SIASG

Publicado em 21/08/2020 19h21 Atualizado em 21/08/2020 19h22
    • Siasg - SIDEC

      SIASG-SIDEC

      1 – Como obter orientação para fazer ADESÃO ao Sistema SIASG / COMPRASNET no ambiente de Produção?

      1. Se o usuário for de Órgãos e entidades da Administração Pública, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

      • Acesse o sítio https://www.gov.br/compras;
      • Clique em Publicações, Procedimentos para adesão ao SIASG
      • Role o conteúdo da tela e preencha o ANEXO I

      2. Se o usuário for de entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos provenientes de convênios ou instrumentos congêneres.

      • Acesse o sítio https://www.gov.br/compras;
      • Clique em Publicações, Procedimentos para adesão ao SIASG
      • Role o conteúdo da tela e preencha o ANEXO III

      3. Se o seu órgão já possui código/número de UASG, entre em contato com o cadastrador geral ou parcial do seu órgão.

       

      2 – Como obter senha de acesso às Informações Gerenciais do SIASG Data Warehouse – DW?

      Para obter a senha de Acesso ao DW, envie um comunica para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, UASG – 200999 informando:

      • CPF,
      • Nome completo,
      • Telefone e
      • Solicitação de treinamento na ferramenta DW – DATA WAREHOUSE.

       

      3 – Qual o endereço do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o envio de correspondência?

      O endereço do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Secretaria de Gestão, Departamento de Normas e Sistemas de Logística, Esplanada dos Ministérios, Bloco “C”, 3º andar – Brasília -DF – CEP:70046-900.

       

      4 – Como proceder, quando a senha de acesso ao SIASG, está bloqueada, revogada ou inativa no ambiente de produção e/ou treinamento?

      Para Reativar, Desbloquear a senha do SIASG (Produção ou Treinamento), entre em contato com o Cadastrador Geral ou Parcial do seu órgão.

      Caso não tenha Cadastrador Geral ou Parcial no seu órgão, entre em contato com o Ministério da Economia.

       

      5 – Como obter habilitação na opção/Transação Pregão ou em qualquer outro módulo do SIASG?

      A habilitação na Opção/Transação Pregão ou em qualquer outro módulo do SIASG, será incluída no perfil do usuário pelo Cadastrador Geral ou Parcial do Órgão.

       

      6 – Qual o horário de funcionamento ou qual o procedimento para solicitar a extensão de horário para o Sistema SIASG?

      O horário de funcionamento do SIASG é das 08:30h às 21:30h no horário de Brasília, nos dias úteis (Segunda a Sexta Feira com exceção dos feriados).

      Para extensão de horário, o usuário deverá encaminhar uma solicitação através de um Comunica para a UASG – 200999, com a antecedência de 48 horas, informando o Órgão, Nome do Servidor E Telefone para contato.

       

      7 – Como obter informações sobre a Legislação / Normas do Processo de Compras, Contratações, Licitações e Pregões?

      1. Todas as informações/orientações sobre questões NORMATIVAS / LEGISLAÇÃO sobre Processo de Compras, Contratações, Licitações e Pregões, estão disponíveis no Portal de Compras Governamentais no endereço:

      2. Verifique com a Área Jurídica do seu Órgão / Unidade

      3. Após consultar as informações disponibilizadas, mas ainda tem DÚVIDAS sobre o assunto, envie a sua dúvida direto para o Ministério do Planejamento através do Portal de Compras Governamentais da seguinte forma:

      • Acesse o site http://www.gov.br/compras;
      • Clique em “Contato”;
      • Em seguida clique em “Clique aqui para obter informações sobre Legislação.”
      • Preencha os campos solicitados e clique em “Gravar”.

       

      8 – Onde estão disponibilizados os Manuais do SIASG?

      Os Manuais do SIASG, estão disponibilizados no seguinte local:

       

      9 – O que fazer quando ao acessar o SIASG é exibida a mensagem: “VOCE ESTA UTILIZANDO ESTE SISTEMA EM OUTRO TERMINAL.USE PF4=LIBERA”?

      Para Acessar o SIASG, siga os seguintes passos:

      • Posicione o cursor na frente do SIASG;
      • Tecle “F4” e em seguida tecle o “Enter”;
      • Será exibida a mensagem “DESEJA PROSSEGUIR COM A LIBERACAO DO CONTEXTO?”, Informe “S” (sim) e tecle o “Enter”.
      • Após este procedimento, o(a) Sr(a) conseguirá acessar o SIASG.

       

      10 – Como proceder, quando ao acessar o SIASG é exibida a mensagem: “TRANSAÇÃO EM MANUTENÇÃO ou OPÇÃO EM MANUTENÇÃO”?

      Aguarde 15 (quinze) minutos e acesse novamente, senão  , ligue no 0800.978.2329.

       

      11 – Como proceder, quando o sistema está com problemas na conexão com outras Bases de Dados (SRF, FGTS, INSS ou SIAFI)?

      Essa mensagem é exibida quando uma das bases de dados (SRF, FGTS, INSS ou SIAFI) está sem conexão com a base de dados do SIASG. Aguarde 30 (trinta) minutos e acesse novamente, senão conseguir, ligue no 0800.978.2329.

       

      12 – O que é o módulo SIDEC?

      É o módulo do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG que possibilita a divulgação eletrônica de alguns eventos dos avisos de licitação.

       

      13 – Quais as funcionalidades que continuam dentro do SIDEC?

      As funcionalidades que continuam dentro do SIEDC são:

      • EVENTO DE LICITAÇÃO
      • IMPRENSA NACIONAL
      • PEDIDO DE CATALOGAÇÃO DE ITEM
      • CONFIGURAÇÃO DE TECLADO
      • VINCULAÇÃO CÓDIGO SIORG

      As demais funcionalidades estão na web – Portal de Compras do Governo Federal – SIASGNet – no módulo Divulgação de Compras

       

      14 – Quais os eventos que serão incluídos pelo SIDEC?

      Os eventos dos tipos abaixo:

      • 10 Habilitação
      • 11 Resultado de Julgamento
      • 13 Alteração de Habilitação
      • 14 Alteração de Resultado de Julgamento

       

      15 – Como proceder para incluir um evento de HABILITAÇÃO e/ou RESULTADO de JULGAMENTO?

      O usuário deverá seguir os procedimentos, abaixo relacionados:

      • No módulo SIDEC / EVENTOS, acessar a opção ‘IALEVENTO’ (inclui/altera evento), informar os dados da licitação, selecionar o tipo de evento 10 (Habilitação) e/ou evento 11 (Resultado de Julgamento), descrever até 6 telas as informações referida Habilitação e/ou Julgamento da licitação.
      • Em seguida, confirmar os dados até o sistema emitir a mensagem “SE VOCÊ CONCLUIU A ENTRADA DE DADOS E A MESMA ESTÁ PRONTA PARA SER DIVULGADA, CONFIRME A TRANSAÇÃO”.

      Na opção “Consulta Evento de Licitação”, consultar os dados registrados no sistema, o Evento de licitação deverá estar na situação de “A PUBLICAR”.

       

      16 – Como consultar um PEDIDO de CATALOGAÇÃO de ITEM de MATERIAL e/ou SERVIÇO?

      Acessar o módulo SIDEC > PEDIDO > CONPEDITEM > CONSULTA PEDIDO ITEM ENVIADO. Informar o número do pedido ou a situação (teclar F1) e o período.

      No campo de unidade de medida – tecle F1 e informe a primeira letra da sigla do radical da unidade de medida.

      ATENÇÃO: Quando o indicador de embalagem estiver com a letra N, não é necessário preencher o campo capacidade e unidade de medida.

      • Na tela seguinte selecione o tipo de MATERIAL do seu pedido com X e tecle enter. Informe as características físicas e aplicação do item. Ao confirmar a inclusão dos dados, o sistema exibirá a mensagem “PEDIDO DE ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO INCLUÍDO COM SUCESSO COM NÚMERO xxxx”.

      Importante: O usuário deverá acompanhar o andamento da solicitação com o número informado pelo sistema, utilizando a opção “Consulta Pedido de Item Enviado - CONPEDITEM”.

      Se PERSISTIR alguma dúvida, o usuário deverá entrar em contato com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão na área responsável pela catalogação de itens, através de Comunica para a UASG 200999.

       

      17 – Onde incluir o aviso de Licitação, Dispensa/Inexigibilidade, Eventos e Pedido de Cotação Eletrônica?

      Todas estas funcionalidades estão no módulo Divulgação de Compras, disponível na web. Para acessar o módulo Divulgação de Compras, siga os procedimentos abaixo:

      • Acessar o site www.gov.br/compras,
      • Clicar no menu “SIASG”, no link Acesso ao SIASG: produção, Informar CPF e senha de acesso (a mesma senha utilizada para acessar o grande porte) e clicar em “Avançar”. Em seguida clicar em “SERVIÇOS DO GOVERNO”, “SIASGNet”, “Divulgação Compras”.

       

      18 – Como proceder, quando o sistema exibe a mensagem: “SEU TECLADO PODE ESTAR DESCONFIGURADO”?

      Para solucionar o seu problema siga os seguintes passos:

      • Acesse o SIASG com o CPF e Senha;
      • Clique na opção SIDEC, TESTECONF;
      • Digite no espaço abaixo a palavra “Licitação”, com o ‘L’ maiúsculo e exatamente como solicitado.

      Importante: Se não existe esta opção ‘TESTECONF’ na sua tela, tecle a tecla F8, e ela será exibida na tela seguinte.

       

      19 – Como Retificar / Alterar dados dos eventos de Resultado de Julgamento ou Habilitação já publicado no Diário Oficial da União?

      Para Retificar / Alterar dados do evento de Resultado de Julgamento ou evento de Habilitação, siga os seguintes passos:

      • Após acessar o SIASG com o CPF e Senha;
      • Clique na opção SIDEC, EVENTOS;
      • Acesse a opção ‘IALEVENTO’ (inclui/altera evento);
      • Informe os dados da licitação, selecione o tipo 14 (Alteração de Resultado de Julgamento) e/ou selecione o tipo 13 (Alteração de Habilitação);
      • Inclua os dados relativos a licitação (tipo e número);
      • Informe os dados para publicação no Diário Oficial;
      • Informe os dados a serem alterados e confirme a transação.

      Importante: Resultado de habilitação pode ser publicado quantas vezes for necessário; resultado de julgamento, se divulgado errado, deverá ser retificado com nota de retificação.

       

       

    • Siasg - SISPP

      Siasg - SISPP

      1 – O que é SISPP?

      É um subsistema do SIASG que permite o registro dos preços praticados nas compras de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Federal. Permite, também, consultar os resultados das licitações já encerradas possibilitando o estabelecimento de referencial de preços para novas aquisições.

       2 – Como proceder para lançar resultado de uma licitação no SISPP?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO
      • Acessar opção IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO:
      • Informar modalidade e número da licitação, teclar .
      • Informar o número do CNPJ/CPF do fornecedor vencedor;
      • Informar a marca/modelo, a quantidade e o valor total do item e teclar ;
      • Digitar descrição detalhada e teclar ;
      • O sistema mostrará os dados para conferência, se OK teclar ,
      • Digitar C (confirmar) e teclar
      • O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      Após o término desse processo, deverá ser realizada a consulta do resultado, para verificação da correção das informações que foram incluídas.

      3 – Como consultar o resultado de uma licitação no SISPP?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO
      • Acessar opção CONRESULT -> CONSULTA RESULTADO:
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar <ENTER>;
      • Selecionar com (x) a forma de consulta, se por CNPJ/CPF ou por ITEM, teclar <ENTER>;
      • Se por CNPJ/CPF, selecionar com (x) o CNPJ/CPF a ser consultado e teclar <ENTER>;

      Aparecerão todos os itens para os quais aquele CNPJ/CPF foi vencedor;

      Se for por ITEM, aparecerão todos os itens daquela licitação;

      Se o resultado foi incluído com sucesso, os itens aparecerão como “INFORMADO”;

      Caso ainda não tenha sido incluído o resultado, a situação será “PENDENTE”;

      A situação do item “CANCELADO” será apresentada caso o item tenha sido cancelado na opção “EXCLUI/REATIVA RESULTADO”.

      4 – Como “Alterar” o valor de um item de uma licitação que já foi encerrada no SISPP?

      Caso não haja empenho gerado e liquidado, ou com contrato incluído no SICON:

      • Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:
      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO
      • Acessar opção IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO:
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar ;
      • Poderão ser alterados o CNPJ/CPF do fornecedor, a marca do produto, a quantidade e o valor do item;
      • Se necessário, alterar a descrição detalhada. Isso será possível se ela tiver sido informada pelo usuário, não sendo possível realizar alteração se tiver sido informada pelo sistema (para os casos tipo Pregão Eletrônico). Teclar <Enter>;
      • O sistema exibirá os dados para conferência, se OK teclar <Enter>;
      • Digitar C (confirmar) e teclar <Enter>;
      • O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      5 – Como fazer para “Cancelar” um item de uma licitação já encerrada?

      Acessar o SIASG, SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO:
      • Acessar opção EXRRESULT -> EXCLUI/REATIVA ITEM RESULTADO;
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar <ENTER>;
      • Informar o item a ser cancelado e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: ESTE ITEM SERA CANCELADO.
      • Teclar <ENTER>;
      • Teclar <ENTER> novamente;
      • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”;
      • Digitar C e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      6 – Como proceder para “Cancelar” um item de uma licitação já encerrada, cujo Empenho já foi gerado e ainda não foi feito o pagamento ao fornecedor?

      Caso o empenho não tenha sido liquidado, o empenho referente ao item deverá ser anulado no SISME. Após a anulação do empenho, siga os passos abaixo:

      Acessar o SIASG, SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO:
      • Acessar opção EXRRESULT -> EXCLUI/REATIVA ITEM RESULTADO;
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar <ENTER>;
      • Informar o item a ser cancelado e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: ESTE ITEM SERAH CANCELADO.
      • Teclar <ENTER>;
      • Teclar <ENTER> novamente;
      • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”;
      • Digitar C e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”

      7 – Em quais modalidades de licitação utiliza-se o SISPP?

