES | JUNHO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 16.513 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 101.484 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 3.306 421 490 537 430 400 439 589 964 67 139 113 117 179 148 201 653 62 79 129 85 109 84 105 4 0 1 1 0 2 0 0 3 0 0 0 1 0 1 1 2.304 2.794 -8,1 -24,2 14.923 16.128 7,6 -0,4 452 439 30,3 34,2 151 148 33,1 35,8 80 84 31,3 25,0 0 0 0 1 Acumulado no ano Jan-Jul/2017 (A) Jan-Jul/2016 (B) Var. % (A)/(B) 16.513 17.786 -7,2 101.484 94.904 6,9 3.306 3.278 0,9 964 942 2,3 653 580 12,6 4 1 300,0 3 6 -50,0 Acumulado de doze meses Ago/2016 - Jul/2017 (C) Ago/2015 - Jul/2016 (D) Var. % (C)/(D) 29.747 32.329 -8,0 172.948 164.024 5,4 6.055 5.693 6,4 1.824 1.730 5,4 1.100 1.153 -4,6 8 12 -33,3 6 8 -25,0 Comparação mês a mês Julho/2016 Junho/2017 Var. % Jul/2017 / Jul/2016 Var. % Jul/2017 / Jun/2017 0,0 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em julho de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.118, uma redução de 8,1% em relação a julho/2016 e de 24,2% em relação a junho/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 16.513, 7,2% menor do que os 17.786 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.060, em julho de 2017, o que representa uma expansão de 7,6% em relação a julho/2016 e uma redução de 0,4% sobre junho/2017. O acumulado no ano foi para 101.484, 6,9% maior do que os 94.904 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver nota metodológica) Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 589 pedidos depositados em julho/2017. Um aumento de 30,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 34,2% em relação a junho/2017. O acumulado no ano foi para 3.306, 0,9% maior do que os 3.278 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 201 pedidos de registro de programas de computador em julho/2017, uma expansão de 33,1% sobre igual período do ano anterior e de 35,8% em relação a junho/2017. O acumulado no ano foi para 964, 2,3% maior do que os 942 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 105 pedidos no mês de julho/2017. Uma expansão de 31,3% em relação a julho/2016 e de 25,0% em relação a junho/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 653, 12,6% maior do que os 580 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 4 Em julho/2017 foi apresentado 1 pedido de topografia de circuitos integrados. Não foram computados pedidos de registro de indicação geográfica. Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 14.800 1.919 1.783 2.438 2.050 2.238 2.529 1.843 1.661 203 195 235 243 260 261 264 52 2 5 13 10 7 4 11 41.480 4.886 5.191 6.397 5.312 6.463 6.783 6.448 59.078 6.807 7.116 9.439 7.631 9.389 9.235 9.461 690 88 95 98 82 123 83 121 236 38 39 31 39 32 27 30 2.031 2.529 -9,3 -27,1 267 261 -1,1 1,1 6 4 83,3 175,0 6.124 6.783 5,3 -4,9 8.650 9.235 9,4 2,4 116 83 4,3 45,8 33 27 -9,1 11,1 Acumulado no ano Jan-Jul/2017 (A) Jan-Jul/2016 (B) Var. % (A)/(B) 14.800 16.132 -8,3 1.661 1.613 3,0 52 41 26,8 41.480 40.101 3,4 59.078 54.012 9,4 690 571 20,8 236 220 7,3 Acumulado de doze meses Ago/2016 - Jul/2017 (C) Ago/2015 - Jul/2016 (D) Var. % (C)/(D) 26.678 29.374 -9,2 2.984 2.862 4,3 85 93 -8,6 71.135 68.472 3,9 100.268 94.215 6,4 1.172 962 21,8 373 375 -0,5 Comparação mês a mês Julho/2016 Junho/2017 Var. % Jul/2017 / Jul/2016 Var. % Jul/2017 / Jun/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em julho de 2017, foram solicitados 1.843 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 9,3% em relação a julho/2016 e de 27,1% em relação a junho/2017. Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 264 pedidos, uma redução de 1,1% em relação a julho/2016 e uma expansão de 1,1% em relação a junho/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 11 pedidos, uma expansão de 83,3% em relação a julho/2016 e de 175% em relação a junho/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.448 pedidos, em julho de 2017, o que representa uma expansão de 5,3% em relação a julho/2016 e uma retração de 4,9% sobre junho/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.461 pedidos no mês de julho/2017, indicando uma expansão de 9,4% em relação a julho/2016 e de 2,4% em relação a junho/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 121 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 4,3% em relação a julho/2016 e de 45,8% em relação a junho/2017. Foram apresentados 30 pedidos de registro de marcas de certificação, uma retração de 9,1% em relação a julho/2016 e uma expansão de 11,1% em relação a junho/2017. (ver nota metodológica) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Maio/2016 – Julho/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período de agosto/2016-julho/2017, totalizaram 29.747, uma queda de 8,0% sobre o período agosto/2015-julho/2016, quando alcançaram 32.329. