Contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do SISP

O processo de contratação de soluções de TIC no âmbito do SISP é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 para os processos instruídos à luz da Lei n° 14.133, de 2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 para os processos instruídos à luz da Lei n° 8.666, de 1993. Este processo é composto por 3 fases sequenciais: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e a Gestão do Contrato, e em paralelo a estas fases ocorre o Gerenciamento de Riscos.

Fluxo de contratação de solução de TIC no âmbito do SISP

Com o intuito de auxiliar nos processos de contratações de soluções de TIC dos órgãos e entidades do SISP, são disponibilizados nesta página, por meio de um click, as normas aplicáveis, guias, modelos, diretrizes, templates de artefatos para contratação, cursos, perguntas e respostas, canais de atendimento e muito mais.

Orientações para Contratação de TIC

Conceito de Solução de TIC Conceito de solução de TIC criado pela IN SGD/ME nº 47, de 2022

Fluxo do Processo de contratação de soluções de TIC Fluxo previsto na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019

Informações e Orientações sobre Análise de Alçadas Informações sobre a IN SGD/MGI nº 6, de 2023

Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software Modelo previsto na Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28 de junho de 2022

Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão Modelo previsto na Portaria SGD/ME nº 844, de 14 de fevereiro de 2022

Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC Modelo previsto na Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15 de junho de 2021

Modelo de Composição de Preços nas Contratações com Empresas Públicas Federais Orientações aos órgãos e entidades do SISP nas contratações realizadas com o SERPRO e a DATAPREV quanto à metodologia de composição de preços

Orientações para Contratação e Renovação de Contratos Baseados em UST Diretrizes criadas a partir da síntese dos Acórdãos nº 2.037/2019-TCU-Plenário e o nº 1508/2020-TCU-Plenário

Diretrizes para Contratação de Serviços de Computação em Nuvem Este guia está vinculado à Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, conforme § 2º do Art. 8º

Diretrizes para Contratação de Ativos de TIC Este guia está vinculado à Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, conforme § 2º do Art. 8º

Todos os Modelos, Diretrizes e Orientações para Contratação de Soluções de TIC

Templates de Artefatos para Contratação e Lista de Verificação Templates e Listas de Verificação elaborados pelo órgão central do SISP

Legislação

Processo de Contratação de Soluções de TIC regido pela Lei nº 14.133, de 2021 Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022

Processo de Contratação de Soluções de TIC regido pela Lei nº 8.666, de 1993 Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 - versão compilada - março/2021

Análise de Alçadas regido pela Lei nº 14.133, de 2021 Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 28 de março de 2023

Legislação Aplicada à Contratação de TIC Conheça as normas que regem as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP.

Catálogos de Soluções de TIC com condições padronizadas para licenciamento de software

Os Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas são elaborados a partir da identificação das soluções de TIC de uso mais difundido no âmbito da Administração Pública Federal.

Acesse os Catálogos, Acordos e seus anexos no endereço https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic.