Modelos Gerais PNAB
Modelos para editais de fomento PNAB
Minuta Padrão de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (atualizado em 10/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo 03 - Critérios de Avaliação
Anexo 04 _ Termo de Execução Cultural (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 05 - Relatório de Execução de Objeto (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 07 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 08 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos para editais de premiação PNAB
Minuta Padrão de Edital de Premiação (atualizado em 10/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação
Anexo 04 - Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo 05 - Termo de premiação cultural (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 06 - Declaração étnico-racial
Anexo 07 - Declaração PCD
Anexo 08 - Formulário de recurso
Modelos para editais de premiação PNAB - versão PDF editável
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro para inscrição oral ou por vídeo
Anexo 03 Declaração representação grupo ou coletivo
Anexo 04 - Termo de premiação cultural
Anexo 05 - Formulário de recurso
*Este modelo de edital foi elaborado em formato de "PDF editável". Os campos em branco devem ser preenchidos pelo ente federativo. Após o preenchimento, clique no botão "versão final" para salvar o documento.
Modelos para edital - Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais
Minuta Padrão de Edital - Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais (atualizado em 10/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição e plano de trabalho
Anexo 03 - Critérios de Avaliação - subsídios
Anexo 04 - Termo de Execução Cultural (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 05 - Relatório de Execução do Objeto (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos para edital - Bolsas de Pesquisa - PNAB
Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa - PNAB (atualizado em 10/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 04 - Minuta do termo de concessão de bolsa (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 05 - Relatório do bolsista
Anexo 06 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 07 - Declaração para cotas PCD
Anexo 08 - Formulário de recurso
Modelo para Edital - Bolsas de Promoção, Difusão, Circulação, Manutenção Temporária, Residência, Intercâmbio Cultural e Similares
Minuta Padrão Edital - Concessão de Bolsas de Promoção, Difusão, Circulação, Manutenção Temporária, Residência, Intercâmbio Cultural e Similares (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Ficha de inscrição
Anexo 03 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 04 - Minuta do termo de concessão de bolsa (atualizado em 05/07/2024 após sanção da Lei nº 14.903/2024)
Anexo 05 - Relatório do bolsista
Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos temáticos PNAB
Modelo para Edital - Fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Minuta padrão de Edital de fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Anexo 01 - Ações e eventos literários
Anexo 02 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo 03 - Critérios de Avaliação
Anexo 04 - Termo de Execução Cultural
Anexo 05 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 07 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 08 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelo para Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Minuta padrão de Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo 03 - Critérios de Avaliação
Anexo 04 - Termo de Execução Cultural
Anexo 05 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 07 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 08 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelo para Edital de Premiação - Culturas Populares
Minuta Edital de Premiação - Culturas Populares
Anexo 01 - Categorias - Culturas Populares
Anexo 02 - Formulário de Inscrição - Culturas Populares
Anexo 03 - Critérios de Seleção - Culturas Populares
Anexo 04 - Declaração de Representação - Culturas Populares
Anexo 05 - Termo de Premiação - Culturas Populares
Anexo 06 - Declaração étnico racial - Culturas Populares
Anexo 07 - Declaração PCD - Culturas Populares
Anexo 08 - Formulário de Recurso - Culturas Populares
Modelos Política Nacional Cultura Viva para PNAB
** Alguns documentos que compõem as minutas padronizadas de editais sofreram alterações, conforme Informe Circular SCDC/MinC - PNCV na PNAB - nº 02/2024. Confira também o Ofício-Circular nº 3/2024 sobre atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e o processo seletivo dos editais de premiação e o Informe Circular SCDC/MinC - PNCV na PNAB - nº 01/2024 sobre uso das minutas padronizadas de editais da PNCV na PNAB. Publicado Ofício-Circular nº 1/2025 que atualiza as informações sobre o processo de modernização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Modelos para Pontos de Cultura