4ª Conferência Nacional de Cultura

O processo da 4ª Conferência Nacional de Cultura se iniciou nas conferências municipais, no território local de quem faz cultura, que levaram seus delegados para as conferências estaduais que, por sua vez, farão chegar à Brasília seus confederados artísticos e culturais para o encontro nacional.

É também um espaço para os debates que transversalizam nossa pauta de retomada e, neste sentido, considera o que já foi indicado nos vários debates sobre política cultural no Brasil, que traremos nesse processo para embasar a revisão do Plano Nacional de Cultura.

A 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC terá como tema central "Democracia e Direito à Cultura" e como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

Já os objetivos específicos da 4ª CNC são:

I - Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política;

II - Promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura - PNC;

III - Propor diretrizes para a criação de um novo PNC;

IV - Definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura;

V - Potencializar a adesão dos Estados e Municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC;

VI - Debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados; e

VII - Construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Eixo 1 Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

Eixo 2 Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social

Eixo 3 Identidade, Patrimônio e Memória

Eixo 4 Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

Eixo 5 Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

Eixo 6 Direito às Artes e Linguagens Digitais

Demais detalhes sobre os eixos podem ser consultados no documento base da 4ª CNC, aqui.

Etapa municipal: Aconteceu até dezembro de 2023 e foi realizada por 2.769 municípios

Etapa estadual: Aconteceu após a etapa municipal e foi realizada pelos 26 estados e Distrito Federal.

Etapa temáticas: Foram realizadas 12 Conferências Temáticas, são elas: Cultura e Direito à Memória – EMUSE, Cultura e Direito à Cidade, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Cultura e Juventude, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educação, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura e Povos do Campo, Águas e Florestas, Acessibilidade Cultural. A de Cultura e Infância acontecerá nos dias 23 e 24/02.

A 4ª CNC será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (vide abaixo), em Brasília/DF, no período de 04 a 08/03/2024, na modalidade presencial. A programação pode ser consultada abaixo, por meio do QR Code, ou clique aqui.

Endereço: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Setor de Divulgação Cultural, CEP: 70070-350 (QR Code disponível para consultar a localização no mapa).

Confira aqui a programação.

Terá acessibilidade comunicacional e física no local do evento. 

Há três categorias de participação na 4ª CNC: Delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência. 

Todos os custos da participação dos observadores deverão ser arcados pelo próprio participante. Os convidados terão direito à alimentação. 

Observadores (as) que tenham interesse em participar, podem se inscrever aqui até 25 de fevereiro. 

Sim, há restrição na quantidade de participantes por conta da própria estrutura prevista para comportar as pessoas no local do evento. Por esse motivo, é necessário realizar uma inscrição prévia (até o dia 25/02/2024) para aprovação da Comissão Organizadora Nacional.

Conforme o artigo 9º da Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, compete à Coordenação Executiva Nacional da Conferência definir os critérios para a escolha de convidados e de observadores para participação na etapa nacional da 4ª CNC, sendo observadas questões de distribuição por região, raça e gênero. 

As listas com as sugestões de convidados (com direito a voz) e observadores (sem direito a voz e voto) serão avaliadas pela Coordenacão Executiva Nacional. Não há previsão de custeio de diárias, hospedagem, alimentação, transporte e translado para os observadores (os convidados terão direito à alimentação). 

O prazo final para a inscrição de observadores se encerra no dia 25/02/2024 (domingo). Após a solicitação de inscrição, o proponente deve aguardar a confirmação por e-mail. 

Para realizar o credenciamento no local é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto. 

A recepção e o credenciamento estão previstos para os dias 04 e 05/03/2024, no período de 09h a 18h.

As hospedagens ficarão concentradas entre os Setores Hoteleiros Norte e Sul de Brasília/DF, localizados próximo ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O horário de check-in será às 14h e o de check- out às 12h. A lista será divulgada posteriormente.

