MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Abril 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de abril de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a março de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.492 patentes, 17.776 marcas, 475 desenhos industriais, 160 programas de computador e 105 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de circuitos integrados e de indicações geográficas. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (29,6%), marcas (26,1%), desenhos industriais (8,0%), programas de computador (70,2%) e contratos de tecnologia (20,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em março/2018, corresponderam a 94,7% em patentes, 99,7% em marcas e 97,5% em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema eContratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). No que tange às decisões, em março de 2018 foram concedidas 763 patentes e registradas 11.325 marcas, 981 desenhos industriais e 230 programas de computador. Foram averbados 103 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 3 DESTAQUES | MARÇO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES Anual 2013 2014 2015 2016 2017 MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 6.612 2.197 1.923 2.492 45.640 13.767 14.097 17.776 1.282 367 440 475 407 153 94 160 267 75 87 105 0 0 0 0 0 0 0 0 Comparação mês a mês Março/2017 Fevereiro/2018 Var. % Mar/2018 / Mar/2017 Var. % Mar/2018 / Fev/2018 2.686 1.923 -7,2 29,6 15.965 14.097 11,3 26,1 537 440 -11,5 8,0 113 94 41,6 70,2 129 87 -18,6 20,7 1 0 0 0 Acumulado no ano Jan-Mar/2018 (A) Jan-Mar/2017 (B) Var. % (A)/(B) 6.612 6.793 -2,7 45.640 40.225 13,5 1.282 1.448 -11,5 407 319 27,6 267 270 -1,1 0 2 0 0 28.486 30.558 -6,8 191.518 168.755 13,5 5.834 6.145 -5,1 1.780 1.778 0,1 1.163 1.058 9,9 8 7 14,3 3 9 -66,7 Acumulado de doze meses Abr/2017 - Mar/2018 (C) Abr/2016 - Mar/2017 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em março de 2018 os pedidos de depósito de patentes alcançaram 2.492, que representa redução de 7,2% em relação a março/2017 e aumento de 29,6% em relação a fevereiro/2018. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em março de 2018, 17.776, que representa expansão de 11,3% em relação a março/2017 e de 26,1% sobre fevereiro/2018. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 475 pedidos depositados em março/2018, correspondentes a uma redução de 11,5% sobre o mesmo mês do ano anterior e a uma expansão de 8,0% em relação a fevereiro/2018. Foram solicitados 160 pedidos de registro de programas de computador em março/2018, um aumento de 41,6% sobre igual período do ano anterior e de 70,2% em relação a fevereiro/2018. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 105 pedidos no mês de março/2018, representando redução de 18,6% em relação a março/2017 e expansão de 20,7% em relação a fevereiro/2018. Em março/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 4 Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção Anual 2013 2014 2015 2016 2017 PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 5.974 1.984 1.737 2.253 611 206 179 226 27 7 7 13 17.974 5.405 5.614 6.955 27.130 8.221 8.311 10.598 428 96 143 189 108 45 29 34 Comparação mês a mês Março/2017 Fevereiro/2018 Var. % Mar/2018 / Mar/2017 Var. % Mar/2018 / Fev/2018 2.438 1.737 -7,6 29,7 235 179 -3,8 26,3 13 7 0,0 85,7 6.397 5.614 8,7 23,9 9.439 8.311 12,3 27,5 98 143 92,9 32,2 31 29 9,7 17,2 Acumulado no ano Jan-Mar/2018 (A) Jan-Mar/2017 (B) Var. % (A)/(B) 5.974 6.140 -2,7 611 633 -3,5 27 20 35,0 17.974 16.474 9,1 27.130 23.362 16,1 428 281 52,3 108 108 0,0 25.492 27.538 -7,4 2.896 2.942 -1,6 98 78 25,6 77.329 70.015 10,4 112.336 97.244 15,5 1.434 1.119 28,2 419 377 11,1 Acumulado de doze meses Abr/2017 - Mar/2018 (C) Abr/2016 - Mar/2017 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em março de 2018 foram solicitados 2.253 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 7,6% em relação a março/2017 e um aumento de 29,7% em relação a fevereiro/2018. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos de registro alcançaram 226, com retração de 3,8% em relação a março/2017 e expansão de 26,3% em relação a fevereiro/2018. Foram apresentados 13 certificados de adição, mesma quantidade de março/2017, indicando expansão de 85,7% em relação a fevereiro/2018. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.955, em março de 2018, o que representa uma expansão de 8,7% em relação a março/2017 e de 23,9% sobre fevereiro/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.598 pedidos, indicando uma expansão de 12,3% em relação a março/2017 e de 27,5% em relação a fevereiro/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 189 pedidos de registro em março/2018, observando-se uma expansão de 92,9% em relação a março/2017 e de 32,2% em relação a fevereiro/2018. Foram apresentados 34 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 9,7% em relação a março/2017 e de 17,2% em relação a fevereiro/2018. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2017 – Março/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período abril/2017-março/2018, totalizaram 28.486, uma queda de 6,8% sobre o período abril/2016-março/2017, quando alcançaram 30.558. A evolução desse indicador apresenta queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre abril/2017 e março/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.492 depósitos, uma redução de 7,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 27.538. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.896, apresentando retração de 1,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.942. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 98, frente a 78 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 25,6%. Os depósitos acumulados de marcas, no período abril/2017-março/2018, totalizaram 191.518, um aumento de 13,5% sobre o período anterior (168.755). Esse indicador apresenta alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período abril/2017-março/2018, as marcas de produtos totalizaram 77.329 e as de serviços 112.336 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 10,4% e 15,5%, em relação ao período abril/2016-março/2017. A evolução dos pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses apresenta queda, embora com oscilações. No período abril/2017-março/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.834, uma redução de 5,1% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.145. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma trajetória definida, com oscilações expressivas. No período abril/2017-março/2018, os depósitos alcançaram 1.780 indicando variação positiva de 0,1% sobre o período anterior (1.778). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.163 pedidos de averbações de contratos no período abril/2017-março/2018, indicando alta de 9,9% sobre o período anterior (1.058). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Janeiro/2017 – Março/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM MARÇO/2018  SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-março/2018, 95,1% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 95,3% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 94,5% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 95,3% de adesão (não residentes – 95,3%, residentes – 95,4%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,0% de adesão, sendo 95,2% entre não residentes e 92,9% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-março/2018, 99,6% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 97,4% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97,9%) e residentes (96,8%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Março/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 1.027 25.925 25.578 22.810 20.178 4.947 94% 93% 95% 6% 7% 5% 2016 2017 2018 122 75 21 94% 92% 95% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 95% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 5% 2017 2018 16% 2013 2014 2015 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 141 590 96 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 93% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% 2014 2015 2016 11% 7% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 5% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 38.941 31.092 29.091 27.989 28.490 26.911 6.699 99,2% 99,8% 99,99% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,01% 2018 2.468 727 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,6% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,4% 2018 2013 2014 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 3.029 555 2.897 2.750 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 97% 100% 100% 2014 2015 97% 98% 7% 3% 2016 2017 2% 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL PAPEL 3% 2018 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 10 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018  PATENTES No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 6.612 pedidos de patentes: 5.974 de patentes de invenção, 611 de modelos de utilidade e 27 de certificados de adição. No total, clientes de 61 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (17%), Alemanha (9%), Japão (7%), Suíça (5%), França e Holanda (4% cada), Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e março de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 74% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 79% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,9% desses pedidos via PCT.  MARCAS No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 45.640 pedidos de marcas: 27.130 foram marcas de serviços (59,4%), 17.974 marcas de produto (39,4%), 428 marcas coletivas (0,9%) e 108 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 82 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, China e Suíça (1% cada), Reino Unido e Itália (0,5% cada), Espanha e Japão (0,4%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 1.282 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 32 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 727 ou 57% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (18%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Suíça e Holanda (2% cada), Reino Unido, Itália e China (1% cada).  CONTRATOS No acumulado janeiro-março de 2018 foram depositados 267 pedidos de averbação de contratos, dos quais 75 (28,1%) envolveram a alteração de certificado já existente, 60 (22,5%) o uso de marcas, 50 (18,7%) o serviço de assistência técnica, 34 (12,7%) o fornecimento de tecnologia, 30 (11,2%) o uso de franquia, 7 (2,6%) a exploração de patentes e desenho industrial, 7 (2,6%) a alteração de dados cadastrais e 4 (1,5%) envolveram mais de uma categoria. Depositantes de 13 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (83%), seguido por Estados Unidos com 7%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 11 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Março/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 12 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Março /2018) Argentina Brasil Chile Patentes 10 Patentes 1.643 Patentes 3 Marcas 68 Marcas 38.941 Marcas 28 Desenhos Industriais 1 Colômbia Desenhos Industriais 727 Costa Rica Desenhos Industriais 0 Equador Patentes 2 Patentes 0 Patentes 1 Marcas 18 Marcas 0 Marcas 2 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Uruguai Patentes 0 Patentes 0 Patentes 4 Marcas 26 Marcas 1 Marcas 17 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais Desenhos Industriais 0 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 0 13 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018  PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-março de 2018, entre os 1.027 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (455 depósitos ou 44%); instituições de ensino e pesquisa e governo (283 ou 28%); empresas de médio e grande porte (190 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (89 ou 9%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (9 ou 1%) e cooperativas (1 ou 0,1%).  MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-março de 2018, entre 590 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 402 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (102 ou 17%), empresas de médio e grande porte (68 pedidos ou 12%), instituições de ensino e pesquisa e governo (16 ou 3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,3%).  MARCAS No acumulado janeiro-março de 2018, entre os 38.941 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 18.743 pedidos ou 48% do total; empresas de médio e grande porte (9.506 ou 24%) e pessoas físicas (9.322 ou 24%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.017 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (219 ou 0,6%) e cooperativas (134 ou 0,3%).  DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-março de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 727 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (286 ou 39%); pessoas físicas (261 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (150 ou 21%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (25 ou 3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (5 ou 0,7%).  PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-março de 2018, entre os 407 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (124 pedidos ou 30%); instituições de ensino e pesquisa e governo (114 pedidos ou 28%); pessoas físicas (94 pedidos ou 23%); MEI, microempresa e EPP (69 pedidos ou 17%), associações e sociedades de intuito não econômico (5 pedidos ou 1%) e cooperativas (1 pedidos ou 0,2%).  CONTRATOS No acumulado no período janeiro-março de 2018 foram apresentados 222 pedidos de averbação de contratos, sendo que 187 (84%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 31 (14%) por MEI, microempresa e EPP; 2 (0,9%) por pessoas físicas; 1 (0,5%) por instituições de ensino e pesquisa e governo e 1 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 14 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro - Março/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 15 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 2017 Depósitos 33.182 33.043 31.020 Decisões 22.336 15.842 16.574 Concessões Indeferimentos Arquivamentos jan/18 fev/18 mar/18 28.667 2.197 1.923 2.492 6.612 29,6% 25.481 44.781 3.514 2.807 2.577 8.898 -8,2% 8.978 17.488 34.112 2.182 1.252 1.350 4.784 7,8% 3.123 3.895 4.771 6.250 863 1.186 763 2.812 -35,7% 2.586 2.864 3.167 4.324 463 369 450 1.282 22,0% 53 105 55 95 6 14 20 Desistências Homologadas MARCAS - 2018 Δ Mar.18/Fev.18 2014 2015 2016 2017 jan/18 fev/18 mar/18 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 13.767 14.097 17.776 45.640 26,1% Decisões 157.600 189.916 195.896 258.823 37.181 21.608 22.324 81.113 3,3% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 13.071 589 706 14.366 19,9% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 15.126 13.490 11.325 39.941 -16,0% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 7.928 7.529 9.407 24.864 24,9% 2.115 639 3.138 4.144 1.056 - 886 1.942 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 jan/18 fev/18 mar/18 2018 Δ Mar.18/Fev.18 2018 Δ Mar.18/Fev.18 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 367 440 475 1.282 8,0% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 902 857 1.498 3.257 74,8% 223 1.508 769 1.596 97 12 351 460 4.339 3.285 6.972 6.220 690 721 981 2.392 36,1% 100 215 1.381 1.392 115 124 166 405 33,9% jan/18 fev/18 mar/18 Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 2018 2825,0% Δ Mar.18/Fev.18 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 153 94 160 407 70,2% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 419 302 230 951 -23,8% jan/18 fev/18 mar/18 CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 2018 Δ Mar.18/Fev.18 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 75 87 105 267 20,7% Decisões 1.899 1.672 1.377 1.380 132 77 119 328 54,5% 67 246 59 239 10 11 14 35 27,3% 1.771 1.383 1.245 1.107 121 66 103 290 56,1% 61 43 61 23 1 - 1 2 - 1 1 Arquivamentos Averbações Indeferimentos Inexistente - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 jan/18 Depósitos 12 12 5 10 Decisões 5 4 6 4 Arquivamentos 2 Concessões 3 Indeferimento - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos 4 - 2014 1 6 - 2015 4 - 2016 3 - 9 - 2018 Δ Mar.18/Fev.18 - 2 - - 2 1 - - 1 1 - - 1 - - jan/18 3 mar/18 - - 2017 fev/18 fev/18 - mar/18 - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. - 2018 Δ Mar.18/Fev.18 - 16 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Janeiro/2017 a Março/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 17 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes/titulares apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as decisões de arquivamento e averbação passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 4, p. 1-18, mar. 2018. 18