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Ministrio da Economia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial


RELATRIO TCNICO PARCIAL  PERODO 2017-2019
N DO PROCESSO:
Processo n 109725/2014  Termo de Cesso de Uso de Bem Imvel
Processo n 000139/2016  Acordo de Cooperao Tcnica

CONVENENTES / PARTCIPES:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS (UFG)
OBJETO:
A finalidade da parceria  a Cesso de Uso, pela Universidade Federal de Gois, do imvel com rea 
total de 62,21 m2, correspondente a sala no 1 andar do prdio denominado Antiga Biblioteca 
Provisria  Condomnio de rgos Administrativos, situado na Rua 235, Qd. 70, Lt. 30, n 561, 
Setor Leste Universitrio, em Goinia/GO ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vinculada 
ao projeto Disseminao da propriedade industrial no mbito da UFG e no Estado de Gois, 
previsto no Acordo de Cooperao Tcnica.

VIGNCIA:
60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura.

ASSINATURA (Acordo de Cooperao Tcnica)
Assinatura em 03 de Junho de 2016
Publicado em 06 de Junho de 2016
Trmino da vigncia em 02 de Junho de 2021.

ASSINATURA (Termo de Cesso):
Assinatura em 27 de Janeiro de 2017
Publicado em 31 de Janeiro de 2017
Trmino da vigncia em 27 de Janeiro de 2022.

VALOR:
No envolve transferncia de recursos financeiros.


AVALIAO DA PARCERIA:
      
      Trata-se de relatrio parcial das atividades previstas no Acordo de Cooperao 
Tcnica que tem como objeto a Cesso de Uso, pela Universidade Federal de Gois, ao 
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pela cesso de uso de bem imvel, o INPI se 
obrigou a prestar 120 horas anuais de atividades de disseminao, orientao e informao 
sobre matria de propriedade industrial.
      O Escritrio de Difuso Regional do INPI em Gois (EDIR/GO) desempenha suas 
atividades em estrutura organizada nas dependncias da Universidade Federal de Gois  
UFG desde abril de 2017, quando ocorreu a mudana fsica das instalaes do escritrio 
para o atual endereo, aps a concluso de uma reforma no local.
      No ano anterior, 2016, INPI e UFG j haviam assinado o Acordo de Cooperao 
Tcnica o qual preconiza como deveria ser a diviso das 120 horas anuais por tema. 
Ressalta-se que devido a disponibilizao do espao ter ocorrido apenas em 2017, em 2016 a 
atuao do INPI junto  Universidade foi centrada no esclarecimento de dvidas e 
orientao da equipe da Coordenao de Transferncia e Inovao Tecnolgica - CTIT,  que 
 o rgo que atua como ncleo de inovao tecnolgica da instituio.
      No perodo de 2016 a 2019, o EDIRGO participou de 221 aes de disseminao, 
organizadas em parceria com atores locais de inovao, incluindo a UFG, conforme os 
registros da COART (Coordenao de Articulao e Fomento  Propriedade Intelectual e 
Inovao) do INPI. Devido a essas aes, 8.779 pessoas foram impactadas com o contedo 
sobre propriedade intelectual. Principalmente, tiveram acesso a informaes sobre a 
importncia e procedimentos de registro de propriedade industrial e outros sob a 
responsabilidade do INPI.
      A partir de 2017, o INPI passou a colaborar ativamente com a Universidade, 
principalmente por intermdio da Coordenao de Transferncia e Inovao Tecnolgica - 
CTIT, especialmente em aes organizadas no mbito dos programas institucionais 
Formao em inovao, Dilogos com o INPI e Dilogos em pesquisa e Inovao, 
sucessivamente. A Autarquia atendeu tambm demandas de programas e cursos especficos 
de ps-graduao, e tambm do Centro de Empreendedorismo e Incubao de Empresas 
(CEI/UFG). 
      Neste trabalho foram computadas 47 aes com a UFG, divididas em aulas 
temticas, palestras, reunies com exposio, minicursos e workshops, as quais podem ser 
visualizadas no quadro 1.
      Para determinar a quantidade de horas dispendidas em cada ao, firma-se que para 
aes de at quatro horas  atribuda uma hora de planejamento. Para atividades com 
durao superior a quatro horas, so atribudas duas horas de planejamento. O tempo 
atribudo  mera inferncia para clculo, uma vez que o planejamento de uma ao 
usualmente demanda tempo superior  sua real execuo. Em um clculo real ter-se-ia de 
aferir questes subjetivas de acordo com os servidores a quem  atribuda a atividade. A 
tabela 1 demonstra como foi estabelecida a atribuio das horas para efeitos deste 
relatrio.
Tabela 1: Demonstrativo a quantidade de horas atribudas em atividades de disseminao (sensibilizao 
e capacitao) de acordo com sua tipologia.
Atividade
Horas de execuo
Horas de planejamento
Aula  (A)
2 horas
1
Palestra (P)
2 horas
1
Mesa (MR)
2 horas
1
Reunio (R)
2 horas
1
Oficina/Workshop (O)
4 horas
2
Minicurso (MC)
8 horas
2
Estande (E)
8 horas
2
Fonte: EDIR(GO)/COART/INPI
 
      
      
      No total, foram 186 horas dedicadas s atividades externas ao escritrio, sempre 
solicitadas e organizadas em conjunto com a Universidade. Os registros de presena 
apontam 2.126 participantes nessas aes. Na Tabela 2  possvel ver como esto 
divididas essas horas por tema em PI.
 