      O SISPP é utilizado para registrar os preços praticados nas modalidades: Pregão, Convite, Tomada de Preço, Concorrência e Concurso.

      8 – Como lançar o resultado de um processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico ou Presencial?

      Para a Modalidade Pregão Eletrônico ou Presencial, após a homologação no Portal www.gov.br/compras, o resultado é enviado, automaticamente, para o SISPP.

      Obs. Para o Pregão Presencial é permitido pelo sistema, incluir o resultado no SISPP, antes de sua homologação, porém não deverá ser incluído desta forma, pois impedirá que seja feita a homologação do mesmo no Portal de compras governamentais.

       9 – Como realizar Consulta de Preços Praticados?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo CONPRECO – Consulta Preço Praticado:
      • Informar o código do material, teclando F1, informando produto, digitando uma palavra chave em cada linha, no máximo de três linhas, e teclar <ENTER> (quanto mais palavras, mais refinamento da consulta, mais rápido será o acesso, e a informação mais precisa);
      • Pesquisar nos produtos apresentados, aquele que se enquadra no perfil que necessita adquirir, selecionando com um (x) o produto desejado. Teclar <ENTER>;
      • Informar a UF ou a Região que deseja pesquisar. Na dúvida teclar F1 e selecionar com (x) a opção desejada. Teclar <ENTER>;
      • Informar o ano e o trimestre que deseja consultar;
      • Selecionar com (x) a opção que deseja consultar: Menor ou Maior preço;
      • Será solicitada a unidade de fornecimento, selecionar com (x) aquela que deseja;
      • O sistema solicitará, que seja informada a faixa de quantidade a consultar, exemplo: 1 a 1000, podendo ficar em branco;
      • Será apresentada na tela a informação de todos os itens adquiridos no período informado, naquela região, que esteja dentro das características de quantidade e unidade de fornecimento. Poderá ocorrer uma grande variação nos preços informados. Para obter uma média deste preço, selecionar com um (x) os itens que se deseja calcular a média e teclar F4. O sistema informará a média e o desvio padrão.

      Obs. Esta consulta não está disponível para itens de serviço, é só para material.

      10 – Como Corrigir / Alterar valor e/ou CNPJ no SISPP de uma Licitação (convite, tomada de preço, concorrência, pregão presencial ou concurso) já encerrada?

      Para realizar as Correções / Alterações no SISPP, siga os seguintes passos:

      • Após acessar o SIASG com CPF e Senha;
      • Clique em SISPP, na opção "IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO
      • Informe a Modalidade de Licitação, Número da Licitação, Número do item e tecle o “Enter”.
      • Altere o CNPJ e/ou o VALOR e tecle “Enter” duas vezes;
      • Em seguida clique em “Confirmar”.

      Importante: Se houver empenho para o item, o usuário deverá primeiramente anular o empenho no SISME para depois realizar os passos acima.

      11– Como incluir uma Concorrência Internacional no SIASG/SISPP?

      Para incluir uma Concorrência Internacional no SISPP, siga os seguintes passos:

      • Após acessar o SIASG com CPF e Senha;
      • Clique em SISPP, na opção "IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO;
      • Informe a Modalidade de Licitação, Número da Licitação, Número do item e tecle o “Enter”;
      • No campo “CNPJ”, informe a palavra “ESTRANGEIRO” e tecle “Enter”;
      • O Sistema abrirá o campo “RAZÃO SOCIAL”, informe a Razão Social e tecle o “Enter”.
      • Em seguida Confirme.

       

    • Siasg - SISRP

      Siasg – SISRP

       1 - O que é SISRP?

      É um subsistema do SIASG que permite o registro dos preços praticados nas compras por Registro de Preços, de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Federal.

      Por meio de licitação, nas modalidades de Pregão e Concorrência do tipo menor preço.

      2 - O que é Ata de Registro de Preço?

      É documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

      3 - Quem é o órgão Gerenciador?

      É o órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame licitatório para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.

      4 - Quem é o órgão Participante?

      É o órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços.

      5 - Quem é o órgão Extraordinário (Carona)?

      É o órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório e queira se utilizar a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

      6 - Como incluir a ATA de Registro de Preço de uma licitação para SISRP?

      No SISRP só é incluída a ATA para modalidade de licitação Concorrência. Para modalidade de Pregão Eletrônico ou Presencial após a homologação no Portal de www.gov.br/compras  o resultado da ATA é automaticamente enviado para  SIASG > SISRP. Para incluir o resultado para modalidade Concorrência, seguir os passos abaixo:

      • Acessar o módulo SISRP – ATA, opção IALATA (Inclui/altera ata);
      • Informar modalidade e número da licitação <enter>
      • Informar data de assinatura da ATA e data de início da vigência,
      • Informar CNPJ/CPF do fornecedor vencedor, a classificação, a quantidade, o preço unitário e a marca;
      • Conferir os dados e confirmar a transação. 

      O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      Após o término deste processo deverá ser feita a consulta na transação CONATA –Consulta ATA. 

      7 - Como consultar a ATA de uma licitação para SRP?

      Acessar o módulo SISRP – CONATA – Consulta ATA

      • Informar modalidade e número da licitação <enter>
      • Selecionar com (x) o item e teclar <enter>
      • Os itens devem estar na situação de “INFORMADO”,
      • Caso ainda não tenha incluído o resultado a situação do item será “PENDENTE”;
      • A situação do item “CANCELADO” será apresentada caso o item tenha sido cancelado na opção CANREITATA - CANCELA/REATIVA ITEM DA ATA, ou cancelado pelo pregoeiro no momento da execução do Pregão.

       8 - É possível alterar o valor de um item ou CNPJ de uma licitação encerrada no SISRP?

      Não, somente o Ministério do Planejamento pode alterar o valor ou o CNPJ do fornecedor. Sendo necessário, o usuário, deverá enviar a solicitação via ofício para o Ministério da Economia – Departamento de Normas e Sistemas de Logística / Secretaria de Gestão, no endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco C – 3º andar – Distrito Federal – CEP 70046-900. 

      9 - Como cancelar/reativar um item de uma licitação que não foi encerrada?

      Acessar o módulo SISRP – CANREITATA – Cancela/reativa item da ATA

      • Informar modalidade, número da licitação, item a ser cancelado/reativado <enter>;
      • O sistema informará: “ESTE ITEM SERÁ CANCELADO ou REATIVADO”.
      • Teclar <enter> novamente;
      • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”, confirmar.
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       10 - Como finalizar a ATA de Registro de Preço?

      Acessar o módulo SISRP – FINALIZATA – (Finaliza Ata Registro de Preço)

      • Informar a modalidade da licitação e o número da licitação. <enter>.
      • O sistema informará: “AO CONFIRMAR A TRANSAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ESTE AVISO NÃO PODERÁ MAIS SER ALTERADO”.
      • Confirmar a transação.
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       Importante: após finalizar a ata de registro de preço, qualquer alteração necessária somente será possível por meio de solicitação, via ofício, ao Ministério da Economia.

      11 - Em qual modalidade de licitação utiliza-se o SISRP?

      O SISRP é utilizado para modalidade de licitação Concorrência e Pregão.

      12 - Qual a validade da ATA de Registro de Preço?

      O prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano (12 meses), computadas neste as eventuais prorrogações. Tanto para serviço quanto para material. 

      13 - Como prorrogar a vigência da ATA?

      Acessar o módulo SISRP - PRORROGATA (Prorroga Ata):

      • Informar a modalidade, número da licitação e teclar <enter>;
      • Informar o prazo final da vigência da ATA <enter> confirmar
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       Obs. Somente o órgão gerenciador poderá prorrogar a vigência da ATA.

      14 - Como renegociar o Preço da ATA de Registro de Preços?

      Acessar o módulo SISRP - RENEGOCIA (Renegocia Preço Ata)

      • Informar a modalidade, número da licitação, o item, CNPJ do vencedor e teclar <enter>;
      • Alterar o valor unitário, teclar <enter> confirmar.
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       Obs. Somente o órgão gerenciador poderá renegociar o preço.

      15 - Como consultar as licitações registradas por SRP?

      Acessar o site www.gov.br/compras  SIASG, produção (informar CPF e senha), serviços do governo, SIASGWeb, SISRP, ATA, Atas de Registros de Preços Vigentes.

      O arquivo esta disponível para download em TXT, com os seguintes dados:

      Código do material, nome do material, código e nome do Órgão, código e nome da UASG, modalidade da licitação, número da licitação, quantidade total do item, valor unitário do item e início e final da vigência. 

      16 - Como aderir à Ata de Registro de Preço?

      Manifestando seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os fornecedores e preços a serem praticados, obedecendo à ordem de classificação, bem como a quantidade de adesões já realizadas. 

      17 - Como o órgão extraordinário (carona) gera a minuta de empenho?

      Acessando o módulo SISME, EMPATUAL (minuta de empenho atual) na opção GERAMINNP - (gera minuta não participante).

      • Informar o código da UASG gerenciadora, modalidade da licitação, número da licitação e ano. Teclar <enter>.
      • Informar os dados orçamentários da unidade, teclar <enter> confirmar e enviar a minuta ao SIAFI.

       

       

    • Siasg - SICON

      Siasg – SICON

      1 – Porque, após registrar no Sistema um EXTRATO de CONTRATO, que está na situação de PENDENTE, o mesmo não aparece publicado no Diário Oficial da União – DOU?

      Para publicar um contrato que está na situação de Pendente, faça os procedimentos abaixo:

      • Clicar na opção “Inclui/Altera Contrato” - alterar se necessário, a data de publicação do Extrato de Contrato no DOU.
      • Em seguida, confirmar os dados até o sistema emitir a mensagem: “Se você concluiu a entrada de dados e a mesma está pronta para ser divulgada, confirme a transação”.
      • Na opção “Consulta Contrato”, consultar os dados registrados no Sistema, o Extrato de Contrato deverá estar na situação de “A PUBLICAR”.

      2 – Como incluir o contrato de uma licitação na modalidade de Registro de Preço para o Órgão Gerenciador, Participante ou Extraordinário (Caroneiro)?

      Para incluir um contrato, execute os procedimentos abaixo:

      Para UASG – GERENCIADORA:

      • Informar a modalidade da licitação e número da licitação.
      • Quando for exibida a pergunta “DESEJA CONTRATAR TODOS OS ITENS?”.
      • Usuário deve responder “N O”, selecionar os itens que vão ser contratados, alterar a quantidade do item para a quantidade desejada, se for o caso e em seguida teclar o enter.
      • No campo “VALOR GLOBAL”, informar o valor total dos itens a serem contratados. Em seguida confirmar e enviar para publicação.

      Para UASG – PARTICIPANTE e EXTRAORDINÁRIA (Caroneiro):

      • Informar o CÓDIGO da UASG Gerenciadora.
      • A modalidade da licitação e número da licitação.
      • Na próxima tela o sistema exibira a pergunta “DESEJA CONTRATAR TODOS OS ITENS?”.
      • Usuário deve obrigatoriamente responder ‘N O’, selecionar os itens que vão ser contratados, alterar a quantidade do item para a quantidade desejada, se for o caso e em seguida teclar o “ENTER”.
      • No campo “VALOR GLOBAL”, informar o valor total dos itens a serem contratados.
      • Em seguida ‘Confirmar’ e enviar para Publicação.

      3 – Porque, ao incluir o Contrato tipo 56 – Termo de Adesão, recebe a Mensagem: "(1631) OPÇÃO BLOQUEADA - CONTACTAR GESTOR DO SISTEMA"?

      A transação “INCLUI CONTRATO tipo xx – TERMO de ADES O” está bloqueada a pedido do Órgão Gestor do Sistema, o ‘- Departamento de Normas e Sistemas de Logística, do Ministério da Economia.

      Assim que a Transação for liberada, será comunicado ás Unidades.

      4 – Porque, ao INCLUIR o CONTRATO de uma DISPENSA recebe a Mensagem: "(0742) O CNPJ DO CONTRATADO NÃO CONFERE COM O AVISO DE DISPENSA"?

      Verifique o CNPJ do fornecedor realizando os seguintes procedimentos:

      • No menu principal do módulo Divulgação de Compras, clique em “Dispensa/Inexigibilidade”, “Consultar Dispensa/Inexigibilidade”.

      Tendo conhecimento/posse do CNPJ correto do fornecedor, inclua o contrato, realizando os seguintes procedimentos:

      • SIASG > SICON > CONTRATO > IALCONT > INCLUI / ALTERA CONTRATO’

      5 – Como incluir o contrato de uma Licitação onde o critério de julgamento do item é maior desconto?

      Para incluir o CONTRATO de uma licitação, sendo o critério de julgamento do item MAIOR DESCONTO, o usuário deverá incluir o contrato com o valor estimado informado no resultado da licitação.

      Se a Modalidade for SRP: verificar o resultado da licitação na Ata do SISRP.

      Se a Modalidade for Tradicional: verificar o resultado da licitação no SISPP.

      O desconto deverá ser aplicado quando da emissão da nota fiscal do serviço/material independente do tipo de empenho.

      6 – Como alterar a Data de Vigência e/ou valor do contrato publicado?

      Para alterar a Data de Vigência e/ou valor do contrato que foi informado incorretamente na publicação, o usuário deverá acessar o SIASG, módulo SICON, na transação ‘EVENTOCT’, na opção "IALEVENCT - INCLUI / ALTERA EVENTO CONTRATO", incluir o ’EVENTO de RETIFICAÇ O’ e informar a DATA de VIGENCIA e/ou VALOR do CONTRATO correto.

      Importante: Usuário só poderá incluir o evento de RETIFICAÇÃO, se o contrato NÃO tiver CRONOGRAMADO.

      7 – Como alterar o CNPJ do contrato para outro fornecedor?

      Para alterar o CNPJ do CONTRATO, é necessário:

      • Incluir um TERMO ADITIVO no "SICON - CONTRATO - IALCONT - TIPO 55 –TERMO ADITIVO", alterando o CNPJ do contratado e enviar para publicação.

