Circula MinC: começa mais uma temporada de oficinas do Ministério da Cultura por todo o país
Em 2024, o foco está nas atividades de capacitação de gestores públicos sobre PNAB e LPG
Notícias sobre Paulo Gustavo
Publicado em
28/08/2023 14h37
Atualizado em
20/12/2024 11h07
Municípios que não cumpriram prazo de readequação orçamentária da LPG precisam devolver recursos a estados
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial da União desta semana
MinC avança em políticas públicas para valorização e respeito à diversidade cultural
“Desde a reconstrução do MinC, em 2023, construímos ações, políticas e leis que valorizam esse importante aspecto da nossa identidade nacional”, afirma a ministra Margareth Menezes
![24_LPG-PNAB [detacão] (1).png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-disponibiliza-manual-para-placas-de-obras-da-politica-nacional-aldir-blanc-e-lei-paulo-gustavo/24_lpg-pnab-detacao-1.png/@@images/50128dd5-9e6e-4846-8c2d-dcd78fe792b1.png)
MinC disponibiliza manual para produção de placas de obras da Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo
Guia traz instruções aos gestores culturais para os projetos viabilizados pelas iniciativas
MinC altera para prazos de planejamento e implementação da PNAB e LPG no Rio Grande do Sul
Medidas estão previstas em portaria e fazem parte do plano emergencial do Ministério diante da situação de calamidade nos municípios gaúchos
Lei Paulo Gustavo (LPG) permite a multiplicação de saberes no Centro-Oeste brasileiro
Além de fomentar a cultura e beneficiar artistas, LPG demonstra a importância da economia criativa na preservação das tradições locais
Fortalecimento do diálogo com gestores municipais e estaduais é tema de Caravana Federativa no Amapá
Equipe do Ministério da Cultura sanou dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a atualização do Sistema Nacional de Cultura
Cultura da Amazônia é valorizada por meio de projetos viabilizados pela Lei Paulo Gustavo
Região Norte do país tem R$ 424 milhões investidos na diversidade cultural local
No Sul, Lei Paulo Gustavo movimenta o setor cultural
Com recursos, produtores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná viabilizam projetos
Lei Paulo Gustavo permite pluralidade e diversificação da produção local
No Sudeste, R$ 1,4 bilhão de recurso vai garantir o fomento da cultura nos estados e municípios
Fazedores de cultura do Nordeste celebram recursos da LPG para execução de projetos
Em estados como Paraíba e Pernambuco, iniciativas incluem finalização de filmes, produção de videoclipes e encontros populares
Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições
Lei Paulo Gustavo: MinC reforça importância do uso do manual de aplicação de marcas
Guia para estados, DF e municípios está disponível no site da LPG
Escritório do MinC na Paraíba celebra maior execução de recursos da LPG
Municípios já ultrapassam 80% de aplicação dos recursos da Lei
Escritório do MinC no RS divulga nota técnica sobre investimentos de R$ 952 milhões no setor cultural
Recursos serão destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e CEUs da Cultura
Nova funcionalidade no painel de dados da Lei Paulo Gustavo traz informações sobre utilização de recursos
Aba permite acesso aos gastos por municípios, estados e Distrito Federal beneficiados pela Lei de transferência emergencial
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![240219_LPG-e-PNAB-[destacão].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-retoma-plantoes-tira-duvidas-sobre-lpg-e-pnab-nesta-quarta-21/240219_lpg-e-pnab-destacao.png/@@images/e024c15d-6f15-4b31-a401-343674c85fd1.png)
MinC retoma plantões tira-dúvidas sobre LPG e PNAB nesta quarta (21)
Ação busca auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos
MinC divulga dados para reversão de recursos da LPG após adequação orçamentária
Processo deve ser feito em até 10 dias contados a partir do prazo estabelecido
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LEI PAULO GUSTAVO
LPG
![231218_LPG_Prorrogação-[destacão].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/lei-paulo-gustavo-entes-federativos-poderao-utilizar-os-recursos-ate-dezembro-de-2024/231218_lpg_prorrogacao-destacao.png/@@images/3ad74221-3d8f-4432-a5de-b92cae735b35.png)
Lei Paulo Gustavo: entes federativos poderão utilizar os recursos até dezembro de 2024
Prorrogação da LPG é publicada; prazos para adequação orçamentária não foram alterados
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LEI PAULO GUSTAVO
LPG
Democracia é tema de Conferência Estadual de Cultura na Bahia
Secretário-Executivo do MinC defende nacionalização de recursos durante evento realizado em Feira de Santana
Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Por 326 votos a 84, deputados estendem prazo para execução de recursos destinados a projetos culturais
MinC celebra prorrogação do calendário de execução da LPG aprovada no Senado
Projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados
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MinC disponibiliza modelos de editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo
Documentos podem ser usados como base de chamamentos públicos por estados e municípios
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Últimos dias para inscrição no edital de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Alagoas
Credenciamento selecionará avaliadores de todo o Brasil
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Sul lança primeiros editais da LPG; recursos do MinC superam R$ 500 milhões na região
Ministério disponibiliza modelos para que estados e municípios se inspirem na construção dos documentos
Parecer da Consultoria Jurídica do MinC esclarece dúvidas sobre impostos na Lei Paulo Gustavo
Instrumento jurídico dá segurança aos agentes culturais de todo país
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LEI PAULO GUSTAVO
No Rio, MinC dialoga com gestores municipais na Caravana Federativa
Ao lado de outros ministérios, Cultura esclareceu dúvidas sobre politicas, programas e ações desenvolvidas nos últimos nove meses
Com lei do MinC, Nordeste investe R$ 333,8 milhões em mais de 50 editais
Processos da LPG lançados em quatro estados são voltados para diversas áreas das artes, com inscrições em setembro e outubro
MinC divulga comunicado que orienta gestores sobre execução de editais da LPG
Documento publicado nesta quarta-feira (20) reforça diretrizes e princípios a serem seguidos por estados e municípios
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Entenda quais indicadores vão nortear o monitoramento da execução da LPG
Instrução Normativa Nº 6, publicada pelo MinC, orienta entes federados
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