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Portal de Compras do Governo Federal
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Comunicados
Comunicado nº 1/2022 - Sistema PGC
Comunicado nº 2/2022 - Painel de Preços
Comunicado nº 3/2022 - Mudanças no Sicaf
Comunicado nº 4/2022 – Atualização do Sistema Compras.gov.br
Comunicado nº 5/2022 - Manutenção no PGC 2022
Comunicado nº 6/2022 - Novo Prazo para Migração dos Dados do PCA
Comunicado nº 7/2022 - Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP
Comunicado nº 8/2022 - Indisponibilidade no DOU
Comunicado nº 9/2022 - Indisponibilidade no DOU
Comunicado nº 10/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
Comunicado nº 11 - Instabilidades no sistema Compras.gov.br
Comunicado nº 12/2022 - Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL)
Comunicado nº 13/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
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Instrução Normativa de Serviços - IN nº 5, de 2017
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Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
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Logística Pública Sustentável
Plano Diretor de Logística Sustentáveis
Sustentabilidade nas Contratações Públicas
Ações Sustentáveis e Inovações
Boas Práticas
Materiais de Apoio
Manuais
Orientações e Procedimentos
1. Desfazimento de Bens de Informática
2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
6. Agricultura Familiar
7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
20. Orientação sobre locação de imóveis
21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
25. Orientação sobre desfazimento de bens
26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
31. Orientação – AntecipaGov
32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
Orientações no combate à Covid-19
1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
7. Alterações em transferências voluntárias
8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
10. Painel de Compras e Contratos
11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
16. Legislação organizada por tema
18. Outras informações
17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
Painel de Preços
Perguntas e Respostas
Plataforma +Brasil
Rede Nacional de Contratações Públicas
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Dados Abertos
Legislação
Painel de Compras
Painel de Compras COVID-19
Painel de Custeio Administrativo
Painel de Economia de Energia
Painel de Empresas Estrangeiras
Painel de Municipios
Painel de Viagens
Sistemas
Compras.gov.br
AntecipaGov
Aplicativo Compras
Catálogo CATMAT/CATSER
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ETP - Estudos Técnicos Preliminares
PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Publicador de Contratos
SGA - Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG
SIASG (HOD)
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