Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Ministério da Cultura

  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Base Jurídica
      • Competências dos órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Cultura
      • Competências da Secretaria Executiva
      • Competências da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
      • Competências da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
      • Competências da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
      • Competências da Secretaria de Formação, Livro e Leitura
      • Competências da Secretaria do Audiovisual
      • Competências da Secretaria dos Comitês de Cultura
      • Escritórios Estaduais
      • Órgãos colegiados
      • Competências
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviços
      • Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
      • Programa de Integridade 2023/2024
    • Participação Social
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Passo a Passo para Acesso no Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • TEDs
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Como Utilizar
      • Prazos
      • Legislação
      • Painel de Acesso à Informação (CGU)
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • Lei Paulo Gustavo
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Política Nacional Aldir Blanc
      • MovCEU
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • CEU da Cultura
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • 2023
    • Legislação e Normativas
      • Leis Complementares
      • Leis Ordinárias
      • Decretos-leis
      • Decretos
      • Instruções Normativas
      • Portarias
      • Resoluções
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão
      • Rol dos Responsáveis
      • Valor Público Gerado
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
  • Assuntos
    • Notícias
      • Coleções
    • Apoio a Projetos
    • Editais e Portarias
      • Editais
    • Audiovisual
      • Apresentação Audiovisual
    • Direitos Autorais
      • Noticias
      • Cards
      • Consultas Púlicas
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços da Secretaria
      • Fale Conosco
      • CPAGC - Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva
      • Mediação e Arbitragem
      • Tratado de Marraqueche
      • Registro de Obras
      • Combate à Pirataria
      • Legislação de Direitos Autorais
      • Gestão Coletiva - Fiscalização
      • Gestão Coletiva - Habilitação e Monitoramento
      • Resultados da Gestão
      • Banners
      • Página da Secretaria Nacional de Direitos Autorais - SNDA
      • Vídeos
      • Publicações
      • Gestão Coletiva
      • Mais Vídeos
    • Vale-Cultura
      • Vale-Cultura: saiba como a sua empresa pode oferecer esse benefício ao trabalhador
      • Painel Vale-Cultura
      • O que é o Vale-Cultura?
      • Como funciona o Vale-Cultura?
      • Requisitos
      • Onde cadastrar?
      • Benefícios
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
    • Plano Nacional do Livro e Leitura
      • O que é
      • Histórico
      • Documentos Relacionados
      • Publicações
      • Arquivos
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • MICBR
      • Imagens
      • O MICBR
      • Atividades Formativas
      • Atividades de Mercado
      • NOTÍCIAS
      • Programação
      • MICBR Indica
      • Catalogo Empreendedores
    • Cinemateca Brasileira
    • Cultura no Novo PAC
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Centrais de Conteúdo
    • Sala de Imprensa
      • Contatos
      • Notas
      • Pautas e Releases
    • Marcas e logotipos
      • Assinatura conjunta MinC/Governo Federal
      • Marcas e Manuais do Pronac
    • Publicações
      • Relatório final GT VoD
      • Cartilha Parlamentar 2024
    • Arquivo Web
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Assessoria de Comunicação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Estratégica
      • Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
      • Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
    • Secretaria de Formação, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
    • Secretaria dos Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar restituição do imposto de renda 2 Consultar CPF 3 Consultar dívidas e pendências fiscais 4 Consultar CNPJ 5 Emitir certidão de regularidade fiscal 6 Obter a Carteira de Trabalho
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil Pessoa Jurídica (CNPJ) Inscrever ou atualizar CNPJ Inclusão Digital Novo Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Por 326 votos a 84, deputados estendem prazo para execução de recursos destinados a projetos culturais
Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Por 326 votos a 84, deputados estendem prazo para execução de recursos destinados a projetos culturais
Saiba mais sobre Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024
Ibram projeta ampliação no número de conselheiros em 2024, de 11 para 25
Posse do Conselho Consultivo reforça caráter democrático das políticas públicas do MinC
Ibram projeta ampliação no número de conselheiros em 2024, de 11 para 25
Saiba mais sobre Posse do Conselho Consultivo reforça caráter democrático das políticas públicas do MinC
Prefeituras e governos estaduais têm até 11 de dezembro para enviar os planos de ação
Política Nacional Aldir Blanc já repassou mais de R$ 157 milhões aos estados
Prefeituras e governos estaduais têm até 11 de dezembro para enviar os planos de ação
Saiba mais sobre Política Nacional Aldir Blanc já repassou mais de R$ 157 milhões aos estados
Atividade, realizada no CCBB, em Bras´ília, celebra ações de intercâmbio artístico e cultural entre os países
Seu Jorge é titulado embaixador da Cultura durante Diálogos Culturais: África Brasil Caribe e Diáspora
Atividade, realizada no CCBB, em Bras´ília, celebra ações de intercâmbio artístico e cultural entre os países
Saiba mais sobre Seu Jorge é titulado embaixador da Cultura durante Diálogos Culturais: África Brasil Caribe e Diáspora
Um Defeito de Cor: ministra visita mostra que revisa historiografia da escravidão

