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      • 31. Orientação – AntecipaGov
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      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
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SIASG

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Publicado em 21/08/2020 19h21 Atualizado em 18/01/2021 11h48
    • Siasg - SIDEC

      SIASG-SIDEC

      1 – Como obter orientação para fazer ADESÃO ao Sistema SIASG / COMPRASNET no ambiente de Produção?

      1. Se o usuário for de Órgãos e entidades da Administração Pública, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

      • Acesse o sítio https://www.gov.br/compras;
      • Clique em Publicações, Procedimentos para adesão ao SIASG
      • Role o conteúdo da tela e preencha o ANEXO I

      2. Se o usuário for de entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos provenientes de convênios ou instrumentos congêneres.

      • Acesse o sítio https://www.gov.br/compras;
      • Clique em Publicações, Procedimentos para adesão ao SIASG
      • Role o conteúdo da tela e preencha o ANEXO III

      3. Se o seu órgão já possui código/número de UASG, entre em contato com o cadastrador geral ou parcial do seu órgão.

       

      2 – Como obter senha de acesso às Informações Gerenciais do SIASG Data Warehouse – DW?

      Para obter a senha de Acesso ao DW, envie um comunica para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, UASG – 200999 informando:

      • CPF,
      • Nome completo,
      • Telefone e
      • Solicitação de treinamento na ferramenta DW – DATA WAREHOUSE.

       

      3 – Qual o endereço do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o envio de correspondência?

      O endereço do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Secretaria de Gestão, Departamento de Normas e Sistemas de Logística, Esplanada dos Ministérios, Bloco “C”, 3º andar – Brasília -DF – CEP:70046-900.

       

      4 – Como proceder, quando a senha de acesso ao SIASG, está bloqueada, revogada ou inativa no ambiente de produção e/ou treinamento?

      Para Reativar, Desbloquear a senha do SIASG (Produção ou Treinamento), entre em contato com o Cadastrador Geral ou Parcial do seu órgão.

      Caso não tenha Cadastrador Geral ou Parcial no seu órgão, entre em contato com o Ministério da Economia.

       

      5 – Como obter habilitação na opção/Transação Pregão ou em qualquer outro módulo do SIASG?

      A habilitação na Opção/Transação Pregão ou em qualquer outro módulo do SIASG, será incluída no perfil do usuário pelo Cadastrador Geral ou Parcial do Órgão.

       

      6 – Qual o horário de funcionamento ou qual o procedimento para solicitar a extensão de horário para o Sistema SIASG?

      O horário de funcionamento do SIASG é das 08:30h às 21:30h no horário de Brasília, nos dias úteis (Segunda a Sexta Feira com exceção dos feriados).

      Para extensão de horário, o usuário deverá encaminhar uma solicitação através de um Comunica para a UASG – 200999, com a antecedência de 48 horas, informando o Órgão, Nome do Servidor E Telefone para contato.

       

      7 – Como obter informações sobre a Legislação / Normas do Processo de Compras, Contratações, Licitações e Pregões?

      1. Todas as informações/orientações sobre questões NORMATIVAS / LEGISLAÇÃO sobre Processo de Compras, Contratações, Licitações e Pregões, estão disponíveis no Portal de Compras Governamentais no endereço:

      • http://www.gov.br/compras;
      • Em, GESTOR DE COMPRAS, clique em “Legislação”.

      2. Verifique com a Área Jurídica do seu Órgão / Unidade

      3. Após consultar as informações disponibilizadas, mas ainda tem DÚVIDAS sobre o assunto, envie a sua dúvida direto para o Ministério do Planejamento através do Portal de Compras Governamentais da seguinte forma:

      • Acesse o site http://www.gov.br/compras;
      • Clique em “Contato”;
      • Em seguida clique em “Clique aqui para obter informações sobre Legislação.”
      • Preencha os campos solicitados e clique em “Gravar”.

       

      8 – Onde estão disponibilizados os Manuais do SIASG?

