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Acesso aos Sistemas de Compras e Contratações Públicas
- Portal Compras.gov.br - Vídeos Tutoriais
- Adesão ao Compras.gov.br - Estados e Municípios
- Área de Trabalho
- SIASGNet
- SIASG/SGA
Fase Interna:
Planejamento das Contratações
- Gestão de Riscos
- MentorIA
- Novo Divulgação de Compras
- Licitações eletrônicas no Novo DC
- Licitações presenciais no Novo DC
- Contratação com SRP no Novo DC
- Como publicar Dispensas Com Disputa
- Como publicar Dispensas Sem Disputa e Inexigibilidades
- PGC
- Pesquisa de Preços
- Pesquisa de Preços LITE
Fase Externa:
Seleção do Fornecedor
- Compras.gov.br
- Aplicativo
- Sala de Disputa
- Margem de Preferência
- Procedimentos Auxiliares de Contratação
- SICAF
- Credenciamento
- Modalidades de Contratação
- Contratações Presenciais
- Dispensa Eletrônica
- Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
- Pregão Eletrônico - Menor Preço Maior Desconto
Fase de Gestão e
Fiscalização do Contrato
Governança - Dados Abertos - SCDP
gestão de riscos
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Planejamento das Contratações | Tutorial - Como criar Matriz de Riscos | O objetivo do tutorial é orientar sobre a elaboração da matriz de riscos, um documento essencial para identificar, analisar e alocar adequadamente os riscos nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão de contratos. | 07/2025 | 1.0 |
adesão ao contratos Gov.br - Estados e Municípios
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Manual de integração - Barramento Financeiro | Este documento contempla as orientações para realizar a integração de sistemas externos com as API REST do Barramento Financeiro no Contratos.gov.br. | 06/2025 | 1.0 |
Dados abertos em contratações públicas
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Dados Abertos | Manual de Acesso aos Arquivos de Compras Públicas do Governo Federal | Este manual tem como objetivo orientar, de forma simples e acessível, qualquer usuário a localizar, baixar e abrir os arquivos de Compras Públicas disponibilizados pelo Governo Federal, utilizando ferramentas gratuitas como o CALC (LibreOffice Calc) ou o Microsoft Excel. | 04/2025 | 1.0 |
| Dados Abertos | Manual da API | Este manual tem como objetivo orientar o uso de dados abertos das compras governamentais, promovendo transparência e controle social | 02/2026 | 2.0 |
| API de Dados Abertos | Documentação Interativa da API de Dados Abertos | Catálogo navegável dos módulos e endpoints da API pública, com busca por serviço, descrição e rota disponível. | 05/2026 | 1.0 |
| API de Dados Abertos | Referência para Desenvolvedores: Documentação da Postman Collection da API de Dados Abertos | Documentação interativa da coleção Postman da API de Dados Abertos, com endpoints, exemplos de requisição e fluxos de teste. | 05/2026 | 2.0 |
Governança nas Contratações
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Governança nas Contratações | Compras Executivo | O Compras Executivo é uma solução estratégica que apoia gestores e agentes públicos em todas as fases das contratações públicas. Reúne, em um único ambiente, informações atualizadas e indicadores para planejamento, gestão e tomada de decisão. | 01/2026 | 1.0 |
| Governança nas Contratações | Manual - Capítulo de Compras Governamentais no Brasil | Esse capítulo sobre compras públicas brasileiras estabelece regras para ampliar a transparência, a igualdade de condições e a não discriminação na participação de fornecedores de ambos os países em licitações governamentais. | 11/2025 | 1.0 |
| Governança nas Contratações | Manual - Capítulo de Compras Governamentais no Chile | Esse capítulo sobre compras públicas chilenas estabelece regras para ampliar a transparência, a igualdade de condições e a não discriminação na participação de fornecedores de ambos os países em licitações governamentais. | 09/2025 | 1.0 |
| Governança nas Contratações | Manual de Compras baseadas na relação Custo-Benefício | Este manual orienta agentes públicos na aplicação de metodologias para auxiliar no cumprimento da Lei nº 14.133/2021. | 04/2025 | 1.0 |
| Governança nas Contratações | Manual de Orientações e Boas Práticas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Este manual serve para orientar os agentes públicos na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. | 04/2025 | 1.0 |
| Governança nas Contratações | Guia para definição e aplicação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas | Este Guia serve para apoiar a incorporação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, alinhado à norma ISO 20400. | 04/2025 | 1.0 |
Compras.gov.br
