Custos Mínimos

1. Qual o objetivo da Instrução Normativa Seges/MGI nº 176, de 25 de novembro de 2024? — última modificação 11/12/2025 17h21

2. A quem se destina a IN Seges/MGI nº 176, de 2024? — última modificação 11/12/2025 17h36

3. O que são os custos mínimos tratados na IN? — última modificação 11/12/2025 17h37

4. Quando e como o contratante identifica corretamente a categoria profissional? — última modificação 11/12/2025 17h45

5. Quais informações devem constar no edital para a contratação? — última modificação 11/12/2025 17h47

6. E quais os documentos serão exigidos da empresa durante a fase de seleção do fornecedor? — última modificação 11/12/2025 17h49

7. O que acontece se a proposta não atender aos custos mínimos relevantes? — última modificação 11/12/2025 17h50

8. As regras da IN devem ser observadas na repactuação dos contratos? — última modificação 11/12/2025 17h51

9. Como será o cálculo nas repactuações, caso a empresa contratada não esteja vinculada à CCT considerada referência da contratação? — última modificação 11/12/2025 17h53

10. Quais as ações a serem tomadas pelo fiscal de contrato? — última modificação 11/12/2025 17h55