      Os Manuais do SIASG, estão disponibilizados no seguinte local:

      • Acesse o sítio http://www.gov.br/compras;
      • Em GESTOR DE COMPRAS, clique em “Publicações”, “Manuais”.

       

      9 – O que fazer quando ao acessar o SIASG é exibida a mensagem: “VOCE ESTA UTILIZANDO ESTE SISTEMA EM OUTRO TERMINAL.USE PF4=LIBERA”?

      Para Acessar o SIASG, siga os seguintes passos:

      • Posicione o cursor na frente do SIASG;
      • Tecle “F4” e em seguida tecle o “Enter”;
      • Será exibida a mensagem “DESEJA PROSSEGUIR COM A LIBERACAO DO CONTEXTO?”, Informe “S” (sim) e tecle o “Enter”.
      • Após este procedimento, o(a) Sr(a) conseguirá acessar o SIASG.

       

      10 – Como proceder, quando ao acessar o SIASG é exibida a mensagem: “TRANSAÇÃO EM MANUTENÇÃO ou OPÇÃO EM MANUTENÇÃO”?

      Aguarde 15 (quinze) minutos e acesse novamente, senão  , ligue no 0800.978.2329.

       

      11 – Como proceder, quando o sistema está com problemas na conexão com outras Bases de Dados (SRF, FGTS, INSS ou SIAFI)?

      Essa mensagem é exibida quando uma das bases de dados (SRF, FGTS, INSS ou SIAFI) está sem conexão com a base de dados do SIASG. Aguarde 30 (trinta) minutos e acesse novamente, senão conseguir, ligue no 0800.978.2329.

       

      12 – O que é o módulo SIDEC?

      É o módulo do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG que possibilita a divulgação eletrônica de alguns eventos dos avisos de licitação.

       

      13 – Quais as funcionalidades que continuam dentro do SIDEC?

      As funcionalidades que continuam dentro do SIEDC são:

      • EVENTO DE LICITAÇÃO
      • IMPRENSA NACIONAL
      • PEDIDO DE CATALOGAÇÃO DE ITEM
      • CONFIGURAÇÃO DE TECLADO
      • VINCULAÇÃO CÓDIGO SIORG

      As demais funcionalidades estão na web – Portal de Compras do Governo Federal – SIASGNet – no módulo Divulgação de Compras

       

      14 – Quais os eventos que serão incluídos pelo SIDEC?

      Os eventos dos tipos abaixo:

      • 10 Habilitação
      • 11 Resultado de Julgamento
      • 13 Alteração de Habilitação
      • 14 Alteração de Resultado de Julgamento

       

      15 – Como proceder para incluir um evento de HABILITAÇÃO e/ou RESULTADO de JULGAMENTO?

      O usuário deverá seguir os procedimentos, abaixo relacionados:

      • No módulo SIDEC / EVENTOS, acessar a opção ‘IALEVENTO’ (inclui/altera evento), informar os dados da licitação, selecionar o tipo de evento 10 (Habilitação) e/ou evento 11 (Resultado de Julgamento), descrever até 6 telas as informações referida Habilitação e/ou Julgamento da licitação.
      • Em seguida, confirmar os dados até o sistema emitir a mensagem “SE VOCÊ CONCLUIU A ENTRADA DE DADOS E A MESMA ESTÁ PRONTA PARA SER DIVULGADA, CONFIRME A TRANSAÇÃO”.

      Na opção “Consulta Evento de Licitação”, consultar os dados registrados no sistema, o Evento de licitação deverá estar na situação de “A PUBLICAR”.

       

      16 – Como consultar um PEDIDO de CATALOGAÇÃO de ITEM de MATERIAL e/ou SERVIÇO?

      Acessar o módulo SIDEC > PEDIDO > CONPEDITEM > CONSULTA PEDIDO ITEM ENVIADO. Informar o número do pedido ou a situação (teclar F1) e o período.

      No campo de unidade de medida – tecle F1 e informe a primeira letra da sigla do radical da unidade de medida.