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Seleção do Fornecedor | Aplicativo | Vídeo: Aplicativo Compras.gov.br traz atualizações para facilitar a vida do fornecedor | O aplicativo traz novas funcionalidades que tornam a navegação mais simples. | 06/2025 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Aplicativo | Fluxo rápido para se cadastrar e começar a participar das compras públicas. | 04/2025 | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | Aplicativo | Passo a passo para credenciamento do CNPJ no Sicaf | 04/2025 | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | Aplicativo | Passo a passo para credenciamento do CPF no Sicaf | 04/2025 | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | Aplicativo | Passo a passo para detalhamento dos tipos de produtos e serviços oferecidos pelo fornecedor | 04/2025 | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | Margem de Preferência | Este tutorial tem como objetivo ensinar os agentes de contratação a cadastrarem os itens com direito à Margem de Preferência e posterior divulgação de edital. | 09/2024 | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | Margem de Preferência | Margem de Preferência Visão do Fornecedor | Este tutorial tem como objetivo orientar os licitantes sobre como cadastrar propostas em itens com direito à Margem de Preferência. | 09/2024 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Sala de Disputa | Instruções de Transição da implantação - Nova Sala de Disputa - Visão Governo | A leitura deste documento é de suma importância para que o agente de contratação e o pregoeiro, em caso de Pregão Eletrônico, tenha uma visão do que acontecerá com a sua licitação em qualquer fase que ela se encontre: A publicar, publicadas, em andamento, com evento agendado, suspensa, revogadas e anuladas. | 04/2021 | |
| Seleção do Fornecedor | Sala de Disputa | Manual - Sala de disputa: Visão Governo | Disponibilizamos um manual com a descrição das principais funcionalidades da nova Sala de Disputa – Visão Governo. Observação: Todos os processos utilizados neste manual foram realizados no ambiente de homologação do Comprasnet. Não são processos reais de compra. | 04/2021 | 1.0 |
Novo Divulgação de Compras
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento | Tutorial - Divulgação de licitação eletrônica no Novo DC | Este tutorial apresenta o passo a passo para a publicação de licitação eletrônica no Novo Divulgação de Compras (Novo DC) | 29/6/26 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial - Divulgação de licitação presencial no Novo DC | Este tutorial apresenta o passo a passo para a publicação de licitação presencial no Novo Divulgação de Compras (Novo DC) | 29/6/26 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial - Divulgação de contratação com SRP no Novo DC | Este tutorial apresenta o passo a passo para a publicação de contratação com SRP no Novo Divulgação de Compras (Novo DC) | 29/6/26 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial - Como publicar Dispensas com Disputa no Novo DC | Este tutorial apresenta o passo a passo para a publicação de contratações por dispensa com disputa no Novo Divulgação de Compras (Novo DC), seja a partir de uma contratação planejada no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) ou por meio de um novo processo. | 11/2025 | 1.1 | |
| Planejamento | Tutorial - Como publicar Dispensas Sem Disputa e Inexigibilidades no Novo DC | Este tutorial apresenta o passo a passo para a publicação de contratações por dispensa eletrônica sem disputa e por inexigibilidade no Novo Divulgação de Compras (Novo DC), seja a partir de uma contratação planejada no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) ou por meio de um novo processo. | 07/2025 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial - Eventos de Anulação, Revogação e Suspensão | Funcionalidade disponível no Novo Divulgação de Compras para contratações diretas, licitações presenciais e credenciamentos. | 04/2025 | 1.0 | |
| Planejamento | Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade Pública - CGU | A Controladoria-Geral da União lançou o Guia Prático de Contratações em Estado de Calamidade Pública para orientar gestores na aplicação eficiente de recursos, com base na MP nº 1.221/2024. A medida flexibiliza normas da Lei de Licitações, permitindo dispensa de licitações e redução de prazos, simplificando processos e prorrogações de contratos. A transparência é garantida com registros no Portal Nacional de Contratações Públicas. Essas ações visam segurança e eficiência na gestão pública em situações de calamidade. | 06/2024 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial da Medida Provisória 1.221/24 | A MP dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. Em atendimento ao disposto na MP, o Novo Divulgação de Compras (Novo DC), Contratos.gov.br e PNCP foram evoluídos para que os gestores utilizem a fundamentação legal dos incisos I e IV do Art. 2º da MP para realizarem suas contratações. | 21/05/2024 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial Novo DC - Evento de Alteração | Funcionalidade do Novo Divulgação de Contratações permite ajustes em informações de contratos públicos já divulgados no PNCP | 29/04/2024 | 1.0 |
