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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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Notícias

Publicado em 16/01/2023 13h01 Atualizado em 04/11/2026 14h51
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RECONSTRUÇÃO

Esther Dweck esclarece dúvidas de ouvintes sobre o Concurso Público Nacional Unificado

Em entrevista à Voz do Brasil, ministra do Ministério da Gestão e Inovação apresenta informações após publicação dos editais que oferecem mais de 6 mil vagas para o serviço público federal

tags: VOZ DO BRASIL CPNU EDITAL
publicado 11/01/2024 16h11 Notícia
IDENTIDADE NACIONAL

Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional

Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal

tags: CIN CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL INTEGRAÇÃO
publicado 11/01/2024 09h15 Notícia
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RECONSTRUÇÃO

Governo lança os editais do Concurso Público Nacional Unificado

Ministra da Gestão anuncia formato de inscrições, taxas e editais do processo que selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais

tags: RECONSTRUÇÃO CPNU EDITAIS CPNU BLOCOS TEMÁTICOS CPNU CONCURSO NACIONAL UNIFICADO
publicado 10/01/2024 14h45 Notícia
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SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão conta agora com subcomitê de gestão e câmaras de apoio à governança

ColaboraGOV presta serviços a treze ministérios desde 2 de janeiro de 2024

tags: COLABORAGOV INOVAÇÃO GESTÃO SERVIÇOS COMPARTILHADOS ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
publicado 10/01/2024 10h11 Notícia
BALANÇO 2023

Mais de 40 órgãos públicos aderiram a soluções digitais do Ministério da Gestão

Ferramentas que compõem o Processo Eletrônico Nacional buscam aprimorar serviços dos governos federal, estadual e municipal

tags: TRAMITAÇÃO PROCESSUAL GESTÃO DE PROCESSOS DIGITALIZAÇÃO
publicado 09/01/2024 14h33 Notícia
AVISO DE PAUTA

Entrevista coletiva do MGI apresentará o detalhamento dos editais do Concurso Público Nacional Unificado

publicado 09/01/2024 12h04 Notícia
CONSULTA PÚBLICA

Última semana para participar da consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital

Os interessados em participar podem encaminhar suas sugestões até o dia 12 de janeiro, na plataforma Brasil Participativo

tags: GOVERNO DIGITAL CONSULTA PUBLICA ESTRATEGIA NACIONAL ENGD
publicado 09/01/2024 07h40 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Governo estabelece limites de preços máximos para produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ao todo, são 71 produtos de software englobados no catálogo que estabelece os preços máximos de compra de item de TIC (PMC-TIC). Essa medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares

tags: GOVERNO DIGITAL COMPRAS PÚBLICAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SOFTWARES
publicado 08/01/2024 14h37 Notícia
GESTÃO E DESEMPENHO

Programa de Gestão e Desempenho chega a 149 órgãos da administração pública federal

A Imprensa Nacional é o mais recente órgão a instituir o programa que tem como foco a gestão por resultados

tags: PGD PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO TRABALHO REMOTO
publicado 08/01/2024 14h29 Notícia
GOV.BR

Iniciativas da Rede GOV.BR passam a atingir 90 milhões de brasileiros em 2023

Trabalho foi impulsionado pelo foco do novo governo de trabalhar em regime de colaboração com outros entes da federação

tags: COLABORAÇÃO GOVERNO DIGITAL GOVBR
publicado 08/01/2024 13h09 Notícia
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Ministério da Gestão apoiou regulamentação da Nova Lei de Licitações

Processo de transição para o fim da lei 8.666 contou com o apoio do Ministério para regulamentação da lei e orientação para demais órgãos.

tags: LICITAÇÕES CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NLLC
publicado 08/01/2024 13h00 Notícia
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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Ministério da Gestão e ENAP capacitaram 45 mil servidores na Nova Lei de Licitações

A capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666

tags: NLLC LICITAÇÕES CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
publicado 08/01/2024 07h58 Notícia
TEMPORÁRIO

FNDE terá 39 vagas para analista de prestação de contas

Portaria Conjunta entre Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério da Educação autoriza a contratação temporária para o órgão

tags:  SERVIÇO PÚBLICO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA FNDE PORTARIA
publicado 04/01/2024 10h18 Notícia
BALANÇO 2023

Ministério da Gestão facilita execução de políticas públicas por meio de cooperação federativa

