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      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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Manuais

Info

Manuais

Neste espaço estão disponíveis os manuais dos sistemas Compras, SIASG, SIASGNET, SCDP, SRP, RDC, Pregão e orientações sobre práticas e formas de gestão em licitações e contratos. O objetivo é proporcionar aos gestores instrumentos para suporte na execução de suas tarefas.

Dessa forma, em crescente linha de aprimoramento serão inseridos documentos por temas e ferramentas de apoio aos operadores dos sistemas do SISG, como forma de orientar as boas práticas. 

Compras.gov.br

  • TR Digital
  • Área de Trabalho
  • Dispensa Eletrônica
  • ETP Digital 

Planejamento e Gerenciamento das Contratações

  • Passo a Passo
  • Agrupamento de Itens
  • Manual do PGC
  • Apresentação - Orientação aos usuários do Sistema PGC 

 SIASG - Catálogo

  • Manual CATMAT e CATSER
  • Manual de Integração com Siasg – XML - CATMAT

SICAF

  • Manual Normativo
  • Manual Operacional Fornecedor
  • Tutorial Fornecedor
  • Tutorial Governo
  • Manual Operacional para Empresas Estrangeiras
  • SICAF Operational Manual - Inglês 
  • Manual operacional del SICAF - Espanhol 

SIASG - SISRP

  • Manual SISRP

Sistema de Gestão de Acesso - SIASG

  • Adesão ao Compras.gov.br - Estados e Municípios
  • Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
  • Órgãos e Entidades  

Compras Contratos

  • Manual - Compras Contratos

Pregão

  • Presencial - Pregoeiro
  • Eletrônico - Pregoeiro
  • Eletrônico - Treinamento - Pregoeiro / Fornecedor
  • Eletrônico - Fornecedor
  • Eletrônico - Pregoeiro/Homologador

Gestão de Ata

  • Formação de cadastro de reserva
  • Gestão de Atas de Registro de Preços
  • Orientações Para Remanejar Quantidade de Itens em Ata de Registro de Preço

 SIASGNet

  • Divulgação de Compras - Orientações
  • Divulgação de Compras - Cotação Eletrônica
  • Divulgação de Compras - Dispensa/Inexigibilidade
  • Divulgação de Compras - Aviso de Licitação
  • Divulgação de Compras - Eventos
  • Divulgação de Compras - Integrações
  • Manual do Sessão Pública
  • Manual IRP
  • Orientações IRP
  • Tutorial do módulo de Gestão de Ata SRP
  • Guia Prático do Gestão de Ata SRP

 SIASG - Comunica

  • Manual COMUNICA

SIASG - Sidec 

  • Manual SIDEC
  • Manual SIDEC de integração com o Siasg (XML)

IN 73/22 - Critério de Julgamento Menor Preço Maior Desconto

  • Manual do Pregão Eletrônico - Visão Fornecedor
  • Manual do Pregão Eletrônico - Visão Governo

SIASG - Senhas

  • Manual de Senhas

SIASG - Siconv

  • Manual de Integração com o SIASG - XML - SICONV - Convênio de Entidade Não SISG
  • Manual de Integração com o SIASG - XML - SICONV - Convênio de Entidade SISG
  • Manual SICONV

Cotação Eletrônica 

  • Cotação - Gestor Público
  • Cotação - Fornecedor

RDC

  • RDC Eletrônico - Manual do Usuário - Fornecedor
  • RDC Eletrônico - Manual do Usuário - Órgão Público - Modo de Disputa Fechado/Aberto
  • RDC Eletrônico - Manual do Usuário - Órgão Público - Modos de Disputa Aberto/Fechado, Fechado e Aberto
  • RDC - Divulgação de Compras - Aviso de Licitação
  • RDC - Divulgação de Compras - Eventos
  • Apresentação RDC - Divulgação e RDC - SIASG

Obras Públicas - Edificações - Práticas da SEAP

  • Projeto
  • Construção
  • Manutenção

SIASG - CPE

  • Manual de Cronograma de Previsão de Empenho - CPE para unidades SISG
  • Manual de Cronograma de Previsão de Empenho - CPE para não SISG

SIASG - Sispass 

  • Manual SISPASS

SIASG - SISPP

  • Manual SISPP
  • Manual SISPP de integração com o Siasg (XML)

SCP - Sistema de Cartão de Pagamento

  • Manual do Sistema do Cartão de Pagamento

Painel Raio-X do Fornecedor

  • Manual - Painel Raio-X do Fornecedor

SCDP

  • Manual do solicitante de viagem
  • Melhorias no fluxo de aprovações e emissões de passagens
  • Importância da prestação de contas do afastamento a serviço
  • Orientações sobre as regras do Decreto nº11.117 de 01/07/2022
  • Orientações sobre evoluções da gestão orçamentária
  • Orientações sobre alteração de bilhetes após emissão
  • Outros materiais de apoio

Registro de Conformidade de Usuários

  • Manual para Registro no SIASG
  • Acesso à informação
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      • Nº 05/2023 - Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133
      • Nº 04/2023 - Participação de sociedades cooperativas nas licitações para contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • Nº 03/2023 - Indisponibilidade na Integração entre os ambientes de treinamento do Compras e do PNCP
      • Nº 02/2023 - Utilização de códigos genéricos na instrução de processos de contratação
      • Nº 01/2023 - Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) nas suas licitações e contratações
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      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Painel de Preços
    • Perguntas e Respostas
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
    • Consulta de Dados Compra Direta
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    • Legislação
    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
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    • Painel de Economia de Energia
    • Painel de Empresas Estrangeiras
    • Painel de Municipios
    • Painel de Viagens
  • Sistemas
    • Compras.gov.br
      • AntecipaGov
      • Aplicativo Compras
      • Catálogo CATMAT/CATSER
      • Compras
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      • ETP - Estudos Técnicos Preliminares
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