Portal Compras.gov.br - Vídeos Tutoriais
| ESTANTE | VÍDEO TUTORIAL | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Você Sabia? | Conheça o Compras | No portal Compras.gov.br tem uma página que detalha o sistema e suas funcionalidades | 07/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Lei 14.133/21 e suas regulamentações | No portal Compras.gov.br tem uma página com tudo sobre a nova lei de licitação e contratos | 06/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página do Agente Público | No portal Compras.gov.br tem uma página que reúne todo conteúdo de interesse do agente público, como guia de adesão ao sistema, divulgação de webinares, consultas e audiências públicas, entre outros. | 06/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página Capacite-se | No portal Compras.gov.br tem uma página com os webinares realizados, materiais de apoio e regulamentações. Tudo organizado conforme as etapas da contratação para facilitar o entendimento. | 06/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página Consulta Detalhada | No portal Compras.gov.br tem uma página de divulgação das contratações e atas de registro de preços realizadas pela lei 14.133, pregões, cotações e dispensas. | 07/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página do Fornecedor | No portal Compras.gov.br tem uma página destinada aos fornecedores com informações de como começar a vender para o governo, detalhamento do sistema Compras.gov.br, consulta aos processos de contratações e atas disponíveis, etc. | 07/2023 | 1.0 |
Adesão ao Compras - Estados e Municípios
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Adesão ao Compras por Estados e Municípios | Adesão ao Compras.gov.br - Estados e Municípios | O compras.gov.br é gratuito e também pode ser utilizado pelas administrações públicas municipais, estaduais ou outros órgãos que executem recursos públicos e que queiram adotar procedimentos de licitação previstos na ferramenta. | - | 1.0 |
Área de Trabalho
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Área de Trabalho - Governo | Funcionalidade Atribuir Responsável | 12/2023 | 1.0 | ||
| Área de Trabalho - Governo | Área de Trabalho | 02/2021 | 1.0 |
Padronização das Contratações
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | Guia de Padronização dos Procedimentos de Contratação | O Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação será uma referência técnico-jurídica para as contratações públicas em todos os órgãos e entidades do País. | 20/06/2023 | - | ||
| Planejamento da Contratação | Guia de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia | 22/11/2023 | - |
PGC - Planejamento e gerenciamento de contratações
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | PGC | Passo a Passo | - | - |
PESQUISA DE PREÇOS
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Planejamento da Contratação | Pesquisa de Preços LITE | Tutorial - Lançamento do Pesquisa de Preços LITE | 29/06/26 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | Pesquisa de Preços | Tutorial - Copiar e Compartilhar Cotações | 07/07/2025 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | Pesquisa de Preços | Tutorial - Pesquisa de Preços em Dados Abertos | 17/04/2024 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | Pesquisa de Preços | Tutorial - Novas Funcionalidades do Módulo Pesquisa de Preços | 25/10/2023 | 1.0 |
ETP - Estudo Técnico Preliminar
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | ETP Digital | ETP Digital | 06/2021 | 2.0 |
catmat/catser
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | CATMAT | Tutorial de integração do Siads com o catálogo de materias do Compras.gov.br | Ao clicar no link do tutorial, você será direcionado para o Portal Patrimônio | 01/11/2024 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | CATMAT/CATSER | Tutorial - Solicitação de catalogação de itens | Conheça o novo ambiente web para solicitação de catologação de itens | 16/09/2024 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | CATMAT/CATSER | Tutorial - Consulta aos pedidos de catalogação | Conheça a nova forma de visualizar os pedidos de catalogação de materiais e serviços no Compras.gov.br | 22/12/2023 | 1.0 |
