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Info

Contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do SISP

O processo de contratação de soluções de TIC no âmbito do SISP é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 para os processos instruídos à luz da Lei n° 14.133, de 2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 para os processos instruídos à luz da Lei n° 8.666, de 1993. Este processo é composto por 3 fases sequenciais: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e a Gestão do Contrato, e em paralelo a estas fases ocorre o Gerenciamento de Riscos.

Fluxo de contratação de solução de TIC no âmbito do SISP

Com o intuito de auxiliar nos processos de contratações de soluções de TIC dos órgãos e entidades do SISP, são disponibilizados nesta página, por meio de um click, as normas aplicáveis, guias, modelos, diretrizes, templates de artefatos para contratação, cursos, perguntas e respostas, canais de atendimento e muito mais.

Orientações para Contratação de TIC

Conceito de Solução de TIC Conceito de solução de TIC criado pela IN SGD/ME nº 47, de 2022
Fluxo do Processo de contratação de soluções de TIC Fluxo previsto na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019
Informações e Orientações sobre Análise de Alçadas Informações sobre a IN SGD/MGI nº 6, de 2023
Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software Modelo previsto na Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28 de junho de 2022
Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão Modelo previsto na Portaria SGD/ME nº 844, de 14 de fevereiro de 2022
Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC Modelo previsto na Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021
Modelo de Composição de Preços nas Contratações com Empresas Públicas Federais Orientações aos órgãos e entidades do SISP nas contratações realizadas com o SERPRO e a DATAPREV quanto à metodologia de composição de preços
Orientações para Contratação e Renovação de Contratos Baseados em UST Diretrizes criadas a partir da síntese dos Acórdãos nº 2.037/2019-TCU-Plenário e o nº 1508/2020-TCU-Plenário
Diretrizes para Contratação de Serviços de Computação em Nuvem Este guia está vinculado à Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, conforme § 2º do Art. 8º
Diretrizes para Contratação de Ativos de TIC Este guia está vinculado à Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, conforme § 2º do Art. 8º
Todos os Modelos, Diretrizes e Orientações para Contratação de Soluções de TIC
Templates de Artefatos para Contratação e Lista de Verificação Templates e Listas de Verificação elaborados pelo órgão central do SISP

Legislação

Processo de Contratação de Soluções de TIC regido pela Lei nº 14.133, de 2021 Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022
Processo de Contratação de Soluções de TIC regido pela Lei nº 8.666, de 1993 Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 - versão compilada - março/2021
Análise de Alçadas regido pela Lei nº 14.133, de 2021 Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 28 de março de 2023
Legislação Aplicada à Contratação de TIC Conheça as normas que regem as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP.

Catálogos de Soluções de TIC com condições padronizadas para licenciamento de software

Logo Adobe
Logo Autodesk
Logo Broadcom
Logo Google
Logo Microsoft
Logo Oracle
Logo Qlik
Logo Red Hat
Logo VmWare

Os Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas são elaborados a partir da identificação das soluções de TIC de uso mais difundido no âmbito da Administração Pública Federal.

Acesse os Catálogos, Acordos e seus anexos no endereço https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic.

Compras da Administração Pública Federal

Cronograma dos Projetos de TIC da Central de Compras Acesse o cronograma e outras informações relacionadas às contratações centralizadas de TIC conduzidas pela Central de Compras
Licitações e contratos no Ministério da Economia
Painel de Compras
Painel de Preços
API de Compras Governamentais
Comprasnet Contratos
Portal da Transparência
Portal Nacional de Contratações Públicas
Portal Brasileiro de Dados Abertos

Capacitação e Apoio Especializado

Capacitações e Eventos sobre Contratação de Soluções de TIC Acesse informações relacionadas às capacitações e eventos em contratações de soluções de TIC oferecidas pela Secretaria de Governo Digital
Central de Serviços e Suporte do SISP (C3S) Envie suas dúvidas e sugestões sobre contratações de TIC ao órgão central do SISP.
Perguntas frequentes sobre o processo de contratação de bens e serviços de TIC
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