Tabela 2: Total de horas dedicadas a cada temtica e geral por ano e no conjunto dos trs anos de aes 
conjuntas.
Atividades por tema de PI
2017
2018
2019
Patentes
24
28
36
Marcas
0
18
18
Desenho industrial
0
3
6
Indicaes Geogrficas
0
0
3
Programa de Computador
3
3
3
Propriedade intelectual (informaes gerais)
9
2
19
Total
36
64
86
Total de horas dedicadas em aes externas de 2017 a 2019
186
Fonte: COART/INPI

Quadro 1: Eventos de disseminao realizados com UFG
2017
 
Data
Horas
rea *
Tipo**
Nome

1
06/04
3
P
P
PI: O Papel e o Processo de 
Patenteamento na rea de Qumica

2
05/04
3
P
P
PI: O Papel e o Processo de 
Patenteamento na rea Farmacutica

3
25/04
3
PI
P
Inovao e Propriedade Intelectual

4
25/05
3
P
P
Propriedade Intelectual: O papel e o 
processo de patenteamento na rea de 
alimentos

5
01/06
3
PC
P
Propriedade Intelectual: O papel e o 
processo de registro de programa de 
computador

6
12/09
3
P
P
O papel e o processo de patenteamento 
na rea de engenharia

7
05/10
3
P
P
Propriedade Intelectual: O papel e o 
processo de patenteamento na rea da 
sade

8
08/11
6
P
M
Registro e Busca de Anterioridade de 
Patentes

9
07/11
3
P
P
O papel e o processo de patenteamento 
da rea biolgica

10
10/11
3
PI
R
Insero da PI como temtica nos cursos 
de engenharia

11
04/12
3
PI
MR
Participao na Mesa em Representao 
ao INPI

Total anual
2017
 
36
 
2018
 
Data
Horas
rea *
Tipo**
Nome

12
19/04
3
P
P
Pesquisas inovadoras: uso de busca de 
anterioridade

13
06/04
3
P
P
Pesquisas inovadoras: Uso de bancos de 
patente para melhorar pesquisas

14
25/04
3
DI
P
O que  a proteo do Desenho Industrial

15
04/04
3
M
P
Marca Registrada como diferencial de 
mercado

16
20/04
3
PI
P
O que  a Propriedade intelectual e seus 
registros

17
11/05
3
PI
P
Mdia e Propriedade - A proteo de 
contedo e plataforma

18
30/05
6
PI
O
PI: proteo e oportunidades para o 
comrcio exterior

19
20/06
3
PC
P
Novos procedimentos para registro de 
Programa de Computador

20
11/09
3
PI
P
Propriedade Intelectual e Direito autoral

21
01/10
10
P
O
Redao de Patentes em Patentes 
Verdes.

22
22/10
3
P
P
Patentes: conceitos, legislao, busca de 
anterioridade, verificao de produto 
patentevel

23
21/11
3
P
P
Procedimento para Registro de Patentes: 
aspectos relativos a titularidade, 
documentos e protocolo de pedido de 
patente

24
05/11
3
P
P
Programa prioritrio de patentes verdes do 
INPI: condies e procedimento

25
20/06
3
M
P
Propriedade Intelectual: conceitos bsicos. 
INPI. Procedimento de Registro de Marcas

26
15/08
6
M e P
O
Conceitos e procedimento de Registro de 
Marcas e Patentes

27
16/08
3
PI
P
"Propriedade intelectual e o papel da 
universidade para o desenvolvimento de 
tecnologia e inovao"

28
26/09
3
M
P
Procedimento de Registro de Marcas
 
Total anual 2018
64
2019
 
Data
Horas
rea *
Tipo**
Nome

29
08/02
6
M
O
Marcas I: importncia e registrabilidade.