modalidades de contratação
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Seleção do Fornecedor | Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | Tutorial - Licitação pelo Critério de Julgamento Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | O objetivo deste tutorial é fornecer orientações sobre como conduzir licitações utilizando o critério de julgamento Melhor técnica ou conteúdo artístico conforme estabelecido na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa Seges/MGI n.º 12/2023. | 28/06/24 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Contratações Presenciais | Tutorial - Contratações Presenciais | A contratação presencial pode ser realizada para uma contratação prevista no Planejamento e Gerenciamento da Contratação (PGC) ou para um novo processo de compra. | 07/02/2024 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Dispensa Eletrônica | Dispensa Eletrônica | O novo Dispensa Eletrônica é um sistema voltado para as aquisições baseadas no artigo 75 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que traz, em seu escopo, as possibilidades de compras por meio da dispensa da licitação. | 01/2022 | |
| Seleção do Fornecedor | Pregão Eletrônico - Menor Preço Maior Desconto | Manual do Pregão Eletrônico - Visão Fornecedor | Este manual contém orientações sobre os procedimentos a serem observados nos pregões eletrônicos realizados pelo Compras.gov.br conforme a Lei n.º 14.133, de 2021, e a IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 - Critério de Julgamento Menor Preço Maior Desconto | 5/12/2022 | 1.1 |
| Seleção do Fornecedor | Pregão Eletrônico -Menor Preço Maior Desconto | Manual do Pregão Eletrônico - Visão Governo | Este manual contém orientações sobre os procedimentos a serem observados nos pregões eletrônicos realizados pelo Compras.gov.br conforme a Lei n.º 14.133, de 2021, e a IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 - Critério de Julgamento Menor Preço Maior Desconto | 15/12/2022 | 1.0 |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Seleção do Fornecedor | Credenciamento | Tutorial - Eventos de alteração em procedimento auxiliar de credenciamento | Funcionalidade que possibilita a anulação, revogação e correção de informações em credenciamentos | 03/2025 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Credenciamento | Tutorial - Contratação por Credenciamento | Agentes de contratação, saibam como realizar contratações por meio de Credenciamento | 12/01/2024 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Tutorial - Cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo | Comunicado Nº 02/2024 - Possibilidade de cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo | 01/02/2024 | |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual Normativo | Orientar os fornecedores e órgãos e entidades da Administração Pública quanto à documentação exigida para o cadastramento no Sicaf, necessários à participação nos processos de compras governamentais. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual Operacional Fornecedor | - | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Tutorial Fornecedor | |||
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Tutorial Governo | |||
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual Operacional para Empresas Estrangeiras | Orientar as empresas/fornecedores estrangeiros que desejem participar das licitações no Brasil, de modo simples e no formato digital. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | SICAF Operational Manual - Inglês | Welcome to the Unified Suppliers Registration System (SICAF) Operational Manual for foreign companies, a guide for foreign companies/suppliers who wish to participate in bids in Brazil easily and in digital format. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual operacional del SICAF - Espanhol | Bienvenido (a) al Manual Operacional del Sistema de Catastro Unificado de Proveedores (Sicaf) para empresas extranjeras, una guía destinada a orientar a las empresas/ proveedores extranjeros que deseen participar de las licitaciones en Brasil, de modo simple y en formato digital. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Caderno de Logística - Participação de empresas estrangeiras em licitações | Este Caderno de Logística destina-se a servir de base de informações sobre a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | 11/2020 | 1.2 |
SIASG - Sistema Integrado de Administração de serviços gerais
