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      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
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      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
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      • Tutorial da MP 1.221/24
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      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
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Últimas Notícias

Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38
LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Webinar mostra como usar a Matriz Orientativa para elaboração dos Planos Diretores de Logística Sustentável

Ferramenta promete facilitar a vida de gestores públicos além de contribuir com as práticas de governança e transparência

tags: WEBINAR PLANOS DIRETORES LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
publicado 05/12/2025 15h25 Notícia
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Ministério da Gestão regulamenta licitação por diálogo competitivo e amplia ferramentas que estimulam a inovação em contratações públicas

Instrução Normativa detalha as regras da nova modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021, destinada a contratações complexas que exigem soluções inovadoras construídas em colaboração com o mercado

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO LEI 14.133/21 COMPRAS.GOV.BR
publicado 04/12/2025 12h54 Notícia

Gestão lança edital para credenciar instituições financeiras que oferecerão crédito via AntecipaGov

Fornecedores poderão utilizar créditos a receber para solicitar empréstimos e financiamentos em instituições credenciadas na plataforma

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO ANTECIPAGOV EDITAL DE CREDENCIAMENTO
publicado 07/11/2025 15h46 Notícia

Brasil e Chile fortalecem parceria em compras públicas

Webinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações.

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO CHILE ACORDO PARCERIA
publicado 26/11/2025 15h26 Notícia
SEMANA DE INOVAÇAO

Compras públicas estratégicas, um dos pilares de atuação da Gestão, são destaque na Semana de Inovação da Enap

Secretaria de Gestão e Inovação representou MGI e detalhou ações e projetos que transformam compras públicas em ferramentas estratégicas de políticas ambientais, sociais e econômicas

tags: SEMANA DE INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE GUIA CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS CONTRATA+BRASIL GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 02/10/2025 17h40 Notícia
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Matriz Orientativa passa a integrar o site do Plano de Logística Sustentável

Ferramenta apoia a elaboração dos planos pelos órgãos públicos, com objetivos, ações e indicadores

tags: LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL CADERNO DE LOGÍSTICA SUSTENTABILIDADE MATRIZ ORIENTATIVA GESTAO E INOVAÇÃO
publicado 02/10/2025 16h15 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGCOP/DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-geral dos sistemas de Compras e Passagens – Edital nº 718, de 18 de junho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO CGCOP EDITAL 718/2025 GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 26/09/2025 11h19 Notícia

Governo federal publica norma para assegurar planejamento antecipado das férias de colaboradores terceirizados

Nova regra determina que a programação do período de férias ocorra, pelo menos, com 60 dias de antecedência. Medida também busca garantir que todos usufruam de férias antes do término do contrato entre a empresa e a Administração Pública

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO GARANTIAS_TRABALHISTAS PREVISIBILIDADE DE FÉRIAS
publicado 19/09/2025 11h00 Notícia

Gestão amplia categorias de serviços terceirizados beneficiadas com a redução de jornada de trabalho na administração pública federal

Instrução normativa contempla seis novas categorias, como limpeza e conservação, copeiros, garçons e recepcionistas. Órgãos devem adaptar seus contratos até o fim de dezembro

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO GARANTIAS_TRABALHISTAS REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
publicado 19/09/2025 10h51 Notícia

Norma do MGI orienta aplicação do critério de desempate em licitações públicas para empresas que promovem a igualdade entre mulheres e homens

Instrução normativa detalha ações de equidade de gênero e como empresas podem comprovar comprometimento com ambiente de trabalho mais justo

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO GARANTIAS_TRABALHISTAS EQUIDADE DE GÊNERO
publicado 19/09/2025 10h33 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Dispensas com disputa migram do SIASGNet para o Novo Divulgação de Compras

Integração com o módulo de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, ata de registro de preços e melhorias de usabilidade são os principais avanços

tags: DISPENSA COM DISPUTA COMPRAS PÚBLICAS NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 05/09/2025 11h48 Notícia
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Brasil e Chile promovem webinário sobre oportunidades em compras públicas no âmbito do Acordo de Livre Comércio entre os países

Evento, que ocorrerá dia 10 de setembro, mostrará como fornecedores brasileiros podem acessar o mercado público chileno e apresentará a experiência do país na modernização do seu sistema de compras

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ACORDO BRASIL CHILE
publicado 04/09/2025 12h19 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGCON/DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-geral dos sistemas de Contratos e Patrimônio – Edital n.º 773, de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO CGCON EDITAL 773/25
publicado 22/08/2025 17h49 Notícia
Prêmio Gov.Digital

Compras.gov.br, Novo Cadin e Contrata+Brasil são reconhecidos no Prêmio Gov.Digital 2025

Três projetos de destaque do governo federal, viabilizados com tecnologia do Serpro, foram premiados no Gov.Digital. Veja as categorias e posições conquistadas

tags: SERPRO PRÊMIO GOV.DIGITAL CONTRATA+BRASIL SEMINÁRIO NACIONAL DE TIC PARA GESTÃO PÚBLICA - SECOP GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 08/08/2025 11h02 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGGES/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – Edital n.º 754, de 1º de julho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO CGGES
publicado 07/08/2025 16h15 Notícia

