A partir de 2023, os empreendimentos habitacionais contratados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) passaram a incluir uma biblioteca comunitária em seus projetos.
A exigência faz parte das iniciativas para aprimorar a qualidade urbanística dos empreendimentos, diversificando os espaços de convívio e de encontro dos moradores, e reforça o compromisso do Governo Federal com a democratização do acesso ao livro e ao conhecimento. As bibliotecas têm papel fundamental na produção e difusão da literatura, da arte, da ciência e do processo criativo. Além disso, por meio do compartilhamento de livros e saberes, as bibliotecas contribuem para fortalecer vínculos comunitários e para promover a cultura da paz.
Com o objetivo de inspirar e orientar arquitetos e construtores na concepção desses espaços como “bibliotecas vivas”, o Ministério da Cultura elaborou em parceria com o Ministério das Cidades uma cartilha com diretrizes de projeto, além de projetos de referência. As recomendações de projeto foram definidas para três tipologias:
1) Praça de Leitura;
2) Sala de Biblioteca I; e
3) Sala de Biblioteca II.
NOTA
Com a publicação da Portaria MCID nº 335, de 30 de março de 2026, fica estabelecido que a estrutura da cobertura da tipologia Praça de Leitura deve seguir obrigatoriamente as especificações técnicas do projeto de referência. O mobiliário apresentado no projeto de referência, por sua vez, possui caráter sugestivo, podendo ser substituído exclusivamente por mobiliário pré-fabricado.