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre agosto/2016-julho/2017, as patentes de invenção totalizaram 26.678 depósitos, uma queda de 9,2% sobre o período anterior, quando alcançaram 29.374. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.984, apresentando expansão de 4,3% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.862 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 85 pedidos de registro, frente a 93 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 8,6%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de agosto/2016-julho/2017, totalizaram 172.948 pedidos, um aumento de 5,4% sobre o período anterior (164.024). Embora com algumas oscilações, esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de agosto/2016-julho/2017, as marcas de produtos totalizaram 71.135 e as de serviços 100.268 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 3,9% e 6,4%, em relação ao período agosto/2015-julho/2016. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam uma tendência de retração de março a junho, com recuperação em julho/2017. No período de agosto/2016-julho/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.055, uma expansão de 6,4% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.693. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam alta de março a agosto, com uma tendência indefinida, a partir de setembro/2016. No período agosto/2016julho/2017, os depósitos alcançaram 1.824, indicando crescimento de 5,4% sobre o período anterior (1.730). Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos a partir de abril/2015. Foram 1.100 pedidos de averbações de contratos, no período agosto/2016julho/2017, indicando queda de 4,6% sobre o mesmo período do ano anterior (1.153). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 6 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM JULHO/2017  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-julho/2017, 91% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 86% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de participação se repete na modalidade de patentes de invenção (não residentes – 93%, residentes – 87%) . Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 86% de adesão, sendo 96% entre não residentes e 86% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,2%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (96%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Julho/2017) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 4.641 4.659 5.200 NÃO RESIDENTES 2.982 40% 49% PAPEL 76% 25.578 22.810 11.818 94% 93% 65% 84% 87% 84% 82% 60% 51% 24% 2013 25.683 ELETR 16% ELETR 18% PAPEL 25.925 2014 2015 2016 35% 16% 13% 2017 2013 2014 2015 141 96 112 57% 64% 6% 7% 2016 2017 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 1.613 37% 43% PAPEL 76% 86% 94% 96% 88% 80% 63% 57% 24% 2013 48 ELETR 12% ELETR 20% PAPEL 122 2014 2015 2016 43% 36% 2014 2015 14% 2017 2013 6% 4% 2016 2017 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 9 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 86.602 31.092 29.091 27.989 28.490 14.882 e-m arcas: a partir d ELETR 26% ELETR PAPEL 83% 89% 96% 98,7% 99,0% 99,2% 99,2% 99,8% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 74% PAPEL11% 17% 4% 2013 1,3% 2015 2014 1,0% 2016 0,8% 2017 2013 2014 1.930 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.750 2.627 1.376 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 100% 100% 2014 2015 96% 7% 4% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 4% 2016 2017 2013 2014 2015 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017  PATENTES Ao analisar os 2.118 pedidos de patentes depositados em julho de 2017, observa-se que 1.843 foram de patentes de invenção, 264 de modelo de utilidade e 11 certificados de adição. No total, clientes de 45 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (28%), Brasil (24%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (6%), China, Suíça, Holanda e Suécia (3% cada), e Reino Unido (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 99,6% dos pedidos. No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 16.513 pedidos de patentes: 14.800 de patentes de invenção, 1.661 de modelo de utilidade e 52 certificados de adição. No total, clientes de 74 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (20%), Alemanha (7%), Japão (6%), França e Suíça (5% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e julho de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT.  