Lei Paulo Gustavo tem sucesso no Norte do país e fortalece a cena cultural

Conhecida pelo sucesso recorde de adesão, a Lei Paulo Gustavo (LPG), aprovada em julho de 2022 e regulamentada em maio de 2023, disponibilizou R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o território brasileiro. Na Região Norte não foi diferente, a execução dos recursos somou R$ 424 milhões, levando novas oportunidades culturais às comunidades locais.

A lei, marcada como um momento de retomada da cultura, tem o intuito de fortalecer a cena cultural em todos os estados. Com ela, agentes culturais de todo o Brasil têm executado projetos em todas as áreas do setor, contemplando uma diversidade de projetos: literatura, audiovisual, teatro, circo, música, entre outras linguagens.

Segundo o painel de dados da LPG, o índice de execução de recursos na região é expressivo: Acre (89,4%), Amapá (94,7%), Amazonas (94,8%), Pará (72,7%), Rondônia (3,4%), Roraima (75,6%) e Tocantins, com 99,1%; registrando o maior índice de execução no país. Apesar do percentual de execução, Rondônia já lançou todos os editais previstos para o período, o que compreende o recurso repassado pelo MinC. Com isso, também alcançará os altos índices da Região Norte até o prazo final de execução, em 31 de dezembro.

"É muito potente perceber como os recursos da Lei Paulo Gustavo estão chegando efetivamente aos fazedores de cultura. Ver esses valores impulsionando a criatividade e fortalecendo a cultura local é um grande avanço, pois entendemos que o impacto na ponta, nas mãos de quem cria e transforma, é o que realmente dá vida a essa política pública”, declarou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins. Ela lembrou também que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura, garantindo que os recursos continuem chegando aos que mantêm viva a identidade cultural do país.

Projetos executados

Entre os projetos financiados pelo recurso da LPG no Tocantins está a exposição Somos Raimundas, dedicada às quebradeiras de coco babaçu da comunidade Pequizeiro, em Axixá. A mostra reúne cerca de 20 imagens produzidas ao longo de 10 anos de pesquisa, ilustrando a jornada das quebradeiras, o papel das mulheres na conservação do babaçu e os desafios enfrentados na luta por direitos e justiça social. A exposição permanece aberta até o final de novembro.

“A Lei Paulo Gustavo é uma conquista histórica para a cultura brasileira, um verdadeiro alicerce para que nossa arte chegue a todos os cantos desse país tão diverso”, afirma Cintia Abreu, consultora do projeto.

“Ela é essencial porque garante que os recursos culturais alcancem quem realmente faz a cultura acontecer, especialmente nas regiões periféricas e afastadas dos grandes centros”, acrescenta.

Foto: Washington Luiz Silva/ Divulgação

Outro destaque é o projeto, Circulação do Espetáculo Sou Poeta, que levou ao público, entre maio e junho, apresentações gratuitas inspiradas nas obras de três poetas tocantinenses: José Gomes Sobrinho, Odir Rocha (ambos in memoriam) e Tião Pinheiro. Com investimento de R$ 35 mil, o espetáculo é uma junção de teatro, literatura, música, dança e cultura popular; apresentando as produções de forma lúdica, com figurinos e cenários inspirados na flora local, como o coco babaçu, o capim dourado e o caju. As apresentações continuam em Natividade e Porto Nacional, ampliando o acesso à cultura nas regiões mais afastadas da capital.

“Enquanto artista contemplada na Lei Paulo Gustavo, eu me sinto honrada, porque através desse incentivo temos a oportunidade de produzir o nosso trabalho, de criar obras que podemos levar para a população”, conta a atriz Cleuda Milhomem, responsável pelo projeto.

Flaviana OX / Governo do Tocantins

“Saber que o estado está em primeiro lugar entre as unidades federativas que mais executaram a lei, com 99,1%, é fruto do trabalho do governo, do MinC e dos fazedores de cultura. Isso é motivo de muito orgulho para nós, porque sabemos o quão árduo tem sido realizar essa missão. Estamos honrados com tudo que vem sendo desenvolvido e ficamos muito felizes com esse destaque”, celebrou Tião Pinheiro, secretário de Cultura do Tocantins.

Já no Pará, o projeto Guardiões da Cultura Popular tem como objetivo formar novos guardiões das tradições culturais populares, oferecendo oficinas de dança, música e educação patrimonial em espaços públicos de Parauapebas. O projeto culmina em apresentações abertas ao público, com a participação do Grupo Folclórico Flor de Carajás.

No Amazonas, o projeto Bênção – Capoeiragem e Protagonismo Infanto-juvenil, realizado pelo Centro Cultural Ogum Beira-Mar e Cabocla Mariana em Parintins, incentiva o desenvolvimento motor e a autonomia dos jovens por meio da capoeira e a prática como ferramenta educativa. Com execução entre janeiro e julho de 2024 e um investimento de mais de R$ 30 mil, o projeto promove habilidades motoras e de tomada de decisão, oferecendo uma base sólida para o protagonismo juvenil.

Foto: Aquivo pessoal

Em Parintins, o Samboi 3.0 une samba e toada, dois patrimônios imateriais da cultura brasileira, em uma celebração das tradições locais. Com investimento de R$ 48 mil, o evento contou com apresentações de artistas locais e entrou para o calendário cultural do município, valorizando as raízes amazônicas e suas conexões com a cultura popular nacional.

Foto:Arquivo pessoal

Sobre a Lei 

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

Os municípios têm até 31 de dezembro para finalizar a execução dos recursos, desde que tenham realizado a adequação orçamentária ou previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. 

Para acompanhar a execução dos recursos de todos os estados e municípios, o Ministério da Cultura disponibiliza um painel de dados da LPG, acessível aqui.