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Manual do Sistema de Gestão de Acesso | Este manual tem por finalidade orientar Órgãos e Entidades quanto à utilização do Sistema de Gestão de Acesso (SGA), ferramenta responsável por viabilizar o acesso ao ecossistema Compras do Governo Federal. | 05/26 | 1.0 |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos | O Sistema de Gestão de Acesso é um instrumento que possibilita a adesão, acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos Órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam o disposto. | - | - |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Órgãos e Entidades | O Sistema de Gestão de Acesso é um instrumento que possibilita a adesão, acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos Órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam o disposto. | - | - |
| Registro de Conformidade de Usuários | Manual para Registro no SIASG | - Procedimentos para habilitação do (s) servidor (es) responsável (eis) pelo órgão – (UASG – central). | - | - |
| Senhas | Manual de Senhas | O Manual de Orientação para Cadastramento e Habilitação de Usuário no SIASG tem por finalidade oferecer aos órgãos e entidades interessados em cadastrar e habilitar servidores para utilizarem o Sistema, a orientação básica para obter os acessos desejados, possibilitando que os cadastramentos e as habilitações ocorram dentro das normas legais vigentes, de forma eficaz. | 2006 | - |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Adesão ao Compras.gov.br - Estados e Municípios | Guia de adesão ao sistema de compras do governo federal. | 12/2021 | 1.0 |
| COMUNICA | Manual COMUNICA | No intuito de facilitar a comunicação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com suas Unidades de Administração de Serviços Gerais – UASG, foi instituído o Sistema de Comunicação do Sistema SIASG, denominado “COMUNICA”. O MP, utilizando esse sistema, emite a todas as Unidades ou usuários específicos, orientações, informações, solicitações e atualizações de assuntos da área normativa ou operacional, referentes ao Sistema SIASG, abrangendo todos os seus módulos: Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras – SIDEC, Sistema de Registros de Preço – SIREP, Sistema de Contratos – SICON e EMPENHO – Geração de Minuta de Empenho. | - | - |
| SIDEC - SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS E CONTRAÇÕES | Manual SIDEC | Esse manual orienta os servidores habilitados e cadastrados no SIDEC – Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contrações -, a realizarem o cadastramento de processos de compras e contrações efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico de matérias relativas aos avisos e editais de licitação, dispensa e inexigibilidade e os resultados, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet. | 2007 | - |
| SIDEC - SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS E CONTRAÇÕES | Manual SIDEC de integração com o Siasg (XML) | Esse manual apresenta os procedimentos que possibilitam o envio de dados das licitações a serem incluídas no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SIDEC (Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações), através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML | 11/01/2006 | - |
| SINCOV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS | Manual de Integração com o SIASG - XML - SICONV - Convênio de Entidade Não SISG | Esse manual apresenta os procedimentos que possibilitam o envio de dados dos convênios a serem incluídos no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SICONV (Sistema de Gestão de Convênios) para entidades não SISG, através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML. | 12/11/2007 | - |
| SINCOV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS | Manual de Integração com o SIASG - XML - SICONV - Convênio de Entidade SISG | Esse manual apresenta os procedimentos que possibilitam o envio de dados dos convênios a serem incluídos no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SICONV (Sistema de Gestão de Convênios), através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML | 12/11/2007 | - |
| SINCOV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS | Manual SICONV | Esse manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no SIASG – Sistema Integrado de Serviços Gerais -, para executarem a tarefa de Gestão de Convênio. Contempla os procedimentos para operacionalização do Sistema de Gestão de Convênio - SICONV, fluxo operacional, “passo a passo” com todas as funcionalidades do sistema, a legislação vigente e glossário. | 07/2007 | - |