      Após a publicação, gerar o EMPENHO na opção "SISME - EMPCOMPLEN - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO – GERMINCOMP". O sistema trará automaticamente o número do CNPJ novo.

      8 – Como anular e/ou lançar Rescisão de um Contrato / Termo Aditivo já publicado no Diário Oficial da União?

      NÃO é possível ANULAR um contrato já publicado no D.O.U. – Diário Oficial da União.

      É possível incluir o Evento de RESCISÃO no SIASG.

      Para INCLUIR o Evento de RESCISÃO, o usuário deve seguir os procedimentos abaixo.

      • Acessar o SICON > EVENTOCT > IALEVENCT.
      • Informar o tipo e número contrato.
      • Informar o tipo do Evento – Teclar (f1).
      • Informar os dados e confirmar, após confirmação a rescisão será publicada no D.O.U. e o item ou itens do contrato serão liberados para inclusão de um outro contrato para outro fornecedor se for o caso.

      9 – Como aditivar um Contrato?

      Para aditivar um contrato, execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG > SICON > CONTRATO > IALCONT – INCLUI/ALTERA CONTRATO.
      • No campo “Tipo do contrato”, teclar o f1, selecionar com X ( ) 55 TERMO ADITIVO e teclar o enter.
      • Informar o NÚMERO DO TERMO, o tipo e o número do CONTRATO ORIGINAL. Teclar o enter.
      • Informar a DATA DE PUBLICAÇÃO, os dados do Empenho referente ao Contrato com a Imprensa Nacional. Teclar o enter.
      • Informar o OBJETO, Número DO PROCESSO, FUNDAMENTO LEGAL, VALOR GLOBAL DO TERMO, DATA VIGÊNCIA e DATA ASSINATURA do TERMO. Teclar o ‘Enter’.
      • Informar se aditivo é de '-' SUPRESSÃO,'+' ACRÉSCIMO. Teclar enter.
      • Informar os dados orçamentários. Teclar o enter e confirmar.
      • O sistema apresentará a mensagem: “Se você concluiu a entrada de dados e a mesma está pronta para ser PUBLICADA, confirme a transação”.
      • Confirme a transação, em seguida tecle F3 e acesse a opção CONCONT – CONSULTA CONTRATO e verifique se seu aditivo está na situação de “A PUBLICAR”.

      Importante: O valor global informado no aditivo não é somado ao valor global do contrato. É apenas o valor global do termo.

      10 – Como incluir um Evento de Retificação para um Termo Aditivo já cronogramado?

      Para incluir um Evento de Retificação em um Termo Aditivo já cronogramado, veja abaixo em qual situação que o cronograma se enquadra, e siga as orientações.

      1) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE PENDENTE:

      • Acessar SIASG > SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ( altera parcela) ou EXCPARCELA (exclui parcela) e alterar ou excluir o valor do aditivo das parcelas do cronograma.
      • Em seguida acessar o SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO - CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Após acessar o modulo SICON > EVENTOCT > IALEVENCT – INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      2) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE ATIVO E JÁ TIVER MEDIÇÃO E NOTA FISCAL INCLUÍDA:

      • Acessar SIASG > SICON > CRONOGRAMA > APROPRIANF > ESTORNANF - ESTORNA LANÇAMENTO NOTA FISCAL e estornar a nota fiscal se ela não tiver sido paga no SIAFI.
      • Em seguida solicitar ao Fiscal que exclua a medição no SICON > CRONOGRAMA > CONFIRMA > EXCLUICONF - EXCLUI MEDIÇÃO/CONFERENCIA.
      • Estornar a NL do aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > APROPRIACT > ESTREGCONT - ESTORNA REG - VALOR CONTRATO - Alterar ou excluir as parcelas do aditivo, retirando o valor do aditivo do cronograma no SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ou EXCPARCELA.
      • Após excluir ou alterar as parcelas, cancelar o aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO - CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Acessar o SIASG > SICON > EVENTOCT > IALEVENCT - INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      3) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE ATIVO E JÁ TIVER MEDIÇÃO:

      • Solicitar ao Fiscal acessar o SIASG e excluir a medição no SICON > CRONOGRAMA > CONFIRMA > EXCLUICONF > EXCLUI MEDIÇÃO/CONFERENCIA.
      • Em seguida estornar a NL do aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > APROPRIACT > ESTREGCONT – ESTORNA REG. VALOR CONTRATO.
      • Alterar ou excluir as parcelas do aditivo, retirando o valor do aditivo do cronograma no SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ou EXCPARCELA.
      • Após excluir ou alterar as parcelas, cancelar o aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO > CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Acessar o modulo > SICON > EVENTOCT > IALEVENCT > INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      4) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE ATIVO E NÃO TIVER MEDIÇÃO.

      • Acessar o SIASG > SICON > CRONOGRAMA > APROPRIACT > ESTREGCONT - ESTORNA REG. VALOR CONTRATO e estornar a NL (Nota de Lançamento) do aditivo.
      • Em seguida alterar ou excluir as parcelas do aditivo, retirando o valor do aditivo do cronograma no SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ou EXCPARCELA.
      • Após excluir ou alterar as parcelas, cancelar o aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO > CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Acessar o modulo > SICON > EVENTOCT > IALEVENCT > INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      11 – Como incluir um contrato e o Sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(0734) O VALOR INFORMADO ESTA DIFERENTE DO RESULTADO"?

      Ao incluir o contrato e sistema apresenta a mensagem de erro: "(0734) O VALOR INFORMADO ESTA DIFERENTE DO RESULTADO". Execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG > SISPP > RESULTADO > CONRESULT – CONSULTA RESULTADO.
      • Consultar o resultado pelo CNPJ/CPF e verificar o valor total do fornecedor.
      • Em seguida acessar o modulo SICON > CONTRATO > IALCONT – INCLUI / ALTERA CONTRATO, incluir o contrato e no campo VALOR GLOBAL, informar o valor total que está registrado no SISPP – Sistema de Preço Praticado, por fornecedor.

      12 – O que fazer quando, ao incluir um contrato para um Pregão verifica que esqueceu de informar o valor negociado na Adjudicação?

      Se esqueceu de informar o valor negociado e o Pregão já está homologado, veja abaixo os procedimentos a serem realizados:

      SE FOR UM PREGÃO TRADICIONAL.

      • Se tiver empenho, o mesmo deverá ser anulado no SISME > EMPATUAL > ANULEMP – ANULA EMPENHO e enviado ao SIAFI.
      • Após anular o empenho, cancelar a HOMOLOGAÇÃO.
      • Cancelar a ADJUDICAÇÃO.
      • Clicar no número do item, selecionar o fornecedor classificado, informar o valor correto no campo valor negociado e informar a justificativa.
      • ADJUDICAR e HOMOLOGAR

      SE FOR PREGÃO PARA SRP

      • Se tiver empenho, primeiro deverá ser anulado no SISME > EMPATUAL > ANULEMP – ANULA EMPENHO e enviar ao SIAFI.
      • Em seguida enviar um OFÍCIO ORIGINAL para o Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 3° andar – Distrito Federal – CEP 70046900. Solicitar a alteração desejada, informando: Código da UASG, Modalidade e Número da licitação, Número do Item, Valor Correto do Item e Justificativa.

      13 – No Módulo SICON para Entidade Não SISG, o que é o campo “CÓDIGO INTERNO da UNIDADE” que aparece na opção “INCLUI / ALTERA CONTRATO ENTIDADE NÃO SISG – IALCONTENT”?

      O preenchimento do campo “Código Interno da Unidade” NÃO tem o preenchimento obrigatório e este CÓDIGO é criado pelo Órgão.

      Caso o usuário queira preenchê-lo, deverá consultar o responsável em seu Órgão.

      14 – Porque, ao tentar incluir o contrato, nos dados orçamentários e ao informar o Número do Empenho, o Sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(0258) ANO DO EMPENHO INVÁLIDO"?

      O sistema aceita somente Empenhos do Ano Corrente, ou seja, do Ano em Exercício.

      15 – O que fazer quando, ao incluir um Apostilamento, e o sistema envia a Mensagem de Erro: "(1314) EMPENHO INVÁLIDO PARA O CRONOGRAMA INFORMADO"?

      NÃO preencher os dados da UNIDADE GESTORA, GESTÃO e NÚMERO de EMPENHO e em seguida ‘Confirmar’.

      16 – Como retificar o número do contrato de uma Licitação, através de Evento de Contrato? O contrato foi publicado com o número errado.

      NÃO existe nenhuma opção que altere o número de um contrato publicado, nem mesmo a opção “EVENTO RETIFICAÇÃO de CONTRATO”, embora seja publicado no DOU, o evento não fará alteração no Sistema (Contrato).

      17 – Porque, ao publicar um Termo Aditivo no módulo SICON, o Sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(0683) CONTRATO NÃO CADASTRADO"?

      Só é possível realizar a publicação do Termo Aditivo se o Contrato original já tiver sido publicado.

      Para verificar se o Contrato foi publicado, o usuário deverá seguir o procedimento de acessar o SIASG > SICON > CONTRATO > CONCONT – CONSULTA CONTRATO.

      18 – Porque, ao registrar o valor do Contrato, recebe a Mensagem: “NÃO EXISTEM CRONOGRAMAS VÁLIDOS PARA ESTA UG”?

      Verifique se a UASG é a mesma que realizou o Empenho.

      Caso os empenhos tenham sido gerados por outra UASG, que não aquela que o usuário esteja utilizando, não será possível registrar valor de contrato.

      Todas as transações que envolvem a parte financeira, como por exemplo: REGIVACONT, NF, Geração de CONTRATO, entre outros, devem ser feitas utilizando a UASG geradora do empenho. As transações que utilizam empenho, como regra, deverão estar Ativos, ligados à UASG e aos Itens tratados na transação.

      19 – Porque, ao tentar incluir contrato através da transação IALCONT, recebe a Mensagem: "(8668) EMPENHOS NÃO CONFEREM COM ITENS SELECIONADOS."?

      Verifique se os empenhos estão vigentes e são válidos através da transação ‘CONSULTA MINUTA DE EMPENHO (CONMINEMP)’.

      Caso esses empenhos estejam fora da vigência e/ou inválidos, os mesmos devem ser atualizados e após será possível incluir contrato.

      Importante: Os itens informados no contrato devem possuir empenhos vigentes e válidos.

      20 – Como incluir um Apostilamento?

      Para incluir um apostilamento, execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar "SICON"
      • Clicar "Contrato"
      • Clicar "Incluir / Alterar Apostilamento"
      • Informar "Unidade Gestora", teclar "Enter"
      • Informar "Modalidade", "Nº Contrato" e teclar "Enter"
      • Informar os campos: "Nº Apostilamento", "Data" e "Valor Apostilamento"
      • Os campos "Unidade Gestora", "Gestão" e "Nº Empenho" não são campos obrigatórios, mas se informados devem ser com empenho válido do ano corrente e possuir saldo
      • Informar "Motivo do Apostilamento"
      • Confirmar "Inclusão". A seguir o sistema perguntará se "Deseja Efetivar Apostilamento" (Sim ou Não)
      • "Vincular" ao Cronograma
      • Selecionar "Apostilamento"
      • Confirmar "Efetivação". O sistema perguntará se "Deseja Alterar Parcela" (Sim ou Não)
      • Tecle "Enter" para o Sistema puxar o item que compõem o cronograma
      • Selecionar a "Etapa", "Sub-Etapa" e "Parcela"
      • "Alterar" o valor da parcela, o sistema possibilita também alterar a data de início e término da parcela, desde que não ultrapasse a vigência do contrato. Confirmar a transação. "Transação Efetivada com sucesso".
      • Tecle "Enter", para alterar outro item ou outra parcela

      O status do Apostilamento ficará "Efetivado", para alterar status para "Encerrado" é necessário seguir os procedimentos abaixo:

      • Clicar em "Cronograma"
      • Clicar em "Apostilamento"
      • Registrar "Valor do Apostilamento"
      • Selecionar "Nº Cronograma / Compra"
      • Preencher "Valor da Apropriação"
      • Confirmar "Registro". "Transação Efetuada com Sucesso"

      21 – É possível rescindir um contrato no Sistema SIASG / SICON e gerar um novo contrato para Fornecedor que teve o contrato rescindido?

      Não há impedimento para realizar um novo contrato para o mesmo Fornecedor e gerar cronograma, que teve um contrato anteriormente rescindido no Sistema.

      Mas se o contrato rescindido possuir cronograma incluído, o Sistema não deixará incluir outro cronograma.

      22 – Como excluir um item do contrato que foi incluído a mais?

      Execute os seguintes procedimentos:

      Se o contrato estiver na situação de “PENDENTE”: O usuário deverá excluir o contrato e inclui-lo novamente com os itens desejados.

      Se o contrato estiver na situação de “A PUBLICAR”: O usuário deverá deixá-lo na situação de Pendente e em seguida exclui-lo e inclui-lo novamente com os itens desejados.

      Se o contrato estiver na situação de “PUBLICADO”: O usuário deverá fazer o evento de Retificação, excluindo o item desejado.

      23 – O que é a nova funcionalidade “VINCITEM – VINCULAR ITEM AO CONTRATO”?

      A funcionalidade ‘VINCITEM – VINCULAR ITEM AO CONTRATO’ tem o objetivo de recuperar a vinculação dos itens do contrato.

      Ela estará disponível no menu SICON > CONTRATO para todos os usuários habilitados no perfil ‘CONTRATO’.

      Para utilizar a funcionalidade, o usuário deverá informar os dados da compra ou do contrato e confirmar a efetivação da transação no final.

      Importante:

      • Somente para atualizar contratos da sua UASG ou de contratos sub-rogados para sua UASG. Não trata contratos RDC.
      • Esta funcionalidade não tem o objetivo de vincular novos itens ao contrato. Esse tipo de procedimento deve ser realizado através de evento de retificação de valor do contrato, exceto para licitações por registro de preço, quando a orientação é registrar um novo contrato para o item não contratado.

      24 – Porque, mesmo após ter registrado no sistema um Extrato de Contrato com a situação de pendente, o mesmo não saiu publicado no Diário Oficial da União – DOU?

