bmpi-abr-2018.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Abril 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de abril de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a março de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.492 patentes, 17.776 marcas, 475 desenhos industriais, 160
programas de computador e 105 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de
circuitos integrados e de indicações geográficas. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os
pedidos de patentes (29,6%), marcas (26,1%), desenhos industriais (8,0%), programas de computador
(70,2%) e contratos de tecnologia (20,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
março/2018, corresponderam a 94,7% em patentes, 99,7% em marcas e 97,5% em desenhos
industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os
requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema eContratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a
partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em março de 2018 foram concedidas 763 patentes e registradas 11.325
marcas, 981 desenhos industriais e 230 programas de computador. Foram averbados 103 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

3

DESTAQUES | MARÇO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial

Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018

6.612
2.197
1.923
2.492

45.640
13.767
14.097
17.776

1.282
367
440
475

407
153
94
160

267
75
87
105

0
0
0
0

0
0
0
0

Comparação mês a mês
Março/2017
Fevereiro/2018
Var. % Mar/2018 / Mar/2017
Var. % Mar/2018 / Fev/2018

2.686
1.923
-7,2
29,6

15.965
14.097
11,3
26,1

537
440
-11,5
8,0

113
94
41,6
70,2

129
87
-18,6
20,7

1
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Mar/2018 (A)
Jan-Mar/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

6.612
6.793
-2,7

45.640
40.225
13,5

1.282
1.448
-11,5

407
319
27,6

267
270
-1,1

0
2

0
0

28.486
30.558
-6,8

191.518
168.755
13,5

5.834
6.145
-5,1

1.780
1.778
0,1

1.163
1.058
9,9

8
7
14,3

3
9
-66,7

Acumulado de doze meses
Abr/2017 - Mar/2018 (C)
Abr/2016 - Mar/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em março de 2018 os pedidos de depósito de patentes alcançaram 2.492, que representa redução de
7,2% em relação a março/2017 e aumento de 29,6% em relação a fevereiro/2018.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em março de 2018, 17.776, que representa expansão de
11,3% em relação a março/2017 e de 26,1% sobre fevereiro/2018.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 475 pedidos depositados em março/2018,
correspondentes a uma redução de 11,5% sobre o mesmo mês do ano anterior e a uma expansão de
8,0% em relação a fevereiro/2018.
Foram solicitados 160 pedidos de registro de programas de computador em março/2018, um
aumento de 41,6% sobre igual período do ano anterior e de 70,2% em relação a fevereiro/2018.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 105 pedidos no mês de março/2018,
representando redução de 18,6% em relação a março/2017 e expansão de 20,7% em relação a
fevereiro/2018.
Em março/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

4

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018

5.974
1.984
1.737
2.253

611
206
179
226

27
7
7
13

17.974
5.405
5.614
6.955

27.130
8.221
8.311
10.598

428
96
143
189

108
45
29
34

Comparação mês a mês
Março/2017
Fevereiro/2018
Var. % Mar/2018 / Mar/2017
Var. % Mar/2018 / Fev/2018

2.438
1.737
-7,6
29,7

235
179
-3,8
26,3

13
7
0,0
85,7

6.397
5.614
8,7
23,9

9.439
8.311
12,3
27,5

98
143
92,9
32,2

31
29
9,7
17,2

Acumulado no ano
Jan-Mar/2018 (A)
Jan-Mar/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