MARCAS Ao analisar julho de 2017, dos 16.060 pedidos de marcas depositados, 9.461 foram marcas de serviço (58,9%), 6.448 marcas de produto (40,1%), 121 marcas coletivas (0,8%) e 30 marcas de certificação B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 10 (0,2%). Depositantes de 62 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos de Alemanha, Suíça, França, Japão e China (1% cada), Itália e Reino Unido (0,5% cada) e Ilhas Caiman (0,4%). No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 101.484 pedidos de marcas: 59.078 foram marcas de serviços (58,2%), 41.480 marcas de produto (40,9%), 690 marcas coletivas (0,7%) e 236 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 96 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China, Reino Unido, Japão e Itália (1% cada) e Espanha (0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS Em julho de 2017, foram depositados 589 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 21 países. No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 3.306 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 47 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 1.930 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10 principais ainda aparecem: França e Japão (5%), Alemanha (3%), Holanda e República da Coreia do Sul (2% cada), Itália, Suíça e China (1% cada).  CONTRATOS Em julho de 2017, foram depositados 105 pedidos de averbação de contratos, dos quais 47 (44,8%) envolveram alteração do certificado já existente, 18 (17,1%) serviço de assistência técnica, 17 (16,2%) uso de marcas, 14 (13,3%) fornecimento de tecnologia, 7 (6,7%) uso de franquia, 1 (1,0%) envolveu mais de uma categoria, e 1 (1%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 5 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (80%), podendo ser cedente ou cessionário. No acumulado janeiro-julho de 2017, foram depositados 653 pedidos de averbação de contratos, dos quais 296 (45,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 107 (16,4%) o uso de marcas, 99 (15,2%) o serviço de assistência técnica, 81 (12,4%) o fornecimento de tecnologia, 49 (7,5%) o uso de franquia, 11 (1,7%) envolveram mais de uma categoria e 10 (1,5%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 18 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 11 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Julho/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 12 EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS  PATENTES No acumulado janeiro-julho de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 4.686 pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 28,4% do total de 16.513 pedidos. O Brasil foi responsável por 4.641 pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina e Chile registraram 12 pedidos cada (0,3% do PROSUR cada), Colômbia 8 (0,17%), Uruguai 7 (0,15%), Costa Rica 3 (0,06%), Peru 2 (0,04%) e Paraguai 1 (0,02%).  MARCAS Ao analisar o período janeiro-julho de 2017, dos 101.484 pedidos de marcas depositados no Brasil, 87.089 foram relativos a membros do PROSUR (85,8%). Pelo Brasil foram efetuados 86.602 pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 156 (0,2% do PROSUR), Chile 152 (0,17%), Uruguai 62 (0,07%), Colômbia 50 (0,06%), Paraguai 46 (0,05%), Peru 11 (0,01%), Equador 7 (0,008%) e Costa Rica 3 (0,003%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-julho de 2017 foram depositados 1.941 pedidos de desenhos industriais por membros do PROSUR, equivalentes a 58,7% do total de 3.306 pedidos. