Este parecer, elaborado pelo Comitê Consultivo de Especialistas para o Aperfeiçoamento dos Processos de Avaliação da Educação Básica, apresenta uma análise das avaliações de alfabetização, ao passo que reconhece e valoriza os avanços já empreendidos pelos estados e pelo Inep na avaliação realizada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A partir da análise das experiências em curso e das divergências observadas entre os resultados do Saeb, bem como das avaliações estaduais, o documento propõe recomendações que visam fortalecer e qualificar os instrumentos, procedimentos e usos dessas avaliações. O documento reforça a intenção da complementaridade entre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os sistemas estaduais, fazendo recomendações no sentido de promover maior coerência técnica e ampliando o potencial das avaliações como ferramentas de gestão e de melhoria da aprendizagem. A seguir, são apresentados as principais recomendações e os encaminhamentos propostos pelo Comitê.
Documentação Técnica
- Divulgação das rotinas de cálculo e informações técnicas do plano amostral do Saeb
- Consolidação de documentação e padronização da equalização, com nova linguagem normativa
- Fortalecimento do registro técnico das análises, com uso das sintaxes de calibração e das proficiências fornecidas pelo Inep
- Uniformização da definição dos pesos amostrais com produção de manual detalhado pelo Inep
Bases Conceituais e Matrizes de Referência
- Criação de um modelo conceitual unificado entre MEC e Inep, alinhado à BNCC, para futura transformação em material pedagógico
- Aprimoramento da articulação entre avaliações do Inep e dos estados, com foco em como operacionalizar a matriz da alfabetização atualmente em uso
Produção e Uso de Itens
- Fornecimento e uso de itens de escrita calibrados, com orientações claras sobre correção, para garantir comparabilidade entre estados
- Compartilhamento regular de itens calibrados pelo Inep em todas as edições, com controle de qualidade e ausência de viés
Logística, Aplicação e Padronização
- Detalhamento de documentos com critérios sobre níveis de dificuldade, complexidade textual e estrutura dos itens
- Padronização dos processos de aplicação do teste, com critérios de seleção de aplicadores e procedimentos detalhados de interação nas escolas
Coordenação Interinstitucional
- Maior interação entre o Inep e as secretarias estaduais, com realização de eventos regionais e estímulo à transparência e uniformização de critérios