5.974
6.140
-2,7

611
633
-3,5

27
20
35,0

17.974
16.474
9,1

27.130
23.362
16,1

428
281
52,3

108
108
0,0

25.492
27.538
-7,4

2.896
2.942
-1,6

98
78
25,6

77.329
70.015
10,4

112.336
97.244
15,5

1.434
1.119
28,2

419
377
11,1

Acumulado de doze meses
Abr/2017 - Mar/2018 (C)
Abr/2016 - Mar/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em março de 2018 foram solicitados 2.253 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 7,6% em relação a março/2017 e um aumento de 29,7% em relação a fevereiro/2018. Em
relação aos modelos de utilidade, os pedidos de registro alcançaram 226, com retração de 3,8% em
relação a março/2017 e expansão de 26,3% em relação a fevereiro/2018. Foram apresentados 13
certificados de adição, mesma quantidade de março/2017, indicando expansão de 85,7% em relação
a fevereiro/2018.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.955, em março de 2018, o que
representa uma expansão de 8,7% em relação a março/2017 e de 23,9% sobre fevereiro/2018. No que
se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.598 pedidos, indicando uma expansão de
12,3% em relação a março/2017 e de 27,5% em relação a fevereiro/2018. Já em relação às marcas
coletivas, foram 189 pedidos de registro em março/2018, observando-se uma expansão de 92,9% em
relação a março/2017 e de 32,2% em relação a fevereiro/2018. Foram apresentados 34 pedidos de
registro de marcas de certificação, uma expansão de 9,7% em relação a março/2017 e de 17,2% em
relação a fevereiro/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2017 –
Março/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período abril/2017-março/2018, totalizaram 28.486, uma
queda de 6,8% sobre o período abril/2016-março/2017, quando alcançaram 30.558. A evolução desse
indicador apresenta queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de
patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre abril/2017 e março/2018, as
patentes de invenção totalizaram 25.492 depósitos, uma redução de 7,4% sobre o período anterior,
quando alcançaram 27.538. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade
totalizaram 2.896, apresentando retração de 1,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.942.
Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 98, frente a 78
depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 25,6%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período abril/2017-março/2018, totalizaram 191.518, um
aumento de 13,5% sobre o período anterior (168.755). Esse indicador apresenta alta desde novembro
de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos
de marcas, apresentaram comportamento similar. No período abril/2017-março/2018, as marcas de
produtos totalizaram 77.329 e as de serviços 112.336 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 10,4% e 15,5%, em relação ao período abril/2016-março/2017.
A evolução dos pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses apresenta queda, embora
com oscilações. No período abril/2017-março/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram
5.834, uma redução de 5,1% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.145.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma trajetória
definida, com oscilações expressivas. No período abril/2017-março/2018, os depósitos alcançaram
1.780 indicando variação positiva de 0,1% sobre o período anterior (1.778).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.163 pedidos de averbações de contratos no período abril/2017-março/2018,
indicando alta de 9,9% sobre o período anterior (1.058).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Janeiro/2017 –
Março/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM MARÇO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-março/2018, 95,1% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 95,3% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 94,5% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de
invenção contou com 95,3% de adesão (não residentes – 95,3%, residentes – 95,4%). Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,0% de adesão, sendo 95,2% entre não
residentes e 92,9% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-março/2018, 99,6% foram apresentados pelo
e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O
sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio
de 2015, contou com 97,4% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não
residentes (97,9%) e residentes (96,8%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Março/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

1.027

25.925

25.578

22.810

20.178

4.947

94%

93%

95%

6%

7%

5%

2016

2017

2018

122

75

21

94%

92%

95%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

95%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

5%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

141

590

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

93%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

7%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

5%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

38.941

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

6.699

99,2%

99,8%

99,99%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,01%
2018

2.468

727

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

3.029

555

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

97%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL

PAPEL
3%

2018

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

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EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 6.612 pedidos de patentes: 5.974 de patentes
de invenção, 611 de modelos de utilidade e 27 de certificados de adição. No total, clientes de 61 países
solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de
invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (17%), Alemanha (9%), Japão (7%), Suíça (5%),
França e Holanda (4% cada), Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e março de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 74% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 79% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,9% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 45.640 pedidos de marcas: 27.130 foram
marcas de serviços (59,4%), 17.974 marcas de produto (39,4%), 428 marcas coletivas (0,9%) e 108
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 82 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, China e Suíça (1% cada), Reino Unido e
Itália (0,5% cada), Espanha e Japão (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 1.282 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 32 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 727 ou 57% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (18%). Entre os 10 principais
ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Suíça e Holanda (2% cada), Reino Unido,
Itália e China (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 267 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 75 (28,1%) envolveram a alteração de certificado já existente, 60 (22,5%) o uso de marcas, 50
(18,7%) o serviço de assistência técnica, 34 (12,7%) o fornecimento de tecnologia, 30 (11,2%) o uso
de franquia, 7 (2,6%) a exploração de patentes e desenho industrial, 7 (2,6%) a alteração de dados
cadastrais e 4 (1,5%) envolveram mais de uma categoria. Depositantes de 13 países solicitaram
averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil
(83%), seguido por Estados Unidos com 7%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Março/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Março /2018)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

