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Publicado em 03/07/2026 16h39 Atualizado em 23/07/2026 12h27

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EDITAL

Retificação do resultado de habilitação do Edital de Premiação da Cultura Hip-Hop 2023 é publicada no Diário Oficial da União

23/07/2026 - Atualização contempla novos habilitados em substituição a candidatos anteriormente inabilitados, conforme previsão do edital
Tags: HIPHOP EDITAL SCDC MINC
SNC

Sistema Nacional de Cultura: entenda a estrutura que organiza as políticas públicas do setor no Brasil

23/07/2026 - Conheça os objetivos, as diretrizes e saiba como fazer adesão
Tags: SNC SAFCC
FOMENTO À CULTURA

Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contas

23/07/2026 - Iniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov
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NOS TERRITÓRIOS

Pontos e Pontões de Cultura: o que são e como atuam

22/07/2026 - Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014
Tags: PNCV CULTURAVIVA SCDC
AUDIOVISUAL

Divulgado 1º Resultado Preliminar do Edital de Intercâmbio Cultural

22/07/2026 - Nesta etapa, a Comissão de Seleção analisou 146 propostas, tendo concluído pela qualificação de 57 delas e a inclusão de 13 outras em cadastro reserva
INFRAESTRUTURA CULTURAL

Programa Territórios da Cultura: entenda onde e como as iniciativas são realizadas

22/07/2026 - Ação visa a formação de uma rede de espaços e equipamentos em áreas periféricas e contempla CEU da Cultura, CEU das Artes e MovCEU
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FORMAÇÃO

Escult retoma atividades com reabertura gradual de cursos nesta terça-feira (21)

21/07/2026 - Plataforma oficial de educação a distância voltada ao setor cultural retorna com prazos ampliados, ajustes visuais e cronograma de reativação das formações
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FORMAÇÃO

Inscrições abertas para curso gratuito sobre Cultura e Clima

21/07/2026 - Aulas são 100% on-line com certificado de participação
Tags: PNCC CULTURA E CLIMA Mato Grosso do Sul
NOVIDADE

MinC publica novas orientações sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

20/07/2026 - IN detalha novo processo para a devolução de saldos remanescentes da legislação por entes federativos
Tags: LEI PAULO GUSTAVO LPG SEFIC PRESTACAO DE CONTAS
FOMENTO

Rouanet no Interior: MinC publica seleção preliminar de propostas culturais do programa

20/07/2026 - Proponentes têm até 31 de julho para apresentar recursos
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PROGRAME-SE

MinC realiza plantão virtual para regularizar prestações de contas da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc

20/07/2026 - Iniciativa orienta gestores locais no envio de relatórios finais e na complementação de informações solicitadas no processo de prestação de contas
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PATRIMÔNIO

Conheça o Palácio Gustavo Capanema, no Rio, e veja como agendar a visitação

20/07/2026 - Prédio tem como atrativos a arquitetura modernista e obras de nomes como Burle Marx e Portinari
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CULTURA

Entenda como funciona o Conselho Nacional de Política Cultural

17/07/2026 - Órgão colegiado integra o Sistema Nacional de Cultura e participa da formulação, do acompanhamento e da avaliação das políticas culturais
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CULTURA

Cultura Viva: conheça a política nacional e saiba como acessá-la

17/07/2026 - Criada a partir do Programa Cultura Viva, lançado em 2004, ela passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura como uma política pública permanente
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DEFESO ELEITORAL

MinC ajusta canais de comunicação durante o período de defeso eleitoral

03/07/2026 - A partir deste sábado (4), portal do Ministério da Cultura passa a veicular conteúdos objetivos, informativos e de utilidade pública; canais oficiais serão temporariamente adaptados em atendimento à legislação eleitoral
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