Participação nas Caravanas Federativas, debates nas oficinas para construção da estratégia nacional de governo digital, e apoio com capacitações foram alguns destaques desta agenda no ano

tags: CAPACITAÇÃO GOVERNO DIGITAL BALANÇO 2023 COOPERAÇÃO FEDERATIVA
publicado 04/01/2024 10h02 Notícia
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BALANÇO 2023

Aumentar a capacidade do Estado para melhorar a entrega de serviços à população é uma das missões do Ministério da Gestão

Em 2023, pasta realizou diversas ações voltadas à transformação do Estado brasileiro, buscando fortalecer a democracia e aprimorar a oferta de serviços públicos

tags: GESTÃO 2023 TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO CAPACIDADES ESTATAIS CADASTRO AMBIENTAL RURAL
publicado 04/01/2024 09h55 Notícia
BALANÇO 2023

Plataforma do Ministério da Gestão reúne informações sobre R$ 90 bi previstos em investimentos

Ferramenta de governança e transparência de investimentos em infraestrutura, o Obrasgov.br teve 12.286 obras cadastradas, que, juntas, possuem a previsão de aporte de R$ 90,3 bi

tags: OBRAS PÚBLICAS OBRASGOV.BR MÃOS À OBRA
publicado 04/01/2024 09h49 Notícia
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CONCURSO UNIFICADO

Concurso Público Nacional Unificado: edital será publicado nesta quarta-feira (10/1)

Certame inovador selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos

tags: CONCURSO NACIONAL CPNU EDITAL
publicado 03/01/2024 12h10 Notícia
DECRETOS

Decretos reestruturam Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Normativos criam, remanejam e transformam cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de custo para administração pública

tags: MGI ESTRUTURA
publicado 03/01/2024 11h06 Notícia
TEMPORÁRIO

FNDE terá processo seletivo para contratação de até 60 vagas temporárias

Portaria traz oportunidade nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais

tags: SERVIÇO PÚBLICO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA FNDE MEC PORTARIA
publicado 03/01/2024 09h46 Notícia
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TRANSPOSIÇÃO

Gestão concluiu mais de 5 mil transposições de servidores dos ex-territórios em 2023

Além do julgamento dos processos, foram realizadas diversas visitas do MGI às Diretorias de Gestão de Pessoas dos três estados envolvidos para alinhar esforços com as equipes de trabalho locais das divisões de pessoal

tags: TRANSPOSIÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS EX-TERRITÓRIOS
publicado 03/01/2024 09h41 Notícia
DIÁRIAS E PASSAGENS

Decreto publicado pelo governo federal altera valores de diárias

Servidores públicos federais terão, a partir da publicação do Decreto nº 11.872, novos valores e regras para percepção de diárias nacionais

tags: DIÁRIAS INDENIZAÇÃO VIAGEM A TRABALHO
publicado 02/01/2024 18h27 Notícia
CARREIRAS

Funai passa a ter Plano de Carreira Indigenista

Carreiras de Analista em Tecnologia da Informação, Analista Técnico de Políticas Sociais e cargos da ANM também passaram por reorganização

tags: REORGANIZAÇÃO CARREIRA ATI ATPS FUNAI
publicado 02/01/2024 15h52 Notícia
REFORÇO

Autorizada a contratação de 264 profissionais para o Ministério da Pesca e Aquicultura

A contratação é temporária de excepcional interesse público e atenderá demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro nacional

tags: REFORÇO VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONTRATOS TEMPORÁRIOS VAGAS TEMPORÁRIAS
publicado 02/01/2024 13h50 Notícia
BALANÇO 2023

Gestão fortalece atuação estratégica das estatais na execução de políticas públicas

Ações do Ministério reforçaram o papel relevante das estatais, como a Dataprev, na oferta de serviços públicos de qualidade para a população

tags: BALANÇO 2023 ESTATAIS EMPRESAS PÚBLICAS DATAPREV
publicado 02/01/2024 13h36 Notícia
BALANÇO 2023

Ministério da Gestão lançou dez novas Startups GOV.BR em 2023

Iniciativas têm o objetivo de apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do Governo Federal

tags: GOVERNO DIGITAL STARTUP GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
publicado 02/01/2024 13h33 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Sete imóveis da União são destinados pela Gestão a ações de interesse público em Minas Gerais

Imóveis federais foram cedidos, neste mês de dezembro, a diversas instituições e projetos que vão beneficiar a população mineira

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO MINHA CASA MINHA VIDA CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO
publicado 29/12/2023 11h59 Notícia
CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO

Ministério da Gestão cede prédio no centro de Vitória ao Instituto Federal do Espírito Santo