Resultado do Processo Seletivo COPAT/CGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação de Patrimônio – Edital n.º 742, de 26 de junho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO PATRIMÔNIO
publicado 06/08/2025 12h06 Notícia

Inovações no módulo de Gestão de Riscos do Compras.gov.br

Novas funcionalidades possibilitam utilizar o mesmo mapa de riscos ao longo das fases do metaprocesso de contratação pública e assinatura eletrônica

tags: GESTÃO DE RISCOS METAPROCESSOS
publicado 05/08/2025 17h47 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGCON e COGEA/DELOG/SEGES/MGI – Edital n.º 717, de 18 de junho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO CGCON COGEA
publicado 31/07/2025 18h15 Notícia
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Webinário vai apresentar nova funcionalidade de Prestação de Contas no aplicativo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Atualizações no aplicativo e na versão web melhoram a integração, a comunicação e a agilidade na prestação de contas de viagens a serviço da Administração Pública

tags: SCDP APLICATIVO VIAGENS A SERVIÇO DIÁRIAS E PASSAGENS WEBINÁRIO
publicado 29/07/2025 17h48 Notícia

Compartilhamento de cotações torna pesquisa de preços mais rápida e colaborativa para a gestão pública

Atualização do sistema Compras.gov.br permite reutilizar pesquisas entre órgãos e garantir mais alinhamento com os preços praticados no mercado.

tags: PESQUISA DE PREÇOS COMPARTILHAMENTO DE COTAÇÕES
publicado 07/07/2025 10h03 Notícia

Sistema Contratos Gov.br é ampliado para estados e municípios

Ferramenta digital do governo federal facilita a gestão contratual e está disponível gratuitamente para todas as esferas da Administração Pública

tags: CONTRATOS.GOV.BR CONTRATOS GOV.BR ESTADOS E MUNICÍPIOS WEBINAR
publicado 02/07/2025 09h10 Notícia

MGI amplia acesso ao Contratos Gov.br para estados e municípios e apresenta nova fase do sistema durante webinar

Evento virtual acontecerá nesta segunda-feira (30/6) e marcará a expansão da plataforma federal de gestão contratual para entes subnacionais

tags: CONTRATOS GOV.BR CONTRATOS.GOV.BR ESTADOS E MUNICÍPIOS WEBINAR LANÇAMENTO
publicado 27/06/2025 15h08 Notícia

Resultado do Processo Seletivo COMKT/DELOG/SEGES/MGI – Coordenação de Comunicação e Marketing – Edital nº 553, de 9 de maio de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO COMKT
publicado 23/06/2025 10h10 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGNOR/DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Normas - Edital nº 558/2025, de 9 de maio de 2025

tags: PROCESSO SELETIVO CGNOR CONTRATA+BRASIL
publicado 23/06/2025 09h59 Notícia

Governo federal atualiza regras para ampliar contratação de mulheres em situação de violência doméstica

Mudanças no Decreto que reserva vagas em contratações públicas para mulheres nesta situação simplificam a implementação da iniciativa e ampliam alcance pelo país

tags: DECRETO Nº 11.430 MULHERES SUSTENTABILIDADE
publicado 23/06/2025 09h22 Notícia

Aplicativo Compras.gov.br traz atualizações para facilitar a vida do fornecedor

Ferramenta tem novidades para melhorar o uso e ampliar as chances de fornecedores participarem das contratações públicas

tags: APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR APP COMPRAS.GOV.BR
publicado 18/06/2025 15h51 Notícia

Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveis

Publicações do MGI trazem boas práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e fortalecem a profissionalização de agentes públicos

tags: ANIVERSÁRIO-14133 BOAS PRÁTICAS CUSTO-BENEFÍCIO SUSTENTABILIDADE USTDA ALVAREZ & MARSAL
publicado 10/06/2025 11h43 Notícia

Nova funcionalidade no sistema Contratos.gov.br facilita acompanhamento de políticas públicas e inclusão social

Mudanças no cadastro de contratos permitirão cruzamento de dados por órgão e ocupação

tags: CONTRATOS.GOV.BR SUSTENTABILIDADE GARANTIAS TRABALHISTAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
publicado 21/05/2025 17h04 Notícia

Webinar do MGI apresenta novas ferramentas de transparência em contratações públicas e patrimônio

Evento promovido pela Secretaria de Gestão acontece na quinta-feira, dia 24 de abril, às 10h30, com transmissão on-line

tags: DADOS ABERTOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DADOS ABERTOS EM COMPRAS PÚBLICAS API DE DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA
publicado 23/04/2025 17h23 Notícia
MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicados novos modelos de minutas para licitações e contratos

Novidade acompanha novas normas e interpretações jurídicas e reflete sugestões recebidas em consulta pública nacional

tags: MODELOS SEGES E AGU LICITAÇÕES ÁGEIS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO
publicado 16/04/2025 11h42 Notícia
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    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
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    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
    • Painel de Custeio Administrativo
    • Painel de Economia de Energia
    • Painel de Empresas Estrangeiras
    • Painel de Municipios
    • Painel de Viagens
    • SCDP - Consulta de Dados Compra Direta
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