10

Patentes

1.643

Patentes

3

Marcas

68

Marcas

38.941

Marcas

28

Desenhos Industriais

1

Colômbia

Desenhos Industriais

727

Costa Rica

Desenhos Industriais

0

Equador

Patentes

2

Patentes

0

Patentes

1

Marcas

18

Marcas

0

Marcas

2

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Uruguai

Patentes

0

Patentes

0

Patentes

4

Marcas

26

Marcas

1

Marcas

17

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais

0

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

0

13

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-março de 2018, entre os 1.027 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (455 depósitos ou 44%); instituições de ensino e pesquisa e governo (283 ou 28%); empresas
de médio e grande porte (190 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (89 ou 9%). As demais categorias
apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (9 ou 1%) e
cooperativas (1 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-março de 2018, entre 590 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas
foi responsável por 402 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (102 ou 17%), empresas de médio e grande porte (68 pedidos
ou 12%), instituições de ensino e pesquisa e governo (16 ou 3%) e associações e sociedades de intuito
não econômico (2 ou 0,3%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-março de 2018, entre os 38.941 depósitos de marcas efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 18.743 pedidos ou 48% do total; empresas de
médio e grande porte (9.506 ou 24%) e pessoas físicas (9.322 ou 24%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.017 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (219 ou 0,6%) e cooperativas (134 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-março de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 727 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (286
ou 39%); pessoas físicas (261 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (150 ou 21%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (25 ou 3%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (5 ou 0,7%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-março de 2018, entre os 407 depósitos de programas de computador efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (124 pedidos ou 30%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (114 pedidos ou 28%); pessoas físicas (94 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (69 pedidos ou 17%), associações e sociedades de intuito não
econômico (5 pedidos ou 1%) e cooperativas (1 pedidos ou 0,2%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-março de 2018 foram apresentados 222 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 187 (84%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 31 (14%)
por MEI, microempresa e EPP; 2 (0,9%) por pessoas físicas; 1 (0,5%) por instituições de ensino e
pesquisa e governo e 1 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

14

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Março/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014

2015

2016

2017

Depósitos

33.182

33.043

31.020

Decisões

22.336

15.842

16.574

Concessões
Indeferimentos

Arquivamentos

jan/18

fev/18

mar/18

28.667

2.197

1.923

2.492

6.612

29,6%

25.481

44.781

3.514

2.807

2.577

8.898

-8,2%

8.978

17.488

34.112

2.182

1.252

1.350

4.784

7,8%

3.123

3.895

4.771

6.250

863

1.186

763

2.812

-35,7%

2.586

2.864

3.167

4.324

463

369

450

1.282

22,0%

53

105

55

95

6

14

20

Desistências Homologadas
MARCAS

-

2018

Δ Mar.18/Fev.18

2014

2015

2016

2017

jan/18

fev/18

mar/18

Depósitos

157.016

158.709

166.368

186.103

13.767

14.097

17.776

45.640

26,1%

Decisões

157.600

189.916

195.896

258.823

37.181

21.608

22.324

81.113

3,3%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

65.814

13.071

589

706

14.366

19,9%

Concessões

85.810

96.050

99.938

123.362

15.126

13.490

11.325

39.941

-16,0%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

65.503

7.928

7.529

9.407

24.864

24,9%

2.115

639

3.138

4.144

1.056

-

886

1.942

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017

jan/18

fev/18

mar/18

2018

Δ Mar.18/Fev.18

2018

Δ Mar.18/Fev.18

Depósitos

6.590

6.039

6.027

6.000

367

440

475

1.282

8,0%

Decisões

4.662

5.008

9.122

9.208

902

857

1.498

3.257

74,8%

223

1.508

769

1.596

97

12

351

460

4.339

3.285

6.972

6.220

690

721

981

2.392

36,1%

100

215

1.381

1.392

115

124

166

405

33,9%

jan/18

fev/18

mar/18

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2016

2017

2018

2825,0%

Δ Mar.18/Fev.18

Depósitos

1.609

1.616

1.802

1.692

153

94

160

407

70,2%

Registros

1.770

1.128

2.492

5.507

419

302

230

951

-23,8%

jan/18

fev/18

mar/18

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

2016

2017

2018

Δ Mar.18/Fev.18

Depósitos

1.710

1.400

1.027

1.166

75

87

105

267

20,7%

Decisões

1.899

1.672

1.377

1.380

132

77

119

328

54,5%

67

246

59

239

10

11

14

35

27,3%

1.771

1.383

1.245

1.107

121

66

103

290

56,1%

61

43

61

23

1

-

1

2

-

1

1

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
Inexistente

-

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016

2017

jan/18

Depósitos

12

12

5

10

Decisões

5

4

6

4

Arquivamentos

2

Concessões

3

Indeferimento

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

4
-

2014
1

6

-

2015

4
-

2016
3

-

9

-

2018

Δ Mar.18/Fev.18

-

2

-

-

2

1

-

-

1

1

-

-

1

-

-

jan/18
3

mar/18

-

-

2017

fev/18

fev/18
-

mar/18
-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

-

2018

Δ Mar.18/Fev.18

-

16

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Janeiro/2017 a
Março/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles
consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as decisões de arquivamento e averbação passaram a ser desconsideradas
aquelas referentes à retificação de certificados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018.

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