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 1.930 depósitos ou 99,4% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,3% do PROSUR cada), e Equador com 1 depósito (0,1%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 13 Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Julho/2017) Argentina Brasil Chile Patentes 12 (0,3%) Patentes 4.641 (99,0%) Patentes 12 (0,3%) Marcas 156 (0,2%) Marcas 86.602 (99,4%) Marcas 152 (0,17%) Desenhos Industriais 5 (0,3%) Colômbia Desenhos Industriais 1.930 (99,4%) Costa Rica Desenhos Industriais 5 (0,3%) Equador Patentes 8 (0,17%) Patentes 3 (0,06%) Marcas 50 (0,06%) Marcas 3 (0,003%) Marcas 7 (0,008%) Desenhos Industriais 0 (0%) 1 (0,1%) Desenhos Industriais 0 (0%) Peru Paraguai Patentes Desenhos Industriais 0 (0%) Uruguai Patentes 2 (0,04%) Patentes 1 (0,02%) Patentes 7 (0,15%) Marcas 11 (0,01%) Marcas 46 (0,05%) Marcas 62 (0,07%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 0 (0%) 14 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017  PATENTES DE INVENÇÃO No mês de julho de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (439 depósitos) reduziram 7% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (-12%), pessoas físicas (-10%) e empresas de médio e grande porte (-1%). Por outro lado, aumentaram seus depósitos as associações e sociedades de intuito não econômico (25%) e as MEI, microempresa e EPP (15%). No acumulado janeiro-julho de 2017, entre os 2.982 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (1.433 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (635 ou 21%); empresas de médio e grande porte (555 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (285 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (72 ou 2%) e cooperativas (2 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No mês de julho de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (263 depósitos) aumentaram 5%, em relação a junho/2017, afetados pelas variações positivas nos depósitos das empresas de médio e grande porte (37%) e MEI, microempresa e EPP (24%). Em contraste, as pessoas físicas apresentaram redução em seus depósitos (-8%). No acumulado janeiro-julho de 2017, entre 1.613 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.098 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (255 pedidos ou 16%), MEI, microempresa e EPP (217 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (38 pedidos ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (4 pedidos ou 0,25%) e cooperativas (1 pedido ou 0,06%).  MARCAS No mês de julho de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de 13.834 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 0,2%, influenciado pelas reduções nos pedidos das cooperativas (-26%), pessoas físicas (-3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (-1%). Por outro lado, tiveram aumentos em seus pedidos as instituições de ensino e pesquisa e governo (10%), as MEI, microempresa e EPP (1%) e empresas de médio e grande porte (0,3%). No acumulado janeiro-julho de 2017, entre os 86.602 depósitos de marcas, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 43.135 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (21.399 ou 25%) e pessoas físicas (19.073 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.334 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (411 ou 0,5%) e cooperativas (250 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No mês de julho de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (363 depósitos) apresentaram variação positiva de 40% em relação a junho de 2017, influenciada pelos aumentos nos depósitos de MEI, microempresa e EPP (61%), empresas de médio e grande porte (51%) e pessoas físicas (26%). Todavia, tiveram variação negativa os depósitos das instituições de ensino e pesquisa e governo (-50%). No acumulado janeiro-julho de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 1.930 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (757 pedidos ou 39%); 15 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. empresas de médio e grande porte (727 ou 38%) e MEI, microempresa e EPP (402 ou 21%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (35 ou 2%); associações e sociedades de intuito não econômico (7 ou 0,4%) e cooperativas (2 ou 0,1%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS No mês de julho de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 201 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 36%, influenciados pelos aumentos nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (289%), MEI, microempresa e EPP (53%), instituições de ensino e pesquisa e governo (46%) e empresas de médio e grande porte (41%). Em contrapartida, os depósitos de programas de computador efetuados por pessoas físicas apresentaram redução de 48%. No acumulado janeiro-julho de 2017, entre os 958 depósitos de