      Para publicar um contrato que está na situação de Pendente, faça os procedimentos abaixo:

      • Clicar na opção “Inclui/Altera Contrato” - alterar se necessário, a data de publicação do Extrato de Contrato no DOU.
      • Em seguida, confirmar os dados até o sistema emitir a mensagem: “Se você concluiu a entrada de dados e a mesma está pronta para ser divulgada, confirme a transação”.
      • Na opção “Consulta Contrato”, consultar os dados registrados no Sistema, o Extrato de Contrato deverá estar na situação de “A PUBLICAR”.

      25 – Como incluir o contrato de uma licitação na modalidade de Registro de Preço para o Órgão Gerenciador, participante ou extraordinário (Caroneiro)?

      Para incluir um contrato, execute os procedimentos abaixo:

      UASG – GERENCIADORA:

      • Informar a modalidade da licitação e número da licitação.
      • Quando for exibida a pergunta “DESEJA CONTRATAR TODOS OS ITENS ?”.
      • Usuário deve responder “N O”, selecionar os itens que vão ser contratados, alterar a quantidade do item para a quantidade desejada, se for o caso e em seguida teclar o enter.
      • No campo “VALOR GLOBAL”, informar o valor total dos itens a serem contratados. Em seguida confirmar e enviar para publicação.

      UASG – PARTICIPANTE e EXTRAORDINÁRIA (Caroneiro):

      • Informar o CÓDIGO da UASG Gerenciadora.
      • A modalidade da licitação e numero da licitação.
      • Na próxima tela o sistema exibira a pergunta "DESEJA CONTRATAR TODOS OS ITENS ?".
      • Usuário deve obrigatoriamente responder ‘N O’, selecionar os itens que vão ser contratados, alterar a quantidade do item para a quantidade desejada, se for o caso e em seguida teclar o "ENTER".
      • No campo "VALOR GLOBAL", informar o valor total dos itens a serem contratados.
      • Em seguida ‘Confirmar’ e enviar para Publicação.

      26 – Porque, ao incluir o contrato tipo 56 - Termo de Adesão, o sistema exibe a Mensagem.: "(1631) OPÇÃO BLOQUEADA - CONTACTAR GESTOR DO SISTEMA"?

      A transação “INCLUI CONTRATO tipo xx - TERMO de ADES O” está bloqueada a pedido do Órgão Gestor do Sistema, - Departamento de Normas e Sistemas de Logística, do Ministério da Economia.

      Assim que a Transação for liberada, será comunicado ás Unidades.

      27 – Porque, ao incluir o contrato de uma dispensa o sistema exibe a Mensagem: "(0742) O CNPJ DO CONTRATADO NÃO CONFERE COM O AVISO DE DISPENSA"?

      Verifique o CNPJ do fornecedor realizando os seguintes procedimentos:

      • No menu principal do módulo Divulgação de Compras, clique em "Dispensa/Inexigibilidade", "Consultar Dispensa/Inexigibilidade".

      Tendo conhecimento/posse do CNPJ correto do fornecedor, inclua o contrato, realizando os seguintes procedimentos:

      • SIASG > SICON > CONTRATO > IALCONT > INCLUI / ALTERA CONTRATO’

      28 – Como incluir o contrato de uma licitação onde o Critério de Julgamento do item é Maior Desconto?

      Para incluir o Contrato de uma licitação, sendo o critério de julgamento do item Maior Desconto, o usuário deverá incluir o contrato com o valor estimado informado no resultado da licitação.

      Se a Modalidade for SRP: verificar o resultado da licitação na Ata do SISRP.

      Se a Modalidade for Tradicional: verificar o resultado da licitação no SISPP.

      O desconto deverá ser aplicado quando da emissão da nota fiscal do serviço/material independente do tipo de empenho.

      29 – Como alterar a data de vigência e/ou valor do Contrato Publicado?

      Para alterar a data de vigência e/ou valor do contrato que foi informado incorretamente na publicação, o usuário deverá acessar o Siasg, Módulo Sicon, na transação ‘eventoct’, na opção "ialevenct - inclui / altera evento contrato", incluir o ’evento de retificação’ e informar a data de vigência e/ou valor do contrato correto.

      Importante: o usuário só poderá incluir o Evento de Retificação, se o contrato não tiver cronogramado.

      30 – Como alterar o CNPJ do Contrato para outro Fornecedor?

      Para alterar o CNPJ do CONTRATO, é necessário:

      • Incluir um Termo Aditivo no "SICON - CONTRATO - IALCONT - TIPO 55 –TERMO ADITIVO", alterando o CNPJ do contratado e enviar para publicação.

      Após a publicação, gerar o Empenho na opção "SISME - EMPCOMPLEN - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO – GERMINCOMP". O sistema trará automaticamente o número do CNPJ novo.

      31 – Como anular e/ou lançar rescisão de um Contrato / Termo Aditivo já publicado no Diário Oficial da União?

      NÃO é possível ANULAR um contrato já publicado no D.O.U. - Diário Oficial da União.

      É possível incluir o Evento de RESCISÃO no SIASG.

      Para INCLUIR o Evento de RESCISÃO, o usuário deve seguir os procedimentos abaixo.

      • Acessar o SICON > EVENTOCT > IALEVENCT.
      • Informar o tipo e número contrato.
      • Informar o tipo do Evento - Teclar (f1).
      • Informar os dados e confirmar, após confirmação a rescisão será publicada no D.O.U. e o item ou itens do contrato serão liberados para inclusão de um outro contrato para outro fornecedor se for o caso.

      32 – Como aditivar um Contrato?

      Para aditivar um Contrato, execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG > SICON > CONTRATO > IALCONT - INCLUI/ALTERA CONTRATO.
      • No campo “Tipo do contrato”, teclar o f1, selecionar com X ( ) 55 TERMO ADITIVO e teclar o enter.
      • Informar o NÚMERO DO TERMO, o tipo e o número do CONTRATO ORIGINAL. Teclar o enter.
      • Informar a DATA DE PUBLICAÇÃO, os dados do Empenho referente ao Contrato com a Imprensa Nacional. Teclar o enter.
      • Informar o OBJETO, Número DO PROCESSO, FUNDAMENTO LEGAL, VALOR GLOBAL DO TERMO, DATA VIGÊNCIA e DATA ASSINATURA do TERMO. Teclar o ‘Enter’.
      • Informar se aditivo é de '-' SUPRESSÃO,'+' ACRÉSCIMO. Teclar enter.
      • Informar os dados orçamentários. Teclar o enter e confirmar.
      • O sistema apresentará a mensagem: “Se você concluiu a entrada de dados e a mesma está pronta para ser PUBLICADA, confirme a transação”.
      • Confirme a transação, em seguida tecle F3 e acesse a opção CONCONT - CONSULTA CONTRATO e verifique se seu aditivo está na situação de "A PUBLICAR".
      • Importante: O valor global informado no aditivo não é somado ao valor global do contrato. É apenas o valor global do termo.

      33 – Como incluir um Evento de Retificação para um Termo Aditivo já cronogramado?

      Para incluir um Evento de Retificação em um Termo Aditivo já cronogramado, veja abaixo em qual situação que o cronograma se enquadra, e siga as orientações.

      1) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE PENDENTE.

      • Acessar SIASG > SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ( altera parcela) ou EXCPARCELA (exclui parcela) e alterar ou excluir o valor do aditivo das parcelas do cronograma.
      • Em seguida acessar o SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO - CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Após acessar o modulo SICON > EVENTOCT > IALEVENCT - INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      2) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE ATIVO E JÁ TIVER MEDIÇÃO E NOTA FISCAL INCLUÍDA.

      • Acessar SIASG > SICON > CRONOGRAMA > APROPRIANF > ESTORNANF - ESTORNA LANÇAMENTO NOTA FISCAL e estornar a nota fiscal se ela não tiver sido paga no SIAFI.
      • Em seguida solicitar ao Fiscal que exclua a medição no SICON > CRONOGRAMA > CONFIRMA > EXCLUICONF - EXCLUI MEDIÇÃO/CONFERENCIA.
      • Estornar a NL do aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > APROPRIACT > ESTREGCONT - ESTORNA REG - VALOR CONTRATO - Alterar ou excluir as parcelas do aditivo, retirando o valor do aditivo do cronograma no SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ou EXCPARCELA.
      • Após excluir ou alterar as parcelas, cancelar o aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO - CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Acessar o SIASG > SICON > EVENTOCT > IALEVENCT - INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      3) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE ATIVO E JÁ TIVER MEDIÇÃO.

      • Solicitar ao Fiscal acessar o SIASG e excluir a medição no SICON > CRONOGRAMA > CONFIRMA > EXCLUICONF - EXCLUI MEDIÇÃO/CONFERENCIA.
      • Em seguida estornar a NL do aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > APROPRIACT > ESTREGCONT - ESTORNA REG. VALOR CONTRATO.
      • Alterar ou excluir as parcelas do aditivo, retirando o valor do aditivo do cronograma no SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ou EXCPARCELA.
      • Após excluir ou alterar as parcelas, cancelar o aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO - CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Acessar o modulo > SICON > EVENTOCT > IALEVENCT - INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      4) SE O CRONOGRAMA ESTIVER NA SITUAÇÃO DE ATIVO E NÃO TIVER MEDIÇÃO.

      • Acessar o SIASG > SICON > CRONOGRAMA > APROPRIACT > ESTREGCONT - ESTORNA REG. VALOR CONTRATO e estornar a NL ( Nota de Lançamento ) do aditivo.
      • Em seguida alterar ou excluir as parcelas do aditivo, retirando o valor do aditivo do cronograma no SICON > CRONOGRAMA > GERACRONO > ALTPARCELA ou EXCPARCELA.
      • Após excluir ou alterar as parcelas, cancelar o aditivo na opção SICON > CRONOGRAMA > ADITIVO > CANADITIVO – CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA.
      • Acessar o modulo > SICON > EVENTOCT > IALEVENCT – INCLUI/ALTERA EVENTO CONTRATO, incluir o evento de RETIFICAÇÃO.
      • Após a publicação do evento de RETIFICAÇÃO do aditivo, aditivar o cronograma.

      34 – Porque ao incluir um Contrato e o sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(0734) O VALOR INFORMADO ESTA DIFERENTE DO RESULTADO"?

      Se ao incluir o contrato o sistema apresenta a mensagem de erro: "(0734) O VALOR INFORMADO ESTA DIFERENTE DO RESULTADO". Execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG > SISPP > RESULTADO > CONRESULT – CONSULTA RESULTADO.
      • Consultar o resultado pelo CNPJ/CPF e verificar o valor total do fornecedor.
      • Em seguida acessar o modulo SICON > CONTRATO > IALCONT – INCLUI / ALTERA CONTRATO, incluir o contrato e no campo VALOR GLOBAL, informar o valor total que está registrado no SISPP – Sistema de Preço Praticado, por fornecedor.

      35 – O que fazer quando, ao incluir um contrato para um Pregão verificou-se que esqueceu de informar o valor negociado na adjudicação?

      Se esqueceu de informar o valor negociado e o pregão já está homologado, siga os procedimentos abaixo:

      SE FOR UM PREGÃO TRADICIONAL.

      • Se tiver empenho, o mesmo deverá ser anulado no SISME > EMPATUAL > ANULEMP – ANULA EMPENHO e enviado ao SIAFI.
      • Após anular o empenho, cancelar a HOMOLOGAÇÃO.
      • Cancelar a ADJUDICAÇÃO.
      • Clicar no número do item, selecionar o fornecedor classificado, informar o valor correto no campo valor negociado e informar a justificativa.
      • ADJUDICAR e HOMOLOGAR

      SE FOR UM PREGÃO PARA SRP

      • Se tiver empenho, primeiro deverá ser anulado no SISME > EMPATUAL > ANULEMP - ANULA EMPENHO e enviar ao SIAFI.
      • Em seguida enviar um OFÍCIO ORIGINAL para o Ministério da Economia – Secretaria de Gestão - Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 3° andar - Distrito Federal - CEP 70046900. Solicitar a alteração desejada, informando: Código da UASG, Modalidade e Número da licitação, Número do Item, Valor Correto do Item e Justificativa.

      36 – Gostaria de maiores informações sobre o campo "CÓDIGO INTERNO da UNIDADE" que aparece na opção “INCLUI / ALTERA CONTRATO ENTIDADE NÃO SISG – IALCONTENT”.

      O preenchimento do campo “Código Interno da Unidade” N O tem o preenchimento obrigatório. Este código é criado pelo Órgão.

      Caso o usuário queira preenchê-lo, deverá consultar o responsável em seu Órgão.

      37 – Porque ao tentar incluir o contrato, nos dados orçamentários ao informar o número do empenho, o sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(0258) ANO DO EMPENHO INVÁLIDO"?

      O sistema aceita somente Empenhos do Ano Corrente, ou seja, do Ano em Exercício.

      38 – O que fazer quando ao tentar incluir um apostilamento, o sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(1314) EMPENHO INVÁLIDO PARA O CRONOGRAMA INFORMADO"?

      NÃO preencher os dados da UNIDADE GESTORA, GESTÃO e NÚMERO de EMPENHO e em seguida ‘Confirmar’.

      39 – Como retificar o número do contrato de uma licitação, através de Evento de Contrato? O contrato foi publicado com o número errado.

      NÃO existe nenhuma opção que altere o número de um contrato publicado, nem mesmo a opção ’EVENTO RETIFICAÇÃO de CONTRATO’, embora seja publicado no DOU, o evento não fará alteração no Sistema (Contrato).

      40 – O que fazer quando, ao tentar publicar um Termo Aditivo no Módulo Sicon, o Sistema apresenta a Mensagem de Erro: "(0683) CONTRATO NÃO CADASTRADO"?

      Só é possível realizar a publicação do Termo Aditivo se o Contrato original já tiver sido publicado.

      Para verificar se o Contrato foi publicado, o usuário deverá seguir o procedimento de acessar o SIASG > SICON > CONTRATO > CONCONT – CONSULTA CONTRATO.

      41 – O que fazer quando, ao tentar registrar o valor do contrato, recebe a Mensagem: “NÃO EXISTEM CRONOGRAMAS VÁLIDOS PARA ESTA UG”?