Ação vai gerar economia estimada de R$ 2 milhões anuais e revitalizar espaço urbano no centro da capital capixaba

tags: CESSÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO
publicado 29/12/2023 11h43 Notícia
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BALANÇO 2023

Arquivo Nacional amplia diálogo com a sociedade e reforça papel estratégico na gestão de documentos públicos

Em 2023, instituição realizou diversas ações voltadas à valorização do direito à memória com respeito à diversidade brasileira. Órgão também trabalhou pela retomada da gestão e da modernização dos serviços arquivísticos do governo

tags: BALANÇO 2023 GESTÃO 2023 ARQUIVO NACIONAL DIREITO À MEMÓRIA GESTÃO DE DOCUMENTOS
publicado 29/12/2023 09h54 Notícia
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VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Governo e servidores assinam proposta de reestruturação de carreiras de segurança pública

Serão reestruturadas as carreiras de Delegado da Polícia Federal e de Perito Criminal Federal; de Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal; e de Policial Rodoviário Federal. Negociação com policiais penais segue em andamento

tags: ACORDOS SERVIDORES PÚBLICOS SEGURANÇA PÚBLICA NEGOCIAÇÃO MESAS ESPECÍFICAS
publicado 28/12/2023 15h33 Notícia
NOMEAÇÕES RFB

Gestão autoriza nomeação de 697 candidatos aprovados em concurso da Receita Federal

Portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (28/12) do Diário Oficial da União

tags: CONCURSO PÚBLICO NOMEAÇÃO RECEITA FEDERAL
publicado 28/12/2023 14h29 Notícia
CONCURSOS FUNAI

Governo Federal divulga informações sobre vagas destinadas a indígenas em concurso da Funai

Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28/12, disciplina a reserva de vagas para indígenas e a comprovação de experiência em atividades com populações indígenas

tags: CONCURSO PÚBLICO FUNAI COTAS
publicado 28/12/2023 13h03 Notícia
BALANÇO 2023

Gestão economiza R$ 1,4 bilhão com integração das bases de dados do Governo Federal em 2023

Dados são do Conecta GOV.BR, plataforma que possibilita a troca automática e segura de informações entre os sistemas do governo. Cidadãos não precisam apresentar informações que o governo já possui

tags: BALANÇO 2023 GOV.BR CONECTA GOV.BR INTEGRAÇÃO DE DADOS GOVERNO DIGITAL
publicado 28/12/2023 10h26 Notícia
PORTARIA

Gestão divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2024

Portaria com o cronograma foi publicada no DOU desta quinta-feira (28/12)

tags: FERIADOS PORTARIA PONTO FACULTATIVO CALENDÁRIO
publicado 28/12/2023 09h28 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Gestão abre edital para aquisição de equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte

Sessão pública será dia 9 de janeiro e marcará a abertura da licitação promovida pela Central de Compras

tags: COMPRAS PÚBLICAS CALHA NORTE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
publicado 27/12/2023 14h59 Notícia

Em parceria com Gestão, Dataprev implementa SEI como ferramenta oficial para tramitação de processos

Infraestrutura usada na empresa será disponibilizada a estados e municípios que aderirem ao Sistema Eletrônico de Informações. Iniciativa integra conjunto de ações para expansão do Processo Eletrônico Nacional

tags: SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL DATAPREV
publicado 27/12/2023 14h54 Notícia
feijóo_reuniao6dez.jpeg
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Grupo de Trabalho Interministerial reafirma avanços que irão consolidar direitos dos servidores públicos

GTI liderado pelo Ministério da Gestão reforçou pontos já acordados sobre negociação coletiva, envolvendo abrangência, representação sindical e financiamentos

tags: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR RELAÇÕES DE TRABALHO NEGOCIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS OIT
publicado 27/12/2023 11h20 Notícia
lula-dweck.jpeg
BALANÇO 2023

Ministério da Gestão deu destinação social a 289 imóveis em 2023

Ações da Secretaria do Patrimônio da União visaram principalmente moradias, hospitais, unidades de ensino e serviços de assistência social em 181 munícipios

tags: GESTÃO 2023 BALANÇO 2023 PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEIS DA UNIÃO
publicado 27/12/2023 08h06 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

A partir de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021 será a única vigente para contratações públicas. Sistema Compras.gov.br só aceitará cadastro pelas legislações antigas até 29 de dezembro

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES TRANSIÇÃO COMPRAS PÚBLICAS
publicado 26/12/2023 17h42 Notícia
GESTÃO DE ARQUIVOS