| SISPASS - SISTEMA DE REGISTRO DE TRECHOS DE PASSAGENS AÉREAS | Manual SISPASS | O Sistema de Registro de Trechos de Viagens Aéreas – SISPASS tem por finalidade proporcionar ao gestor público parâmetros gerenciais a respeito de demandas e gastos com o segmento de passagens aéreas. O SISPASS poderá ser utilizado pelos servidores usuários do SIASG que possuam os seguintes perfis de senha de acesso: módulos Sicon, Sidec, Sispp, Sisme e Fiscal de Contrato. Os servidores que não possuírem tais perfis poderão solicitar, por meio de ofício dirigido ao Departamento de Logística e Serviços Gerais-DLSG, a disponibilização dos mesmos. | 2003 | - |
| SISPP - SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS | Manual SISPP | O objetivo desse manual é orientar os servidores habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG -, a realizarem registro e divulgação eletrônica dos resultados de licitações através do Sistema de Preços Praticados – SISPP. Contempla os procedimentos para registro e divulgação eletrônica, “passo a passo” com todas as funcionalidades do subsistema e a legislação vigente. | 07/2006 | - |
| SISPP - SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS | Manual SISPP de integração com o Siasg (XML) | Esse manual apresenta os procedimentos que possibilitam o envio de resultado das licitações a serem incluídas no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais),módulo SISPP(Sistema de Preços Praticados),através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML. | 23/09/2005 | - |
| SISRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | Manual SISRP | O objetivo desse manual é orientar os servidores habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG -, a realizarem registro e divulgação eletrônica de Atas do Sistema de Registro de Preços – SRP. Contempla os procedimentos para registro e divulgação eletrônica de preços, “passo a passo” com todas as funcionalidades do subsistema e a legislação vigente. | 06/2006 | - |
SIASGNet - Sistema Integrado de Administração de serviços gerais
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Orientações | - | - | |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Cotação Eletrônica | O Módulo de Divulgação de Compras foi desenvolvido em plataforma web, sendo acessado pelo endereço www.comprasnet.gov.br A Cotação Eletrônica é um módulo disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, que permite a aquisição de bens de pequeno valor por intermédio de processo eletrônico na Internet. São considerados bens de pequeno valor, aqueles que se enquadram na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso II do Art. 24 da Lei no 8.666/1993. | 08/2011 | 1 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Dispensa/Inexigibilidade | O manual de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade contempla os procedimentos para a divulgação eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do Módulo Divulgação de Compras, que tem por finalidade registrar o cadastramento dos processos de compras efetuados pela Administração Pública, através de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade e consequentemente a transparência das aquisições e das suas contratações em que esses dados estarão disponíveis na Web para consulta pública. | 08/2011 | 1 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Aviso de Licitação | Este manual contempla os procedimentos para a divulgação eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do Módulo Divulgação de Compras. Tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no Módulo Divulgação de Compras a realizarem o cadastramento de processos de compras efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico de matérias relativas aos avisos e editais de Licitação, dispensa e inexigibilidade, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet. | 08/2011 | 1 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Eventos | Este manual contempla os procedimentos para inclusão de EVENTOS com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do Módulo Divulgação de Compras. Tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no Módulo Divulgação de Compras a realizarem o os eventos nos processos de compras efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico dos eventos, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet. | 06/2012 | 3 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Integrações | 1 Objetivo do Documento O Documento de Especificação de Integração com Sistemas Externos provê uma visão técnica do funcionamento da integração de Sistemas Externos com o Sistema SIASGnet-DC. 2 Abordagem Técnica de Integração A integração do sistema SIASGnet-DC com Sistemas Externos utiliza conceitos da abordagem SOA implementando Web Services no padrão SOAP com o objetivo de promover maior interoperabilidade e acoplamento fraco entres as aplicações. 3 Público Alvo Sistemas externos interessados em realizar integração com o sistema SIASGnet, módulo Divulgação de Compras, visando Incluir uma Licitação para Divulgação no ComprasNet. | 09/2020 | 1.7 |