      ATENÇÃO: Quando o indicador de embalagem estiver com a letra N, não é necessário preencher o campo capacidade e unidade de medida.

      • Na tela seguinte selecione o tipo de MATERIAL do seu pedido com X e tecle enter. Informe as características físicas e aplicação do item. Ao confirmar a inclusão dos dados, o sistema exibirá a mensagem “PEDIDO DE ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO INCLUÍDO COM SUCESSO COM NÚMERO xxxx”.

      Importante: O usuário deverá acompanhar o andamento da solicitação com o número informado pelo sistema, utilizando a opção “Consulta Pedido de Item Enviado - CONPEDITEM”.

      Se PERSISTIR alguma dúvida, o usuário deverá entrar em contato com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão na área responsável pela catalogação de itens, através de Comunica para a UASG 200999.

       

      17 – Onde incluir o aviso de Licitação, Dispensa/Inexigibilidade, Eventos e Pedido de Cotação Eletrônica?

      Todas estas funcionalidades estão no módulo Divulgação de Compras, disponível na web. Para acessar o módulo Divulgação de Compras, siga os procedimentos abaixo:

      • Acessar o site www.gov.br/compras,
      • Clicar no menu “SIASG”, no link Acesso ao SIASG: produção, Informar CPF e senha de acesso (a mesma senha utilizada para acessar o grande porte) e clicar em “Avançar”. Em seguida clicar em “SERVIÇOS DO GOVERNO”, “SIASGNet”, “Divulgação Compras”.

       

      18 – Como proceder, quando o sistema exibe a mensagem: “SEU TECLADO PODE ESTAR DESCONFIGURADO”?

      Para solucionar o seu problema siga os seguintes passos:

      • Acesse o SIASG com o CPF e Senha;
      • Clique na opção SIDEC, TESTECONF;
      • Digite no espaço abaixo a palavra “Licitação”, com o ‘L’ maiúsculo e exatamente como solicitado.

      Importante: Se não existe esta opção ‘TESTECONF’ na sua tela, tecle a tecla F8, e ela será exibida na tela seguinte.

       

      19 – Como Retificar / Alterar dados dos eventos de Resultado de Julgamento ou Habilitação já publicado no Diário Oficial da União?

      Para Retificar / Alterar dados do evento de Resultado de Julgamento ou evento de Habilitação, siga os seguintes passos:

      • Após acessar o SIASG com o CPF e Senha;
      • Clique na opção SIDEC, EVENTOS;
      • Acesse a opção ‘IALEVENTO’ (inclui/altera evento);
      • Informe os dados da licitação, selecione o tipo 14 (Alteração de Resultado de Julgamento) e/ou selecione o tipo 13 (Alteração de Habilitação);
      • Inclua os dados relativos a licitação (tipo e número);
      • Informe os dados para publicação no Diário Oficial;
      • Informe os dados a serem alterados e confirme a transação.

      Importante: Resultado de habilitação pode ser publicado quantas vezes for necessário; resultado de julgamento, se divulgado errado, deverá ser retificado com nota de retificação.

       

    • Siasg - SISPP

      Siasg - SISPP

      1 – O que é SISPP?

      É um subsistema do SIASG que permite o registro dos preços praticados nas compras de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Federal. Permite, também, consultar os resultados das licitações já encerradas possibilitando o estabelecimento de referencial de preços para novas aquisições.

       2 – Como proceder para lançar resultado de uma licitação no SISPP?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO
      • Acessar opção IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO:
      • Informar modalidade e número da licitação, teclar .
      • Informar o número do CNPJ/CPF do fornecedor vencedor;
      • Informar a marca/modelo, a quantidade e o valor total do item e teclar ;
      • Digitar descrição detalhada e teclar ;
      • O sistema mostrará os dados para conferência, se OK teclar ,
      • Digitar C (confirmar) e teclar
      • O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      Após o término desse processo, deverá ser realizada a consulta do resultado, para verificação da correção das informações que foram incluídas.

