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1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
7. Alterações em transferências voluntárias
8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
10. Painel de Compras e Contratos
11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
16. Legislação organizada por tema
18. Outras informações
17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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1. Desfazimento de Bens de Informática
2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
3. Orientação aos gestores
4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
6. Agricultura Familiar
7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
20. Orientação sobre locação de imóveis
21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
25. Orientação sobre desfazimento de bens
26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
31. Orientação – AntecipaGov
32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
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