Comunicados
2025
- Nº 41/25 - Evolução do sistema Compras.gov.br aos limites de dispensa de licitação previstos na Lei nº 13.303/2016
- Nº 40/25 - Renovação de quantitativos das atas de Registro de Preços
- Nº 39/25 - Publicações pela Imprensa Nacional no dia 3 de novembro de 2025
- Nº 38/25 - Instabilidade no acesso ao Sistema de Gestão de Acesso (SGA)
- Nº 37/25 - Sistemas Compras e Contratos Gov.br estão adaptados para realização e acompanhamento das licitações fundamentadas na Medida Provisória n.º 1.309/25
- Nº 36/25 - Indisponibilidade programada no Compras para implantação da Dispensa com Disputa
- Nº 35/25 - Restabelecida a integração entre Sicaf e FGTS
- Nº 34/25 - O acesso de responsáveis pelos cadastros e administradores ao Sistema de Gestão de Acesso (SGA) passará a ser feito com login Gov.br
- Nº 33/25 - Instabilidade na integração entre Sicaf e FGTS
- Nº 32/25 - Instabilidade no acesso ao Sistema de Gestão de Acesso (SGA)
- Nº 31/25 - Sistemas Compras.gov.br, Contratos Gov.br e PNCP possibilitam realização e publicação de Dispensa fundamentada na Medida Provisória n.º 1.309/2025
- Nº 30/25 - Dados do Painel de Preços e do Painel de Compras deixam de ser atualizados
- Nº 29/25 - Indisponibilidade programada no sistema Compras.gov.br
- Nº 28/25 - Aplicação do Desempate Previsto no Art. 60, § 1º, I, da Lei nº 14.133/2021 no Sistema de Compras Públicas - complemento do comunicado 21/2025
- Nº 27/25 - Volume reduzido de dados na API de Compras Públicas
- Nº 26/25 - Instabilidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf)
- Nº 25/25 - Indisponibilidade programada nos ambientes de treinamento e de produção do sistema Compras.gov.br
- Nº 24/25 - Modernização da tela de cadastro de propostas de fornecedores no sistema Compras.gov.br
- Nº 23/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br
- Nº 22/25 - Dispensas sem disputa e Inexigibilidades devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras no Compras.gov.br
- Nº 21/25 - Atualização de cadastro de órgão e entidade para aplicação de critério de desempate por localidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 20/25 - Acesso ao Portal de Serviços da Central de Atendimento passa a ser realizado com a conta gov.br
- Nº 19/25 - Indisponibilidade programada no sistema Compras.gov.br
- Nº 18/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br
- Nº 17/25 - Sistema Compras.gov.br está adaptado à margem de preferência CIIA-PAC e à exigência de conteúdo nacional
- Nº 16/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br
- Nº 15/25 - Indisponibilidade programada no sistema Compras.gov.br
- Nº 14/25 - Inativação de funcionalidades de registro de eventos específicas para a Lei n.º 8.666/93 no Sistema de Divulgação de Compras (SIDEC)
- Nº 13/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br
- Nº 12/25 - Alteração no agendamento de reabertura de licitações
- Nº 11/25 - Pagamentos a fornecedores no âmbito do AntecipaGov
- Nº 10/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br
- Nº 09/25 - Indisponibilidade programada dos sistemas Compras.gov.br e PNCP
- Nº 08/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br
- Nº 07/25 - Participe da pesquisa: Implementação da jornada de 40 horas semanais para serviços terceirizados
- Nº 06/25 - Instabilidade na Imprensa Nacional
- Nº 05/25 - Procedimentos para contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva em processos realizados pela lei nº 14.133/21
- Nº 04/25 - Atualizações no ambiente de produção do sistema Contratos.gov.br
- Nº 03/25 - Atualizações no ambiente de treinamento do sistema Contratos.gov.br
- Nº 02/25 - Mudanças na legislação que rege o Cadin
- Nº 01/25 - Novo grupo de usuários para inserção de instrumentos de cobrança a contratos de tipo empenho
2024
- Nº 27/2024 - Novas funcionalidades de gestão financeira no sistema Contratos.gov.br
- Nº 26/2024 - Alteração no prazo para extinção dos contratos de energia elétrica
- Nº 25/2024 - Aplicativo apresenta inconsistência ao cadastrar propostas de Micro e Pequenas empresas
- Nº 24/2024 - Gov.br apresenta dificuldade de acesso no dia 01/11
- Nº 23/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 22/2024 - Publicações pela Imprensa Nacional no dia 25/10/24
- Nº 21/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 20/2024 - Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG
- Nº 19/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 18/2024 – Orientações sobre a elaboração dos Planos Diretores de Logística Sustentável pelos órgãos da administração pública federal
- Nº 17/2024 - Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
- Nº 16/2024 - Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicas
- Nº 15/2024 - Acesso ao sistema Contratos.gov.br passará a ser feito pelo Gov.br
- Nº 14/2024 - Atualização cadastral necessária para os fornecedores
- Nº 13/2024 - Pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br
- Nº 12/2024 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br
- Nº 11/2024 - Possível instabilidade de comunicação entre os ambientes de treinamento do Compras.gov.br e do PNCP
- N.º 10/2024 - Atualização de prazo para recebimento de documentos no sistema Compras.gov.br
- Nº 09/2024 – Apropriação de instrumentos de cobrança de fornecedores que são unidades gestoras
- Nº 08/2024 - Prazo de validade da qualificação econômico-financeira no Sicaf
- Nº 07/2024 - Recomendações calamidade no Rio Grande do Sul - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
- Nº 06/2024 - Manifestação de interesse para compor cadastro de reserva em licitações por registro de preços
- Nº 05/2024 - O número da central de atendimento do SCDP irá mudar a partir de 18/03/24
- Nº 04/2024 - Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 03/2024 - Imprensa Nacional - Publicações no Diário Oficial da União
- Nº 02/2024 - Possibilidade de cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo
- Nº 01/2024 - Instabilidade no Gov.br e sistema Compras.gov.br
2023
- Nº 13/2023 - Pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br
- Nº 12/2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 11/2023 - Instabilidade no Gov.Br
- Nº 10/2023 - Suspensão de abertura de processos de contratações
- Nº 09/2023 - Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 08/2023 - Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 07/2023 - Adaptação do Painel de Compras e da API de dados abertos
- Nº 06/2023 - Balanços de exercícios anteriores poderão ser cadastrados no ambiente do SICAF
- Nº 05/2023 - Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133
- Nº 04/2023 - Participação de sociedades cooperativas nas licitações para contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- Nº 03/2023 - Indisponibilidade na Integração entre os ambientes de treinamento do Compras e do PNCP
- Nº 02/2023 - Utilização de códigos genéricos na instrução de processos de contratação
- Nº 01/2023 - Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal
2022
- Nº 13/2022 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 12/2022 - Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL)
- Nº 11/2022 - Instabilidades no sistema Compras.gov.br
- Nº 10/2022 - Regras de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 09/2022 - Indisponibilidade no DOU
- Nº 08/2022 - Indisponibilidade no DOU
- Nº 07/2022 - Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP
- Nº 06/2022 - Novo Prazo para Migração dos Dados do PCA
- Nº 05/2022 - Manutenção no PGC 2022
- Nº 04/2022 - Atualização do Sistema Compras.gov.br
- Nº 03/2022 - Mudanças no Sicaf
- Nº 02/2022 - Painel de Preços
- Nº 01/2022 - Sistema PGC