“Precisamos pensar a cultura como um dos objetivos específicos do desenvolvimento sustentável”, diz secretário-executivo do MinC

O acesso à cultura está entre as ações de retomada da Agenda 2030, é o que aponta o Relatório Nacional Voluntário (RNV), que monitora a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O documento foi apresentado em cerimônia nesta terça-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares.

Elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o documento tem o objetivo de apresentar os dados do RNV a segmentos da sociedade brasileira, prefeitos e governadores, e incentivar a mobilização para que todos colaborarem no alcance dos ODS.

Dentre as realizações na implementação da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil está o incentivo à cultura, com políticas como a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que apoiam a indústria cultural e garantem suporte contínuo para artistas e instituições culturais.

A promoção da autonomia de coletivos e redes culturais por meio da Política Nacional Cultura Viva, assim como a valorização da cultura Hip-Hop e intercâmbios internacionais, reforçam a diversidade cultural e a inclusão social, e também foram citadas no relatório.

“O investimento em cultura é necessário para que a gente atinja com efetividade o conjunto de objetivos sustentáveis. Comunidades que investem em cultura têm melhor saúde, melhores resultados em segurança pública, melhor desempenho em educação. Comunidades que investem em Cultura têm melhores empregos, renda, trabalho digno e contribuem decisivamente a partir do respeito às diferenças para que a gente possa ter equidade de gênero e atingir os objetivos para o próximo objetivo sustentável, que é o respeito das relações étnico-raciais”, avalia o secretário Márcio.

Atualmente são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água limpa e saneamento; Energia limpa e acessível; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e meios de implementação. O Brasil quer implementar o 18º ODS, para incluir o combate ao racismo nas metas de desenvolvimento social.

“Depois do objetivo 18, talvez seja o momento da gente pensar num 19º objetivo que traz especificamente o desenvolvimento cultural como uma contribuição para o desenvolvimento sustentável”, complementa Márcio Tavares.

“O Brasil decidiu apresentar o Relatório Nacional Voluntário para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030 no Brasil e restabelecer a sua imagem internacional como protagonista da agenda global de desenvolvimento”, explica o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo.

Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja Lula foi indicada como embaixadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, para oficializar sua participação nas discussões governamentais sobre o tema.

Próximos passos

A participação ativa do Brasil no cenário internacional, como demonstrado pela sua liderança em conferências globais e pela implementação de políticas internas que refletem compromissos globais, reafirma seu papel como um parceiro essencial na busca por soluções sustentáveis e justas. O engajamento contínuo em diálogos multilaterais e o reforço das capacidades institucionais para o cumprimento dos ODS são prioritários. Estes esforços são complementados por iniciativas que promovem a inclusão social, a diversidade cultural e a equidade econômica, configurando-se como pilares de um futuro resiliente e sustentável para todas as camadas da sociedade brasileira.

Confira o relatório.