Portarias vigentes

Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 10/08/2020 17h18

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Revoga a Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.

por Maria Arcângela Silva Casagrande publicado 08/04/2020 00h00 Página

PORTARIA Nº 355, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Institui o Sistema de Gestão de Acesso –SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos provenientes de convênios ou instrumentos congêneres.

por Maria Arcângela Silva Casagrande publicado 09/08/2019 00h00 Página

PORTARIA Nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018

Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo administrativo aos órgãos da administração pública federal direta, no âmbito do Poder Executivo federal, localizados no Distrito Federal

por Maria Arcângela Silva Casagrande publicado 26/09/2018 00h00 Página

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Afasta a aplicação da Instrução Normativa nº2, de 16 de agosto de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

por Maria Arcângela Silva Casagrande publicado 30/01/2018 00h00 Página

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Atribui exclusividade à Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, no âmbito do Distrito Federal e entorno e dá outras providências.

por Maria Arcângela Silva Casagrande publicado 15/01/2018 00h00 Página

PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Revoga a Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

por Maria Arcângela Silva Casagrande publicado 11/11/2015 00h00 Página