| SIASGNet | Manual IRP | O presente manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados a operarem a funcionalidade de “INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, que tem como finalidade permitir à Administração tornar públicas suas intenções de realizar Pregão ou Concorrência para Registro de Preços, com a participação de outros órgãos governamentais, que tenham interesse em contratar o mesmo objeto, possibilitando auferir melhores preços por meio de economia de escala | 08/2007 | |
| SIASGNet | Orientações IRP | 8 | ||
| SIASGNet | Tutorial do módulo de Gestão de Ata SRP | |||
| SIASGNet | Guia Prático do Gestão de Ata SRP | O módulo “GESTÃO DE ATA SRP” permitirá à Administração gerenciar os quantitativos e pedidos de adesão às Atas de Registro de Preços (ARPs) vigentes. Esse módulo se destina aos órgãos e entidades usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que possuem atas de registro de preços vigentes com permissão para adesão ou que desejam aderir a uma ARP. Com essa iniciativa, o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão - SEGES e do Departamento de Normas e Sistemas de Logística –DELOG, amplia o controle e a transparência dos processos de adesão às Atas de Registro de Preços, em conformidade com o Acórdão nº 2.670/2016 - TCU - Plenário. São normas norteadoras do módulo: a Instrução Normativa nº 6, de 25/07/2014, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | 1 |
Contratos.gov.br
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Reembolso-creche nos contratos do Governo Federal | Guia prático para órgãos públicos e empresas fornecedoras | Este guia foi desenvolvido para orientar gestores e fiscais de contratos e empresas fornecedoras sobre a implementação do Reembolso-Creche nos contratos administrativos federais. | 04/2026 | 1.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Governança | Manual Operacional de Gestão e Fiscalização Contratual | Este manual tem como objetivo orientar a atuação dos agentes públicos na gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. Ele fornece embasamento legal, listas de verificação e orientações práticas sobre cada etapa da execução contratual. Busca assegurar o cumprimento eficiente e legal das contratações. Também reforça o papel fiscalizador do Estado conforme os princípios constitucionais e legais vigentes. | 06/2025 | 1.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Contratos.gov.br NOVA VERSÃO | Manual Técnico Operacional do sistema Contratos.gov.br Perfil Fornecedor | Esse manual trata do Módulo Fornecedor no Sistema Contratos.gov.br, que permite aos fornecedores do Governo Federal gerenciar de forma centralizada seus contratos e atas de registro de preços. Através do sistema, é possível realizar ações como a assinatura de ordens de serviço, informar entregas e receber notificações sobre documentos a serem assinados. Além disso, o módulo oferece ferramentas para consultas e extração de informações dos contratos, e futuras atualizações incluirão a assinatura de contratos, inserção de documentos, notas fiscais e acompanhamento de ocorrências. | 05/2026 | 3.2.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Contratos.gov.br NOVA VERSÃO | Manual Técnico Operacional do Sistema Contratos.gov.br - Gestão de Atas de Registro de Preços e Fiscalização e Gestão de Contratos Perfil Governo | A Nova Versão do Contratos.gov.br é uma atualização do sistema que integra novos módulos como o de Gestão de Atas e o de Fiscalização e Gestão de Contratos. Apesar de possuir uma versão original e uma nova, o sistema mantém o mesmo cadastro de usuário para ambas. A nova versão permite uma gestão das atas de registro de preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e aprimora a atuação de gestores e fiscais. | 06/2026 | 2.11.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Atas de Registro de Preços | Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade | Neste tutorial, oferecemos um passo a passo para auxiliar o gestor a solicitar a adesão a uma ata disponível. | 14/06/2024 | 1.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Contratos.gov.br VERSÃO ORIGINAL | Manual - Contratos.gov.br - Versão Original | O Contratos.gov.br - Versão Original é ferramenta do governo federal de gestão contratual, orçamentária e financeira que contempla os módulos: | 05/2026 | 1.39 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Alteração de Documento Hábil no Contratos Gov.br | Tutorial - Alteração de Documento Hábil | Neste tutorial estão detalhadas quais alterações são permitidas e como realizá-las no sistema Contratos gov.br. | 12/2025 | 1.0 |