30
22/02
6
M
O
Como fazer o protocolo de registro de 
marca

31
26/02
6
PI
O
Como e por que registrar a propriedade 
intelectual das empresas?
1) INPI; 2) Modalidades de PI; 3) PI como 
instrumento estratgico para as empresas; 
4) Principais Registros no INPI; 5) 
Servios: custos e prazos

32
15/03
6
DI
O
Desenho Industrial: condies e 
procedimento de registro

33
11/03
3
PI
P
Direito Autoral e tica na Pesquisa

34
27/03
3
P
P
Propriedade Intelectual: Patentes e 
Biotecnologia

35
12/04
3
PC
P
Proteo de Programa de Computador: 
aspectos legais, conceito, titularidade, 
derivaes, prazo de proteo, dimenso 
territorial. Vantagens e procedimento de 
registro

36
26/04
3
PI
P
Alcanando o Ouro: propriedade 
intelectual e esportes. O papel que os 
ativos de PI (Marcas, Patentes, DI, 
Software) desempenho em favor da 
criatividade e da inovao no esporte

37
07/05
3
PI
P
Propriedade Intelectual em Cincias 
Humanas

38
17/05
3
P
P
Normas e condies de patenteabilidade 
de invenes

39
31/05
3
P
P
Procedimento para obteno de patente 
no INPI

40
25/06
3
P
P
Patentes Verdes

41
13/06
3
P
P
Palestra intitulada "Criao tem valor?"

42
03/07
3
P
P
Patentes: fonte de informao tecnolgica 
e ferramenta de negcios

43
04/07
3
P
P
Patentes na rea farmacutica

44
10/09
10
P
MC
Curso sobre Busca e Redao de 
Patentes

45
19/09
6
P
O
Oficina de Busca de Anterioridades em 
Patentes organizada em conjunto com 
Instituto Federal Goiano no campus de 
Uruta/GO

46
22/10
10
PI
E
Estande na II Mostra UFG de Inovao.

47
30/11
3
IG
P
Palestra "Valorizao dos Produtos 
Locais: Registro de Indicaes 
Geogrficas"
Total
anual
86
 
 
Total
2017-2019
186
Fonte: COART/INPI
* rea: Propriedade Intelectual  PI; Patente  P; Marca  M; Desenho Industrial  DI; Programa de Computador PC; Indicao Geogrfica
** Atividade de disseminao
 
      
      A estruturao do escritrio do INPI nas dependncias da Universidade proporcionou 
o ambiente propcio para melhoria do atendimento  populao no geral e  comunidade 
acadmica. Foi possvel ainda a organizao de mais atividades de articulao e 
disseminao para promover a cultura da proteo da propriedade intelectual no ambiente de 
inovao em Gois, Centro-Oeste e Norte. A partir da mudana do escritrio do INPI para as 
dependncias da Universidade, passou-se a seguir o padro de horrio de atendimento 
presencial nacional do INPI, que  das 10h s 16h30, para o pblico em geral.
      Para o melhor atendimento do Acordo entre a autarquia e a universidade, o escritrio 
disponibiliza perodo de atendimento prioritrio da comunidade acadmica, das 8 s 10 
horas, de segunda a sexta-feira, o que mensalmente significa em mdia 44 horas mensais.  A 
tabela 3 demonstra a quantidade aproximada de horas disponibilizadas  UFG por ano, no 
trabalho de orientao e esclarecimento de dvidas, por telefone ou presencialmente no 
escritrio do INPI, a partir do estabelecimento da unidade nas dependncias da 
Universidade, em abril de 2017.
Tabela 3: Demonstrativo de horas destinadas ao atendimento prioritrio da comunidade UFG 
(Instituio, professores, alunos, funcionrios).
 
Ano
Dias teis
Horas disponibilizadas para atendimento 
prioritrio (aproximadamente)
2017
187
274
2018
251
502
2019
254
508
Fonte: COART/INPI

	No perodo de referncia, o EDIR/GO informou a UFG sobre os Cursos de Ensino  
Distncia (EaD) disponibilizados pela Academia do INPI em parceria com a OMPI. No ano 
de 2018, a UFG passou a reconhecer parte das horas do Curso Geral sobre Propriedade 
Intelectual - DL-101 P BR (75 h/aula) como Atividade Complementar para os alunos de 
graduao e ps-graduao da Universidade que apresentem certificado de concluso do 
mesmo.
      
      Os dados apresentados demonstram o esforo da autarquia em prestar a contrapartida 
com relao  cesso do espao. A unidade regional disponibiliza horas para orientao e 
atendimento prioritrio da comunidade acadmica. As aes externas ao escritrio 
complementam a atividade de orientao com aes de sensibilizao e capacitao em 
propriedade intelectual, realizadas de acordo com a solicitao da Universidade dentro dos 
seus programas institucionais de incentivo  inovao e empreendedorismo. No houve 
solicitao negada no perodo.

      O aproveitamento do espao  efetivo uma vez que possibilitou a acomodao dos 
servidores e colaborador terceirizado lotados na unidade regional a partir do ano da 
celebrao do Termo e ainda permitiu a ampliao do quadro de recursos humanos do 
Escritrio no ano de 2019. O espao fsico ainda possibilitou a organizao de atendimentos 
com mais qualidade para o usurio da comunidade em geral e atendimento mais prximo para 
a comunidade acadmica, inclusive com atendimento prioritrio e aes de capacitao 
exclusiva para o pblico acadmico.