Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Ambiente colaborativo de intercâmbio criativo e pedagógico, gerando a confluência de metodologias, práticas, conceitos, experiências, vivências, linguagens, conhecimentos, saberes, fazeres, artes e ofícios dessas instituições e das pessoas que as compõem.
A Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura procura promover uma abordagem colaborativa, conectando as organizações para compartilhar conhecimentos, recursos e habilidades, visando o aumento da capilaridade das ações, troca de experiências, articulação para atuação conjunta, acesso e troca de aprendizados. Formando, dessa forma, uma relação harmoniosa e de benefício mútuo e, também, fomenta o pensamento sobre a transmissão de saberes, metodologias e as pedagogias de formação em arte e cultura.
Legislação
Leis:
- Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Decretos:
- Decreto Nº 8.726, de 27 de abril de 2016 - dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
Instruções Normativas:
- Instrução Normativa MinC Nº24 - Institui o Programa Nacional de Escolas Livres em Arte e Cultura - institui o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e estabelece suas diretrizes.