      3 – Como consultar o resultado de uma licitação no SISPP?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO
      • Acessar opção CONRESULT -> CONSULTA RESULTADO:
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar <ENTER>;
      • Selecionar com (x) a forma de consulta, se por CNPJ/CPF ou por ITEM, teclar <ENTER>;
      • Se por CNPJ/CPF, selecionar com (x) o CNPJ/CPF a ser consultado e teclar <ENTER>;

      Aparecerão todos os itens para os quais aquele CNPJ/CPF foi vencedor;

      Se for por ITEM, aparecerão todos os itens daquela licitação;

      Se o resultado foi incluído com sucesso, os itens aparecerão como “INFORMADO”;

      Caso ainda não tenha sido incluído o resultado, a situação será “PENDENTE”;

      A situação do item “CANCELADO” será apresentada caso o item tenha sido cancelado na opção “EXCLUI/REATIVA RESULTADO”.

      4 – Como “Alterar” o valor de um item de uma licitação que já foi encerrada no SISPP?

      Caso não haja empenho gerado e liquidado, ou com contrato incluído no SICON:

      • Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:
      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO
      • Acessar opção IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO:
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar ;
      • Poderão ser alterados o CNPJ/CPF do fornecedor, a marca do produto, a quantidade e o valor do item;
      • Se necessário, alterar a descrição detalhada. Isso será possível se ela tiver sido informada pelo usuário, não sendo possível realizar alteração se tiver sido informada pelo sistema (para os casos tipo Pregão Eletrônico). Teclar <Enter>;
      • O sistema exibirá os dados para conferência, se OK teclar <Enter>;
      • Digitar C (confirmar) e teclar <Enter>;
      • O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      5 – Como fazer para “Cancelar” um item de uma licitação já encerrada?

      Acessar o SIASG, SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO:
      • Acessar opção EXRRESULT -> EXCLUI/REATIVA ITEM RESULTADO;
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar <ENTER>;
      • Informar o item a ser cancelado e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: ESTE ITEM SERA CANCELADO.
      • Teclar <ENTER>;
      • Teclar <ENTER> novamente;
      • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”;
      • Digitar C e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      6 – Como proceder para “Cancelar” um item de uma licitação já encerrada, cujo Empenho já foi gerado e ainda não foi feito o pagamento ao fornecedor?

      Caso o empenho não tenha sido liquidado, o empenho referente ao item deverá ser anulado no SISME. Após a anulação do empenho, siga os passos abaixo:

      Acessar o SIASG, SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo RESULTADO – RESULTADO DA LICITAÇÃO:
      • Acessar opção EXRRESULT -> EXCLUI/REATIVA ITEM RESULTADO;
      • Informar modalidade e número da licitação e teclar <ENTER>;
      • Informar o item a ser cancelado e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: ESTE ITEM SERAH CANCELADO.
      • Teclar <ENTER>;
      • Teclar <ENTER> novamente;
      • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”;
      • Digitar C e teclar <ENTER>;
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”

      7 – Em quais modalidades de licitação utiliza-se o SISPP?

      O SISPP é utilizado para registrar os preços praticados nas modalidades: Pregão, Convite, Tomada de Preço, Concorrência e Concurso.

      8 – Como lançar o resultado de um processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico ou Presencial?

      Para a Modalidade Pregão Eletrônico ou Presencial, após a homologação no Portal www.gov.br/compras, o resultado é enviado, automaticamente, para o SISPP.

      Obs. Para o Pregão Presencial é permitido pelo sistema, incluir o resultado no SISPP, antes de sua homologação, porém não deverá ser incluído desta forma, pois impedirá que seja feita a homologação do mesmo no Portal de compras governamentais.

       9 – Como realizar Consulta de Preços Praticados?