      Verifique se a UASG é a mesma que realizou o Empenho.

      Caso os empenhos tenham sido gerados por outra UASG, que não aquela que o usuário esteja utilizando, não será possível registrar valor de contrato.

      Todas as transações que envolvem a parte financeira, como por exemplo: REGIVACONT, NF, Geração de CONTRATO, entre outros, devem ser feitas utilizando a UASG geradora do empenho. As transações que utilizam empenho, como regra, deverão estar Ativos, ligados à UASG e aos Itens tratados na transação.

      42 - O que fazer quando, ao tentar incluir contrato através da transação IALCONT, recebe a Mensagem: "(8668) EMPENHOS NÃO CONFEREM COM ITENS SELECIONADOS."?

      Verifique se os empenhos estão vigentes e são válidos através da transação ‘CONSULTA MINUTA DE EMPENHO (CONMINEMP)’.

      Caso esses empenhos estejam fora da vigência e/ou inválidos, os mesmos devem ser atualizados e após será possível incluir contrato.

      Importante: Os itens informados no contrato devem possuir empenhos vigentes e válidos.

      43 – Como incluir um Apostilamento?

      Para incluir um Apostilamento, execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar “SICON”
      • Clicar "Contrato"
      • Clicar "Incluir / Alterar Apostilamento"
      • Informar "Unidade Gestora", teclar "Enter"
      • Informar "Modalidade", "Nº Contrato" e teclar "Enter"
      • Informar os campos: "Nº Apostilamento", "Data" e "Valor Apostilamento"
      • Os campos "Unidade Gestora", "Gestão" e "Nº Empenho" não são campos obrigatórios, mas se informados devem ser com empenho válido do ano corrente e possuir saldo
      • Informar “Motivo do Apostilamento”
      • Confirmar “Inclusão”. A seguir o sistema perguntará se “Deseja Efetivar Apostilamento” (Sim ou Não)
      • “Vincular” ao Cronograma
      • Selecionar “Apostilamento”
      • Confirmar “Efetivação”. O sistema perguntará se "Deseja Alterar Parcela" (Sim ou Não)
      • Tecle "Enter" para o Sistema puxar o item que compõem o cronograma
      • Selecionar a "Etapa", "Sub-Etapa" e "Parcela"
      • "Alterar" o valor da parcela, o sistema possibilita também alterar a data de início e término da parcela, desde que não ultrapasse a vigência do contrato. Confirmar a transação. "Transação Efetivada com sucesso".
      • Tecle "Enter", para alterar outro item ou outra parcela

      O status do Apostilamento ficará "Efetivado", para alterar status para "Encerrado" é necessário seguir os procedimentos abaixo:

      • Clicar em "Cronograma"
      • Clicar em "Apostilamento"
      • Registrar "Valor do Apostilamento"
      • Selecionar "Nº Cronograma / Compra"
      • Preencher "Valor da Apropriação"
      • Confirmar "Registro". "Transação Efetuada com Sucesso"

      44 - Pode-se rescindir o contrato e gerar um novo contrato para esse fornecedor que teve o contrato rescindido?

      Não há impedimento para realizar um novo contrato para o mesmo fornecedor e gerar cronograma, que teve um contrato anteriormente rescindido no Sistema.

      Mas se o contrato rescindido possuir cronograma incluído, o Sistema não deixará incluir outro cronograma.

      45 – Como excluir um item do contrato que foi incluído indevidamente?

      Execute os seguintes procedimentos:

      Se o contrato estiver na situação de “PENDENTE”.: O usuário deverá excluir o contrato e inclui-lo novamente com os itens desejados.

      Se o contrato estiver na situação de “A PUBLICAR”.: O usuário deverá deixá-lo na situação de Pendente e em seguida exclui-lo e inclui-lo novamente com os itens desejados.

      Se o contrato estiver na situação de “PUBLICADO”.: O usuário deverá fazer o evento de Retificação, excluindo o item desejado.

      46 – Informações sobre a nova funcionalidade "VINCITEM – VINCULAR ITEM AO CONTRATO".

      • A funcionalidade ‘VINCITEM – VINCULAR ITEM AO CONTRATO’ tem o objetivo de recuperar a vinculação dos itens do contrato.
      • Ela estará disponível no menu SICON > CONTRATO para todos os usuários habilitados no perfil ‘CONTRATO’.
      • Para utilizar a funcionalidade, o usuário deverá informar os dados da compra ou do contrato e confirmar a efetivação da transação no final.

      Importante:

      • Somente para atualizar contratos da sua UASG ou de contratos sub-rogados para sua UASG. Não trata contratos RDC.
      • Esta funcionalidade não tem o objetivo de vincular novos itens ao contrato. Esse tipo de procedimento deve ser realizado através de evento de retificação de valor do contrato, exceto para licitações por registro de preço, quando a orientação é registrar um novo contrato para o item não contratado.

       

       

    • Siasg - SISME

      Siasg – SISME

      1 – O que é o módulo de Minuta de EMPENHO?

      É o módulo do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG que possibilita a geração de Minuta de Empenho de forma automática e interligada com o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.

       

      2 – Como gerar minuta de Empenho para processo de “Compra” ou “Contratação de serviço”, lançado no módulo de Divulgação de Compras?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
      • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
      • Informar a UASG da licitação;
      • Informar a modalidade, o número/ano e o item da licitação;
      • Informar a natureza de despesa/sub-item;
      • Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final selecionar "P-PRÓXIMA" somente se for gerar Empenho para um item, caso tenha mais de um item, selecionar o C-CONFIRMA. Acessar novamente a opção INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, informar o próximo item e digitar o sub-item. Repetir essa operação para todos os itens. No último item, teclar ENTER e selecionar o "P-PRÓXIMA”. Automaticamente, o sistema apresentará a opção GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);
      • Assinalar com "X" os itens para os quais deseja gerar a minuta de Empenho e confirmar a inclusão. O sistema apresentará a minuta do Empenho com os itens gerados;
      • Teclar ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" (Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com “X” as minutas a serem enviadas para o SIAFI;
      • Selecionar o “Tipo de Empenho” (Ordinário; Estimativa ou Global) e completar com os dados referentes ao Empenho em questão;
      • Confirmar o envio da minuta;
      • O sistema informará o "nº do Empenho" gerado no SIAFI. Conferir os dados do Empenho no SIAFI e comandar a impressão, se necessário.

       

      3 – Como gerar Empenho para um processo de "Compra/Contrato" de natureza continuada, em andamento?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO:
      • Selecionar a transação GERAMINCOMP -> GERA MINUTA CONTINUADO:
      • Informar a "Unidade Gestora", preencher os dados da licitação/compra ou os dados do empenho, em conjunto com os dados do contrato em referência, e teclar ENTER. Será exibida tela com o(s) empenho(s), relacionado(s) àquela compra/contrato. Selecionar com (X) o Empenho; podendo estar na situação de ANULADO OU ENVIADO.

      Pressionar a tecla ENTER. O sistema irá apresentar na tela a estrutura do Empenho; se necessário, alterar os dados da "estrutura orçamentária";

      • Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI.

      OBS: Se o Empenho apresentar a estrutura com mais de um item, e não desejar gerar a minuta para todos os itens, informar o valor somente para os itens que serão empenhados, nos demais apagar o valor antes da vírgula.

       

      4 – Como gerar Empenho para um processo de licitação ou de dispensa de licitação que contenha diversos itens?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
      • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
      • Informar a UASG da licitação;
      • Informar a modalidade, o número e o item da licitação;
      • Informar a natureza de despesa/sub-item;
      • Preencher a 1ª linha com os dados orçamentários do Empenho e teclar ENTER. O sistema apresentará a mensagem: “COPIA ESTRUTURA PARA OUTROS ITENS - QUER INFORMAR OS ITENS? S/N” – “DO ITEM _____ ATÉ _____".
      • Indicar os itens e depois teclar “C” (Confirma) ou “P” (Próxima);
      • Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI;
      • Será gerada uma Minuta de Empenho; para aqueles itens que têm a mesma natureza de despesa;
      • Teclar ENTER para enviar a minuta para o SIAFI através da transação ENVEMP - Envia Empenho.

       

      5 – Como gerar Empenho para dois itens de um processo de compra com estruturas orçamentárias diferentes?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
      • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
      • Acessar novamente a transação INFESTPROC e informar a estrutura orçamentária para o outro item. Para cada estrutura será gerado no SIAFI, um Empenho;
      • Após gerar a minuta, o sistema automaticamente irá para a opção ENVEMP.
      • Informar a UASG da licitação;
      • Informar a modalidade, o número/ano e o item da licitação;
      • Informar a natureza de despesa/sub-item;
      • Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final, digitar "C" - (CONFIRMA);
      • Após informar a estrutura por processo, informar também o item e os dados orçamentários;
      • Após ter informado as duas estruturas, teclar (P) Próximo, para ir direto para transação: GERAMIN.
      • Informar a modalidade e o nº da licitação/ano, selecionando os itens para os quais será gerada a minuta. Gerada a Minuta de Empenho, repetir o mesmo procedimento para o item 2.

       

      6 – Como gerar Empenho, como não participante (Carona), de uma licitação pelo Sistema de Registro de Preços de outra UASG?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO;

      • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL;
      • Acessar a transação GERAMINNP -> GERAMINUTA NÃO PARTICIPANTE;
      • Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;
      • Informar a modalidade de licitação e número/ano da licitação e teclar ENTER;
      • Informar a UG/GESTÃO do Empenho e teclar ENTER;
      • Informar a estrutura do Empenho, CNPJ do fornecedor, o valor do item e teclar ENTER. (O Empenho sempre será ORDINÁRIO);
      • Informar o número do item da licitação e a quantidade a ser adquirida ENTER;
      • Informar o valor do item e o número do sub-item, teclar ENTER; Teclar F3 para encerrar e C para Confirmar, o sistema informará o número da minuta gerada;
      • Selecionar a opção ENVEMP -> ENVIA MINUTA E EMPENHO, teclar ENTER;
      • Informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.

       

      7 – Como reforçar Empenho?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
      • Acessar a transação REFEMP -> REFORÇA EMPENHO (pressionar F8 para próxima tela, caso a opção não estiver aparecendo na primeira tela)
      • Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;
      • Entrar com as informações da licitação, ou diretamente na opção abaixo, informar a UASG, GESTÃO e número do Empenho a ser reforçado, teclar ENTER;
      • Selecionar o Empenho com um (X) e teclar ENTER (se informou a licitação);
      • Selecionar o item a ser reforçado; Informar o novo valor no campo NOVO, somando o valor atual mais o valor a ser reforçado, teclar ENTER;
      • Digitar C para confirmar e teclar ENTER;
      • Preencher o campo finalidade e teclar ENTER;
      • Confirmar a inclusão com C e teclar ENTER.
      • O Empenho foi reforçado e enviado para o SIAFI.

       

      8 – Como gerar um Empenho para “contrato em andamento” no qual foi alterado o CNPJ do fornecedor, via publicação de Termo Aditivo?

      O usuário deverá lançar no SICON um Termo Aditivo alterando somente o CNPJ; após publicação do "termo aditivo", gerar a "minuta de Empenho" na transação EMPATUAL, o novo CNPJ que foi informado no Termo Aditivo, já aparecerá.

       

      9 – Como gerar Empenho com “ACRÉSCIMO NO VALOR DE ATÉ 25% PARA ALGUNS ITENS DE MATERIAL”?

      De acordo com a legislação, o sistema permite o acréscimo em relação à quantidade de cada item contratado, não podendo utilizar a percentual total da compra para itens:

      • Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO;
      • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL;
      • Acessar a transação GERAMINUTA -> GERA MINUTA 25%;
      • Informar a modalidade e o número da licitação; Selecionar com (X) o Empenho e teclar ENTER;
      • Informar o número do item da licitação e informar a letra "R" - REFORÇA, "A" - ANULA, teclar ENTER;
      • Informar o valor (com centavos, sem vírgula), que será adquirido (dentro do limite de 25%). Em seguida, o sistema irá calcular o valor total do item e gerar a minuta de Empenho;
      • Acessar a transação ENVEMP; informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.

       

      10 – Como anular um Empenho?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
      • Acessar a transação ANULEMP -> ANULA EMPENHO;
      • Informar a UASG da licitação;
      • Informar a modalidade e número/ano da licitação;
      • Selecionar com um X, o Empenho a ser anulado;
      • O sistema perguntará se ANULAÇÃO TOTAL DO EMPENHO? (S/N);
      • Informar S e teclar ENTER para anulação total;
      • Informar a finalidade e teclar ENTER;
      • Confirmar a inclusão: digitar C - Confirma e teclar ENTER;
      • O sistema informará que foi gerado o Empenho de anulação;
      • Caso deseje anular o valor parcial, informar N e teclar ENTER. Subtrair do valor atual o valor a ser anulado e informar o resultado no campo NOVO VALOR, teclar ENTER. Em seguida, o sistema apresentará o valor que será anulado.

       

      11 – Como gerar Empenho com valor menor do que foi lançado no módulo de Divulgação de Compras ou SISPP?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
      • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
      • Informar a UASG da licitação;
      • Informar a modalidade, o número/ano e o item da licitação;
      • Informar a natureza de despesa/sub-item;
      • Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, com o valor global. Ao final, selecionar "PPROXIMA". Automaticamente, o sistema apresentará a transação GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);
      • Assinalar com "X" os itens para os quais se deseja gerar a minuta de Empenho; confirmar a inclusão. O sistema apresentará a Minuta do Empenho com os itens gerados; Pressionar a tecla ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" (Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com "X" as minutas a serem enviadas para o SIAFI;
      • Selecionar o "tipo de Empenho" (Estimativa ou Global) e teclar ENTER;
      • O sistema perguntará se deseja atribuir outros valores para empenhar, informar (S) e teclar ENTER;
      • Aparecerá uma nova tela, solicitando que seja digitado o valor novo, então informar o valor que deseja empenhar;
      • Confirmar o envio da minuta;
      • O sistema informará o nº do Empenho gerado no SIAFI.

       

      12 – Como corrigir dados de minuta de Empenho não enviada para o SIAFI?