Publicador de Contratos
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Compras Contratos | Manual | O módulo viabiliza a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021 para divulgação de contratos e seus aditamentos (art. 94) por órgãos não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – Sisg. A funcionalidade de upload de anexos, possibilita o envio dos documentos do contrato em seu inteiro teor, bem como de todos os anexos necessários ao acompanhamento da execução contratual. O sistema está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, permitindo a consulta e o download dos documentos diretamente no portal. | - | - |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Compras Contratos | Passo a passo - Publicador |
Gestão de Atas de Registro de Preço
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Atas de Registro de Preços | Formação de cadastro de reserva | - | - | |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Atas de Registro de Preços | Orientações para Remanejar Quantidade de Itens em Ata de Registro de Preço | - | - |
AntecipaGov
| FASE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Tutorial do Gestor Público | Tutorial do Portal de Crédito Digital - AntecipaGov, ferramenta que permite a realização de operações de crédito entre fornecedores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e instituições financeiras credenciadas. O Portal notificará os gestores dos órgãos e das entidades vinculadas aos contratos indicados nas solicitações de cotação. | 04/2021 | |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Tutorial do Fornecedor | - | - | - |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Manual de Integração | Esse documento contempla as orientações para realizar a integração de sistemas externos com a API REST do AntecipaGov (Plataforma de Antecipação de Recebíveis), sustentada pelo Governo Federal. | 1.7.3 |
SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| SCDP | Esse material aborda a Configuração Orçamentária e o cadastro de Empenho. | 28/8/25 | 1.2 | |
| SCDP | Este material explana eventuais dúvidas sobre o app e mostra todas as mudanças da web. | 19/3/26 | 2.0 | |
| SCDP | Este tutorial tem como objetivo orientar o Proposto no uso do aplicativo do SCDP. | 05/3/26 | 2.0 | |
| SCDP | Tutorial sobre o uso do alicativo do SCDP. | 13/5/25 | 1.0 | |
| SCDP | Este manual tem por finalidade orientar os usuários com o perfil de Solicitante de Passagem quanto aos procedimentos operacionais de requisição de passagem para atender os afastamentos a serviço da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no país ou exterior, utilizando o Sistema de Concessão de Diárias e Passagem – SCDP. | 8/12/2023 | 1.0 | |
| SCDP | Orientações sobre as Evoluções da Compra Direta de Passagens Aéreas | Este material tem o objetivo de orientar os usuários do Sistema de Concessão de SCDP sobre o novo modelo de Fiscalização e Faturamento. | 8/1/2026 | 1.4 |
| SCDP | Manual do solicitante de viagem | Este manual tem por finalidade orientar os usuários com o perfil de Solicitante de Viagem, quanto aos procedimentos operacionais para a criação de um afastamento a serviço da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no país ou exterior, utilizando o Sistema de Concessão de Diárias e Passagem (SCDP). | 11/2022 | 1.0 |
| SCDP | Melhorias no fluxo de aprovações e emissões de passagens | Para otimizar as atividades que envolvem a gestão de afastamentos a serviço por intermédio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP foram realizados ajustes no fluxo de tramitação das viagens. | 17/11/2022 | 3.0 |
| SCDP | Importância da prestação de contas do afastamento a serviço | - | - | |
| SCDP | Orientações sobre a Majoração das Diárias - Regras dos Decretos nº 11.872/23 e nº 12.324/24 | Trata das alterações nos valores das diárias dos servidores públicos civis e militares. | 10/2025 | 1.5 |
| SCDP | Orientações sobre evoluções da gestão orçamentária | Para aprimorar a gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), evoluções foram implementadas na Configuração Orçamentária e no cadastro de Empenho, como a exclusão de UGE, UGR e empenho, melhorando segurança e eficiência na execução de recursos. | 09/2024 | 1.1 |
| SCDP | Orientações sobre alteração de bilhetes após emissão | 06/2023 | 1.1 | |
| SCDP | Outros materiais de apoio | Link para o sistema de diárias e passagens | - | - |