O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultura, Livro e Leitura (Sefli) institui, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres - composta por 68 Organizações da Sociedade Civil (OSCS), selecionadas por meio do Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura

As entidades atuam em variadas linguagens da arte e da cultura, desenvolvendo tecnologias socioculturais e educativas, experiências e práticas, gerando impactos sociais nos territórios onde atuam. 

A ação avançou para a instituição do Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, ancorado nos artigos 34 e 35 do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a publicação da Instrução Normativa Nº 24/2025. Neste contexto, as 68 instituições foram certificadas pelo MinC sendo reconhecidas como Escolas Livres da Rede que será ampliada em breve. 

O Programa compõe a política de formação do Ministério da Cultura e reúne diversas organizações da sociedade civil, que promovem a cidadania cultural e a formação de repertórios num espírito corpo coletivo na perspectiva crítica, inventiva, autônoma e libertária, no sentido de abordagem pedagógica que valoriza a autonomia e a participação ativa do estudante. As Escolas Livres se estruturam como espaços educativos, conhecedores das especificidades de seus territórios atuando na formação integral dos sujeitos. 

A Rede Nacional é um ambiente colaborativo de intercâmbio criativo e pedagógico, gerando a confluência de metodologias, práticas, conceitos, experiências, vivências, linguagens, conhecimentos, saberes, fazeres, artes e ofícios dessas instituições e das pessoas que as compõem.  

A Rede Nacional, coordenada pela Diretoria de Educação e Formação Artística (Diefa), procura promover uma abordagem colaborativa, conectando as organizações para compartilhar conhecimentos, recursos e habilidades, visando o aumento da capilaridade das ações, troca de experiências, articulação para atuação conjunta, acesso e troca de aprendizados. Formando, dessa forma, uma relação harmoniosa e de benefício mútuo e, também, fomenta o pensamento sobre a transmissão de saberes, metodologias e as pedagogias de formação em arte e cultura.