      Acessar novamente a transação INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, corrigir os dados e enviar novamente. O sistema irá, automaticamente, excluir a minuta e gerar uma nova para ser enviada ao SIAFI.

       

      13 – Como utilizar a minuta de Empenho de Execução Descentralizada?

      R: Essa transação é utilizada pela UASG que recebeu um CONTRATO DESCENTRALIZADO de outra UASG. Para tanto, acessar a transação SISME - EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – GERA MINUTA DE EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, informar o número do contrato.

       

      14 – Quais são os procedimentos para gerar um PRÉ-EMPENHO?

      O PRÉ-EMPENHO pode ser gerado a qualquer momento, independente de ter ou não ter sido gerado um AVISO DE LICITAÇÃO ou DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.

      É utilizado para reservar um determinado valor no SIAFI para uma CONTRATAÇÃO ou AQUISIÇÃO.

      Utilizar a transação SISME - PRÉ-EMPENHO, GERA MINUTA DE PREEMPENHO.

      Informar UASG e GESTÃO e teclar ENTER.

      Preencher os dados da estrutura, confirmar e enviar para o SIAFI.Quando enviar o Empenho referente à Licitação, informar no campo PREEMPENHO, o número do PRE-EMPENHO. O SIAFI baixará o saldo da conta do PRÉ-EMPENHO.

       

      15 – Como proceder quando, ao enviar minuta para o SIAFI, o sistema emite a mensagem “CNPJ ou CPF INEXISTENTE”?

      R: Acessar o sistema SIAFI e incluir o fornecedor utilizando a transação “ATUCREDOR”.

       

      16 – Como gerar minuta de Empenho de suprimento de fundos?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:

      • Selecionar o módulo EMPSUFUNDO – MINUTA EMPENHO SUPRIMENTO DE FUNDOS:
      • Acessar a transação GERMINSUFU -> GERA MINUTA SUP. DE FUNDOS:
      • Informar estrutura, suprido (CNPJ/CPF), se é (1) para material ou (2) para serviço, número do processo e valor do Empenho e teclar ENTER; Após a geração da minuta a mesma deverá ser enviada para o SIAFI gerando o Empenho.

      Para enviar a minuta realizar os seguintes procedimentos:

      • Selecionar a transação ENVEMPSUFU -> ENVIA MINUTA EMPENHO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS;
      • Informar a UG/GESTÃO e o número da minuta e teclar ENTER;
      • Informar a modalidade de Empenho e teclar ENTER;
      • Informar a data de liquidação e o valor do Empenho e teclar ENTER;
      • Confirmar, teclar C;
      • Será informado o número do Empenho gerado.

       

      17 – Como proceder, quando ao tentar gerar Minuta de Empenho para um item de um Pregão SRP, o sistema exibe a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE SALDO A ADQUIRIR?

      Os empenhos gerados para as licitações feitas por SRP (Sistema de Registro de Preços), são ORDINÁRIOS.

      Poderá ser gerado empenho com a quantidade total ou parcial, enquanto tiver saldo na quantidade.

      Para a quantidade que não foi empenhada, poderá ser gerado novo empenho ordinário. Se for informado no Empenho, quantidade maior que o saldo disponível no resultado, o sistema apresentará a mensagem:

      QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE O SALDO A ADQUIRIR.

      Nesse caso, deve-se verificar o saldo disponível, informar esse saldo no campo quantidade do item e gerar o Empenho.

       

      18 – Como proceder, quando ao tentar enviar a minuta de EMPENHO ao SIAFI, o sistema exibe a mensagem: “SIAFI (0267) INFORME CORRETAMENTE ORIGEM DO MATERIAL 1, 2, 3”.

      Esta mensagem é emitida quando o processo de Compra ou Contratação (dispensa, inexigibilidade ou licitação), foi informado no item o código de SERVIÇO e no módulo “SISME / Minuta de empenho atual / INFESTPROC > Informa Estrutura por Processo”, foi informada a natureza de DESPESA para material “ND – Natureza de despesa de material”.

      Para corrigir esta situação, siga os procedimentos abaixo:

      • Acessar o “SIASG > SISME > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO”.
      • Alterar o código da ND de Material para SERVIÇO.

      Gerar nova minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.

      Se foi informando no módulo Divulgação de Compras, o item com o código de Serviço quando deveria ser código de MATERIAL, o usuário deverá encaminhar uma solicitação de alteração do código do item, desde que a licitação seja tradicional, ou seja, não é aplicado para licitação por Registro de Preços, nem Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

      Lembrando que item com empenho e contrato não pode ser alterado.

      A solicitação de alteração deverá ser encaminhada oficialmente, sendo a solicitação assinada pela autoridade competente na unidade, via correio ao  Departamento Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Economia. Bloco “C” 3º andar - Brasília - DF CEP 70.046-900.

      A Unidade deverá encaminhar junto com a solicitação, os documentos relacionados abaixo.

      • Cópia da(s) página(s) do edital que consta o item ou os dados a serem alterados.

      Quando a alteração for no item devem ser enviados os dados corretos do mesmo:

      • Nome,
      • Código, de acordo com o catálogo.
      • Unidade,
      • Quantidade etc.

      Após o recebimento, o DELOG analisará a viabilidade em atender ou não a demanda da Unidade. DELOG - Departamento Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Economia.

      ENDEREÇO.: Esplanada dos Ministérios, Bloco C – 3º andar – Distrito Federal / CEP 70046-900.

       

      19 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI, o sistema emite a mensagem: “MENSAGEM SIAFI – USUÁRIO NÃO HABILITADO” ou "(0022) USUÁRIO NÃO AUTORIZADO?”

      Verificar se o usuário possui habilitação no SIAFI e proceder conforme uma das alternativas abaixo:

      • Usuário sem habilitação – não poderá enviar minuta para o SIAFI;
      • Repassar esta demanda para o cadastrador Parcial do sistema SIAFI da sua Unidade para obter acesso ao Sistema.
      • Usuário habilitado – acessar a transação INFESTPROC e corrigir o código da UG do usuário, no campo destinado aos dados orçamentários.

      Caso o Número da UG esteja correto, e ainda assim estiver dando a mensagem de erro "(0022) Usuário não Autorizado", entrar em contato com a sua Setorial Contábil.

       

      20 – Como preencher o CRONOGRAMA (data de liquidação e vencimento) que é exibido pelo sistema no momento de envio da minuta de empenho ao SIAFI?

      Deve ser informado, ‘a data de liquidação da despesa’, ‘a data de vencimento’ e ‘valor do compromisso’.

      Usuário informando que executou os procedimentos e que ainda persiste DÚVIDA, o usuário deverá entrar em contato com a sua SETORIAL CONTÁBIL, para esclarecer suas dúvidas.

       

      21 – É possível CANCELAR RESTOS A PAGAR pelo SIASG/SISME?

      SIM, devendo utilizar a transação SISME > EMPATUAL > CANCEMPRP > OUTROS CANCELAMENTOS DE RP. (Outros cancelamentos de restos a pagar)

       

      22 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: “MENSAGEM DO SIAFI SUB-ITEM INEXISTENTE”?

      O usuário deverá contatar a sua SETORIAL CONTÁBIL para esclarecer suas dúvidas referentes ao subitem informado.

       

      23 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: “MENSAGEM SIAFI: (0571) PROBLEMAS NO CONTEXTO, CONTACTAR GESTOR DO SISTEMA?”

      Esta mensagem é emitida quando o usuário ficou com sua Senha “Presa” no SIAFI. Para liberar, o usuário deverá acessar o SIAFI, informar CPF, SENHA e em seguida teclar F10, para que a senha seja liberada do contexto.

       

      24 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(006) OBRIGAÇ O INEXISTENTE?”

      Este problema ocorre no detalhamento da fonte, na transação ’INFESTPROC > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO’. Verifique se a fonte informada na estrutura está correta. Se a fonte informada estiver ERRADA, acerte a minuta e envie novamente ao SIAFI.

      Se a fonte informada estiver CORRETA, entre em contato com a Setorial Contábil da sua UG.

       

      25 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5668) ND/SUBITEM NÃO TABELADO" ou “(5679) NÃO FOI INFORMADO SUBITEM PARA O ITEM DA LICITAÇÃO?”

      Esta mensagem ocorre porque o subitem não está incluído na tabela do SIAFI, para isto o usuário deverá solicitar a inclusão seguindo os passos abaixo:

      1º PASSO:

      • Acessar o SIASG > SIDEC > PEDIDO > IALPEDITEM inclui/altera pedido de item. Teclar para pedido NOVO.
      • Informar, DDD, TELEFONE, E-mail e TIPO: _ (M-MATERIAL, S-SERVIÇO).
      • No campo ITEM, informar: ND/SUBITEM NÃO VINCULADO.
      • Na UNIDADE DE FORNECIMENTO, preencher os campos SIGLA, CAPACIDADE, UNID.MEDIDA com os dados da unidade de fornecimento do item que está sendo solicitado. Em seguida teclar o ENTER.
      • No campo SIGLA - tecle f1 e informe a primeira letra da sigla do radical. Ex: C de Caixa, U de unidade, L de lata assim por diante.
      • No campo Capacidade - preencha a capacidade do item com número inteiro.
      • No campo de Unidade de Medida - tecle f1 e informe a primeira letra da sigla do radical da unidade de medida. Atenção: Quando o indicador de embalagem estiver com a letra N, não é necessário preencher o campo CAPACIDADE e UNID.MEDIDA. Quando o indicador de embalagem estiver com a letra S, é necessário preencher o campo Capacidade e Unidade de Medida.
      • No campo CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, informar ND – Natureza de Despesas e o Código do Subitem. No campo APLICAÇÃO, informar o Código do ITEM e a DESCRIÇÃO. Teclar ENTER e confirmar a inclusão.
      • Após a inclusão, o sistema apresentará a mensagem "PEDIDO DE ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO INCLUÍDO COM SUCESSO COM NÚMERO XXXX (sequencial dos pedidos)".

      2º PASSO

      • Consultar se o SUB ITEM foi VINCULADO a ND.
      • Acessar a transação SIDEC > PEDIDO > CONPEDITEM > Consulta pedido item enviado.
      • Informar o número do pedido no campo Pedido.
      • Deletar / apagar o que está informado no campo Período.
      • Em seguida teclar o ENTER 3 vezes.

      Na 3ª terceira tela será apresentada: motivo da aceitação ou devolução e a data da aceitação do pedido/vinculação.

       

      26 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "NÃO FOI ENCERRADO O RESULTADO DA COMPRA?”

      Esta mensagem é emitida quando NÃO foi encerrado no Sistema o resultado da licitação/Compra (SIASG - SISPP - Resultado da Licitação).

      • Se for PREGÃO ELETRÔNICO: o item ainda não foi homologado pela Autoridade Competente no Comprasnet. O usuário deverá consultar no Comprasnet, na opção "Acesso Livre > Pregões > Consulta ATA" se o item, que está gerando a minuta, foi homologado.
      • Se for DISPENSA: a mesma encontra-se na situação de pendente, ou seja, não foi encerrada. Se for INEXIGIBILIDADE: o processo ainda não foi publicado no DOU.
      • Se outras MODALIDADES: o usuário deverá acessar o modulo SISPP - Sistema de Preço Praticado, na transação INCLUI / ALTERA RESULTADO e incluir o resultado da licitação.
      • Em seguida, acessar o módulo SISME, gerar a minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.

       

      27 – Como Gerar Minuta De Empenho para um Fornecedor Estrangeiro?

      Execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG > SISME > Informa estrutura por processo.
      • Gera a minuta de empenho.
      • Na tela de envia minuta de empenho no campo “Inscrição Genérica”, informar o código que é fornecido no SIAFI quando o fornecedor é cadastrado no ATUCREDOR – atualiza credor.

      OBS: Sem este cadastro no SIAFI > ATUCREDOR o usuário não consegue enviar a minuta de Empenho ao SIAFI.

       

      28 – Como proceder para gerar Minuta de EMPENHO para o item da licitação com o critério de MAIOR DESCONTO, sendo para SISPP ou SISRP?

      O empenho deverá ser gerado com o valor estimado informado no resultado da licitação no SISPP ou SISRP.

      O desconto deverá ser aplicado na emissão da nota fiscal de serviço/material independente do tipo de empenho.

       

      29 – É possível empenhar uma LICITAÇÃO na SITUAÇÃO de “A PUBLICAR?”

      NÃO, não é possível empenhar uma licitação na situação de “A PUBLICAR”. O EMPENHO só poderá ser realizado conforme abaixo:

      Para a INEXIGIBILIDADE e a DISPENSA – após a publicação ou encerramento.

      • Para o CONVITE, TOMADA de PREÇO, CONCORRÊNCIA e CONCURSO - após a inclusão do resultado no SISPP (Sistema de Preço Praticado) ou no SISRP( Sistema de Registro de Preço para a modalidade Concorrência ).
      • Para o PREGÃO ELETRÔNICO e PRESENCIAL - após a homologação no Comprasnet.

       

      30 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(0151) SEGUNDA POSIÇÃO NÃO PODE SER 0,5 OU 7?"

      Acesse o SISME > EMPATUAL > INFESTPROC > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO e verificar a fonte informada:

      • Se estiver ERRADA, acertá-la e enviar a minuta ao SIAFI.
      • Se estiver CORRETA, o usuário deverá entrar em contato a Setorial Contábil do seu Órgão.

       

      31 – Como proceder para ANULAR um EMPENHO de EXERCÍCIOS ANTERIORES?

      O SIASG/SISME só permite anular empenho do exercício ATUAL.

      Importante: O empenho de exercícios anteriores poderá ser anulado no

      SIAFI, para isto o usuário deverá entrar em contato com a sua Setorial Contábil caso seja necessário.

      Lembrando que empenho de exercícios anteriores que estão inscritos em restos a pagar poderão ser anulado no SIASG/SISME.

       

      32 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: “SIAFI (1339) - MODALIDADE DE APLICAÇÃO DEVE SER IGUAL A 91”?

      Siga os procedimentos abaixo para solucionar o problema.

