MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025
Notícias sobre Paulo Gustavo
Publicado em
28/08/2023 14h37
Atualizado em
20/12/2024 11h07
Direito à cultura continua garantido durante período eleitoral, mas existem cuidados necessários para execução de editais
Durante seminário sobre o tema, MinC disponibilizou cartilha com orientações para agentes públicos
MinC realiza seminário sobre execução da LPG e PNAB em ano eleitoral
Encontro virtual terá participação de especialistas e consultores com transmissão ao vivo no Youtube
“Precisamos pensar a cultura como um dos objetivos específicos do desenvolvimento sustentável”, diz secretário-executivo do MinC
Governo federal apresentou, no Rio de Janeiro, relatório que monitora os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil
MinC participa de Encontro Paulista de Gestores Municipais de Cultura
Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e de Cidadania e Diversidade Cultural
Setor cultural impulsiona crescimento e geração de empregos no Brasil
Pesquisas do Observatório da Fundação Itaú e FGV revelam expansão recorde e impacto econômico significativo das políticas de fomento
Segunda edição do Circula MinC já passou por três estados e atendeu mais de 100 gestores públicos de cultura
Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais são as próximas Unidades da Federação a receber capacitação de LPG e PNAB
No Dia do Cinema Brasileiro, MinC destaca ações para fortalecimento do setor audiovisual
Entre as iniciativas estão a promoção de filmes nacionais no exterior, preservação da memória e reforma de salas de exibição
Circula MinC: começa mais uma temporada de oficinas do Ministério da Cultura por todo o país
Em 2024, o foco está nas atividades de capacitação de gestores públicos sobre PNAB e LPG
Municípios que não cumpriram prazo de readequação orçamentária da LPG precisam devolver recursos a estados
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial da União desta semana
MinC avança em políticas públicas para valorização e respeito à diversidade cultural
“Desde a reconstrução do MinC, em 2023, construímos ações, políticas e leis que valorizam esse importante aspecto da nossa identidade nacional”, afirma a ministra Margareth Menezes
![24_LPG-PNAB [detacão] (1).png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-disponibiliza-manual-para-placas-de-obras-da-politica-nacional-aldir-blanc-e-lei-paulo-gustavo/24_lpg-pnab-detacao-1.png/@@images/50128dd5-9e6e-4846-8c2d-dcd78fe792b1.png)
MinC disponibiliza manual para produção de placas de obras da Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo
Guia traz instruções aos gestores culturais para os projetos viabilizados pelas iniciativas
MinC altera para prazos de planejamento e implementação da PNAB e LPG no Rio Grande do Sul
Medidas estão previstas em portaria e fazem parte do plano emergencial do Ministério diante da situação de calamidade nos municípios gaúchos
Lei Paulo Gustavo (LPG) permite a multiplicação de saberes no Centro-Oeste brasileiro
Além de fomentar a cultura e beneficiar artistas, LPG demonstra a importância da economia criativa na preservação das tradições locais
Fortalecimento do diálogo com gestores municipais e estaduais é tema de Caravana Federativa no Amapá
Equipe do Ministério da Cultura sanou dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a atualização do Sistema Nacional de Cultura
Cultura da Amazônia é valorizada por meio de projetos viabilizados pela Lei Paulo Gustavo
Região Norte do país tem R$ 424 milhões investidos na diversidade cultural local
No Sul, Lei Paulo Gustavo movimenta o setor cultural
Com recursos, produtores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná viabilizam projetos
Lei Paulo Gustavo permite pluralidade e diversificação da produção local
No Sudeste, R$ 1,4 bilhão de recurso vai garantir o fomento da cultura nos estados e municípios
Fazedores de cultura do Nordeste celebram recursos da LPG para execução de projetos
Em estados como Paraíba e Pernambuco, iniciativas incluem finalização de filmes, produção de videoclipes e encontros populares
Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições
Lei Paulo Gustavo: MinC reforça importância do uso do manual de aplicação de marcas
Guia para estados, DF e municípios está disponível no site da LPG
Escritório do MinC na Paraíba celebra maior execução de recursos da LPG
Municípios já ultrapassam 80% de aplicação dos recursos da Lei
Escritório do MinC no RS divulga nota técnica sobre investimentos de R$ 952 milhões no setor cultural
Recursos serão destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e CEUs da Cultura
Nova funcionalidade no painel de dados da Lei Paulo Gustavo traz informações sobre utilização de recursos
Aba permite acesso aos gastos por municípios, estados e Distrito Federal beneficiados pela Lei de transferência emergencial
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LPG
LEI PAULO GUSTAVO
![240219_LPG-e-PNAB-[destacão].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-retoma-plantoes-tira-duvidas-sobre-lpg-e-pnab-nesta-quarta-21/240219_lpg-e-pnab-destacao.png/@@images/e024c15d-6f15-4b31-a401-343674c85fd1.png)
MinC retoma plantões tira-dúvidas sobre LPG e PNAB nesta quarta (21)
Ação busca auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos
MinC divulga dados para reversão de recursos da LPG após adequação orçamentária
Processo deve ser feito em até 10 dias contados a partir do prazo estabelecido
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LEI PAULO GUSTAVO
LPG
![231218_LPG_Prorrogação-[destacão].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/lei-paulo-gustavo-entes-federativos-poderao-utilizar-os-recursos-ate-dezembro-de-2024/231218_lpg_prorrogacao-destacao.png/@@images/3ad74221-3d8f-4432-a5de-b92cae735b35.png)
Lei Paulo Gustavo: entes federativos poderão utilizar os recursos até dezembro de 2024
Prorrogação da LPG é publicada; prazos para adequação orçamentária não foram alterados
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LPG
Democracia é tema de Conferência Estadual de Cultura na Bahia
Secretário-Executivo do MinC defende nacionalização de recursos durante evento realizado em Feira de Santana
Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Por 326 votos a 84, deputados estendem prazo para execução de recursos destinados a projetos culturais
MinC celebra prorrogação do calendário de execução da LPG aprovada no Senado
Projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados
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LPG
LEI PAULO GUSTAVO