      Acessar, no SIASG, o subsistema SISPP – PREÇOS PRATICADOS:

      • Selecionar o módulo CONPRECO – Consulta Preço Praticado:
      • Informar o código do material, teclando F1, informando produto, digitando uma palavra chave em cada linha, no máximo de três linhas, e teclar <ENTER> (quanto mais palavras, mais refinamento da consulta, mais rápido será o acesso, e a informação mais precisa);
      • Pesquisar nos produtos apresentados, aquele que se enquadra no perfil que necessita adquirir, selecionando com um (x) o produto desejado. Teclar <ENTER>;
      • Informar a UF ou a Região que deseja pesquisar. Na dúvida teclar F1 e selecionar com (x) a opção desejada. Teclar <ENTER>;
      • Informar o ano e o trimestre que deseja consultar;
      • Selecionar com (x) a opção que deseja consultar: Menor ou Maior preço;
      • Será solicitada a unidade de fornecimento, selecionar com (x) aquela que deseja;
      • O sistema solicitará, que seja informada a faixa de quantidade a consultar, exemplo: 1 a 1000, podendo ficar em branco;
      • Será apresentada na tela a informação de todos os itens adquiridos no período informado, naquela região, que esteja dentro das características de quantidade e unidade de fornecimento. Poderá ocorrer uma grande variação nos preços informados. Para obter uma média deste preço, selecionar com um (x) os itens que se deseja calcular a média e teclar F4. O sistema informará a média e o desvio padrão.

      Obs. Esta consulta não está disponível para itens de serviço, é só para material.

      10 – Como Corrigir / Alterar valor e/ou CNPJ no SISPP de uma Licitação (convite, tomada de preço, concorrência, pregão presencial ou concurso) já encerrada?

      Para realizar as Correções / Alterações no SISPP, siga os seguintes passos:

      • Após acessar o SIASG com CPF e Senha;
      • Clique em SISPP, na opção "IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO
      • Informe a Modalidade de Licitação, Número da Licitação, Número do item e tecle o “Enter”.
      • Altere o CNPJ e/ou o VALOR e tecle “Enter” duas vezes;
      • Em seguida clique em “Confirmar”.

      Importante: Se houver empenho para o item, o usuário deverá primeiramente anular o empenho no SISME para depois realizar os passos acima.

      11– Como incluir uma Concorrência Internacional no SIASG/SISPP?

      Para incluir uma Concorrência Internacional no SISPP, siga os seguintes passos:

      • Após acessar o SIASG com CPF e Senha;
      • Clique em SISPP, na opção "IALRESULT -> INCLUI/ALTERA RESULTADO;
      • Informe a Modalidade de Licitação, Número da Licitação, Número do item e tecle o “Enter”;
      • No campo “CNPJ”, informe a palavra “ESTRANGEIRO” e tecle “Enter”;
      • O Sistema abrirá o campo “RAZÃO SOCIAL”, informe a Razão Social e tecle o “Enter”.
      • Em seguida Confirme.
    • Siasg - SISRP

      Siasg – SISRP

       1 - O que é SISRP?

      É um subsistema do SIASG que permite o registro dos preços praticados nas compras por Registro de Preços, de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Federal.

      Por meio de licitação, nas modalidades de Pregão e Concorrência do tipo menor preço.

      2 - O que é Ata de Registro de Preço?

      É documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

      3 - Quem é o órgão Gerenciador?

      É o órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame licitatório para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.

      4 - Quem é o órgão Participante?

      É o órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços.

      5 - Quem é o órgão Extraordinário (Carona)?

      É o órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório e queira se utilizar a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

      6 - Como incluir a ATA de Registro de Preço de uma licitação para SISRP?

      No SISRP só é incluída a ATA para modalidade de licitação Concorrência. Para modalidade de Pregão Eletrônico ou Presencial após a homologação no Portal de www.gov.br/compras  o resultado da ATA é automaticamente enviado para  SIASG > SISRP. Para incluir o resultado para modalidade Concorrência, seguir os passos abaixo:

      • Acessar o módulo SISRP – ATA, opção IALATA (Inclui/altera ata);
      • Informar modalidade e número da licitação <enter>
      • Informar data de assinatura da ATA e data de início da vigência,
      • Informar CNPJ/CPF do fornecedor vencedor, a classificação, a quantidade, o preço unitário e a marca;
      • Conferir os dados e confirmar a transação. 

