Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC) é a instância de pactuação federativa entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a implementação e a operacionalização do Sistema Nacional de Cultura. Instituída pelo Decreto nº 12.719/2025, a CIT/SNC é um espaço de articulação, negociação e construção de consenso entre os gestores de cultura dos três níveis de governo, com o objetivo de promover a cooperação, evitar sobreposições e assegurar a eficiência na execução das políticas culturais.
Calendário de Reuniões ordinárias e extraordinárias da CIT/SNC
Cerimônia de Posse: 10/06
1ª Reunião Ordinária: 11/06
2ª Reunião Ordinária: 19 e 20/08
3ª Reunião Ordinária: 11 e 12/11
Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
Composição - membros titulares e suplentes da CIT/SNC (União, Estados e Municípios)
Portaria MinC 210 - Designação de membros
Portaria MinC 322 - Novos Membros
Portaria MinC 437- designação de novos membros
Regimento Interno e Resoluções CIT/SNC
Regimento Interno (Resolução nº 1/2026)
Resolução CIT-SNC/MinC Nº 2, de 6 de outubro de 2026
Resolução CIT-SNC/MinC Nº 3, de 6 de outubro de 2026
Resolução CIT-SNC/MinC Nº 4, de 6 de outubro de 2026
Decretos
Pautas e Atas das reuniões da CIT/SNC
Pauta 1ª Reunião Ordinária CIT