      • Excluir minuta gerada através da transação “EXCMINUTA”.
      • Alterar as 04 (quatro) primeiras posições da ND (Natureza de Despesa) de 3390 PARA 3391, através da transação "INFESTPROC" (Informa Estrutura por Processo).
      • Gerar NOVA MINUTA e enviar ao SIAFI.

       

      33 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5663) SE ÚLTIMO EVENTO FOR 2 3 4 OU 7 NÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DA MINUTA"?

      O usuário deverá primeiramente publicar o Evento de Resultado de Julgamento, através da transação: SIASG > SIDEC > EVENTO > IALEVENTO – inclui altera evento. Após a publicação gerar a minuta de empenho e enviar ao SIAFI.

       

      34 – Como proceder, quando tenta GERAR MINUTA de CONTRATO CONTINUADO e o sistema emite a mensagem: “VIGÊNCIA DO CONTRATO JÁ EXPIROU”?

      Siga os passos abaixo:

      • Acessar SIASG / SISME / EMPCOMPLEM / GERMINCOMP.
      • Preencher os campos: Modalidade da Licitação, Número/ano da licitação, CNPJ/CPF do fornecedor ou unidade Gestora, Gestão, Minuta ou Empenho.
      • A seguir preencher os campos de: CONTRATO A SER CONTINUADO: informando UASG, tipo: 50 número e ano.
      • Ao clicar o Enter, o sistema vai disponibilizar outros campos para preenchimento: UG, Gestão, empenho origem, data de emissão, fonte, PTRES, Natureza de despesa, plano interno, UGR.
      • Informar 1 para serviço e ou 2 para material, modalidade empenho, tipo de compra, nº do processo e valor empenho e ‘Salvar’.

       

      35 – Como utilizar a opção “ATULI – ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO”?

      Gentileza contatar a sua Setorial Contábil para esclarecer suas dúvidas / problemas.

      Caso não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.

      Caso pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

      Setorial Contábil não solucionou o problema: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, através de sua Setorial Contábil.

       

      36 – Como proceder, quando tenta enviar Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe a mensagem do SIAFI: “A SOMATORIA DO CRONOGRAMA DEVE SER IGUAL A......”?

      Acesse a opção SIASG > SISME > Empenho Atual > Exclui Minuta de Empenho, excluir a minuta e em seguida regerar outra minuta e enviar para o SIAFI.

       

      37 – Como proceder, quando ao enviar uma Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe mensagem do SIAFI: “MINUTA DE EMPENHO JÁ ENVIADA”, no entanto ao fazer a consulta o Sistema informa que NÃO foi enviada?

      Acesse a opção SIASG > SISME > Empenho Atual > Exclui Minuta de Empenho, excluir a minuta e em seguida regerar outra minuta e enviar para o SIAFI.

       

      38 – Como proceder, quando ao enviar minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI, estão sendo emitidas mensagens de erro do SIAFI?

      Entre em contato com a sua Setorial Contábil para esclarecer suas dúvidas / problemas.

      Caso o usuário não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.

      Caso o usuário pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

       

      39 – Como procede, quando ao enviar Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe a mensagem do SIAFI: "(1273) CNPJ PERTENCE A MAIS DE UMA UG, FAVOR INFORMAR UG"?

      Verifique no SIAFI:

      • Se o CNPJ estiver vinculado a uma UG/GEST O no SIAFI, o empenho deverá ser emitido por UG/GEST O.
      • Se o CNPJ estiver cadastrado na tabela de credores do SIAFI, o empenho deverá ser emitido pelo CNPJ, se o CNPJ não estiver cadastrado na tabela de credores do SIAFI e o usuário desejar gerar o empenho pelo CNPJ, o usuário deverá incluir / cadastrar o CNPJ no SIAFI na opção "ATUCREDOR".

       

      40 – Como proceder, quando ao enviar Minuta de Empenho de Anulação/Reforço com mais de um Item, o Sistema está Anulando ou Reforçando somente o Último Item ou Usuário Recebe Mensagem de erro do SIAFI OU informa que NÃO consegue fazer ANULAÇÃO TOTAL do Empenho?

      Exclua no SIAFI, as listas dos itens que NÃO foram Anulados / Reforçados, ou seja, listas que não estão Associadas a nenhum Empenho.

      Em seguida, acessar o SIASG, gerar minuta de anulação/reforço, item a item para os demais itens, ou seja, uma minuta para cada item e enviar ao SIAFI.

      Orientação 1-deverá ser gerada uma minuta de ANULAÇÃO/REFORÇO para cada item, ou seja, a ANULAÇÃO/REFORÇO deve ser item a item. Este procedimento deverá ser realizado até que o problema seja solucionado.

      Orientação 2 – apesar do saldo de algum item estar zerado, o sistema não está criticando. Usuário deverá realizar a anulação.

      Orientação 3 – dúvidas sobre a exclusão de listas no SIAFI, a Unidade deverá verificar com a Setorial Contábil ou STN.

       

      41 – O que fazer quando, ao enviar Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe a mensagem do SIAFI: "(061) - SUB-ITEM NÃO PODE SER ANULADO. JÁ EXISTE LISTA PENDENTE DE ANULAÇÃO/REFORÇO"?

      Execute os seguintes procedimentos:

      • Consultar no SIAFI através da transação CONLI a lista que está na situação de "Pendentes de Associação";
      • Realizar a exclusão no SIAFI através da transação ATULI;
      • Realizar a anulação novamente via SIASG;
      • Havendo dúvidas entre em contato com a Setorial Contábil do seu órgão.

       

      42 – Como procede, quando ao gerar Minuta de Empenho para envio ao SIAFI, o sistema apresenta a mensagem.: “NÃO FOI ENCERRADO O RESULTADO DA COMPRA”?

      Esta mensagem é emitida quando NÃO foi encerrado no Sistema o resultado da licitação:

      • SE Modalidade = PREGÃO: o item ainda não foi homologado pela Autoridade Competente no Comprasnet. O usuário deverá consultar no Comprasnet, na opção "Acesso Livre > Pregões > Consulta ATA" se o item que está gerando a minuta foi homologado.
      • SE Modalidade = PROCESSO de DISPENSA: a mesma encontra-se na situação de pendente, ou seja, não foi encerrada.
      • SE Modalidade = PROCESSO de INEXIGIBILIDADE: o processo ainda não foi publicado no DOU.
      • SE OUTRAS MODALIDADES: o usuário deverá acessar o modulo SISPP – Sistema de Preço Praticado, opção INCLUI / ALTERA RESULTADO e incluir o resultado da licitação.
      • Em seguida, no módulo SISME, gerar a minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.

       

      43 – Como gerar um Empenho quando o item da licitação for pelo critério de Maior Desconto, sendo para SISPP ou SISRP?

      Para gerar um empenho quando o item da licitação for pelo critério de julgamento maior desconto, gere o empenho no valor estimado informado no resultado da licitação no SISPP ou SISRP.

      O desconto deverá ser aplicado quando da emissão da nota fiscal do serviço / material independente do tipo de empenho.

       

      44 – Como gerar Empenho para uma Licitação realizada por SISRP (Sistema de Registro de Preço) para a UASG Gerenciadora, UASG Participantes e UASG Extraordinária (Carona)?

      Para a UASG GERENCIADORA:

      Acessar o módulo SISME / MINUTA DE EMPENHO / EMPATUAL / INFESTPROC (Informa Estrutura Por Processo), informar o código da UASG gerenciadora, modalidade e número da licitação, o item e os dados orçamentários da UASG GERENCIADORA. Em seguida gerar a minuta e enviar ao SIAFI.

      Para a UASG PARTICIPANTE:

      Acessar o módulo SISME / MINUTA DE EMPENHO / EMPATUAL / INFESTPROC (Informa Estrutura Por Processo), informar o código da UASG gerenciadora, modalidade e número da licitação, o item e os dados orçamentários da UASG PARTICIPANTE. Em seguida gerar a minuta e enviar ao SIAFI.

      Para a UASG EXTRAORDINÁRIA (Caroneiro):

      Acessar o módulo SISME / MINUTA DE EMPENHO / EMPATUAL / GERAMINNP (GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE) informar o código da UASG gerenciadora, modalidade e número da licitação, o item e os dados orçamentários da UASG Extraordinária (caroneira) confirmar e em seguida enviar a minuta ao SIAFI.

       

      45 – Como proceder, quando ao gerar Minuta de Empenho na transação “GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE” e recebe a mensagem.: “VALOR TOTAL DO ITEM NÃO BATE COM O VALOR TOTAL DO EMPENHO”?

      Execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar a opção MINUTA DE EMPENHO ATUAL > GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE.
      • Informar o código da UASG GERENCIADORA, MODALIDADE e NÚMERO DA LICITAÇÃO.
      • Em seguida informar o item e os dados orçamentários da UASG extraordinária (Caroneira).
      • No campo VALOR EMPENHO, informar o VALOR TOTAL DO EMPENHO (o valor a ser informado neste campo, será o valor total dos itens desejados, sendo o valor total de cada item o valor unitário do item multiplicado pela quantidade desejada do item).
      • Após gerar a minuta, acessar a opção envia empenho e enviar a minuta ao SIAFI.

       

      46 – Como proceder, quando ao tentar enviar uma Minuta de Empenho ao SIAFI recebe a Mensagem: “EXISTE EMPENHO DE REFORÇO PENDENTE NO SIAFI”?

      Execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG > SISME > EMPATUAL > CONSULTA MINUTA DE EMPENHO.
      • Informar a UASG, MODALIDADE e NÚMERO LICITAÇÃO e teclar ‘Enter’.
      • Selecionar com X os dados do empenho original e teclar F6.
      • Anotar o número da minuta que está na situação "Itens pendentes de envio" e teclar F3.
      • Acessar a opção EXCMINUTA > EXCLUI MINUTA DE EMPENHO.
      • Informar a UNIDADE GESTORA, GESTÃO e o número da MINUTA DE EMPENHO.
      • Teclar ‘Enter’ e confirmar a transação, o Sistema exibirá a mensagem “TRANSAÇÃO EFETUADA COM SUCESSO”.

       

      47 – Porque, ao utilizar a opção ALTLIEMP (Altera Lista de Empenho), o sistema emite a Mensagem do SIAFI: "(0434) FAVOR UTILIZAR ATULI, ESTA LISTA NÃO PODE UTILIZAR ESTA TRANSAÇÃO"?

      Esta mensagem é originária do SIAFI, entre em contato com a sua Setorial Contábil.

      Caso o usuário não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.

      Caso o usuário pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

       

      48 – Como proceder, quando ao enviar Minuta de Empenho do módulo SIASG para o SIAFI, o sistema emite a Mensagem: “MENSAGEM SIAFI: (0263) CONTA SEM SALDO”, mesmo tendo saldo disponível?

      Esta mensagem é uma crítica emitida pelo Sistema SIAFI, execute as verificações relacionadas abaixo.

      • Verificar se na opção “Informa Estrutura por Processo”, módulo SISME – Minuta de Empenho, o usuário digitou os dados corretos, como UG, GESTÃO, PTRES, PI, UGR.
      • Verificar se ao enviar a Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI, o usuário selecionou a “ESFERA” correta.

      Se os dados foram lançados corretamente, consultar no SIAFI, na opção CONRAZÃO, a estrutura orçamentária correta que dispõe de SALDO.

      Em seguida excluir a minuta de empenho no SIASG na transação “SISME > EMPATUAL > EXCMINUTA > EXCLUI MINUTA DE EMPENHO” e em seguida gerar outra minuta com os dados corretos e enviar ao SIAFI.

      Importante: Usuário informando que todos os dados estão corretos e que o problema persiste, atendente orienta o usuário a contatar a Setorial Contábil de sua Unidade, para verificar no SIAFI, se existe uma lista pendente na transação CONLI. Se existir, a mesma deve ser excluída no SIAFI. Após esta tarefa, o usuário deverá reenviar a minuta de empenho pelo SIASG.

       

      49 – Porque ao tentar enviar uma Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI, no ambiente de Produção ou ambiente de Treinamento, o sistema emite a Mensagem: “ERRO 74 SEM COMUNICAÇAO COM O SIAFI” ou “SERVIDOR NO SIAFI ESTA FORA DO AR” ou “CODIGO DE ERRO: (7) BROKER REMOTO (SIAFI) NAO ESTA ATIVO”?

      Esta mensagem está sendo emitida pelo Sistema SIAFI. Ligue no 0800.978.2329 e repasse o problema para o atendente.

       

      50 – Como proceder para Anular um Empenho de exercícios anteriores?

      No SIASG somente é permitido anular Empenho do exercício ATUAL.

      Importante: O Empenho de exercícios anteriores poderá ser anulado no SIAFI, para isto o usuário deverá entrar em contato com a sua Setorial Contábil.

       

      51 – Porque ao gerar Minuta de Empenho atual, Contato Continuado, Não Participante e Reforço, o Sistema emite a Mensagem de Erro: "1825 - PROIBIDO CONTRATAR COM PODER PUBLICO, ART 1 DEC. 4485/2002", disponibilizando espaço para que seja registrada uma justificativa para continuar a Inclusão da Minuta ou a Realização do Reforço?

      Ao gerar a Minuta/Reforço, a idoneidade do fornecedor é verificada no SICAF. Caso haja alguma irregularidade para o fornecedor, o Sistema não impedirá a geração das minutas de empenho.

      Entretanto, o Sistema disponibilizará um campo para preenchimento de JUSTIFICATIVA, para dar continuidade à geração do Empenho/Reforço. Esta justificativa será armazenada no Sistema e o seu autor será responsável pelo registro dos dados.

      Caso o usuário não preencha a justificativa, o Sistema abandonará a transação e a Minuta de Empenho não será gerada.

       

      52 – O que fazer quando, ao tentar enviar Minuta de Empenho para o SIAFI, o Sistema apresenta a Mensagem do SIAFI: "(0647) NATUREZA DE DESPESA SOF INCOMPATÍVEL COM MODALIDADE DE LICITAÇÃO"?

      Entre em contato com a sua Setorial Contábil.

      Caso o usuário não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.

      Caso o usuário pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

       

      53 – O que faz a Transação: "EMPPEXT – EMPENHO DE PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO NÃO SISG"?

