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      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
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      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
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      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
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Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP)
Saiba mais sobre Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP)

O que é a RNCP?

 

A Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP) é uma comunidade sustentável que agrega agentes de licitação em nível nacional e promove a difusão de informações e experiências em prol do aprimoramento das compras públicas brasileiras.

A Rede envolverá unidades de compras da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de outros entes que fomentam a modernização das Compras Públicas.

Imagem de um alvo



Objetivos e finalidade


Além de integrar as unidades de compra e de promover a profissionalização de agentes de licitação, a RNCP busca integrar informações para o aperfeiçoamento, modernização e maior eficiência das compras públicas.

Benefícios da participação na RNCP

  • bulletlaranja.pngPortal da Rede - um concentrador de informações sobe compras públicas nacionais para compartilhamento de soluções, acesso a cruzamento de dados para apoio à compra pública
  • bulletlaranja.pngUma rede de capacitação e formação em compras públicas - trilha de processos, competencia e formação, eventos nacionais e internacionais sobre compras públicas
  • bulletlaranja.pngAmplo acesso a sistemas federais de compras públicas
  • bulletlaranja.pngProfissionalização de agentes de licitação com certificações e premios em compras públicas
  • bulletlaranja.pngAcesso a um compendio consolidado de legislações, publicações e trabalhos academicos sobre o tema
  • bulletlaranja.pngAbertura de dados e padronização de informações de compras públicas em nível federal, estadual e municipal
  • bulletlaranja.pngAcesso a ferramentas automatizadas que facilitam a identificação de irregularidades e fraudes 
  • bulletlaranja.pngParticipação de ambientes de discussão para melhoria de sistemas e normas 
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Responsabilidades

Do Ministério:

  • Fomentar a participação das unidades de compras e agentes de licitação na Rede.
  • Receber, analisar e dar o devido tratamento às sugestões e necessidades trazidas pela Rede colaborativa.


Do Comitê Gestor da Rede:

  • Promover os eventos, integrações, capacitações e estudos de interesse da Rede.
  • Promover a consolidação e disponibilização de informações para a sociedade e participantes da Rede.
  • Fomentar e propor padrões vinculados às compras públicas.


Das unidades de compras que compõem a Rede:

  • Participar ativamente dos eventos promovidos pela Rede.
  • Disponibilizar experiências, casos de sucesso e peculiaridades nos fóruns promovidos pela Rede.
  • Fornecer dados e informações sobre compras públicas para compor base de informações.
  • Avaliar soluções e sistemas governamentais gratuitos para adoção em processos de compras públicas.
Quem pode participar >>


Instituições públicas representadas pelas suas unidades de compras ou equivalentes da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, além de instituições que fomentam a modernização de compras públicas.

Como participar >>


Envie um e-mail para contato.rncp@economia.gov.br

Clique aqui e conheça os participantes da Rede 


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      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
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      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
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      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
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      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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