      O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

      Após o término deste processo deverá ser feita a consulta na transação CONATA –Consulta ATA. 

      7 - Como consultar a ATA de uma licitação para SRP?

      Acessar o módulo SISRP – CONATA – Consulta ATA

      • Informar modalidade e número da licitação <enter>
      • Selecionar com (x) o item e teclar <enter>
      • Os itens devem estar na situação de “INFORMADO”,
      • Caso ainda não tenha incluído o resultado a situação do item será “PENDENTE”;
      • A situação do item “CANCELADO” será apresentada caso o item tenha sido cancelado na opção CANREITATA - CANCELA/REATIVA ITEM DA ATA, ou cancelado pelo pregoeiro no momento da execução do Pregão.

       8 - É possível alterar o valor de um item ou CNPJ de uma licitação encerrada no SISRP?

      Não, somente o Ministério do Planejamento pode alterar o valor ou o CNPJ do fornecedor. Sendo necessário, o usuário, deverá enviar a solicitação via ofício para o Ministério da Economia – Departamento de Normas e Sistemas de Logística / Secretaria de Gestão, no endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco C – 3º andar – Distrito Federal – CEP 70046-900. 

      9 - Como cancelar/reativar um item de uma licitação que não foi encerrada?

      Acessar o módulo SISRP – CANREITATA – Cancela/reativa item da ATA

      • Informar modalidade, número da licitação, item a ser cancelado/reativado <enter>;
      • O sistema informará: “ESTE ITEM SERÁ CANCELADO ou REATIVADO”.
      • Teclar <enter> novamente;
      • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”, confirmar.
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       10 - Como finalizar a ATA de Registro de Preço?

      Acessar o módulo SISRP – FINALIZATA – (Finaliza Ata Registro de Preço)

      • Informar a modalidade da licitação e o número da licitação. <enter>.
      • O sistema informará: “AO CONFIRMAR A TRANSAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ESTE AVISO NÃO PODERÁ MAIS SER ALTERADO”.
      • Confirmar a transação.
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       Importante: após finalizar a ata de registro de preço, qualquer alteração necessária somente será possível por meio de solicitação, via ofício, ao Ministério da Economia.

      11 - Em qual modalidade de licitação utiliza-se o SISRP?

      O SISRP é utilizado para modalidade de licitação Concorrência e Pregão.

      12 - Qual a validade da ATA de Registro de Preço?

      O prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano (12 meses), computadas neste as eventuais prorrogações. Tanto para serviço quanto para material. 

      13 - Como prorrogar a vigência da ATA?

      Acessar o módulo SISRP - PRORROGATA (Prorroga Ata):

      • Informar a modalidade, número da licitação e teclar <enter>;
      • Informar o prazo final da vigência da ATA <enter> confirmar
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       Obs. Somente o órgão gerenciador poderá prorrogar a vigência da ATA.

      14 - Como renegociar o Preço da ATA de Registro de Preços?

      Acessar o módulo SISRP - RENEGOCIA (Renegocia Preço Ata)

      • Informar a modalidade, número da licitação, o item, CNPJ do vencedor e teclar <enter>;
      • Alterar o valor unitário, teclar <enter> confirmar.
      • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

       Obs. Somente o órgão gerenciador poderá renegociar o preço.

      15 - Como consultar as licitações registradas por SRP?

      Acessar o site www.gov.br/compras  SIASG, produção (informar CPF e senha), serviços do governo, SIASGWeb, SISRP, ATA, Atas de Registros de Preços Vigentes.

      O arquivo esta disponível para download em TXT, com os seguintes dados:

      Código do material, nome do material, código e nome do Órgão, código e nome da UASG, modalidade da licitação, número da licitação, quantidade total do item, valor unitário do item e início e final da vigência. 