Como se sabe, os estados custearão o transporte de suas respectivas delegações até Brasília. Por outro lado, o Ministério da Cultura fornecerá hospedagem, alimentação e translado (referente ao percurso entre hotel, evento e aeroporto) no período de 04 a 08/03/2024. 

É importante frisar que no dia 04/03/2024 haverá a oferta de almoço e jantar. Já no dia 08/03/2024, será fornecido apenas o almoço. A alimentação será realizada no próprio local do evento (Centro de Convenções Ulisses Guimarães). 

Enfatizamos que, em regra, não haverá hospedagem e alimentação para outros dias que não sejam do dia 04 ao dia 08/03/2024. Assim, caso tenha conhecimento que alguma delegação chegará ou retornará em data diferente, recomendamos que notifique a organização do evento pelo e-mail 4cnc@cultura.gov.br. 

Ademais, é importante destacar que articulação de delegados dos estados, antes da conferência, é um processo que ocorre naturalmente e de forma autônoma a partir da articulação dos próprios grupos. 

A solicitação do convite deverá ser encaminhada ao e-mail da 4cnc@cultura.gov.br. Em relação à declaração de dispensa de trabalho, recomendamos ao participante que solicite diretamente à Secretaria de Cultura do respectivo estado. 

A programação da 4ª CNC inclui a realização de atividades autogestionadas - espaços de realização autônoma, de caráter não deliberativo, com o objetivo de ampliação das agendas do campo cultural promovidas por movimentos, entidades e instituições que estarão presentes na etapa nacional da Conferência. 

Essas atividades serão realizadas no mesmo local da Conferência e ocorrerão no período de 05 a 06/03/2024, das 19h às 21h. Para tanto, é necessário que os interessados realizem as inscrições até o dia 25/02/2024 (domingo). 

As atividades devem ser propostas por, no mínimo, três delegados da 4ª CNC, representantes de diferentes estados. 

Todas as demandas, dúvidas e informações relativas às delegações estaduais e demais informações da Conferência Nacional de Cultura devem ser formalizadas e concentradas no endereço eletrônico 4cnc@cultura.gov.br. Outras informações também estão disponíveis no site do MinC com as informações da Conferência (clique aqui).

Podem acessar e participar das atividades internas da 4ª Conferência Nacional de Cultura, pessoas convidadas, observadoras e delegadas. As inscrições já foram encerradas e mais informações serão divulgadas por e-mail e no site da Conferência, em gov.br/4cnc. 

Os shows da área externa serão abertos ao público e com acesso por ingresso gratuito que poderá ser retirado no site Sympla. A programação oficial será divulgada no site da Conferência, em gov.br/4cnc. 

A lista de pessoa delegada será divulgada no site da Conferência no dia 01/03, em gov.br/4cnc. Já convidados (as) e observadores (as) receberão e-mail até 01/03 com a confirmação.

O credenciamento de imprensa pode ser feito até o dia 01/03 pelo link: https://bit.ly/credenciamentojornalista. As credenciais poderão ser retiradas a partir de 04/03, de 9h às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

Pessoa convidada não custeada pelo Ministério da Cultura será responsável pelos próprios custos de hospedagem, passagem e transporte. Durante a 4ª CNC, terão direito a almoço, coffee break e jantar. 

Sim. Pessoa convidada custeada pelo Ministério da Cultura terá direito a hospedagem, assim como passagens de ida e volta, transporte do aeroporto ao hotel e do hotel ao evento. Além disso, terão café da manhã no hotel, almoço, coffee break e jantar durante o evento.

Pessoa observadora será responsável pelos próprios custos de hospedagem, alimentação, passagem e transporte durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Sim. As passagens das pessoas delegadas foram emitidas pelas Secretarias Estaduais. Durante a Conferência, terão direito a hospedagem, assim como passagens de ida e volta, transporte do aeroporto ao hotel e do hotel ao evento. Além disso, terão café da manhã no hotel; almoço, coffee break e jantar durante o evento.