      • A opção "EMPPEXT (EMPENHO DE PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO NÃO SISG)" tem por finalidade permitir que uma ENTIDADES SISG possa realizar empenho em "ATAS de REGISTRO de PREÇO como participante extraordinário, “CARONA", em Pregões gerados por ENTIDADES NÃO SISG.
      • As Entidades NÃO SISG, geram os pregões pelo sistema SIASG e as Entidades SISG com essa nova transação, poderão ser participantes extraordinários (caronas), empenhando diretamente nessa transação.

       

      54 – Como proceder, quando na geração da Minuta de Empenho o Sistema apresenta a mensagem de Erro: "(5663) SE ÚLTIMO EVENTO FOR 2 3 4 OU 7 NÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DA MINUTA"?

      Primeiramente publique o Evento de Resultado de Julgamento, através da transação: SIASG > SIDEC > EVENTO > IALEVENTO.

      Observando que o Código do Evento Resultado de Julgamento é o 11 (onze).

      Depois da publicação do referido evento, poderá realizar a geração da Minuta de Empenho.

       

      55 – Como proceder, quando, ao gerar Minuta de Empenho do Módulo SIASG para o SIAFI, foi emitida a Mensagem: “ORIGEM DO MATERIAL NÃO PODE SER INFORMADO”?

      Informar/incluir ZEROS (000... ) no campo ‘Origem de Material’.

       

      56 – O que fazer quando, na geração da Minuta de Empenho através da transação “GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE”, o Sistema apresenta a Mensagem de Erro: “AVISO DE LICITAÇÃO NÃO CADASTRADO”?

      Se o ÓRGÃO da licitação NÃO UTILIZA o Sistema SIASG.

      Execute os seguintes procedimentos:

      • O ÓRGÃO EXTRAORDINÁRIO (CARONEIRO), deverá enviar ofício para o Departamento Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Economia, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C 3º andar – Distrito Federal, Cep 70046-900, anexando cópia de todo o processo de licitação do órgão gerenciador, alertando que o órgão gerenciado tem que ser Órgão Federal mas que não utiliza o SIASG.
      • O ÓRGÃO EXTRAORDINÁRIO (CARONEIRO), deverá enviar número dos códigos de todos os itens constantes no Termo de Referência do gerenciador, de acordo com o CATMAT / CATSER.
      • Informar no ofício a data de vigência da Ata - Inicio e Fim.
      • Data de assinatura da Ata.
      • CNPJ, valor unitário e quantidade do item (provavelmente consta na planilha) anexada ao processo.
      • Data de publicação do aviso no Diário Oficial da União.
      • Nome e cargo do Responsável pela publicação.
      • Código da UASG do órgão gerenciador.
      • Após o recebimento do ofício acompanhado das informações acima, o DLSG analisará a solicitação, e se possível, incluirá o pregão no SIASG para que o órgão extraordinário (caroneiro) possa realizar o empenho.
      • Mesmo se o Órgão for ADERIR/PEGAR CARONA na Ata de Registro de Preço, como Órgão Extraordinário (caroneiro) em apenas um ou dois itens da licitação, ele deverá solicitar ao DLSG/MP a inclusão de todos os itens da licitação no sistema SIASG / SIDEC.
      • Órgãos Federais não poderão pegar carona em órgãos Estaduais e Municipais, pois a Legislação é diferente.

       

      57 – O que fazer quando, ao tentar realizar um Empenho, aparece a seguinte mensagem de Erro SIAFI:(1152) IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO CONFORME DECRETO 69932009”?

      Entre em contato com a Setorial Contábil do seu Órgão.

       

      58 – O que fazer quando, ao tentar gerar Minuta de Empenho, recebe uma das Mensagens.: "(5537) QUANTIDADE A EMPENHAR MAIOR QUE O SALDO A ADQUIRIR" ou "(9003) QUANTIDADE A EMPENHAR É MAIOR QUE O TOTAL ADQUIRIDO/FORNECIDO"?

      Existe uma funcionalidade no SISME que é a transação: “OCORRIGQTDE (Corrige Quantidade Empenhada” você mesmo corrigirá a quantidade do item. Para executá-la faça os seguintes procedimentos:

      • Acessar o SIASG, modulo SISME.
      • Clicar na opção ‘EMPATUAL (Empenho Atual)’.
      • Clicar em ‘CORRIGQTDE (Corrige Quantidade Empenhada).
      • Informar a ‘UASG da Licitação’ – teclar ‘Enter’.
      • Informar modalidade e número da Licitação. O sistema exibirá todos os itens da licitação.
      • O usuário deverá teclar o ‘Enter’. O sistema exibirá mensagem informando ’Quantidades corrigidas com sucesso’.

      Importante: Após o procedimento acima, gere novamente a minuta de empenho e envie ao SIAFI.

       

      59 – Como proceder, quando ao tentar reforçar Empenho, o sistema apresenta Mensagem de erro SIAFI: "(0006) LISTA DE ITENS INEXISTENTE"?

      No sistema SIASG, consulte o empenho e anote o número da lista de itens. Para realizar a consulta informe o número do Empenho que está vinculado ao cronograma.

      Tendo o número da lista, acesse o SIAFI, na funcionalidade “CONLI” utilize a opção “F6”, a lista estará na situação de “PENDENTE”, elimine a lista no SIAFI, retorne ao SIASG e reforce o Empenho novamente.

       

      60 – Como proceder, quando ao tentar anular o Empenho na transação ANULEMP (Anulação do Empenho), recebe a Mensagem: "(0564) O VALOR TOTAL TEM QUE SER MAIOR OU IGUAL AO VALOR NOVO"?

      Verifique se existe minuta de anulação pendente de envio para o empenho desejado, executando a consulta ‘CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO)’.

      Caso exista pendência, conclua este envio ou cancele a minuta.

      Para a opção de cancelamento, o usuário deverá utilizar a transação ‘EXCMINUTA (EXCLUI MINUTA DE EMPENHO)’ e posteriormente gerar nova minuta de ‘ANULAÇÃO’ para o empenho desejado, através da transação ‘ANULEMP’.

       

      61 – Como proceder, quando ao enviar Minuta de empenho do módulo SIASG para o SIAFI foi emitida a Mensagem: "(8625) - ITEM ESTÁ SEM DATA DE ASSINATURA DE ATA"?

      Utilize a transação “SIASG > SISRP > ATA > INCDATAS (INCLUI DATAS ASSINATURA/VIGÊNCIAS)”.

       

      62 – Porque, ao enviar Minuta de Reforço de Empenho para o SIAFI, o Sistema apresenta a Mensagem SIAFI: (1575) – EMPENHO INFORMADO JÁ ANULADO NO SIAFI”?

      Por determinação do Ministério da Economia e da Secretaria do Tesouro Nacional, não é possível realizar o reforço para um empenho que tenha sido anulado.

      Para mais esclarecimentos, entre em contato com a sua Setorial Contábil.

       

      63 – O que quando, ao tentar anular o Empenho, o Sistema apresenta a mensagem: “MENSAGEM SIAFI: (1249) LISTA DE ITENS TEM QUE SER DO ANO DO SISTEMA”?

      A Minuta de Anulação ou Reforço gerada, que está na situação Minuta Pendente de Envio, deverá ser excluída.

      Após a exclusão gerar nova Minuta de Reforço ou Anulação.

       

      64 – O que fazer quando, ao tentar anular empenho de Contrato Continuado no SIASG, o Sistema emite a mensagem de Erro: "EMPENHO NÃO CADASTRADO"?

      Devido o Empenho constar da base do SIAFI e não constar no SIASG, execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar a base do “SIASG”.
      • Clicar em “SISME” – Minuta de Empenho.
      • Clicar em “EMPORIGINA” – Minuta de Empenho Original.
      • Clicar em “IALEMPORIG” – Cópia Empenho. Possibilita cópias de Notas de Empenho diretamente do SIAFI.
      • Informar os campos de Unidade Gestora, Gestão e Número do Empenho e caso o empenho já esteja vinculado a uma “licitação”, informar os campos: UASG, Modalidade e Número/ANO.
      • A seguir, ‘Confirmar’ a inclusão.

       

      65 – Como proceder, quando não está conseguindo gerar Minuta de Contrato Continuado, o Sistema apresenta a mensagem: “VIGÊNCIA DO CONTRATO JÁ EXPIROU”?

      O Sistema SIASG – módulo SISME permite empenhar contrato Continuado / Vencido, para isso execute os seguintes procedimentos:

      • Acessar “SIASG / SISME / EMPCOMPLEM / GERMINCOMP”;
      • Preencher os campos: MODALIDADE DA LICITAÇÃO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, CNPJ/CPF DO FORNECEDOR ou UNIDADE GESTORA, GESTÃO, MINUTA ou EMPENHO;
      • A seguir informar CONTRATO A SER CONTINUADO: informando UASG, TIPO: 50, Número e ANO;
      • Ao clicar “Enter”, o sistema vai disponibilizar outros campos para preenchimento: UG, GESTÃO, EMPENHO ORIGEM, DATA DE EMISSÃO, FONTE, PTRES, NATUREZA DE DESPESA, PLANO INTERNO, UGR;
      • Informar "1" para SERVIÇO e ou "2" para MATERIAL, MODALIDADE EMPENHO, TIPO DE COMPRA, Nº DO PROCESSO E VALOR EMPENHO e clicar em "Salvar".

      Importante: Foi implantada uma nova versão da transação "GERMINCOMP", para quando o contrato não possuir vigência, o sistema apresentará uma tela informando a data vencida e solicitará uma justificativa (campo texto livre) possibilitando prosseguir com o empenho, informando a justificativa e seguir o fluxo normal da transação.

       

      66 – O que fazer quando, ao tentar gerar Empenho como Não Participante (Carona), o sistema emite a Mensagem de Erro:"(1267) QUANTIDADE MAIOR QUE A LICITADA"?

      Trata-se de Empenho/Contrato oriundo de adesão a ata de Pregão SRP, onde devem ser observadas as seguintes regras:

      • O limite de 100% da quantidade homologada do item por UASG carona;
      • O limite de 5x a quantidade homologada do item para todas as UASG caronas.
      • O usuário deverá consultar o módulo gestão de ata SRP no COMPRASNET, endereço, https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do para verificar a situação da sua UASG na respectiva ata.
      • Caso encontre dificuldade em utilizar a consulta no Comprasnet, o usuário poderá optar pela consulta no SIASG: SIASG > SISME > EMPATUAL > CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO).
      • Verifique TODOS os empenhos que SUA UASG fez para o item, SOME as quantidades e veja se está dentro da regra acima.

      Importante: No último ano, a pedido do Ministério da Economia, as regras de adesão a licitações SRP foram alteradas, desta forma, não havendo saldo suficiente para contratação e/ou empenho do item, favor entrar em contato com o Ministério da Economia caso deseje esclarecimentos adicionais sobre como proceder para dar continuidade à contratação em questão.

    • Siasg - SGA (Gestão de Acesso)

      SIASG – SGA (Gestão de Acesso)

      1 – O que é o Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG?

      É a simplificação do processo de formalização do acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG pelos Órgãos dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidade Privadas sem fins lucrativas, bem como alguns Órgãos Federais os quais não se encontram abrangidos pelo Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994.

      2 – Quem será o(a) Responsável do Cadastro do Órgão que consta no formulário do sistema?

      Servidor indicado pela autoridade competente em realizar a gestão dos usuários SIASG e da gestão do Termo de Acesso.

      3 – Quais são os deveres do(a) responsável pelo cadastro?

      Gerenciamento dos dados solicitados, tais como: solicitação de acesso ao SIASG, troca de senhas, inclusão de novos responsáveis e a alteração de perfil.

      4- A senha do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG deverá conter quantos dígitos?

      A senha deverá possuir 5 ou mais caracteres.

      5 – Como ocorrerá o acesso no Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG?

      O responsável do cadastro deverá acessar o link (https://www.gov.br/compras) e verificar o ícone “Gestão de Acesso ao SIASG”, após procedimento inicial, informe o CPF e a senha.

      6 – Como recuperar a senha do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG?

      O responsável do cadastro deve acessar o link (https://www.gestaodeacesso.comprasgovernamentais.gov.br/login), e clicar na opção recuperar senha, informar o CPF e pressionar a opção enviar. A nova senha será encaminhada para o e-mail informado no cadastro.

      7 – Na solicitação dos usuários SIASG, quais dados deverão ser preenchidos?

      Todos os campos são obrigatórios, exceto matrícula.

      8 – O próprio sistema gerará o Termo de Acesso do Órgão/Entidade?

      Sim, após o preenchimento dos dados iniciais, o sistema permitirá o download do documento para assinatura da Autoridade Máxima do Órgão/Entidade ou seu representante legal, sendo um procedimento simples e ágil.

      9 – Como ocorrerá o envio do documento assinado pela Autoridade Máxima do Órgão/Entidade?

      Após assinatura da Autoridade Máxima do Órgão/Entidade ou seu representante legal, o responsável do cadastro ira anexar o Termo de Acesso por meio do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG, o sistema enviará os dados para o administrador.

      10 – Após envio do Termo de Acesso ao Administrador do Sistema, como ocorrerá a resposta?

      Após análise e aprovação do administrador do sistema, a resposta será enviada para o e-mail do responsável do cadastro, bem como ficará disponibilizado no sistema.

      11 – Em que momento o responsável do cadastro poderá solicitar novos acessos aos usuários SIASG?

      O sistema permitirá novas solicitações de acesso, após a aprovação e a conclusão da anterior.

      12 – Um Órgão que já possui o Termo de Adesão assinado junto Ministério, deverá utilizar o SGA para solicitar novas senhas de acesso ao SIASG?

      Sim, os Órgãos que possuem Termo de Adesão deverão realizar o recadastramento no sistema SGA para obter novas solicitações.

      13 – A senha do SGA é a mesma para acessar o SIASG?

      Não, pois o sistema possui senha própria.

      14 – Quais as entidades privadas sem fins lucrativos que poderão utilizar o sistema?

      Apenas as entidades que recebem recursos públicos de Órgãos/Entidades Públicas.