      16 - Como aderir à Ata de Registro de Preço?

      Manifestando seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os fornecedores e preços a serem praticados, obedecendo à ordem de classificação, bem como a quantidade de adesões já realizadas. 

      17 - Como o órgão extraordinário (carona) gera a minuta de empenho?

      Acessando o módulo SISME, EMPATUAL (minuta de empenho atual) na opção GERAMINNP - (gera minuta não participante).

      • Informar o código da UASG gerenciadora, modalidade da licitação, número da licitação e ano. Teclar <enter>.
      • Informar os dados orçamentários da unidade, teclar <enter> confirmar e enviar a minuta ao SIAFI.

       

    • Siasg - SGA (Gestão de Acesso)

      SIASG – SGA (Gestão de Acesso)

      1 – O que é o Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG?

      É a simplificação do processo de formalização do acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG pelos Órgãos dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidade Privadas sem fins lucrativas, bem como alguns Órgãos Federais os quais não se encontram abrangidos pelo Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994.

      2 – Quem será o(a) Responsável do Cadastro do Órgão que consta no formulário do sistema?

      Servidor indicado pela autoridade competente em realizar a gestão dos usuários SIASG e da gestão do Termo de Acesso.

      3 – Quais são os deveres do(a) responsável pelo cadastro?

      Gerenciamento dos dados solicitados, tais como: solicitação de acesso ao SIASG, troca de senhas, inclusão de novos responsáveis e a alteração de perfil.

      4- A senha do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG deverá conter quantos dígitos?

      A senha deverá possuir 5 ou mais caracteres.

      5 – Como ocorrerá o acesso no Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG?

      O responsável do cadastro deverá acessar o link (https://www.gov.br/compras) e verificar o ícone “Gestão de Acesso ao SIASG”, após procedimento inicial, informe o CPF e a senha.

      6 – Como recuperar a senha do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG?

      O responsável do cadastro deve acessar o link (https://www.gestaodeacesso.comprasgovernamentais.gov.br/login), e clicar na opção recuperar senha, informar o CPF e pressionar a opção enviar. A nova senha será encaminhada para o e-mail informado no cadastro.

      7 – Na solicitação dos usuários SIASG, quais dados deverão ser preenchidos?

      Todos os campos são obrigatórios, exceto matrícula.

      8 – O próprio sistema gerará o Termo de Acesso do Órgão/Entidade?

      Sim, após o preenchimento dos dados iniciais, o sistema permitirá o download do documento para assinatura da Autoridade Máxima do Órgão/Entidade ou seu representante legal, sendo um procedimento simples e ágil.

      9 – Como ocorrerá o envio do documento assinado pela Autoridade Máxima do Órgão/Entidade?

      Após assinatura da Autoridade Máxima do Órgão/Entidade ou seu representante legal, o responsável do cadastro ira anexar o Termo de Acesso por meio do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG, o sistema enviará os dados para o administrador.

      10 – Após envio do Termo de Acesso ao Administrador do Sistema, como ocorrerá a resposta?

      Após análise e aprovação do administrador do sistema, a resposta será enviada para o e-mail do responsável do cadastro, bem como ficará disponibilizado no sistema.

      11 – Em que momento o responsável do cadastro poderá solicitar novos acessos aos usuários SIASG?

      O sistema permitirá novas solicitações de acesso, após a aprovação e a conclusão da anterior.

      12 – Um Órgão que já possui o Termo de Adesão assinado junto Ministério, deverá utilizar o SGA para solicitar novas senhas de acesso ao SIASG?

      Sim, os Órgãos que possuem Termo de Adesão deverão realizar o recadastramento no sistema SGA para obter novas solicitações.

      13 – A senha do SGA é a mesma para acessar o SIASG?

      Não, pois o sistema possui senha própria.

      14 – Quais as entidades privadas sem fins lucrativos que poderão utilizar o sistema?

      Apenas as entidades que recebem recursos públicos de Órgãos/Entidades Públicas.

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      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
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