Conselho Nacional de Arquivos define política de preservação de websites do poder público

Diretrizes são voltadas para a gestão e preservação de informações de órgãos públicos também nas redes sociais

tags: GESTÃO DE ARQUIVOS CONARQ RESOLUÇÃO
publicado 26/12/2023 14h35 Notícia
colaboragov.png
BALANÇO 2023

Gestão consolida modelo inovador de serviços compartilhados que aumenta economia e produtividade

Com a implantação do Centro de Serviços Compartilhados, o ColaboraGov, 13 pastas serão atendidas a partir de janeiro de 2024

tags: GESTÃO 2023 SERVIÇOS COMPARTILHADOS COLABORAGOV GESTÃO INOVAÇÃO
publicado 26/12/2023 10h58 Notícia
Evento catadores.jfif
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo Federal avança na democratização de imóveis da União com apoio do Ministério da Gestão

Presidente Lula e a ministra Esther Dweck reafirmaram a importância da destinação de imóveis públicos para uso social durante evento no qual foi assinada a cessão de imóvel para uma associação de catadores, em Brasília

tags: CESSÃO SPU IMÓVEL ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLAGEM
publicado 22/12/2023 18h06 Notícia
ASSINATURA DO ACT -55.jpg
COOPERAÇÃO

Ministério da Gestão firma acordo de cooperação com a Codevasf

Empresa estatal, que atua no Nordeste, passa a integrar a Rede de Parcerias da Secretaria de Gestão e Inovação

tags: ESTATAL SEGES PARCERIA
publicado 22/12/2023 18h09 Notícia
PRIVACIDADE

Ministério da Gestão divulga publicações sobre Privacidade e Segurança da Informação

Publicações vão orientar os gestores e servidores que atuam em mais de 250 órgãos do SISP

tags: GOVERNO DIGITAL PRIVACIDADE DADOS DIGITAIS
publicado 22/12/2023 17h43 Notícia
CONSULTA PÚBLICA

Ministério da Gestão amplia prazo da consulta pública sobre serviços de computação em nuvem 3.0

Nova data para recebimento de contribuições da sociedade é 05 de janeiro

tags: COMPRAS PÚBLICAS CONSULTA PÚBLICA PRORROGAÇÃO
publicado 22/12/2023 17h16 Notícia
colaboragov4x3.png
SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Centro de Serviços Compartilhados do MGI atenderá 13 ministérios em 2024

ColaboraGOV e Comitê Interministerial de Governança de Serviços Compartilhados foram formalmente instituídos pelo Decreto n° 11.837/2023, publicado nesta sexta-feira (22/12)

tags: COLABORAGOV INOVAÇÃO GESTÃO SERVIÇOS COMPARTILHADOS ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
publicado 22/12/2023 17h08 Notícia
COTAS

Governo Federal garante a reserva de 30% das vagas de concursos da Funai para indígenas

Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira

tags: FUNAI COTAS
publicado 22/12/2023 16h57 Notícia
GESTÃO DE PESSOAS

MGI complementa regras do Programa de Gestão e Desempenho

Instrução Normativa lançada nesta sexta-feira (22/12) detalha aspectos como pagamento de auxílios, adicionais ocupacionais e indenizações, saúde e segurança do trabalho no âmbito do programa

tags: GESTÃO DE PESSOAS
publicado 26/10/2026 10h41 Notícia
GESTÃO E DESEMPENHO

MGI complementa regras do Programa de Gestão e Desempenho

Instrução Normativa republicada nesta terça-feira (26/12) detalha aspectos como pagamento de auxílios, adicionais ocupacionais e indenizações, saúde e segurança do trabalho no âmbito do programa

tags: GESTÃO E DESEMPENHO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO PGD GESTÃO DE PESSOAS RELAÇÕES DE TRABALHO GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 22/12/2023 13h57 Notícia
publico10.jpg
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Governo oficializa proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais

Em documento encaminhado nesta sexta-feira (22/12) para as entidades sindicais, Ministério da Gestão anuncia proposta de reajuste de 9% distribuídos em duas parcelas, para os anos de 2025 e 2026

tags: REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE RELAÇÕES DE TRABALHO VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
publicado 22/12/2023 11h08 Notícia
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Gestão publica Instrução Normativa referente ao direito de greve dos servidores públicos

Norma atual retira o caráter antissindical da IN anterior e passa a valer a partir de 02 de janeiro de 2024

tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA VALORIZAÇÃO DOS SERVISORES DIREITO À GREVE
publicado 22/12/2023 09h56 Notícia
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