programas de computador, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (294 pedidos ou 31%); empresas de médio e grande porte (236 pedidos ou 25%); pessoas físicas (190 pedidos ou 20%); MEI, microempresa e EPP (129 pedidos ou 13%), associações e sociedades de intuito não econômico (107 pedidos ou 11%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,2%). No caso das averbações de contratos, no mês de julho de 2017, foram apresentados 84 pedidos, indicando aumento de 33%, quando comparado ao mês de junho. No acumulado no período janeirojulho de 2017, foram apresentados 509 pedidos de averbação de contratos, sendo que 469 (92%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 33 (6%) por MEI, microempresa e EPP, 3 (1%) por pessoas físicas; 2 (0,4%) por associações e sociedades de intuito não econômico, 1 (0,2%) por instituições de ensino e pesquisa e governo, e 1 (0,2%) por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 16 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro-Julho/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 Depósitos 33.182 33.043 Decisões 22.336 15.842 Arquivamentos jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 2017* Δjul/jun 31.020 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 16.513 -24,2% 25.481 11.083 2.121 2.091 2.378 4.461 4.083 2.177 28.394 -46,7% 16.574 8.978 17.488 10.468 1.396 1.064 1.511 3.495 3.167 1.316 22.417 -58,4% Concessões 3.123 3.895 4.771 356 452 642 484 652 578 514 3.678 -11,1% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 252 271 379 383 302 334 345 2.266 53 105 55 7 2 6 12 4 2 33 Desistências Homologadas MARCAS - 3,3% -50,0% 2014 2015 2016* jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 2017* Δjul/jun Depósitos 157.016 158.709 166.368 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 101.484 -0,4% Decisões 157.600 189.916 195.896 22.901 12.010 24.068 11.259 17.597 25.751 18.155 131.741 -29,5% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 7.818 3.822 9.577 689 4.598 12.514 2.673 41.691 -78,6% Concessões 85.810 96.050 99.938 11.047 5.393 10.065 6.839 8.444 7.810 9.115 58.713 16,7% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 3.638 2.701 4.077 3.441 4.321 5.043 6.223 29.444 23,4% 2.115 639 3.138 398 94 349 290 234 384 144 1.893 -62,5% Pedidos Considerados Inexistentes jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 Depósitos DESENHOS INDUSTRIAIS 6.590 6.039 6.027 421 490 537 430 400 439 589 3.306 34,2% Decisões 4.662 5.008 9.122 361 407 653 589 999 420 623 4.052 48,3% 223 1.508 769 9 2 376 15 28 4 7 441 75,0% 4.339 3.285 6.972 264 297 208 418 839 329 505 2.860 53,5% 100 215 1.381 88 108 69 156 132 87 111 751 27,6% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2014 2016* 2015 2016* 2017* Δjul/jun 2017* Δjul/jun Depósitos 1.609 1.616 1.802 67 139 113 117 179 148 201 964 35,8% Registros 1.770 1.128 2.492 165 49 130 479 1.081 766 444 3.114 -42,0% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 Depósitos CONTRATOS DE TECNOLOGIA 1.710 1.400 1.027 62 79 129 85 109 84 105 653 25,0% Decisões 1.899 1.672 1.365 111 84 118 85 157 113 64 732 -43,4% Arquivamentos Averbações Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016* 67 246 59 2 7 10 2 7 3 2 33 -33,3% 1.383 1.245 106 77 107 83 146 110 62 691 -43,6% 61 43 61 3 2014 2015 2016* jan/17 - 1 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 12 5 - 5 4 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 Concessões 3 4 Indeferimento 6 - 2014 2015 1 2016* 3 9 jan/17 - fev/17 - 1 4 12 Arquivamentos 1 - Decisões TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Δjul/jun 1.771 Depósitos Depósitos 2017* mar/17 - - 2 abr/17 1 mai/17 - - - jun/17 - 8 jul/17 2017* - Δjul/jun 4 2 1 2 1 - 3 -50,0% 3 -50,0% - - - jun/17 jul/17 1 1 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 2017* Δjul/jun 3 0,0% 18 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Maio/2016 a Julho/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 19 NOTAS METODOLÓGICAS O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016. As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim. As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo, arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências (no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de 2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016, estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 8, p. 1-20, ago. 2017. 20