Ministério da Gestão lançou dez novas Startups GOV.BR em 2023

Atualmente, são 29 startups ativas para trabalhar em conjunto com outros órgãos do governo federal que possuem projetos estratégicos de transformação digital. Entre esses projetos estão a expansão do uso das soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN) em estados e municípios, a atualização e modernização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o lançamento do novo FGTS Digital e a plataforma Brasil Participativo, que permite que cidadãos de todo o brasil possam enviar sugestões de melhorias em políticas públicas sem sair de casa.

Os projetos foram selecionados a partir de critérios como o número de beneficiários potenciais, o potencial de desenvolvimento econômico e social e a economia de recursos para a Administração Pública Federal.

“Trabalhamos em conjunto com os órgãos para agilizar a implantação de serviços que vão gerar grande valor para os cidadãos. As equipes da Secretaria de Governo Digital (SGD) atuam junto com os servidores dos demais órgãos para que estes projetos estejam disponíveis o mais rápido possível para a população”, explica o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

Outros destaques do Programa Startup GOV.BR são a modernização e melhoria do sistema Porto Sem Papel nos estados do Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, com o Ministério dos Portos e Aeroportos, as novas funcionalidades do aplicativo SOUGOV, a modernização de alguns processos da aviação civil em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o trabalho junto com o Incra para ampliar e facilitar o ingresso de famílias nas políticas de reforma agrária. Também se destaca a inclusão de mais de 30 milhões de cidadãos no programa de identificação da Polícia Federal, tornando mais ágil e segura a identificação biométrica de foragidos.
 
Uma outra boa notícia em relação ao programa foi a autorização para a realização de um concurso para reforçar as equipes envolvidas nos projetos de transformação digital. Em outubro deste ano, foi autorizado o certame para a contratação de 200 profissionais, que deverão iniciar suas atividades em meados de 2024 e atuar em projetos de transformação digital no governo por até 5 anos. O objetivo também é facilitar o acesso de serviços públicos a cidadãos e empresas.

O programa Startup GOV.BR foi criado em 2021. Desde esse ano, mais de 36 projetos transversais com diversos órgãos federais de vários setores foram apoiados e viabilizados pelo Programa, com foco em iniciativas de significativo impacto social, potencial de desenvolvimento econômico e economia aos cofres públicos.

Laboratório de Qualidade

Outra iniciativa lançada em 2023 pelo MGI foi o Laboratório de Qualidade dos Serviços Públicos, o LabQ. Durante o ano, a equipe do novo laboratório ouviu dezenas de usuários de serviços em várias partes do país, percorreu a jornada dos usuários e realizou processo de redesenho em dez serviços públicos digitais. Entre eles está a reformulação do Registrato, em parceria com o Banco Central, que permite que qualquer cidadão possa verificar se houve alguma tentativa fraudulenta de abrir uma conta bancária em seu nome.

Atualmente, mais de 1.100 serviços públicos utilizam a ferramenta de avaliação de satisfação ofertada pela SGD. Também foi iniciada a implantação de aspectos de acessibilidade nos critérios de qualidade dos serviços públicos digitais.  “O governo federal já avançou muito na transformação digital de seus serviços, mais de 4.200 serviços digitais já estão disponíveis para os cidadãos. Precisamos agora focar na qualidade destes serviços, e a criação do LabQ é o resultado desta necessidade e o instrumento para aprimorar, cada vez, os serviços públicos para todos os brasileiros”, explica Mascarenhas.