Um Defeito de Cor: ministra visita mostra que revisa historiografia da escravidão

Ministros Margareth Menezes e Luiz Marinho dialogam sobre a Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura

Ministros Margareth Menezes e Luiz Marinho dialogam sobre a Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura

Veja como cadastrar o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc

Veja como cadastrar o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc

Mais Notícias

Acesso Rápido

Lei de Incentivo à Cultura
Lei Aldir Blanc
Cultura Viva
Sistema Nacional de Cultura
Vale-Cultura
Audiovisual
Editais 2023
Canais de Atendimento
Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais

  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio

Redes Sociais

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Casa Civil (@casacivilbr)

São 50 anos de Movimento Hip-Hop e a gente não poderia comemorar de um jeito melhor: tem edital chegando aí! O lançamento do edital será no Beijódromo da UnB, em Brasília, no dia 26 de outubro, às 15h! Nos vemos lá! pic.twitter.com/rTSmExqofP

— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) October 24, 2023

Centrais de Conteúdo

Sala de Imprensa
Marcas e logotipos

Entidades Vinculadas

Ancine
logofcrb.jpg
logopalmares.jpg
logofunarte.jpg
Campanha Mercosul Sem Racismo
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Base Jurídica
      • Competências dos órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Cultura
      • Competências da Secretaria Executiva
      • Competências da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
      • Competências da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
      • Competências da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
      • Competências da Secretaria de Formação, Livro e Leitura
      • Competências da Secretaria do Audiovisual
      • Competências da Secretaria dos Comitês de Cultura
      • Escritórios Estaduais
      • Órgãos colegiados
      • Competências
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviços
      • Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
      • Programa de Integridade 2023/2024
    • Participação Social
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Passo a Passo para Acesso no Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • TEDs
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Como Utilizar
      • Prazos
      • Legislação
      • Painel de Acesso à Informação (CGU)
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • Lei Paulo Gustavo
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Política Nacional Aldir Blanc
      • MovCEU
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • CEU da Cultura
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • 2023
    • Legislação e Normativas
      • Leis Complementares
      • Leis Ordinárias
      • Decretos-leis
      • Decretos
      • Instruções Normativas
      • Portarias
      • Resoluções
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão
      • Rol dos Responsáveis
      • Valor Público Gerado
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
  • Assuntos
    • Notícias
      • Coleções
    • Apoio a Projetos
    • Editais e Portarias
      • Editais
    • Audiovisual
      • Apresentação Audiovisual
    • Direitos Autorais
      • Noticias
      • Cards
      • Consultas Púlicas
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços da Secretaria
      • Fale Conosco
      • CPAGC - Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva
      • Mediação e Arbitragem
      • Tratado de Marraqueche
      • Registro de Obras
      • Combate à Pirataria
      • Legislação de Direitos Autorais
      • Gestão Coletiva - Fiscalização
      • Gestão Coletiva - Habilitação e Monitoramento
      • Resultados da Gestão
      • Banners
      • Página da Secretaria Nacional de Direitos Autorais - SNDA
      • Vídeos
      • Publicações
      • Gestão Coletiva
      • Mais Vídeos
    • Vale-Cultura
      • Vale-Cultura: saiba como a sua empresa pode oferecer esse benefício ao trabalhador
      • Painel Vale-Cultura
      • O que é o Vale-Cultura?
      • Como funciona o Vale-Cultura?
      • Requisitos
      • Onde cadastrar?
      • Benefícios
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
    • Plano Nacional do Livro e Leitura
      • O que é
      • Histórico
      • Documentos Relacionados
      • Publicações
      • Arquivos
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • MICBR
      • Imagens
      • O MICBR
      • Atividades Formativas
      • Atividades de Mercado
      • NOTÍCIAS
      • Programação
      • MICBR Indica
      • Catalogo Empreendedores
    • Cinemateca Brasileira
    • Cultura no Novo PAC
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Centrais de Conteúdo
    • Sala de Imprensa
      • Contatos
      • Notas
      • Pautas e Releases
    • Marcas e logotipos
      • Assinatura conjunta MinC/Governo Federal
      • Marcas e Manuais do Pronac
    • Publicações
      • Relatório final GT VoD
      • Cartilha Parlamentar 2024
    • Arquivo Web
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Assessoria de Comunicação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Consultoria Jurídica
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Estratégica
      • Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
      • Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
    • Secretaria de Formação, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
    • Secretaria dos Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página